Plano de Convivência com a Covid-19 avança em Pernambuco

do JC Online

Ontem foi dia dos políticos subirem o Morro, agradecerem a Nossa Senhora da Conceição e sentirem o termômetro das ruas. Antecipando a procissão e o feriado, os senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) preferiram ir cedo. “É muito emocionante poder participar deste grande ato de fé”, afirmou o petista. Jarbas, por sua vez, realizou o percurso na companhia de Jarbas Filho, que postou fotos nas redes sociais “agradecendo o bom ano que tivemos”.

Já o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, ambos do PSB, chegaram por volta das 18h40 ao Largo Dom Luiz, um dos principais acessos ao morro, com as primeiras damas Cristina e Ana Luiza. No local, além da imprensa e de outras autoridades, já aguardavam os deputados estaduais Isaltino Nascimento e Francismar Pontes, também do PSB; os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Vicente André Gomes (PSB) e Josemi Simões (PR), e os secretários municipais Jayme Asfora e Gabriel Leitão.

De lá, cumprimentando moradores e fiéis, o grupo seguiu até o alto do Morro da Conceição, onde assistiram à missa e se comprometeram com o pároco José Roberto França a ajudar na restauração da imagem da santa, cuja última reforma aconteceu há 15 anos.

“Vim agradecer a Nossa Senhora e pedir que continue fazendo com que Pernambuco melhore cada vez mais”, declarou Paulo Câmara. Ele e Geraldo citaram a ausência de Eduardo Campos. “Este é um ano diferente, sempre subia o morro na companhia dele”, lamentou também o prefeito.

REPERCUSSÃO

Enquanto subiam as ladeiras do morro, Geraldo Julio comentou a entrevista publicada ontem pelo JC, em que classificou a gestão anterior à sua como “improvisada”. “Ao me referir assim ao PT, me referi à má qualidade dos produtos e serviços prestados por eles”, complementou o prefeito, destacando suas obras e contrapondo as Upinhas aos antigos postos de saúde.

Abordado por uma transeunte, que quis saber se é verdade que irá fechar a Fundação Hemope, Paulo Câmara negou que haja essa intenção.

Ele evitou falar nas medidas que vai tomar nos próximos dias, como o anúncio de sua equipe de governo, no próximo dia 15. Sobre o tema, Geraldo Julio fez questão de frisar que “se Paulo precisar do auxílio de pessoas de nossa equipe, assim como nós no passado precisamos da ajuda da equipe de Eduardo Campos, faremos isso em completa harmonia”.

Depois de relatar a LDO 2016, dentro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Ricardo Teobaldo passa a ocupar outra função de destaque na Câmara Federal, assumindo a liderança do Podemos. Ricardo será o principal interlocutor da legenda com o governo e a presidência da Câmara.

O parlamentar recebeu com alegria a indicação. “Para mim é gratificante poder representar na câmara um movimento de mudança, que dialoga com todos os setores da sociedade”, destacou. A bancada conta hoje com 18 deputados, podendo chegar a 20 até o final deste mês.

Ao lado da deputada, e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, Ricardo Teobaldo participou na noite de hoje da reunião de líderes da Câmara, comandada pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia.

PODEMOS – O movimento nasce com o DNA da coletividade e assume o compromisso de hastear as bandeiras da Transparência, Participação e Democracia Direta, convicto de que, por meio de nossas plataformas digitais, é capaz de conectar em tempo real o sistema político e a sociedade brasileira e, juntos, decidir os rumos de nossa Nação.

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

Mais três parlamentares confirmaram apoio ao atual presidente. 

Por André Luis

Em contato com a redação do Blog, o vereador Renaldo Lima (PSB), informou que após reunião na manhã desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, ficou confirmado o apoio dele e dos vereadores Cícero Miguel (PSB) – que até ontem estava indefinido e Aguinaldo Rodrigues, o Cancão (MDB), a reeleição do atual presidente da Casa, Rubinho do São João, para conduzir a Mesa Diretora no biênio 2022/2023.

Ontem, o Blog divulgou que dos 13 vereadores – contando com o próprio Rubinho, apenas Raimundo Lima e Cicero Miguel, ainda não haviam definido o apoio. Já Renaldo e Cancão a redação não havia consigo contato.

Agora, após a confirmação de mais três vereadores, o atual presidente conta com o apoio de 12, dos 13 vereadores da Casa – visto que ele próprio vota. Apenas Raimundo Lima (PSB), ainda não definiu. 

Como informado ontem, Raimundo disse que só tratará de eleição da Câmara a partir de janeiro de 2022. “A eleição é em 2022. Na hora certa a gente discute o assunto”, disse Raimundo. Mas tudo indica que Rubinho repetirá o resultado de 2020 e será reconduzido com o voto unanime de seus pares.

Também informamos, ontem, que os dois vereadores da oposição Edson Henrique (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos), confirmaram ao Blog o apoio a reeleição de Rubinho.

Renaldo disse que a reunião foi realizada entre ele e Cícero. “O vereador Cancão não pode participar, pois, estava na zona rural. Em contato por telefone ele [Cancão], confirmou o apoio e fechamos questão em torno da reeleição de Rubinho”, informou.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deve acontecer no início do ano legislativo de 2022.