Plano de Convivência com a Covid-19 avança em Pernambuco

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Talhada, acatou Mandado de Segurança Cível impetrado pelo vereador Vandinho da Saúde e emitiu manifestação favorável ao retorno do parlamentar à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A informação foi noticiada em primeira mão pelo programa Revista da Cultura Eleições 2022, na Rádio Cultura FM, neste sábado (06). A manifestação assinada pelo promotor público Vandeci de Sousa Leite acolhe os pedidos feitos pelo parlamentar e orienta pela suspensão do ato classificado como abusivo que foi praticado pela Câmara de Vereadores ao afastar Vandinho da respectiva comissão, mediante a Portaria 021/22.

A Promotoria pede o retorno do parlamentar à Presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Na época em que foi afastado da função, Vandinho alegou ter sido pego de surpresa, não tendo sido informado do afastamento com antecedência pelo presidente da casa, Ronaldo de Dja.

Confira trechos da manifestação do MP:

Numa entrevista onde falou sobre a quarentena que está vivendo em tempo de coronavírus, auxilio emergencial de R$ 600,00 aprovado pela Câmara e pelo Senado para os trabalhadores informais, a denúncia contra Bolsonaro analisada pela PGR a mando do ministro Marco Aurélio e sua passagem pela liderança da bancada do PSB, o deputado Tadeu Alencar foi provocado a discutir as eleições municipais.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM nesta terça-feira (31), o parlamentar disse que neste momento não há condições de tratar do tema, mesmo assim lembrou que existem questões formais e alterar a data pode abrir um precedente.

Acha que melhor será debater eleições mais a frente ressaltando que os presidentes da Câmara e TSE discordam de uma possível alteração.

Tadeu Alencar fez críticas severas ao comportamento do Presidente Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus, mas não deixou de fazer uma mea-culpa em nome da esquerda: “Somos responsáveis pela chegada de Bolsonaro ao poder. O povo não merecia a corrupção praticada por setores da esquerda”.

Foi vencido, ontem, mais um prazo das regras eleitorais vigentes para o pleito municipal deste ano: a desincompatibilização dos que ocupam cargos no primeiro e segundo escalões municipais e estaduais. A análise é de Magno Martins.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota (PSB) exonerou o secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.

Segundo o blog, Palmeira era auxiliar de linha cão de guarda, o que gerou especulações de que seria o seu vice, já que tem projeto para dois anos após, em 2018, se reeleito, disputar mandato de deputado.

A partir desta sexta-feira (20), estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo Educacional da Prefeitura de São José do Belmonte. Interessados devem realizar as inscrições na Secretaria de Assistência Social e Cidadania até o dia 20 de fevereiro.

O programa consiste na concessão de bolsas para auxílio no custeio do deslocamento de universitários carentes, regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC, com exceção da Educação a Distância (EAD), das instituições de ensino, públicas ou privadas, que estejam localizadas em um raio de 80 km.

Para ter direito, o estudante precisa comprovar que é residente e domiciliado no município de São José do Belmonte, há pelo menos dois anos, ter renda per capita igual ou inferior a três salários mínimos e não usufruir de subsídios financeiros educativos públicos da mesma natureza.

“É um compromisso de campanha e todo processo será baseado na Lei municipal nº 1151/2015, que cria o Programa de Incentivo Educacional. Devemos salientar que o valor da bolsa poderá sofrer reajuste nos próximos 90 dias, após a verificação das finanças do município”, ressaltou o prefeito Romonílson Mariano.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira comunicou aos usuários do serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD) que a central de marcação segue funcionando no mesmo local, anexo ao Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

Devido à instabilidade no número telefônico do setor, as marcações estão sendo realizadas exclusivamente de forma presencial, de segunda a sexta-feira, a partir das 7h30.

Os usuários que necessitam do serviço devem comparecer ao local para garantir a continuidade do atendimento. A Secretaria reforça que está trabalhando para resolver a situação do telefone o mais rápido possível e pede a compreensão de todos.