PGR apresenta ao STF denúncia contra Valdir Raupp na Lava Jato

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogou, até o dia 31 de outubro, a campanha de multivacinação no município.

Segundo comunicado da Secretaria divulgado nas redes sociais da Prefeitura, a decisão parte da necessidade de ampliar à adesão e respectivamente os resultados alcançados de coberturas vacinais na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menor de 15 anos.

Nota Pública

Os Promotores de Justiça abaixo-assinados, que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e abrange os Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa do regime democrático (arts. 127 e 129 da Constituição de 1988), vem a público apresentar a seguinte nota:

1. É inegável e inalienável o direito do povo, inclusive dos caminhoneiros, de se reunir e se manifestar pacificamente em protesto contra os aumentos abusivos dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha e a atual política de preços da Petrobras. Afinal, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente ou por meio de representantes eleitos, em conformidade com a Constituição.

2. Os fins, todavia, por mais legítimos e justos que possam ser (reduzir os preços dos combustíveis e mudar os critérios da política de preços da Petrobras), não justificam os meios. Os meios precisam ser igualmente legítimos. E para serem legítimos não podem conduzir ao caos, ao desmantelamento dos meios de produção e a uma crise humanitária.

3. Por outro lado, é preciso enfatizar, por mais que venham de alguns poucos ou de uma única pessoa que seja, o quanto é contraditório defender a implantação de uma ditadura militar, ao pedir “intervenção militar já”. Ora, num regime militar não há liberdades e o aparelho estatal suplanta a cidadania e faz dos cidadãos servos do Estado.

4. As eleições estão a poucos meses de se realizarem. São as eleições um dos palcos perfeitos aos cidadãos para mudança da representação política, porque todos os deputados, federais e estaduais, senadores, governadores e presidentes (e respectivos vices) só estão no exercício de suas funções porque foram eleitos nas últimas eleições.

5. É preciso ter sempre em mente que a Constituição de 1988 é que protege os cidadãos, inclusive os caminhoneiros, e todas e quaisquer pessoas que os apoiam de serem duramente reprimidos e violentados por suas lutas, pois as liberdades constituem um conjunto de direitos fundamentais resguardados pela Constituição, dentre as quais a liberdade de pensamento, de expressão, de associação e de manifestação. E todas elas só são concretizáveis num regime democrático. As livres manifestações populares, protestos, críticas ao sistema, à corrupção, aos políticos e às autoridades constituídas só são livres e possíveis num regime democrático. Enfim, a praça só é do povo na democracia.

6. A República Federativa do Brasil, apesar de todos os eventos ocorridos e da crise institucional instalada nos últimos anos, ainda é um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e também os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Por isso devemos lutar sempre democraticamente.

Conclamamos, assim, todos os cidadãos para que sejam sóbrios, ponderados, prudentes e que exerçam seus direitos legitimamente sem que disso decorram prejuízos injustificáveis, pois é necessário que o País volte a produzir e a ter uma vida normal, garantindo-se a livre circulação de pessoas e cargas.

Atenciosamente,

Lúcio Luiz de Almeida Neto – Promotor de Justiça – Coordenador da 3ª Circunscrição

Lorena de Medeiros Santos – Promotora de Justiça

Adriano Camargo Vieira – Promotor de Justiça

Júlio César Cavalvanti Elihimas – Promotor de Justiça

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho – Promotor de Justiça

Ariano Técio Silva de Aguiar – Promotor de Justiça

Eryne Ávila dos Anjos Luna – Promotora de Justiça

Presidente do PSB afirmou que aliança com o Solidariedade representa uma união pelo povo do Recife

O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, comemorou a declaração de apoio da vice-presidente do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB). 

Para o dirigente, o anúncio, feito nesta terça-feira (2), é uma demonstração de como o projeto de gestão realizado na capital pernambucana tem gerado transformações que coincidem com os ideais das forças políticas que têm se aglutinado em torno do prefeito.

“A gente tem celebrado cada aliança construída, e não é diferente com o apoio do Solidariedade, por meio da ex-deputada Marília Arraes, que se candidatou nas eleições de 2020, apresentou seu projeto de cidade aos eleitores e hoje reconhece na gestão do prefeito João Campos a concretização de ações que transformam para melhor a vida das pessoas. Então, a gente comemora a chegada desse apoio e essa união a favor do povo do Recife”, avaliou Sileno.

Do UOL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

Por Anchieta Santos

Com investimento de R$ 730 mil reais a Prefeitura de Tabira concluiu esta semana a construção da maior Creche do Município. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras Edgley Freitas disse que resta agora a Secretaria de Educação programar a inauguração.

Freitas também relatou que em 10 dias a UBS do Brejinho estará concluída e a UBS do Bairro de Fátima fica pronta em 15 dias. O secretário citou a reforma em execução da escola Adeildo Santana e construção com recursos próprios da Grande Escola Dona Toinha já licitada esta semana com valor de R$ 1,4 milhão.

Sobre os novos calçamentos de 10 ruas, Edgley informou que a empresa Alca de propriedade de Zé Amaral venceu a 3ª licitação e disse que até 30 de outubro as obras precisam começar para o município não perder os recursos. A respeito do asfaltamento de ruas, a empresa Ancar vencedora da licitação espera garantia financeira da Caixa Econômica para iniciar o trabalho. O prazo também é até o final deste mês.

2016: Sobre o futuro político, Edgley declarou está ingressando no PRTB onde vai presidir a sigla, a convite do vereador Val do Bar. O secretário de Cultura e Obras do Governo tabirense disse querer contribuir com sua cidade e que em 2016 pode ser candidato a prefeito, vereador ou somente um militante.