PGR cogita inquéritos para investigar Renan, Jucá, Sarney e Lobão

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Genil Gomes, anunciou na tarde desta sexta-feira (1º /08), o pagamento dos carros-pipa dos meses de abril, maio e junho, sob a gerência do Governo do Estado. O investimento soma R$ 9,5 milhões, segundo nota ao blog.

Esta semana, o blog noticiou que os pipeiros dos sertões como o Central e do Pajeú haviam reclamado o pagamento. Em algumas cidades, o programa já foi interrompido. Mas há algumas cidades onde o programa continua diante da realidade da estiagem prolongada.

Implantada há pouco mais de trinta dias em Serra Talhada, a Plataforma de Observação Elevada (POE) com câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social – SDS deixou a Capital do Xaxado nesta semana, provocando dúvidas na população. 

Segundo o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra Talhada, Elyzandro Nogueira, o caminhão foi levado para a cidade de Araripina, que vem apresentando elevados índices de crimes contra o patrimônio. “O caminhão vai passar esses próximos trinta dias em Araripina a pedido do Coronel Jamerson da Dinter 2, mas voltará depois para Serra Talhada”. 

A instalação da Plataforma de Observação Elevada com câmeras de videomonitoramento em Serra Talhada foi fruto de parceria da prefeitura local com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social – SDS e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS. 

O casal Giselda da Silva Andrade e Antonio Lopes Severo, conhecido como Frajola, foi preso na tarde desta segunda-feira (17) na zona rural de Carnaíba. A ação foi conduzida por equipes do 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), após intensa busca na região.

A prisão foi resultado do trabalho do Setor de Inteligência da polícia, que monitorava o casal por meio do rastreamento do celular de Frajola. “Ele raramente fazia ligações, o que dificultava a localização”, revelou uma fonte policial.

Os dois são apontados como responsáveis pela morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de apenas 2 anos e 11 meses no último domingo (16), um crime que chocou a comunidade de Tabira. Após a captura, eles foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Tabira, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

Em uma semana de acirrados embates políticos, a Câmara dos Deputados aprovou matérias de grande impacto, incluindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras do foro privilegiado e exige votação secreta para autorizar prisões ou processos contra parlamentares. A medida, apelidada de “PEC da Bandidagem” pela opinião pública, foi aprovada em dois turnos, gerou divisão até dentro da oposição e foi defendida como necessária para proteger as prerrogativas do Congresso.

De acordo com a PEC, deputados e senadores só poderão ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis, como racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, crimes hediondos e ações armadas contra o Estado democrático. Mesmo nesses casos, as Casas legislativas terão 24 horas para decidir, em votação secreta, se mantêm a prisão. Para outros crimes, o prazo sobe para 90 dias.

A proposta também estende o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) aos presidentes de partidos com representação no Congresso – um ponto que gerou críticas até dentro da oposição. A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) declarou: “Fazer uma ampliação do foro privilegiado, ao invés do fim do foro, vai na contramão de tudo que a gente sempre defendeu”.

Conta de luz zerada para baixa renda e anistia a envolvidos em atos golpistas

Os deputados também aprovaram a Medida Provisória que zera a conta de luz para famílias cadastradas no CadÚnico com consumo de até 80 kWh/mês – o equivalente ao gasto médio de uma geladeira moderna. O governo estima que mais de 15 milhões de famílias serão beneficiadas. A oposição criticou a medida, classificando-a como “eleitoreira”.

Outro tema polêmico foi a aprovação do regime de urgência para o projeto que anistia pessoas acusadas ou condenadas por envolvimento em manifestações de motivação político-eleitoral entre outubro de 2022 e a data de vigência da futura lei – período que inclui os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (Republicanos-PB), defendeu a proposta como forma de “pacificação”. Já deputados governistas repudiaram a iniciativa. “Nós somos contra a ditadura, contra a tortura. Não vamos recuar naquilo que é uma convicção ética e moral”, afirmou Arlindo Chinaglia (PT-SP).

PEC da Segurança Pública discute proteção a agentes e testemunhas

Em audiência da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública, debatedores alertaram que facções criminosas no Brasil já operam como organizações mafiosas, com controle de segmentos econômicos e alto poder de fogo. O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), defendeu que o Estado precisa de instrumentos mais eficazes para combater esse cenário.

Foi destacada a necessidade de proteção permanente a agentes públicos – como policiais, promotores e juízes – mesmo após a aposentadoria, como mostrou o caso do ex-delegado Rui Ferraz Pontes, executado pelo PCC. Também foi proposta a modernização do programa de proteção a testemunhas, nos moldes de programas internacionais que incluem nova identidade e relocação.

CPMI do INSS: Advogado se cala e vira alvo de investigação

Na CPMI do INSS, o advogado Nelson Wilians Rodrigues usou habeas corpus do STF para manter o direito ao silêncio e se recusou a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade. Relator e oposicionistas criticaram a postura, e o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), sinalizou que Wilians deve ser incluído formalmente como investigado – e não mais como testemunha.

Suplementos alimentares: Mercado vulnerável e consumidor em risco

Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor alertou para a falta de regulamentação efetiva do setor de suplementos alimentares, consumidos em 59% dos lares brasileiros. Preocupações centram-se na venda por redes sociais e na qualidade dos produtos. Dados revelaram que 65% das empresas do setor tiveram registro negado pela Anvisa e terão um ano para se adequar.

Novo Marco Regulatório dos Portos busca agilizar licenciamentos

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu em comissão especial a simplificação do licenciamento ambiental para portos públicos, argumentando que empreendimentos chegam a ficar paralisados por até cinco anos. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que a proposta busca equiparar condições entre portos públicos e privados.

Fórum do BRICS debate cooperação multilateral e inclusão feminina

O segundo fórum do BRICS na Câmara debateu cooperação em educação, saúde, comércio e cultura entre os 11 países do bloco. A inclusão das mulheres na economia e na política foi destacada como prioritária. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) lembrou que 800 municípios brasileiros não elegeram nenhuma vereadora em 2020.

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, escreveu uma carta aberta à população após ter um áudio vazado em que dizia  que “eleição não é gestão, é dinheiro”.

Nela, faz observações por tópicos sobre seu trabalho, fazendo a defesa da relação com seus aliados.

Sobre a fala, diz em um único parágrafo que a conversa teria sido “maldosamente truncada, editada para o prejudicar”. E segue: “Foi montada por gente que quer faze política ruim no momento mais difícil da história de Salgueiro.  Eles não pensam nas pessoas, eles só pensam neles e querem tomar a prefeitura pra eles”.

Segundo o gestor, a fala sobre a saúde, quando diz que “o município  está entregue às baratas na saúde”, também foi tirada de contexto. Apesar de usar o verbo no presente “está”, Clebel disse que falou como herdou a saúde em Salgueiro. “A saúde estava ruim mesmo. Hoje, apesar das dificuldades, estamos muito melhor, graças a Deus”.

No meio das frases em sua defesa, acusou a oposição. “Em Salgueiro hoje tem dois blocos: um bloco que trabalha e quer o bem de Salgueiro. E o outro que atrapalha e só pensa em si mesmo e um dia voltar à prefeitura”.