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PGE-PE promove ciclo de debates sobre obras públicas

Por André Luis

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12.03), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas.

A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.

O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB Pernambuco, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).

Todos os encontros ocorrerão no Auditório da PGE-PE, das 15h às 17h, e serão mediados pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que no ano passado conduziu uma série de workshops sobre licitações e contratos de obras públicas específicos para gestores de secretarias e órgãos estaduais, sempre com a abordagem de estudo de casos concretos com análise de precedentes do TCE-PE e do TCU.

“Os resultados positivos alcançados apontaram para a importância de ampliar o projeto e envolver outros interessados na temática das obras públicas”, informa Danilo Almeida.

O primeiro evento terá como tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”, na próxima quinta-feira (12/3), às 15h, e contará com os seguintes debatedores: Alfredo Belo (TCE-PE), Bruno Freire (TCU) e Ana Melissa Gomes (SEDUH).

O segundo encontro, em 2 de abril, abordará “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participações confirmadas de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia).

O terceiro e último encontro ocorrerá em 23 de abril, quando se tratará do tema “Termos Aditivos:  o mínimo que você precisa saber sobre reajuste, reequilíbrio, acréscimo e supressão”, com os debatedores Cláudia França (SCGE),  Antonio Claudio Sá Barreto Couto (Sinduscon-PE) e Leonardo Aguiar (OAB-PE).

Para participar dos eventos, que são gratuitos, é necessário inscrever-se previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Edifício Ipsep, no Bairro de Santo Antônio, Recife.

Outras Notícias

TCE abre prestação de contas em formato eletrônico

O Tribunal de Contas de Pernambuco foi a primeira instituição do estado a prestar contas eletronicamente do exercício 2014. Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (12), pela internet, à Assembleia Legislativa, pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal. “O Tribunal de Contas de Pernambuco sai na frente e dá o exemplo, ao prestar contas eletronicamente, por meio […]

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O Tribunal de Contas de Pernambuco foi a primeira instituição do estado a prestar contas eletronicamente do exercício 2014. Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (12), pela internet, à Assembleia Legislativa, pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sai na frente e dá o exemplo, ao prestar contas eletronicamente, por meio do  sistema e-TCEPE. É um passo importante para nossa instituição, uma vez que esse novo formato vai implicar uma forte mudança cultural, com mais agilidade, menos custos e muito mais transparência para a gestão pública e para o cidadão”, afirmou o presidente.

Fim do papel – O processo eletrônico de contas foi lançado oficialmente no último dia 04 de fevereiro. Em 2015, todos os documentos de prestação de contas dos órgãos públicos estaduais e municipais terão que ser enviados ao TCE pela internet, e não mais em papel, CDs ou DVDs.

O prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra no dia 30 de março. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar a documentação ao TCE. É importante que os responsáveis pela prestação de contas de cada unidade façam o credenciamento no sistema, por meio da página na internet www.tce.pe.gov.br/processo. Os prazos não serão prorrogados. Até agora já foram iniciadas quase 100 prestações de contas eletrônicas.

Para mais informações sobre o processo eletrônico, a orientação é ligar gratuitamente para o número: 0800 281 7717. De segunda à sexta-feira das 08h às 17h.

Prisão de Guga Lins: oposição de Sertânia emite nota

Caro Nill Júnior, A oposição de Sertânia vem de público esclarecer, que como um grupo Político que acredita nas instituições democráticas e que luta com entusiasmo para fortalecê-las, também igualmente acredita que a execração pública contra qualquer cidadão apenas acusada de um possível crime não deve ocorrer, já que a culpabilidade ainda não está comprovada, […]

Caro Nill Júnior,

A oposição de Sertânia vem de público esclarecer, que como um grupo Político que acredita nas instituições democráticas e que luta com entusiasmo para fortalecê-las, também igualmente acredita que a execração pública contra qualquer cidadão apenas acusada de um possível crime não deve ocorrer, já que a culpabilidade ainda não está comprovada, haja vista, segundo apurado, tudo ainda se encontra em fase de investigação.

A espetacularização nas prisões e o desrespeito na invasão na madrugada nas casas de pessoas e políticos reconhecidamente idôneas, inclusive de um casal de idosos, pai e mãe do ex-prefeito Guga Lins, causou espanto e horror a todos, já que se trata de pessoas de famílias tradicionais de Sertânia com emprego e residências fixas e até onde se sabe, jamais iriam interferir nessa tal investigação, portanto não se atrapalha ou interfere no que não se conhece. Todos foram pegos de surpresa e certamente como citamos acima, acreditamos no poder da justiça, que de forma sapiente e isenta julgará.

É preciso deixar claro a toda população, que nada justifica a violência aplicada para concretizar uma operação policial contra cidadãos, nada, ainda mais quando as investigações estão passíveis de conclusão, sendo assim, todos são inocentes até que se prove o contrário, todos. Já que para se comprovar culpabilidade há de se exceder todas s instâncias legais, transitando assim em julgado, enquanto isso não acontecer, não há culpados. Condenar e execrar todos publicamente com antecedência da apuração dos fatos parece-nos leviano e politicamente incorreto, sendo, portanto cruel e vil, jamais podendo fazer parte de qualquer jogo político. Que o ódio não cegue o bom senso.

Vamos aguardar os resultados com a mesma responsabilidade que tivemos ao denunciar outros fatos igualmente graves que ocorreram em Sertânia no âmbito da administração pública municipal e certamente também serão alvos de duras investigações, se também terão a espetacularização que vimos nesta que culminou na prisão do ex-prefeito Guga e outros integrantes do nosso grupo, só o tempo dirá.

Quanto aos nossos pares, homens de bem, de valor e com serviços prestados a Sertânia, acreditamos firmemente na presunção de Inocêncio de todos eles, inocência que certamente virá no final das apurações.

Reiteramos mais uma vez que estamos como sempre estivemos do lado da legalidade e da justiça, que cega e isenta fará suas vezes, mas reafirmamos aqui com veemência, não concordamos com nenhuma forma de violência no intuito de promover esta própria justiça.

Oposição de Sertânia

Paulo Câmara anuncia concurso para 3,5 mil professores

O governador Paulo Câmara (PSB), fez uma série de anúncios nesta quarta-feira (13), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Entre as ações estão o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021, que visa premiar servidores lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) por desempenho […]

O governador Paulo Câmara (PSB), fez uma série de anúncios nesta quarta-feira (13), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Entre as ações estão o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021, que visa premiar servidores lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) por desempenho no processo educacional e cumprimento de metas e condições estabelecidas.

Neste ano, o valor do BDE é superior a R$ 71,5 milhões, contemplando 876 escolas da rede estadual e impactando mais de 32 mil servidores.

O montante é o maior já pago em qualquer edição do BDE e vai acarretar uma distribuição média de R$ 2.214,64 por profissional, que deve ser pago nesta sexta-feira (15), Dia do Professor. O valor total deste ano representa um aumento de mais de 200% em comparação com o de 2020, que foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino e mais de 24 mil servidores.

No mesmo evento, o governador anunciou a realização de concurso público, para contratar 3.500 novos servidores para a Secretaria de Educação e Esportes. O certame vai ofertar vagas para professores de todas as disciplinas da Educação Básica, Educação Profissional, Educação Especial e para o Conservatório Pernambucano de Música, além de vagas para analistas em gestão educacional. O edital com o cronograma e demais informações será divulgado em breve.

De acordo com Paulo Câmara, todas as áreas da educação terão o quadro renovado com o concurso, o maior já anunciado na educação de Pernambuco.

“O lançamento foi autorizado e agora vamos selecionar a instituição organizadora. Temos como meta até o final do ano lançar o edital para que, em 2022, possamos ter condições de ter novos profissionais atuando na nossa rede”, esclareceu.

O governador lançou ainda o Programa Monitoria PE, voltado para diminuir a evasão escolar. A iniciativa se divide em Monitoria de Busca Ativa e Monitoria de Aprendizagem. O primeiro tem investimento de R$ 568 mil, e visa resgatar os estudantes que, dentro do contexto da pandemia, se afastaram do ambiente escolar. Entre os critérios exigidos está à disponibilidade para jornada de 20h semanais e, preferencialmente, ser egresso da rede estadual. Neste caso, os monitores receberão uma bolsa de R$ 800.

Já o Programa Monitoria Aprendizagem tem um investimento de mais de R$ 4 milhões apenas neste ano, com objetivo de estimular os estudantes com lacunas de aprendizagem neste momento de retomada das aulas presenciais. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 7.128 vagas de monitor para todas as escolas do Estado. As turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio terão dois monitores, um para Língua Portuguesa e um para Matemática.

Participaram também do evento as secretárias estaduais Marília Lins (Administração) e Ana Elisa Sobreira (Mulher); o deputado estadual Paulo Dutra; os secretários executivos de Educação Leonardo Lamartine, Maria Medeiros, Ana Selva e João Charamba, além de gerentes regionais e professores.

Antonio Campos declara apoio a Aécio

O advogado pernambucano Antonio campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que faleceu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos (SP), publicou uma nota de apoio à candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. Na nota, publicada em sua página pessoal no Facebook, Antonio Campos ressalta […]

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O advogado pernambucano Antonio campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que faleceu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos (SP), publicou uma nota de apoio à candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. Na nota, publicada em sua página pessoal no Facebook, Antonio Campos ressalta que ‘tal declaração é em meu nome pessoal’, não representando, portanto, uma posição do PSB pernambucano.

‘O meu voto no 2º turno é em Aécio Neves. Ressalto que tal declaração é em meu nome pessoal. Acho salutar uma mudança, nesse momento, para o Brasil’, postou Tonca, como é mais conhecido. O PSB Pernambuco está discutindo o assunto internamente, apesar de pender fortemente pelo apoio ao candidato tucano.

Os dois partidos, inclusive, são aliados localmente, tendo o PSDB apoiado a eleição de Paulo Câmara para o Governo do Estado. As informações são do portal Pernambuco 247.

Visita de Lula a Pernambuco está mantida, diz Carlos Veras

Direção estadual confirma agenda presidencial e anuncia vinda de Edinho Silva em março para alinhar Do Blog da Folha A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Carnaval do Recife no sábado de Zé Pereira está mantida. A confirmação é do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Veras, que afirmou que […]

Direção estadual confirma agenda presidencial e anuncia vinda de Edinho Silva em março para alinhar

Do Blog da Folha

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Carnaval do Recife no sábado de Zé Pereira está mantida. A confirmação é do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Veras, que afirmou que toda a logística para receber o chefe do Executivo federal no Galo da Madrugada segue em andamento.

“Até o presente momento, a agenda está mantida. Toda a organização continua sendo feita para recebê-lo muito bem”, declarou. Ele ponderou, no entanto, que mudanças podem ocorrer por se tratar de compromisso presidencial. “Pode haver alterações, como em qualquer agenda de presidente da República, mas hoje está confirmada.”

Segundo Veras, o cerimonial da Presidência mantém contato direto com a direção estadual do partido e com os responsáveis locais pela organização do evento. “Está tudo pronto e organizado”, garantiu.

Além da agenda presidencial, o PT também intensifica sua articulação interna nos próximos meses. O presidente nacional da sigla, Edinho Silva, estará em Pernambuco no próximo dia 5 de março para reuniões com a direção estadual com o objetivo é de consolidar as estratégias para 2026 e alinhar o planejamento político no estado.

“Já realizamos reunião do grupo de trabalho eleitoral e vamos dar continuidade ao debate na Executiva. Tudo o que foi acumulado nas conversas será apresentado”, explicou Veras.

No campo eleitoral, o dirigente afirmou que o cenário em Pernambuco ainda está em construção. Embora o PT só possa formalizar coligação com um candidato ao governo do estado, ele não descarta a possibilidade de mais de uma candidatura declarar apoio à reeleição de Lula já no primeiro turno.

“Na política tudo pode. É preciso dialogar e trabalhar com todas as alternativas”, disse.

No caso da governadora Raquel Lyra (PSD), o dirigente afirmou que o apoio dela ao presidente Lula é relevante, mas ressaltou que, do ponto de vista político, o apoio de Lula pode ser ainda mais decisivo para o projeto eleitoral da gestora.

“Entendo que ela não tenha feito isso ainda, essa declaração de apoio ao presidente Lula. Acredito e acho importante que ela o faça, independente da nossa coligação formal em Pernambuco”, afirmou.

A prioridade do partido nesse momento, segundo Veras, é a reeleição de Lula à Presidência em 2026, além da organização das chapas proporcionais e da definição das alianças estaduais. Ele ressaltou que, formalmente, haverá apenas uma coligação majoritária em Pernambuco, mas destacou o peso político do apoio ao presidente nas articulações locais.

“Quem quer governar o estado sabe que é melhor governar com Lula presidente, sendo parceiro”, afirmou, sinalizando que o alinhamento com o Planalto será fator determinante nas negociações.