Planalto confirma adiamento de anúncio de ministros
Por Nill Júnior
O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda.
O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC.
Dilma convidou nesta sexta-feira (21) pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.
Em outra decisão, houve determinação de retirada de peça contra Bruno Araújo O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos, perdeu mais duas ações na Justiça Eleitoral por usar o tempo da propaganda eleitoral para propagar mentiras de que seu adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), teria cortado recursos para a Educação e cortado vagas […]
Em outra decisão, houve determinação de retirada de peça contra Bruno Araújo
O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos, perdeu mais duas ações na Justiça Eleitoral por usar o tempo da propaganda eleitoral para propagar mentiras de que seu adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), teria cortado recursos para a Educação e cortado vagas em programas como FIES, ProUni e Pronatec.
Após ser punido pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TER) por ataques a Mendonça com a perda de 104 inserções de rádio e televisão com supressão de propaganda e direito de resposta, Jarbas recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que Mendonça exibisse o direito de resposta.
O TSE negou a ação cautelar pelo por Jarbas e manteve a decisão do TRE que considerou irregular a propaganda jarbista utilizando montagens e trucagens, distorcendo informações inverídicas e denegrindo a imagem de Mendonça.
“Irritado com o questionamento feito por Mendonça sobre a aliança com o PT, após passar sua vida pública questionando o PT, Jarbas partiu para um ataque contra Mendonça”, diz a Coligação em nota. Mesmo punido pelo TRE com retirada de propaganda, direito de resposta e supressão de propaganda, Jarbas Vasconcelos insistiu em usar a mesma peça sobre corte de recursos para a educação e programas do MEC, reeditando um comercial. Ontem à noite a Justiça Eleitoral determinou a retirada de novo comercial, sob pena de pagamento de multa de R$ 100 mil por dia.
Na decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato democrata. “Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar.
TRE determina retirada de propaganda contra Bruno Araujo: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco decidiu que a propaganda da Frente Popular que afirmava que o candidato ao Senado pela Coligação “Pernambuco vai mudar”, Bruno Araújo, reduziu o Minha Casa Minha Vida deve ser retirada.
A decisão do pleno do tribunal determinou a imediata retirada da propaganda na televisão e no rádio. Em caso de descumprimento, o colegiado fixou o pagamento de multa de R$ 50 mil, bem como a perda do dobro do tempo em caso de reincidência.
“A decisão da Justiça Eleitoral reconheceu que com relação ao mérito, a propaganda da Frente Popular faltou com a verdade, o que aponta para a incoerência política de quem usa a mentira para tentar enganar o eleitor, o que deve ser combatido como foi pela Justiça Eleitoral ”, comemorou o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo e Mendonça Filho (DEM).
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião […]
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.
“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.
Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%.
“Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.
O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma felizcoincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.
Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.
Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (09.09), nas últimas 24h, foram notificados 8 novos casos positivos, 12 recuperados e 3 novos óbitos. Nesta quinta-feira, 11 cidades não registraram […]
Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (09.09), nas últimas 24h, foram notificados 8 novos casos positivos, 12 recuperados e 3 novos óbitos.
Nesta quinta-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Calumbi, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. Brejinho, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo registram novos casos ativos da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.205 casos confirmados, 32.517 recuperados (97,92%), 649 óbitos e 39 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo.
Calumbi não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Carnaíba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.177 recuperados, 36 óbitos e 8 casos ativos da doença.
Flores registrou 9 casos recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim registrou 1 caso recuperado. O município conta com 1.466 casos confirmados, 1.428 recuperados, 33 óbitos e 5 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 novo óbito. O município conta com 643 casos confirmados, 622 recuperados, 20 óbitos e 1 casos ativos.
Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.504 recuperados, 57 óbitos e 1 casos ativos.
Serra Talhada registrou 5 novos casos positivos, 1 recuperado e 2 novos óbitos. O município conta com 10.230 casos confirmados, 10.039 recuperados, 182 óbitos e 9 casos ativos da doença.
181° óbito – Paciente do sexo feminino, 71 anos, moradora da Caxixola. Comorbidades: Doença cardiovascular crônica, hipertensão, tabagismo, IC e DPOC. Faleceu no dia 07/09/21 no Hospital Eduardo Campos.
182° óbito – Paciente do sexo feminino, 64 anos, moradora do centro. Comorbidade: câncer de mama. Faleceu no dia 06/05/21 no Hospital Unimed Recife III.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo.
Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 966 casos confirmados, 932 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos.
Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual. Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016. […]
Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual.
Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016.
Essa meta foi alcançada antes mesmo da assinatura do convênio, ocorrida em 18 de Agosto, com a presença do governador Paulo Câmara, no auditório do Hospital Maria Rafael. É o que informa a Radio pajeú em nota.
O governo municipal contratou especialistas como obstetras e anestesistas, que ficam de plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Com essas medidas, o número de transferências de gestantes em trabalho de parto para outras unidades diminuíram bastante, chegando a quase zero, já que são realizados em média 98% dos pardos das gestantes do município que chegam a unidade. A informação é de Ana Cláudia Cândido, diretora administrativa da unidade.
Com representantes do Reino Unido, Japão, EUA e OMS, entre outros, programa possui o objetivo de racionalizar inspeções de BPF para fabricantes internacionais de IFAs. A Anvisa foi aceita no Programa Internacional de Racionalização de Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Com isso, o Brasil passa a integrar um […]
Com representantes do Reino Unido, Japão, EUA e OMS, entre outros, programa possui o objetivo de racionalizar inspeções de BPF para fabricantes internacionais de IFAs.
A Anvisa foi aceita no Programa Internacional de Racionalização de Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Com isso, o Brasil passa a integrar um grupo formado por diversos países que atuam de forma articulada para a realização de inspeções e o compartilhamento de informações.
A comunicação oficial da conclusão exitosa do processo de adesão da Anvisa ao API Cluster (nome do programa) foi feita pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), no dia 17 de setembro.
A adesão como membro do programa fortalece a cooperação já existente entre as agências, com o reconhecimento da Anvisa como participante ativa, contribuindo para o aprimoramento e a racionalização internacional das inspeções de boas práticas de fabricação de insumos farmacêuticos ativos.
Como membro efetivo do API Cluster, será possível maior troca de informação entre os órgãos reguladores, com consequente melhora na capacidade de inspeção dos participantes, permitindo que mais locais sejam monitorados e reduzindo a duplicidade de ações.
Sobre o programa
O programa possui o objetivo de racionalizar as inspeções de BPF para fabricantes internacionais de IFAs, com foco na cooperação e confiança mútua entre os reguladores participantes, facilitando a comunicação e a troca de informações.
A iniciativa facilita a troca de dados sobre o cronograma de inspeções, bem como o desfecho destas atividades, incluindo a organização de vistorias conjuntas entre os membros em sítios fabris de interesse comum.
Além do Brasil, as autoridades membros participantes são as seguintes: França (Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des Produits de Santé – ANSM); Dinamarca (The Danish Medicines Agency – DKMA); Irlanda (Health Products Regulatory Authority – HPRA); Itália (Agenzia Italiana del Farmaco – AIFA); Reino Unido (Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA); The European Directorate of the Quality of Medicines and Healthcare - EDQM; Estados Unidos (Food and Drug Administration – FDA); Australia (Therapeutic Goods Administration – TGA); Canadá (Health Canada); Japão (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA); Organização Mundial da Saúde (OMS).
Convergência
A entrada da Anvisa no programa é mais um passo nos esforços do órgão para a convergência regulatória internacional, assim como a recente admissão no Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – PIC/S) e a racionalização da força de trabalho em busca de respostas ágeis à sociedade, sem prejuízo da qualidade da avaliação técnica.
A admissão mostra também o fortalecimento e o reconhecimento internacional do trabalho da Agência na área de inspeções sanitárias.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual.
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