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Planalto manda Weintraub entregar comando do fundo bilionário ao centrão

Por Nill Júnior

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou emplacar uma moeda de troca com o Planalto para liberar a entrega do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Progressistas (PP).

Weintraub queria a criação de um conselho com a participação da Casa Civil no MEC, para dividir a responsabilidade do fundo, mas o Planalto, segundo líderes do centrão, não topou: mandou entregar o fundo ao centrão nos próximos dias.

Nesta segunda-feira (18), em publicação feira no “Diário Oficial”, o governo já liberou uma diretoria ao PL. O PP aguarda o comando do fundo.

A negociação faz parte da articulação do governo por apoio do bloco partidário ao presidente Jair Bolsonaro, que teme um processo de impeachment no Congresso. Mas Weintraub faz parte da ala ideológica do governo, que faz discurso contra o fisiologismo e a chamada “velha política”.

Por isso, tentou vetar a indicação ao centrão — mas foi desautorizado pelo Planalto — que contradisse o discurso de Bolsonaro durante a campanha, e fez o toma lá da cá em troca de apoio político.

A expectativa do centrão é que o comando do fundo seja entregue nos próximos 10 dias. O nome do indicado do PP para o fundo já está com o Planalto.

O FNDE é alvo de cobiça de políticos por ser um órgão com orçamento bilionário, e com capilaridade nos municípios do país. Entre suas atribuições, está a de patrocinar a construção e reformas de escolas e quadras, a compra de material didático e de veículos de transporte escolar.

O FNDE está sob o guarda-chuva do MEC, e Weintraub, com a troca, ficará esvaziado sem o poder de comandar o fundo bilionário. Além do FNDE, cargos importantes em ministérios como a Saúde estão em negociação. Com a entrega de cargos, partidos do centrão disseram ao blog de Andréa Sadi que , hoje, a chance é “pequena” de impeachment do presidente.

Outras Notícias

Compesa anuncia início das obras de abastecimento para Riacho do Meio

Uma boa notícia para os moradores de Riacho do Meio foi passada pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, em audiência com o prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares. O de que a empresa de abastecimento definiu o cronograma de início das obras para sistema de tratamento d´água da comunidade. Segundo informou Roberto Tavares […]

Uma boa notícia para os moradores de Riacho do Meio foi passada pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, em audiência com o prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares.

O de que a empresa de abastecimento definiu o cronograma de início das obras para sistema de tratamento d´água da comunidade.

Segundo informou Roberto Tavares ao prefeito Evandro, nos primeiros dias do mês de julho a empresa ganhadora da licitação deve começar os trabalhos de construção da estação de tratamento que vai beneficiar o distrito.

A água será captada da Adutora do Pajeú, por meio da estação elevatória que fica próximo ao distrito. No encontro Valadares também tratou de projetos que trarão investimentos em esgotamento sanitário para São José do Egito.

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal. Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o […]

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

TSE teme que relatório da Defesa dê fôlego a manifestações golpistas

A avaliação é de que qualquer declaração que não seja contundente a favor da segurança das eleições pode ser lida como motivação para manter mobilização Por Juliana Braga/Painel/Folha de S. Paulo Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, cuja divulgação é prevista para esta […]

A avaliação é de que qualquer declaração que não seja contundente a favor da segurança das eleições pode ser lida como motivação para manter mobilização

Por Juliana Braga/Painel/Folha de S. Paulo

Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, cuja divulgação é prevista para esta quarta-feira (9), acabe por estimular os atos golpistas espalhados pelo país.

Não pela possibilidade de o material trazer qualquer indício de fraude no processo eleitoral, considerada inexistente. O risco, avaliam integrantes da corte, é de o documento não ser contundente em relação à lisura do sistema de votação e ser lido por manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições como uma senha para manter a mobilização.

Generais ouvidos pelo Painel, desde o primeiro turno, evitam garantir a segurança das urnas e afirmam, apenas, que os técnicos destacados para a missão “não conseguiram provar” as fraudes.

Qualquer declaração dúbia, avaliam juízes e técnicos da área de inteligência do tribunal, pode ser suficiente para estimular manifestantes a permanecerem nas ruas. Nos últimos dias, até uma notícia falsa de prisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes serviu para dar mais fôlego às mobilizações.

Nesta terça-feira (8), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, evitou reconhecer o resultado da eleição que alçou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela terceira vez.

Em sua primeira entrevista coletiva desde que ocorreu o mensalão, escândalo que acabou com sua prisão, o dirigente partidário condicionou o reconhecimento da derrota de Jair Bolsonaro (PL) ao relatório que o Ministério da Defesa apresentará sobre as urnas eletrônicas.

Casa que pegou fogo em Brejinho será restaurada pela prefeitura

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Brejinho anunciou a reforma da casa de Josilda de Melo Moura, conhecida como Caixinha. No dia 25 de fevereiro sua residência foi atingida por um incêndio. A perda foi total, desde a estrutura, móveis e eletrodomésticos. O prefeito Gilson Bento juntamente com a Secretária de Ação Social […]

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Brejinho anunciou a reforma da casa de Josilda de Melo Moura, conhecida como Caixinha.

No dia 25 de fevereiro sua residência foi atingida por um incêndio. A perda foi total, desde a estrutura, móveis e eletrodomésticos.

O prefeito Gilson Bento juntamente com a Secretária de Ação Social Emília Carmen, mais o Secretário de Obras Manoel Nunes e o representante da Câmara de Vereadores Rossinei Cordeiro estiveram visitando o local para avaliar as perdas.

Lá, foi anunciado o início a obra. O caso mobilizou muitas pessoas nas redes sociais mas não houve como adquirir os recursos necessários para reconstrução.

Afogados da Ingazeira: após demanda na rádio, estrada da Caiçara é recuperada

Atendendo a uma solicitação da associação dos agricultores e do ouvinte Mirani Antonio, o Miron, através da Rádio Pajeú, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu nesta quinta (09), os serviços de recuperação e drenagem da estrada da comunidade rural da Caiçara. Por conta das chuvas, o trecho em questão, próximo à ladeira de Severino “Lolô” […]

Atendendo a uma solicitação da associação dos agricultores e do ouvinte Mirani Antonio, o Miron, através da Rádio Pajeú, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu nesta quinta (09), os serviços de recuperação e drenagem da estrada da comunidade rural da Caiçara.

Por conta das chuvas, o trecho em questão, próximo à ladeira de Severino “Lolô” alagava, dificultando muito o tráfego dos moradores da região que precisavam se deslocar para Afogados da Ingazeira.

Segundo o Secretário Municipal de Agricultura, Valberto Amaral, foram instalados 16 tubos de drenagem para escoamento da água, de 400 milímetros cada, além da recuperação da estrada. 

“Outra coisa que é importante destacar é que esses tubos foram de fabricação própria, com os equipamentos recentemente adquiridos pela Prefeitura, barateando muito os nossos custos,” informou Valberto Amaral.