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Planalto manda Weintraub entregar comando do fundo bilionário ao centrão

Por Nill Júnior

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou emplacar uma moeda de troca com o Planalto para liberar a entrega do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Progressistas (PP).

Weintraub queria a criação de um conselho com a participação da Casa Civil no MEC, para dividir a responsabilidade do fundo, mas o Planalto, segundo líderes do centrão, não topou: mandou entregar o fundo ao centrão nos próximos dias.

Nesta segunda-feira (18), em publicação feira no “Diário Oficial”, o governo já liberou uma diretoria ao PL. O PP aguarda o comando do fundo.

A negociação faz parte da articulação do governo por apoio do bloco partidário ao presidente Jair Bolsonaro, que teme um processo de impeachment no Congresso. Mas Weintraub faz parte da ala ideológica do governo, que faz discurso contra o fisiologismo e a chamada “velha política”.

Por isso, tentou vetar a indicação ao centrão — mas foi desautorizado pelo Planalto — que contradisse o discurso de Bolsonaro durante a campanha, e fez o toma lá da cá em troca de apoio político.

A expectativa do centrão é que o comando do fundo seja entregue nos próximos 10 dias. O nome do indicado do PP para o fundo já está com o Planalto.

O FNDE é alvo de cobiça de políticos por ser um órgão com orçamento bilionário, e com capilaridade nos municípios do país. Entre suas atribuições, está a de patrocinar a construção e reformas de escolas e quadras, a compra de material didático e de veículos de transporte escolar.

O FNDE está sob o guarda-chuva do MEC, e Weintraub, com a troca, ficará esvaziado sem o poder de comandar o fundo bilionário. Além do FNDE, cargos importantes em ministérios como a Saúde estão em negociação. Com a entrega de cargos, partidos do centrão disseram ao blog de Andréa Sadi que , hoje, a chance é “pequena” de impeachment do presidente.

Outras Notícias

Estudantes da ETE de Carnaíba desenvolvem filtro sustentável para Casas de Farinha

Estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire desenvolveram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, com o objetivo de reduzir a poluição causada pela manipueira, o resíduo tóxico gerado na produção de farinha de mandioca. O projeto é finalista do prêmio Solve For Tomorrow Brasil 2024, da Samsung, iniciativa que incentiva […]

Estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire desenvolveram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, com o objetivo de reduzir a poluição causada pela manipueira, o resíduo tóxico gerado na produção de farinha de mandioca. O projeto é finalista do prêmio Solve For Tomorrow Brasil 2024, da Samsung, iniciativa que incentiva a produção científica e tecnológica de estudantes de escolas públicas.

A ideia surgiu da preocupação de solucionar problemas enfrentados nas casas de farinha do Quilombo do Caroá, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú pernambucano. A manipueira, um líquido amarelado que contém ácido cianídrico, contamina o ecossistema e pode causar problemas de saúde, como dores de cabeça, tonturas e falta de ar. Os estudantes identificaram que os trabalhadores das casas de farinha muitas vezes desconhecem os riscos da manipueira e trabalham sem equipamentos de proteção.

O Filtropinha visa reduzir o descarte inadequado da manipueira e a poluição tóxica, promovendo a sustentabilidade e a reutilização da água utilizada na lavagem da mandioca. Segundo pesquisas da equipe, as farinheiras chegam a gastar de 15 a 20 mil litros de água por produção. Os estudantes visitaram a comunidade quilombola, explicaram a problemática do descarte da manipueira e apresentaram o filtro como uma solução, despertando o interesse dos moradores.

O filtro é composto por um modelo impresso em 3D, com camadas de algodão, papel filtro, farinha de cascas de pinha e carvão ativado, produzido a partir da queima dessas cascas. O protótipo possui uma rosca para facilitar sua implementação nas caixas d’água que armazenam a manipueira. O custo inicial do projeto é de R$ 5.

Testes realizados com o Filtropinha mostraram que a taxa de germinação de sementes chega a 80% com a manipueira tratada, enquanto a taxa cai para 20% com o líquido em seu estado natural. A manipueira tratada pode ser reutilizada para lavar as raízes da mandioca, evitando a contaminação do solo.

A ETE Professor Paulo Freire é reconhecida por seus projetos científicos, que abordam desde fraldas biodegradáveis até luvas que estabilizam tremores em pessoas com Parkinson. Essas criações são incentivadas por disciplinas eletivas do Novo Ensino Médio em Pernambuco e por projetos de incentivo à pesquisa, como o Espaço CRIA, centros de criação, inovação e aprendizagem presentes nas Escolas Técnicas Estaduais e em Escolas de Referência em Ensino Médio.

O Filtropinha surgiu na disciplina Produções Sustentáveis, que incentiva os alunos a encontrarem soluções para problemas do seu entorno. A turma propôs seis soluções para os resíduos das casas de farinha, buscando promover o desenvolvimento científico e crítico dos estudantes.

A repercussão do projeto traz visibilidade para a comunidade quilombola e para a problemática da manipueira, conscientizando a sociedade sobre a importância da produção sustentável e da melhoria da qualidade de vida nessas comunidades.

Programa Eleitor Político do Futuro vai a Serra Talhada

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra […]

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral

O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra Talhada nesta quarta-feira (6). 

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes com idade entre 16 e 17 anos, eleitores facultativos, a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral. 

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, e a diretora-geral da EJE, desembargadora Mariana Vargas, participaram do evento.

O auditório da escola ficou lotado para o evento: por volta de 120 alunas e alunos acompanharam as explanações do analista eleitoral Álvaro Pastor, que atua no cartório de Altinho (Agreste), e as apresentações culturais de dança, do grupo musical Gilvan Santos, com o xaxado, e música, organizado pelos alunos e ex-alunos da escola. No final, um grupo de estudantes seguiu para o cartório da cidade para protocolarem o pedido de primeiro título.

A apresentação do Eleitor Político do Futuro aborda o funcionamento dos poderes, o sistema eleitoral e a importância da participação dos jovens na construção da cidadania. Um dos pontos altos do evento foi o relato da história de vida do servidor Álvaro Pastor. 

Ele chegou a dormir nas ruas do Recife, teve seu primeiro trabalho como manobrista do TRE-PE e, graças a sua persistência, foi aprovado em diversos concursos públicos. A história emocionou os presentes, levando vários estudantes às lágrimas.

“Cumprimos mais uma etapa importante ao trazermos o projeto aqui, para Serra Talhada. É importante que os jovens se conscientizem da importância de seu papel na construção da nossa sociedade por meio do voto”, afirmou o presidente do TRE-PE, André Guimarães.

“Recebemos essa caravana com muita satisfação, muita alegria. Sentimos essa necessidade de aproximar os jovens das instituições, e o programa cumpre esse papel”, relatou a diretora da escola, professora Lúcia Helena Magalhães.

ELEITOR DO FUTURO

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013, o Eleitor do Futuro – rebatizado de Eleitor Político do Futuro – tem como foco capacitar e mobilizar os jovens e futuros eleitores ao exercício livre e consciente do direito de votar e ser votado. 

Essas ações poderão ser solicitadas por escolas públicas e particulares do Estado e serão atendidas por servidores da Justiça Eleitoral, devidamente capacitados a realizarem essas atividades com os alunos das respectivas instituições de ensino. 

Quem tem entre 16 e 17 anos pode tirar o título de eleitor e votar nas próximas eleições. Quem ainda tem 15 anos, mas completa 16 até o dia 2 de outubro próximo, data do primeiro turno das Eleições 2022, também pode tirar o título.

Os eleitores que quiserem participar das Eleições 2022 terão até o dia 4 de maio para tirarem o primeiro título, solicitarem a transferência de domicílio ou regularizarem alguma pendência com a Justiça Eleitoral. 

Esta é a data limite para fechamento do cadastro eleitoral. Todas essas demandas podem ser atendidas on-line, sem necessidade de se dirigir a um cartório, pelo site do TRE-PE (tre-pe.jus.br), na aba atendimento remoto.

Petista Luciano Duque que vai receber Michel Temer defende parcerias com o presidente

Por Jamildo Melo Na segunda visita a Pernambuco como presidente, Michel Temer (PMDB) vai à cidade sertaneja de Serra Talhada, governada pelo petista Luciano Duque, que inicia agora o segundo mandato. Apesar de o seu partido ser de oposição ao peemedebista, após o impeachment de Dilma Rousseff e da saída da presidência após 13 anos, […]

Por Jamildo Melo

Na segunda visita a Pernambuco como presidente, Michel Temer (PMDB) vai à cidade sertaneja de Serra Talhada, governada pelo petista Luciano Duque, que inicia agora o segundo mandato. Apesar de o seu partido ser de oposição ao peemedebista, após o impeachment de Dilma Rousseff e da saída da presidência após 13 anos, Duque garante que não mistura política com gestão, nas palavras dele. Além disso, defende as parcerias com os governos federal e estadual por mais recursos para o município. “Questões políticas a gente deixa para o campo político e no tempo certo”, afirmou o prefeito.

Temer vem ao Estado na próxima segunda-feira (30), passando primeiro por Floresta, também no Sertão, onde vai visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco. De lá, segue com o ministro da Educação, o pernambucano Mendonça Filho, para Serra Talhada, onde vai inaugurar a unidade do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE). A construção custou R$ 15 milhões.

Duque lembra que, quando Temer assumiu a presidência, em maio do ano passado, imaginou que poderia haver retaliação ao fato de ele ser petista. Mas afirma que, de lá para cá, apresentou projetos principalmente para os ministros pernambucanos – além de Mendonça, Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa) – e fechou parcerias. “O tratamento que a gente tem tido tem sido republicano, não posso reclamar”, afirmou o prefeito, que exalta a importância de as gestões municipais terem corpo técnico para elaborar e acompanhar projetos.

“As políticas de saúde, desenvolvimento… quem quer que seja o governante tem que dar continuidade. Os municípios dependem muito de programas federais. Desde Lula (também petista), o governo federal tem colocado políticas públicas para o fortalecimento dos municípios”, disse. “Se parcerias têm que ser feitas, eu vou fazer, independente de posicionamento político. Essa política antiga de perseguir, prejudicar e não mandar recursos é uma página virada no País”.

 O prefeito entende que a visita de Temer a Serra Talhada tem um objetivo político na região, além do administrativo. Apesar disso, pondera que a conquista para o município com a inauguração do Instituto Federal é grande, citando como exemplo a do campus da Universidade Federal de Pernambuco na cidade, há dez anos, na gestão de Lula. “Serra Talhada é antes e depois da UAST (como é chamada a unidade)”, garante. “Principalmente de uma cidade que tem mais de 50% da população abaixo da linha da pobreza. Uma escola federal tem um aparato que as escolas municipais não podem oferecer.” Duque enfatizou que o PIB (Produto Interno Bruto) do município cresceu de R$ 1,1 bilhão em 2015 para R$ 1,2 bilhão em 2016 em um momento em que o nacional está em recessão.

Apesar de o petista estar receptivo à visita de Temer, é crítico da emenda constitucional que colocou um teto nos gastos públicos. “Vejo com muita preocupação como vai ficar a situação dos municípios havendo um corte. Não creio que um País possa desenvolver a população se não houver investimento em saúde e educação”, disse Duque. O prefeito ainda afirma que os repasses para os municípios são desproporcionais hoje. “Trinta centavos para a merenda de uma criança? Dá para comprar pipoca”, ironizou. “A população está crescendo, envelhecendo”.

Duque defendeu ainda que o governo federal olhe para as previdências municipais. “Estamos sentados em cima de uma bomba que vai explodir lá na frente”, prevê. O prefeito justifica que o modelo atual nasceu com erro, principalmente na contribuição, que não acompanhou a evolução salarial dos servidores. Por causa disso, hoje muitas prefeituras têm que fazer aportes financeiros. Entretanto, adiantou: “Vamos ver qual é o modelo”.

Paulo Maluf transferido para Complexo da Papuda

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi transferido da Carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após determinação judicial. De acordo com o despacho, Maluf ficará em uma ala destinada a presos idosos. Na terça-feira, o ministro Edson Fachin confirmou a decisão do Supremo Tribunal […]

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi transferido da Carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após determinação judicial. De acordo com o despacho, Maluf ficará em uma ala destinada a presos idosos.

Na terça-feira, o ministro Edson Fachin confirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado cumpra pena de sete anos, nove meses e dez dias em regime inicial fechado, por ter lavado dinheiro e desviado verbas de obras públicas durante os anos em que esteve à frente da prefeitura de São Paulo (1993-1996).

Além disso, os magistrados decidiram também que Paulo Maluf deve perder seu mandato na Câmara dos Deputados.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta quinta-feira a ação cautelar que pedia a suspensão da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A defesa de Maluf alegava que, por ainda existirem possibilidades de recurso, o ex-prefeito não deveria começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses de prisão.

Como presidente do Supremo, compete a Cármen Lúcia decidir sobre recursos durante o período de recesso do Poder Judiciário. Em 2012, a ministra tomou decisão semelhante a de Edson Fachin, ao determinar que o então deputado Natan Donadon (PMDB-RO) começasse a cumprir sua pena e que os embargos que ele apresentara, semelhantes aos de Maluf, eram “protelatórios”.

Maluf (PP-SP) chegou ao Instituto Médico Legal (IML) de Brasília, nesta sexta-feira (22), para fazer o exame de corpo de delito. Após o procedimento, Maluf foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprirá a pena à qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado desembarcou na capital por volta das 16h10 desta sexta. Ele estava preso em São Paulo desde quarta (20), quando se entregou à Polícia Federal (PF).

Líder do Governo faz balanço do ano na Alepe

Na última Reunião Plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Waldemar Borges, fez um balanço de 2016 na manhã desta quarta-feira (21.12). O parlamentar ressaltou que estamos vivendo a maior crise da história econômica do País. “Temos um PIB que cai 4% ao ano, uma economia que vem encolhendo ano após ano […]

thumbnail_12-21-plenario-jb-328Na última Reunião Plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Waldemar Borges, fez um balanço de 2016 na manhã desta quarta-feira (21.12).

O parlamentar ressaltou que estamos vivendo a maior crise da história econômica do País. “Temos um PIB que cai 4% ao ano, uma economia que vem encolhendo ano após ano e não há sinal, pelo menos no curto prazo, de recuperação”, disse.

“O que vemos dentro desse quadro são notícias dos estados brasileiros enfrentando dificuldades extremas. Dos 27 estados da Federação, 20 estão no vermelho, oito estados já não conseguem pagar as suas folhas de pessoal em dia e estados como o Rio de Janeiro, simplesmente decretaram Estado de Calamidade Financeira”, relatou.

Borges falou que os serviços públicos entraram em colapso de uma maneira dramática no Brasil, sobretudo na área da saúde, educação e segurança e lembrou que Pernambuco não fica  imune a esse quadro.   “Não somos uma unidade isolada da Federação, não somos uma ilha. Vivemos essa dificuldade, mas podemos dizer que aqui, sem querer esconder nenhum dos nossos problemas, estamos enfrentando esse quadro de maneira diferenciada”, enfatizou.

Ele disse que o Estado fecha o ano mostrando a população que o Governo Paulo Câmara tem feito seu  dever de casa. “Diminuímos o custeio em 2,5%, tivemos a maior redução do nosso DEA, de 34%, somos o 8º estado brasileiro em termos de Superávit.

Tudo isso fruto de um esforço, de um conjunto de medidas que o Governo Paulo Câmara tomou com criatividade, coragem e o apoio dessa Casa, para encontrar novas formas de aumentar a arrecadação e, assim, buscar o equilíbrio fiscal, hoje tão perseguido por todos”,  declarou Borges.

Na Saúde, o parlamentar falou do investimento de R$ 25 milhões para estruturação de hospitais e equipamentos e da inauguração de Upas, como as de Primavera e do Arruda.

O deputado ainda falou o que foi feito na área da Segurança. “Em uma área das mais sensíveis nesse momento de crise porque o desemprego joga 12 milhões de brasileiros no desespero e atinge Pernambuco de uma maneira muito forte, aumentamos os investimentos. Saímos de aproximadamente R$ 3 bilhões gastos em 2015 na área para R$ 3,5 bilhões em 2016. Implantamos, nesse quadro recessivo, o 25º Batalhão em Jaboatão, fizemos reformas em várias delegacias, como em Caruaru, Floresta e Santa Cruz do Capibaribe, criamos uma força-tarefa para investigar assaltos a bancos, aumentamos em 10% a apreensão de drogas e agregamos mais 800 veículos à frota da PM”, elencou.