Planalto perderá, não importando o desfecho das eleições de 1º de fevereiro

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, usou as suas redes sociais para destacar o clima de tranquilidade vivenciado na retomada dos trabalhos da Casa Eduardo Domingos de Lima, na última segunda-feira (16).

“Em paz, tranquila, com tratamento igualitário aos pares e pensando no bem-estar do povo. Aconteceu assim nossa primeira Sessão Ordinária, como também acontecerá as próximas”, destacou Valdemir.

“Nós, vereadores, precisamos caminhar de forma harmônica, pensando na população e nas suas necessidades. Nossas palavras de ordem devem ser: trabalho e união”, completou o presidente.

A primeira Sessão Ordinária de 2023, também marcou a estreia de Valdemir na direção dos trabalhos. 

Ele foi eleito por seis votos a cinco após um processo eleitoral conturbado que teve pelo caminho cenas lamentáveis com direito a invasão do Plenário e troca de socos e xingamentos entre os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento, fazendo com que a eleição, que aconteceria no dia 12 de dezembro, fosse adiada para momento posterior.

Além de Valdemir como presidente, a Mesa Diretora é composta por Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária.

A eleição foi uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino, que emplacaram aliados na direção da Mesa Diretora depois de dois anos com Djalma das Almofadas na presidência.

Ainda em sua postagem nas redes sociais, Valdemir Filho se disse grato e afirmou que abraça o novo compromisso na direção da Câmara com senso de responsabilidade e pregou a união.

“Com a vereadora Ilma, o vereador Eraldo e demais vereadores da situação e oposição, sempre com os pés no chão, mostrando seriedade, honestidade e firmeza de propósito. Ratifico meus agradecimentos e parceria. A realização dessa tarefa exige coletividade e dedicação. Sei que juntos podemos fazer muito pelo nosso povo e por uma Tabira desenvolvida, forte e unida para crescer ainda mais”, destacou.

A Prefeitura de Iguaracy concluiu a recuperação da rede de esgoto no bairro COHAB, por meio da Secretaria de Viação, Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. O serviço atende a uma demanda apresentada por moradores da área.

Segundo a gestão municipal, a intervenção integra o conjunto de ações previstas para manutenção da infraestrutura urbana. O prefeito Dr. Pedro Alves afirmou que o trabalho busca responder às necessidades apresentadas pela população.

De acordo com o município, a recuperação da rede restabelece o fluxo adequado das águas servidas e reduz riscos sanitários para as famílias que residem no entorno.

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota ao blog sobre o episódio da última sexta, quando aposentados do município  protestaram contra o prefeito Guga Lins, reclamando o não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com faixas, camisas e muito panelaço. Leia o que diz a Prefeitura:

1 – Em reunião na quinta-feira (17), um dia antes da manifestação, ficou definido que o pagamento da segunda parcela do 13⁰ salário dos aposentados e pensionistas do IPSESE será realizado no dia primeiro de março deste ano. O que nos causou estranheza é que a data de pagamento era de conhecimento de todos. Prova disso é que, dos cerca de 370 aposentados e pensionistas de Sertânia, um pouco mais de 10 pessoas participaram da manifestação (ver fotos), inclusive, algumas com fortes vínculos políticos com o grupo que faz oposição a atual gestão.

2 – O atraso, apenas da segunda parcela do 13⁰ salário, uma vez que o pagamento mensal está em dia, se deu em virtude das contribuições dos ativos serem insuficientes para pagamento dos inativos do fundo financeiro. A atual administração municipal realizou no início de sua gestão um aporte mensal de R$ 150.000,00 (média), sendo que, em virtude dos aumentos de salário mínimo, reajustes anuais dos aposentados e pensionistas, reajuste anual do piso nacional dos professores, aumento na quantidade de aposentados e pensionistas, entre outros, o aporte tem crescido ano a ano, chegando ao valor médio mensal de R$ 300.000,00. Isso, por erro das gestões anteriores.

3 – Apesar da crise financeira que assola todos os municípios, a administração municipal de Sertânia tem priorizado os repasses de contribuições previdenciárias e aportes financeiros comprovando um compromisso com a previdência municipal. Ressaltamos que a atual Gestão tem total disponibilidade para esclarecer quaisquer outros questionamentos que se fizerem necessário.

4 – Por fim, entendemos e defendemos todas as manifestações legítimas e, são elas, que fortalecem a nossa democracia. Mas, lamentamos o uso político evidenciado nesse movimento em Sertânia, incentivado pelo grupo de oposição à atual Administração, que tenta denegrir a imagem da Gestão Municipal e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia (IPSESE).

Prefeitura de Sertânia

Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.

O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.

O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  

O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.

O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.

Carta aos eleitores pernambucanos:

Estimulada para disputar uma das duas vagas de Conselheira do Tribunal de Contas, abertas por conta de vacância do cargo e mesmo entendendo a relevância daquela missão, decidimos escutar nossa consciência e principalmente ouvir nossas bases, importantes aliados responsáveis pela nossa chegada na ALEPE.

Nossa luta desde sempre, na vida pessoal e política, é acolher e lutar pelo bem estar da população, que nos escutou nas ruas, praças e feiras livres de todo o estado. Estar hoje cumprindo um início de mandato desafiador, mas que já se mostra produtivo, nos fez tomar a decisão mais sensata para esse momento que Pernambuco vivencia, que é da pavimentação de novos caminhos para implementação de novas a boas políticas sociais.

Com isso, quero agradecer aos que apoiaram nossa indicação, independentemente da decisão que agora tomamos e desejar boa sorte aos que irão dar sequência nos excelentes trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros que até o presente, cumpriram com maestria seu mandato. Temos certeza que, qualquer um dos nomes indicados, certamente estará à altura da competência e eficiência que o aquele notável Tribunal merece.

Em relação a meu nome, decidi que nossa missão legislativa é neste momento, nossa prioridade. Ela não pertence unicamente a mim, mas a cada um e a cada uma dos 51.282 pernambucanos que, à despeito de tantos outros bons nomes, nos confiou uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado.

Informo pois a todos que, pensando desta forma, minha decisão é seguir na política  e que essa missão marchará firme para a consolidação dos projetos aos quais nos propusemos junto à população!

O futuro pertence a Deus, mas no presente o nosso desejo é de servir Pernambuco, com independência, na casa que o povo nos colocou!”

Débora Almeida – Deputada Estadual – PSDB