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PGE-PE promove ciclo de debates sobre obras públicas

Por André Luis

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12.03), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas.

A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.

O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB Pernambuco, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).

Todos os encontros ocorrerão no Auditório da PGE-PE, das 15h às 17h, e serão mediados pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que no ano passado conduziu uma série de workshops sobre licitações e contratos de obras públicas específicos para gestores de secretarias e órgãos estaduais, sempre com a abordagem de estudo de casos concretos com análise de precedentes do TCE-PE e do TCU.

“Os resultados positivos alcançados apontaram para a importância de ampliar o projeto e envolver outros interessados na temática das obras públicas”, informa Danilo Almeida.

O primeiro evento terá como tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”, na próxima quinta-feira (12/3), às 15h, e contará com os seguintes debatedores: Alfredo Belo (TCE-PE), Bruno Freire (TCU) e Ana Melissa Gomes (SEDUH).

O segundo encontro, em 2 de abril, abordará “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participações confirmadas de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia).

O terceiro e último encontro ocorrerá em 23 de abril, quando se tratará do tema “Termos Aditivos:  o mínimo que você precisa saber sobre reajuste, reequilíbrio, acréscimo e supressão”, com os debatedores Cláudia França (SCGE),  Antonio Claudio Sá Barreto Couto (Sinduscon-PE) e Leonardo Aguiar (OAB-PE).

Para participar dos eventos, que são gratuitos, é necessário inscrever-se previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Edifício Ipsep, no Bairro de Santo Antônio, Recife.

Outras Notícias

Veja como foi: Bispos do Nordeste iniciam visita à Transposição

  Nesta segunda-feira (29/2), uma  comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou  duas barragens e teve reunião com representantes de órgãos públicos, comunidades e agricultores do Rio Grande Norte. Foi o início da agenda dos bispos para visitar as estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos trechos em obras e […]

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Nesta segunda-feira (29/2), uma  comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou  duas barragens e teve reunião com representantes de órgãos públicos, comunidades e agricultores do Rio Grande Norte. Foi o início da agenda dos bispos para visitar as estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

O secretário de Infraestrutura Hídrica Osvaldo Garcia, viajou acompanhando do presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, e do diretor-geral Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa.

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O primeiro dia de roteiro da CNBB foi dedicado a empreendimentos que receberão as águas do projeto. Os religiosos visitaram a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, construída pelo Dnocs e localizada no Rio Piranhas-Açu, no município de Açu. A parada seguinte ocorreu em Jucurutu: diálogo com representantes de órgãos públicos e da sociedade e visita à Barragem Oiticica, obra em andamento executada pelo governo do Rio Grande do Norte, com apoio financeiro do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves abastece 34 núcleos urbanos em 33 municípios e beneficia cerca de 500 mil pessoas. É uma das 24 barragens estratégicas que receberão águas do Projeto São Francisco e para as quais o MI, por meio Dnocs, tem elaborado estudos e projetos-executivos para recuperação. O investimento nos projetos é de R$ 22 milhões.

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O roteiro do primeiro dia de agenda termina esta noite, em Cajazeiras, na Paraíba: os religiosos celebrarão missa na catedral do município. A caravana é formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2 da instituição. O objetivo da CNBB é marcar um novo momento de diálogo entre Igreja Católica, instâncias do Estado brasileiro e comunidades do Nordeste. A entidade produzirá relatório sobre a visitação.

A agenda chega a Pernambuco na quarta-feira (2/3) com atividade no Escritório do Ministério da Integração Nacional pela manhã. Às 14h30, visita à primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) em Cabrobó. Na quinta-feira (3/3), Missa de encerramento e diálogo com órgãos públicos, comunidades tradicionais e agricultores familiares às  8h30, na Catedral de Salgueiro. Salgueiro (PE).
Raquel Lyra anuncia pacote de investimentos que ultrapassam R$ 2,6 bilhões

A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta sexta-feira (3), um pacote no valor global de R$ 2,6 bilhões em benefício dos municípios de todas as macrorregiões de Pernambuco. Foram 254 anúncios, entre autorizações de início de obras e publicações de editais que incluem um conjunto de 19 intervenções em estradas – um investimento que […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta sexta-feira (3), um pacote no valor global de R$ 2,6 bilhões em benefício dos municípios de todas as macrorregiões de Pernambuco.

Foram 254 anúncios, entre autorizações de início de obras e publicações de editais que incluem um conjunto de 19 intervenções em estradas – um investimento que ultrapassa R$ 500 milhões – além da construção de creches, delegacias, adutoras e sistemas de abastecimento, instalação de pontos de iluminação pública, equipamentos esportivos (areninhas) e outras entregas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana.

As iniciativas foram autorizadas com recursos garantidos em solenidade no Palácio do Campo das Princesas com a presença de mais de 100 prefeitos.

“São 131 prefeituras que estão sendo diretamente beneficiadas pelas ações que nós anunciamos hoje, fora tudo aquilo que a gente vem construindo ao longo do nosso mandato. Lançamos R$ 2,6 bilhões em obras que vão se dividir em todo o Estado, entre intervenções em estradas, obras hídricas estruturadoras como adutoras, construção de creches e outras ações sonhadas pelo nosso povo há muito tempo. O trabalho segue e continua em ritmo acelerado, com o nosso time. É extraordinário poder transformar a vida do povo pernambucano onde eles vivem ”, pontuou a governadora.

Por meio do programa PE na Estrada, coordenado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), foram autorizados R$ 500 milhões para a melhoria da infraestrutura rodoviária de Pernambuco. As obras irão abranger mais de 347 km. Entre os destaques, está a duplicação da PE-095, em Caruaru, bastante esperada pela população. Já a implantação da VPE-700 vai criar ligação direta com a divisa do Ceará e a PE-120, ligar o Agreste à Mata Sul.

Outra demanda antiga da população, a PE-020, no trecho entre a BR-408 e São Lourenço da Mata, também teve a publicação do edital assinada, com orçamento previsto de R$ 22,6 milhões.

Anúncios por região

Para a Região Metropolitana, os anúncios, entre autorizações de ordens de serviço e licitações, contemplam as cidades do Recife, Olinda, Abreu e Lima, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Araçoiaba, Camaragibe, Ipojuca Paulista e São Lourenço da Mata. As intervenções incluem a construção de quatro creches; 13 Areninhas Esportivas; a requalificação da fachada do Hospital Barão de Lucena; pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem de mais de 50 ruas; construção de um Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado na Perspectiva Inclusiva (Ceame) e investimentos do Programa Morar Bem PE, na modalidade Reforma no Lar, que vão contemplar 1.175 casas populares.

Ainda no Grande Recife, estão previstas a requalificação da delegacia da Macaxeira; a execução da 2ª etapa das obras de construção da escola técnica no terreno do antigo colégio Americano Batista e a requalificação do Arquivo Público de Pernambuco. Na área de infraestrutura hídrica, a governadora Raquel Lyra também anunciou a abertura de consulta pública para a execução das obras de construção da barragem do Engenho Maranhão, no Cabo de Santo Agostinho, orçada em R$ 1 bilhão, além da requalificação das rodovias PE-060, PE-020 e BR-408, na Ponte Tiúma.

Para a Zona da Mata, estão previstas a construção de nove areninhas, a instalação de 2.888 pontos de iluminação LED pelo Ilumina PE e o recapeamento de diversas vias. Juntas, as obras somam mais de R$ 186 milhões.

Já para a região do Agreste, a chefe do Executivo Estadual autorizou ordens de serviço para a ampliação de 3,6 km da Adutora de Jucazinho; a construção de 14 areninhas, a construção de três Centros de Educação Infantil (CEI) e de uma Escola Técnica Estadual (ETE), além da construção de praças e a urbanização de dezenas de ruas. Juntos, os projetos somam investimentos da ordem de R$ 272,6 milhões.

No Sertão, o pacote de obras envolve a construção de 15 equipamentos esportivos, instalação de 5.447 pontos de iluminação LED pelo Ilumina PE, quatro grandes projetos voltados à infraestrutura hídrica, entre eles, a implantação de mais uma etapa do Sistema Adutor do Oeste, em Ouricuri e a pavimentação e recapeamento asfáltico de dezenas de ruas. No total, os empreendimentos estão orçados em R$ 710,5 milhões.

Ações por áreas

Mobilidade: Total de R$ 512,1 milhões de investimentos autorizados em 18 municípios, sendo 5 autorizações de obras; 1 autorização de projetos; e 10 licitações. pla a PE-050; PE-108; PE-158; PE-060; BR-408; PE-020; VPE-700; PE-090; PE-197; PE-120; BR-232; PE-074; PE-066; PE-095; e PE-022.

Recursos Hídricos: Total de R$ 44,4 milhões de investimentos autorizados em 29 municípios, sendo 32 autorizações de início de obras. pla a requalificação da captação do Sistema Integrado Cajueiro; requalificação da ETA e a ampliação da produção para a SAA Afogados da Ingazeira; ampliação da Adutora de Jucazinho; implantação de dessalinizadores em 29 municípios.

Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 37,2 milhões autorizados para ampliação do programa Reforma no Lar para contemplar 28 obras, incluindo 2.069 residências nos municípios de Bezerros, Camaragibe, Camocim de São Félix, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paudalho, Recife, São Joaquim do Monte e São Lourenço da Mata.

Pelo Ilumina PE, foram assinadas 23 autorizações de início de obra, totalizando R$ 7,7 milhões. Serão trocados 10,3 mil pontos a serem instalados em 23 municípios, incluindo a 11° etapa da Ilha de Itamaracá, com os serviços de pavimentação e capeamento asfáltico de ruas, foram autorizadas 57 obras, totalizando R$ 229 milhões, destinados a 42 municípios.

Também foram destinados R$ 24,5 milhões para seis ordens de serviço e uma autorização de licitação para reforma e construção de praças em 4 municípios, a cobertura de canal em Belém do São Francisco, macrodrenagem urbana em Frei Miguelinho e contenção de encostas em Paulista.

Educação e Esportes: R$ 48 milhões investidos em 6 autorizações de início de obras, contemplando os municípios de Abreu e Lima, Agrestina, Bom Conselho, Jaboatão dos Guararapes, Palmeirina e Recife.

Autorização de licitação para a segunda etapa do Americano Batista, totalizando R$ 118,8 milhões e a construção de nova ETE em Águas Belas, no valor de R$ 25,1 milhões.

Autorizadas 55 obras de construção de Areninhas em 46 municípios.

Saúde: Autorização de 2 licitações, totalizando R$ 16,4 milhões para a construção de Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado na Perspectiva Inclusiva, em Petrolina e Recife.

Também foi garantido o investimento de R$ 21,5 milhões para a reforma do Hospital Barão de Lucena e a reforma da emergência do Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri.

Segurança: Foi autorizada a construção da Delegacia da Macaxeira, no Recife, e também duas licitações para reforma no Quartel do Comando Geral da PMPE e do Batalhão de Choque Mathias de Albuquerque, totalizando R$ 9,5 milhões.

Desenvolvimento Econômico: Total de R$ 14,7 milhões para duas autorizações de início de obras e autorização de licitações.

SERVIDORES – a governadora Raquel Lyra comandou, nesta sexta-feira (3), a solenidade de ingresso dos 420 aprovados no Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU/PE), no Centro de Convenções, em Olinda. Desde 2023, já foram realizadas 26.320 nomeações para os mais diversos órgãos e entidades estaduais, entre os quais estão 7,9 mil servidores da segurança e 2,9 mil profissionais da saúde. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a solenidade.

Preso em área rural de Afogados foragido por venda de imóveis em prédio que caiu no RJ

Primeira mão José Bezerra de Lira, o Zé do Rolo, é acusado de envolvimento com milicianos Homens da Operação Malhas da Lei e Segunda Seção do 23°BPM, sob o comando do Major Vieira e Major Myrelle, acabaram de prender um dos procurados pela comercialização de imóveis no Alto da Muzema, Rio de Janeiro, onde caíram dois […]

Primeira mão

José Bezerra de Lira, o Zé do Rolo, é acusado de envolvimento com milicianos

Homens da Operação Malhas da Lei e Segunda Seção do 23°BPM, sob o comando do Major Vieira e Major Myrelle, acabaram de prender um dos procurados pela comercialização de imóveis no Alto da Muzema, Rio de Janeiro, onde caíram dois prédios no último dia 12 de abril.

José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, é natural de Brejinho, no Alto Pajeú. Ele estava na propriedade de um dono de posto na região, no Sítio Alça de Peia, Afogados da Ingazeira. Aos policiais, disse que estava fugindo com medo de represálias da Milícia à qual era ligado no Rio de Janeiro. Ele não resistiu à prisão. Com ele, foram encontradas duas espingardas e munições.

Nesse momento, Zé do Rolo é ouvido pelo Delegado Ubiratan Rocha, da Delegacia de Afogados da Ingazeira e provavelmente será transferido para o Rio de Janeiro, onde é acusado.

A região e o entorno do município de Brejinho já haviam sido alvos de  operação para tentar prendê-lo, no Alto Pajeú. Ele teria visitado a região pela última vez durante a Semana Santa e tem uma chácara no município. Mas sabe-se agora que circulou por outras áreas da região para evitar a captura.

Depois que estourou a notícia de seu envolvimento com a comercialização de imóveis e sua imagem foi amplamente divulgada, ele não foi mais visto na região, segundo vizinhos e conhecidos.

Além dele,  Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça. Os três foram indiciados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O objetivo agora é colher mais informações  sobre a construção e venda dos apartamentos dos dois prédios que desabaram na comunidade. Vinte e quatro pessoas morreram.

A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca) tipificou a ação de repercussão nacional. “As pessoas construíram sonhos e entregaram a elas tragédias”, afirmou a delegada.

Testemunhas confirmaram que Zé do Rolo seria o responsável pela construção dos prédios. A polícia investiga a participação da milícia na construção e comercialização de empreendimentos imobiliários na região da zona oeste.

“Nós tínhamos a informação de que seriam eles. Nós pedimos a prisão desses três que foram efetivamente reconhecidos como o construtor e dois vendedores”, disse a Delegada.

Arcoverde: Zeca lamenta abandono do povoado de Ipojuca

No último final de semana em suas andanças como pré-candidato à Prefeitura de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve reunido com moradores do povoado de Ipojuca, zona rural do município, localizado a 18 Km da cidade. Um dos principais problemas, a PE 156 que liga o povoado a cidade, é o principal retrato do […]

No último final de semana em suas andanças como pré-candidato à Prefeitura de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve reunido com moradores do povoado de Ipojuca, zona rural do município, localizado a 18 Km da cidade. Um dos principais problemas, a PE 156 que liga o povoado a cidade, é o principal retrato do abandono daquela comunidade, revelou o ex-prefeito.

“É triste virmos aqui e nos depararmos com tamanho descaso do Governo do estado, da prefeita do município, que se diz filha de Ipojuca, e o que vemos é estrada totalmente esburacada colocando em risco a vida de motoristas e passageiros, escola quase que abandonada, posto de saúde sem medicamentos e uma verdadeira falta de perspectivas da juventude e das mulheres que buscam oportunidades”, afirmou.

No encontro promovido por uma liderança local, Janailson Miranda, também estiveram presentes os vereadores Heriberto do Sacolão (Pode) e Zirleide Monteiro (PTB), além do empresário Erb Lins. Nas falas a preocupação com o presente e o futuro de Ipojuca e do município que, segundo os oradores, está abandonado e caminhando para trás.

Durante o evento, denominado de Encontro de Amigos, a estudante de licenciatura Wacyagna de Melo pediu pela educação que, segundo ela, encontra-se abandonada em Ipojuca. Segundo ela, os alunos do povoado dependem da escola de Aldeia Velha pois a unidade escolar da localidade só em ao 3º ano do ensino fundamental e mesmo assim multiseriada. “A única coisa que Ipojuca ganhou neste tempo da atual prefeita foi só um cemitério. Tá de pior a pior, andando pra trás; não tem mais futuro”.

Para Zeca Cavalcanti, Arcoverde perdeu muitas oportunidades nos últimos anos, abriu espaço para outras cidades como Serra Talhada avançar economicamente e socialmente sobre o município e esse retrocesso recai também sobre as comunidades rurais.

“Precisamos resgatar a força de Arcoverde no cenário estadual, avançar em 04 anos o que não se fez nos últimos 07 anos e recolocar o homem e a mulher do campo, da zona rural, como prioridade de nosso desenvolvimento ao lado dos jovens e das mulheres”.

Meio dia, tem nova pesquisa Múltipla avaliando gestão Zeca

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio dia desta quinta-feira (03), a terceira pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde. Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio dia desta quinta-feira (03), a terceira pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde.

Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,6%. Os dados foram coletados dia 28 de fevereiro.

Zeca assumiu sua gestão 3.0, após vencer a ex-prefeita Madalena Britto com 59,1% dos votos válidos. Na segunda pesquisa da série, divulgada dia 10 de março, houve avaliação positiva de 87%.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.