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PGE-PE promove ciclo de debates sobre obras públicas

Por André Luis

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12.03), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas.

A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.

O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB Pernambuco, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).

Todos os encontros ocorrerão no Auditório da PGE-PE, das 15h às 17h, e serão mediados pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que no ano passado conduziu uma série de workshops sobre licitações e contratos de obras públicas específicos para gestores de secretarias e órgãos estaduais, sempre com a abordagem de estudo de casos concretos com análise de precedentes do TCE-PE e do TCU.

“Os resultados positivos alcançados apontaram para a importância de ampliar o projeto e envolver outros interessados na temática das obras públicas”, informa Danilo Almeida.

O primeiro evento terá como tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”, na próxima quinta-feira (12/3), às 15h, e contará com os seguintes debatedores: Alfredo Belo (TCE-PE), Bruno Freire (TCU) e Ana Melissa Gomes (SEDUH).

O segundo encontro, em 2 de abril, abordará “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participações confirmadas de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia).

O terceiro e último encontro ocorrerá em 23 de abril, quando se tratará do tema “Termos Aditivos:  o mínimo que você precisa saber sobre reajuste, reequilíbrio, acréscimo e supressão”, com os debatedores Cláudia França (SCGE),  Antonio Claudio Sá Barreto Couto (Sinduscon-PE) e Leonardo Aguiar (OAB-PE).

Para participar dos eventos, que são gratuitos, é necessário inscrever-se previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Edifício Ipsep, no Bairro de Santo Antônio, Recife.

Outras Notícias

Datafolha: Lula venceria Flávio Bolsonaro por 15 pontos 

Pesquisa Datafolha mostra que, se o segundo turno fosse hoje, Lula (PT) venceria Flávio Bolsonaro (PL) por 51% a 36%. Contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), a disputa seria de 47% a 42%, e contra Ratinho Jr. (PSD), 47% a 41%. O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre 2 e 4 de dezembro, em 113 municípios, com […]

Pesquisa Datafolha mostra que, se o segundo turno fosse hoje, Lula (PT) venceria Flávio Bolsonaro (PL) por 51% a 36%. Contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), a disputa seria de 47% a 42%, e contra Ratinho Jr. (PSD), 47% a 41%.

O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre 2 e 4 de dezembro, em 113 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Outros cenários testados também indicam vantagem do presidente. Lula supera Eduardo Bolsonaro por 52% a 35% e Michelle Bolsonaro por 50% a 39%. Jair Bolsonaro, inelegível, foi incluído apenas como comparação: perderia por 49% a 40%.

No primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções nos cenários sem Jair Bolsonaro. Flávio e Eduardo registram 18% e 18%, respectivamente. Michelle chega a 24%. Tarcísio alcança 23%, Ratinho Jr. 12%, Caiado 6% e Zema varia entre 3% e 6%.

A rejeição segue como obstáculo para os nomes da direita: Jair Bolsonaro tem 45%, Lula, 44%, Flávio 38%, Eduardo 37% e Michelle 35%. Entre os governadores, os índices são menores: Tarcísio tem 20%, Zema e Ratinho Jr., 21%, e Caiado, 18%.

O Datafolha reforça que, apesar da vantagem de Lula, sua alta rejeição e a reprovação de 37% mantêm o cenário aberto para 2026.

Morre Quinca Martins, ex-vice-prefeito de Calumbi

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins. Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi. Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães. O prefeito Joelson usou […]

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins.

Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi.

Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães.

O prefeito Joelson usou as suas redes sociais para lamentar a morte do ex-vice-prefeito.

“Hoje Calumbi lamenta a partida de um grande homem e um grande amigo particular. Aos nossos amigos e aos familiares, expresso o respeito a esse grande cidadão que teve uma vida e conduta ilibada. A todos, os meus mais sinceros sentimentos. Vai com Deus amigo Quinca”, escreveu o gestor.

Tabira: Secretaria de Agricultura diz que abastecimento pelo Exército será normalizado esta semana

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informa em nota que o abastecimento de água do exército está suspenso temporariamente. “O município aguarda a chegada do novo laudo de potabilidade, o qual já foi enviado ao laboratório de análise. A secretaria espera que o abastecimento seja normalizado ainda esta semana, com previsão […]

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A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informa em nota que o abastecimento de água do exército está suspenso temporariamente. “O município aguarda a chegada do novo laudo de potabilidade, o qual já foi enviado ao laboratório de análise. A secretaria espera que o abastecimento seja normalizado ainda esta semana, com previsão para esta quinta-feira, dia 15.

O secretário Beto Santos esteve no manancial para coleta de água, juntamente com os técnicos da Vigilância Sanitária acompanhando os trabalhos. Segundo ele, além de Tabira, Santa Terezinha e Solidão que são abastecidos pela barragem Bom Jesus, em Água Branca, tiveram o mesmo problema.

“Quero informar a todas as famílias tabirenses, atendidas pelo Programa, que tomamos todas as providências cabíveis e estamos aguardando o retorno do abastecimento nas comunidades rurais, previsto para recomeçar nesta quinta, dia 15”, garante.

A coleta de água e o envio da mesma é para a realização de duas análises, uma bacteriana e outra fisioquímica. A equipe do Exército Brasileiro, responsável pela operação do programa Carro- Pipa, esteve durante todo o dia de quarta-feira, 14, visitando os pontos de abastecimento, acompanhada pelo funcionário João Batista, da secretaria municipal de agricultura.

Petrolina: realizado Baile Municipal

O Baile Municipal e o Concurso de Fantasias foram retomados em Petrolina.Foram mais de dois mil foliões fantasiados ao Coliseu Hall. O 20° Baile Municipal foi também o marco oficial da abertura do carnaval do município. A programação até a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro. A Philarmonica 21 de Setembro e diversos convidados animaram o público […]

O Baile Municipal e o Concurso de Fantasias foram retomados em Petrolina.Foram mais de dois mil foliões fantasiados ao Coliseu Hall. O 20° Baile Municipal foi também o marco oficial da abertura do carnaval do município. A programação até a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.

A Philarmonica 21 de Setembro e diversos convidados animaram o público fantasiado no Coliseu Hall por quase três horas sem descanso.

A festa só deu uma pausa depois de meia noite para a cerimônia oficial de abertura do Carnaval. Na ocasião, eufórico com o sucesso do resgate do Baile Municipal, o prefeito Miguel Coelho anunciou a chegada do Reinado de Momo prometendo que, neste ano, Petrolina terá a melhor folia que a cidade sertaneja já viu.

“Resgatar uma festa como essa, que foi largada por quase dez anos, gerava receio. Mas uma folia tão importante e tradicional não poderia ficar adormecida. Hoje vemos que valeu muito à pena todo o esforço e o Baile Municipal abre de forma brilhante o melhor carnaval que a população de Petrolina poderá curtir”, garantiu o prefeito.

Dada a largada oficial da festa momesca, o público de foliões fantasiados acompanhou um espetáculo de luxo e glamour. O palco do Coliseu Hall recebeu o desfile do Concurso de Fantasias. A disputa contou com participantes de vários estados do Nordeste, que levaram trajes luxuosos com diversas inspirações, desde o Rio São Francisco até a fé do povo do Sertão. No final, foram eleitos campeões Ivo Lancelot (categoria originalidade), Geraldo Pontes (luxo) e Mário (arranjo de cabeça), numa premiação que somou mais de R$ 28 mil.

Para encerrar a noite histórica do resgate do Baile Municipal, a cantora Silvana Salazar fez o público pular madrugada a dentro. A festa que marcou a abertura do Carnaval, além de garantir a folia e fortalecimento da cultura local, ainda renderá frutos solidários. A renda obtida com a venda das mesas e no consumo nos bares do Baile Municipal será destinada para a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e ao programa Bem Maior.

Vantagem de Lula oscila para cima em sete pesquisas e aponta tendência

Apesar da divergência sobre o tamanho da vantagem de Lula (PT) sobre Bolsonaro (PL) nas principais pesquisas eleitorais, sete institutos mostram uma oscilação para cima na distância entre os dois. Além disso, o petista sobe numericamente em seis pesquisas, indicando que isso pode não ser apenas variação dentro da margem de erro. As próximas pesquisas […]

Apesar da divergência sobre o tamanho da vantagem de Lula (PT) sobre Bolsonaro (PL) nas principais pesquisas eleitorais, sete institutos mostram uma oscilação para cima na distância entre os dois.

Além disso, o petista sobe numericamente em seis pesquisas, indicando que isso pode não ser apenas variação dentro da margem de erro.

As próximas pesquisas devem apontar se há uma tendência de alta, o que beneficiaria o ex-presidente, cuja campanha vem pregando o voto útil para decidir a eleição já no primeiro turno, no dia 2 de outubro.

No Ipec, também de terça, Lula oscilou um ponto, de 46% para 47%, em relação à pesquisa de 12 de setembro, enquanto Bolsonaro permaneceu com 31%. Diferença entre ambos: 16 pontos.

Já no último Datafolha, divulgado na quinta (15), Lula se manteve estável em 45% enquanto Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, de 34% para 33%. Diferença entre ambos: 12 pontos.

O presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado dificuldades para avançar junto a dois grandes públicos: o eleitorado feminino e aquele com renda familiar mensal de até dois salários mínimos.