Planalto confirma adiamento de anúncio de ministros

O vendaval que atingiu a região do Pajeú na tarde da segunda feira deixou várias localidades sem energia.

E a Celpe sem equipes suficientes para atender as reclamações tem sido bastante cobrada pelos clientes. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em Tabira o bairro Espírito Santo ficou sem energia ás 14hs da segunda-feira (28), e depois de muitas cobranças dos moradores e inúmeras promessas do serviço de atendimento da Celpe sempre protelando o horário para resolver, a energia foi restabelecida ás 15hs da terça-feira(29), ou seja, 25h depois.

Em comunidades rurais ontem, quase 48 horas depois, moradores ligavam para as rádios da região cobrando providências da Celpe.

Grupo de situação em Santa Terezinha passa a ter oito dos nove vereadores

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, ganhou nesta sexta-feira (25) mais dois vereadores para o seu grupo. 

Os parlamentares Júnior de Branco e Fabinho de Chico França resolveram sair da oposição e anunciaram apoio ao gestor.

Chico França também adere ao palanque. Teve quatro mandatos. Elegeu três filhos graças à sua liderança no município,  o último Fabinho.

Com a vinda dos dois vereadores que estavam na oposição, Delson passa a ter oito dos nove vereadores na Câmara, além do apoio do primeiro suplente do Avante, Geilson Art’s, que já havia fechado compromisso com o grupo de Delson.

Delson aproveitou para destacar que vai apoiar Gustavo Gouveia, Teobaldo, Danilo Cabral e Lula”, destacou Delson.

Segundo informações do ex-prefeito Teógenes Lustosa, ao Blog do Marcello Patriota, na noite desta terça-feira (7), ele e seu grupo romperam com o atual prefeito, Vaninho de Danda.

Teógenes, foi gestor por dois mandatos em Santa Terezinha e estava alinhado politicamente com Vaninho. Seria seu vice na eleição municipal deste ano. Saíram  com Teógenes a vereadora e sua esposa Langinha Lustosa, e demais lideranças.

Segundo Marcello Patriota, em contato via Whatsapp na manhã desta quarta-feira (8) Teógenes disse não ter havida adesão sua, ou da sua esposa e sim um rompimento.

Ainda segundo Marcello, Teógenes informou que nesta quarta-feira, uma reunião em sua residência vai decidir os rumos do grupo.

Segundo informações do Blog do Marcello Patriota, Santa Terezinha tem quatro pré-candidatos: o atual prefeito Vanim de Danda,  o ex-prefeito Delson Lustosa que tem  contas do exercício financeiro de 2010 reprovadas pela Câmara –  Caso não possa seu filho Hemerson Lustosa, pode tomar o lugar do pai. Uma terceira via com Doutor Naldinho Salviano e Pepê do Mercado (deverão ser os candidatos a prefeito e vice respectivamente)  e ainda uma quarta via com Damiãozinho Enfermeiro e Drª  Samara na vice.

Ainda segundo informações do blog, a bancada da Câmara de Vereadores hoje está quase toda na oposição: o atual presidente Dr. Junior,  Nôdo de Gregório, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão,  Lindomar da Internet e Lanjinha Lustosa.

Na situação, estão: Neguim de Danda – irmão do Prefeito e Júnior de Brando.

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.