Plano Diretor ouviu moradores de Brotas, Borges, Vila Pitombeira e Macambira

O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, assumiu, nesta terça-feira (23/8) a presidência da 1ª Câmara Extraordinária Cível, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A iniciativa atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda a criação de Câmaras Extraordinárias para conferir celeridade à resolução de processos mais antigos.

Segundo o desembargador Bartolomeu Bueno, o início das atividades irá contribuir de forma significativa para dar mais agilidade à tramitação de processos no 2º Grau. “Com a instalação, a Presidência do TJPE cumpre com a principal função da Justiça, que é servir à população com eficácia e celeridade”, ressaltou.

Além do desembargador Bartolomeu Bueno, a Câmara contará com a atuação dos desembargadores Itabira de Brito e Stênio Neiva. A seleção dos integrantes se deu pelo critério de antiguidade. Os magistrados vão reforçar o cumprimento da Meta 2/2016 do CNJ para o 2º Grau, que determina a identificação e o julgamento, até o dia 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013.

Foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei para a fixação de piso salarial da categoria. Assinado pelo governador Paulo Câmara, durante audiência no Palácio do Campo das Princesas, o documento institui o piso para advogados em exercício profissional na iniciativa privada.

A proposta é de autoria do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rodrigo Novaes na Alepe.

Os valores propostos pelo PL serão aplicados conforme a jornada de trabalho cumprida por cada profissional. O piso estabelece o salário de R$ 2 mil mensais para a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3 mil para aqueles que cumprirem carga horária de oito horas diárias ou 40 horas semanais.

A expectativa é de que o projeto seja sancionado no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia dos Advogados. Ainda de acordo com o documento, o piso deve ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Presente na audiência com o governador, terça-feira, o deputado Rodrigo Novaes destacou a atenção de Paulo Câmara para com o tema. Inclusive, destacou que Pernambuco vai estar em sintonia com outros Estados, como o Rio Grande do Sul, que já está instituindo o piso.

“O governador Paulo Câmara vai suprir essa falta, que é um presente para a advocacia, justamente no ano em que a OAB comemora 85 anos de fundação”, ressaltou Novaes.

Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

No Pajeú, o quadro é o seguinte: ainda não informaram dados ao TCE Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O único município do Pajeú que está no limite do comprometimento, já avisado pelo TCE é Flores.

Já os municípios que estouraram limite da LRF são  Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde.

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal.

De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Veja o levantamento completo clicando no link:  levantamento LRF (1)

O ex-ministro da Educação e pré-candidato a deputado federal Mendonça Filho reuniu em uma casa de eventos no centro do Recife aliados políticos de vários bairros da capital pernambucana na noite desta quinta-feira (21).

O ato político teve por objetivo apresentar para o grupo de lideranças o pré-candidato a governador Miguel Coelho. O encontro faz parte de uma série de eventos na região metropolitana para fortalecer o nome e dar visibilidade às propostas de Miguel no principal colégio eleitoral do estado.

O ato político foi marcado por posicionamentos firmes sobre as incoerências do PSB e o processo de deterioração socioeconômica de Pernambuco, estado que passou a liderar rankings nacionais de desemprego, violência e miséria.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho disse que os pernambucanos sofreram nos últimos anos com a falta de uma liderança capaz de enfrentar a crise e de dialogar com parceiros estratégicos como o Governo Federal. Isso, segundo Miguel, penalizou e isolou o estado, fazendo os pernambucanos sofrerem com resultados desastrosos por falta de gestão e articulação.

“O Recife não pode aceitar mais ser a capital da miséria, do desemprego, do pior trânsito e desse marasmo todo que está empurrando a cidade para trás. Eu vejo agora alguns adversários ignorarem o debate sobre Pernambuco e falarem apenas de algum padrinho político ou incentivarem essa polarização. Eu me apresento aqui como alguém que foi capaz de liderar uma grande cidade que hoje é a melhor do Nordeste, que conseguiu buscar os recursos e conversar com todos. Pernambuco não aguenta mais essa falta de liderança, precisamos de alguém que governe priorizando nosso povo e não alguém que só fale de um candidato a presidente e esqueça seu próprio povo”, defendeu o pré-candidato do União Brasil.

Ex-ministro da Educação e último governador antes da hegemonia do PSB, Mendonça Filho reafirmou sua confiança numa mudança urgente liderada por Miguel Coelho. “Eu conheço a transformação que ele promoveu em Petrolina. Miguel tem liderança e luz própria, fez um grande governo e será o governador para tirar Pernambuco desse marasmo”, discursou o pré-candidato a deputado federal para os aliados no Recife.

Agenda – nesta sexta Miguel viaja para o Sertão. O pré-candidato do União Brasil participa de um ato político no município de Tabira. No sábado, Miguel cumpre agenda em Itaíba e Caruaru. No dia seguinte, o ex-prefeito de Petrolina participa da tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita.

No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual.

Com intuito de capacitar os produtores e realizadores locais a participarem do Edital do Audiovisual 2016/2017, a Diretoria do Audiovisual do Estado inicia um ciclo de capacitações em 2017.

Em Afogados da Ingazeira a capacitação acontecerá dia 13, sexta-feira, às 14h, na Escola Monteiro Lobato. Qualquer pessoa pode participar e as inscrições serão feitas no local.