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PGE-PE promove ciclo de debates sobre obras públicas

Por André Luis

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12.03), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas.

A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.

O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB Pernambuco, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).

Todos os encontros ocorrerão no Auditório da PGE-PE, das 15h às 17h, e serão mediados pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que no ano passado conduziu uma série de workshops sobre licitações e contratos de obras públicas específicos para gestores de secretarias e órgãos estaduais, sempre com a abordagem de estudo de casos concretos com análise de precedentes do TCE-PE e do TCU.

“Os resultados positivos alcançados apontaram para a importância de ampliar o projeto e envolver outros interessados na temática das obras públicas”, informa Danilo Almeida.

O primeiro evento terá como tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”, na próxima quinta-feira (12/3), às 15h, e contará com os seguintes debatedores: Alfredo Belo (TCE-PE), Bruno Freire (TCU) e Ana Melissa Gomes (SEDUH).

O segundo encontro, em 2 de abril, abordará “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participações confirmadas de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia).

O terceiro e último encontro ocorrerá em 23 de abril, quando se tratará do tema “Termos Aditivos:  o mínimo que você precisa saber sobre reajuste, reequilíbrio, acréscimo e supressão”, com os debatedores Cláudia França (SCGE),  Antonio Claudio Sá Barreto Couto (Sinduscon-PE) e Leonardo Aguiar (OAB-PE).

Para participar dos eventos, que são gratuitos, é necessário inscrever-se previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Edifício Ipsep, no Bairro de Santo Antônio, Recife.

Outras Notícias

População ignora restrições e volta a festejar em Olinda

Mesmo com as restrições impostas pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura de Olinda, centenas de pessoas foram, na tarde deste domingo (27) de Carnaval, para as ruas da cidade Patrimônio Histórico da Humanidade.  Pessoas com aparelhos eletrônicos de som, aglomerações em frente a bares e até pessoas levadas para delegacia pela saída de um […]

Mesmo com as restrições impostas pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura de Olinda, centenas de pessoas foram, na tarde deste domingo (27) de Carnaval, para as ruas da cidade Patrimônio Histórico da Humanidade. 

Pessoas com aparelhos eletrônicos de som, aglomerações em frente a bares e até pessoas levadas para delegacia pela saída de um bloco de percussão improvisado foram registrados no Sítio Histórico da cidade neste final de semana. As informações são do NE10.

No sábado (26), ocorrências foram registradas oficialmente na Avenida Joaquim Nabuco, no Varadouro, e na Rua do Amparo, onde bares foram fechados pelos fiscais da prefeitura. 

Embora a gestão ainda não tivesse divulgado um boletim de registros do domingo (27), a reportagem do JC encontrou uma aglomeração formada nos Quatro Cantos, considerado um dos principais pontos da folia na Cidade Alta. Carros da Polícia Militar de Pernambuco estiveram no local.

Autor de assassinato no Maranhão disse em depoimento que tinha reuniões com governador no palácio do governo

G1 Pivô de um escândalo que lançou suspeitas sobre autoridades do Maranhão, Gilbson Júnior, condenado por homicídio, afirmou em depoimento que frequentava o Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, para fazer reuniões com o governador Carlos Brandão (MDB) e seu sobrinho, Daniel Brandão. “Eu tinha uma vaga [de garagem] no Palácio dos Leões. Eu […]

G1

Pivô de um escândalo que lançou suspeitas sobre autoridades do Maranhão, Gilbson Júnior, condenado por homicídio, afirmou em depoimento que frequentava o Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, para fazer reuniões com o governador Carlos Brandão (MDB) e seu sobrinho, Daniel Brandão.

“Eu tinha uma vaga [de garagem] no Palácio dos Leões. Eu chegava, entrava, a vaga número 6”, disse.

Gilbson Júnior também implicou um desembargador do estado em um suposto pagamento para que ele permanecesse em silêncio.

Gilbson Júnior foi condenado por matar um homem em um centro comercial de São Luís em agosto de 2022. Segundo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), há indícios de que o homicídio esteja relacionado à divisão de propinas no estado.

O depoimento foi prestado por Gilbson Júnior a uma delegada da Polícia Federal (PF) e um procurador da República em 24 de junho de 2025, no âmbito da investigação que, naquele momento, tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso subiu para o STF em outubro passado, e o ministro Flávio Dino foi sorteado para ser o relator.

Os trechos do depoimento estão transcritos em uma decisão sigilosa de Dino, de novembro de 2025, a que o g1 teve acesso e que fixou a competência do STF para acompanhar as investigações do caso.

Gilbson Júnior contou no depoimento à PF que era aliado de Carlos Brandão, com quem teve várias reuniões a partir de 2021, quando ele ainda era vice-governador.

Brandão assumiu o governo do estado em abril de 2022, com a saída do então governador Flávio Dino para concorrer ao Senado. Ele foi reeleito em outubro daquele ano.

Já nas reuniões iniciais, Carlos Brandão teria colocado Gilbson Júnior em contato com Daniel Brandão, que viria a ser nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em 2023.

Nesta segunda-feira (17), ele foi afastado do cargo por 180 dias por decisão de Dino, que atendeu a um pedido da PF

Incêndio atingiu loja de pneus e veículos em Tabira. Fogo foi controlado

Um incêndio de grandes proporções atingiu a sede da Júnior Pneus, do empresário Judivan, em Tabira. A empresa fica às margens da PE 320, na saída para Afogados da Ingazeira. Não se sabe o que ocasionou o incêndio, mas as chamas tomaram grande proporção. Havia apreensão porque o prédio fica ao lado da fábrica de […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu a sede da Júnior Pneus, do empresário Judivan, em Tabira.

A empresa fica às margens da PE 320, na saída para Afogados da Ingazeira.

Não se sabe o que ocasionou o incêndio, mas as chamas tomaram grande proporção.

Havia apreensão porque o prédio fica ao lado da fábrica de pipocas Copa do Mundo, do empresário Pedro Manu.

Bombeiros chegaram ao local. Havia muitos curiosos no entorno.

Os bombeiros fizeram o rescaldo do local.  Com as chamas controladas, foi possível identificar o tamanho do prejuízo.

Vários veículos, inclusive ônibus foram consumidos pelo fogo. Segundo o radialista Júnior Alves ao blog, além da revenda de pneus, ele é conhecido por locar veículos e ter ônibus para viagens e excursões, através de empresa com o nome Judivan Turismo.

 Veja vídeos:

Mais uma: Justiça bloqueia salário da prefeita de Surubim

Blog do Magno O juiz da 1ª vara da comarca de Surubim, Paulo César Amorim, concedeu uma liminar, ontem, bloqueando o salário da prefeita do município, Ana Célia (PSB), do vice, Guilherme Nóbrega (PSB), dos secretários municipais e dos 13 vereadores da cidade. A decisão do magistrado tem 80 páginas e atende a um pedido […]

Blog do Magno

O juiz da 1ª vara da comarca de Surubim, Paulo César Amorim, concedeu uma liminar, ontem, bloqueando o salário da prefeita do município, Ana Célia (PSB), do vice, Guilherme Nóbrega (PSB), dos secretários municipais e dos 13 vereadores da cidade. A decisão do magistrado tem 80 páginas e atende a um pedido formulado em uma ação civil pública que questiona o reajuste nos vencimentos que entraram em vigor no dia 1.º de janeiro deste ano.

A lei aprovada no ano passado pelos vereadores, reajustou o salário da prefeita de R$ 15 mil para R$ 24 mil e o do vice, de R$ 7.500 para R$ 12 mil, o que representa um aumento de 60%. Já o dos secretários municipais saíram de R$ 4 mil para R$ 6 mil (um incremento de 50%) e o dos parlamentares de R$ 7 mil para R$ 10 mil.

Na ação, o advogado Alex Fernando da Silva, pede a suspensão do aumento até o final do processo. Por ter caráter liminar, a decisão do magistrado é provisória. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores têm 20 dias para apresentar a contestação.

No final de 2016, um grupo de moradores saiu em protesto pelas ruas do Centro da cidade, contra o aumento considerado abusivo. Também foi protocolado na Câmara de Vereadores um abaixo-assinado com quase duas mil assinaturas. Segundo os organizadores, o documento tem como objetivo “mostrar a indignação do povo pelo aumento cedido ao Executivo e Legislativo”.

Danilo Cabral e Anchieta Patriota tratam de investimentos para Carnaíba

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em seu escritório, no Recife, nesta segunda-feira (23). Os dois trataram sobre ações para o município, como investimentos para agricultura e na saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em seu escritório, no Recife, nesta segunda-feira (23). Os dois trataram sobre ações para o município, como investimentos para agricultura e na saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Esta para o custeio do Hospital Zé Dantas.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado. Cada parlamentar, apresentou emendas no valor de R$ 15,3 milhões para o Orçamento deste ano.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse Anchieta Patriota.

Segundo Danilo Cabral, ele irá acertar uma data com o secretário Nilton Mota para realizar uma visita ao Sertão do Pajeú e, assim, marcar as inaugurações dos sistemas simplificados. O deputado esteve na região no fim do ano passado, quando visitou Carnaíba e Flores. Ele tem aproveitado o recesso do Congresso Nacional para visitar diversos municípios pernambucanos, se reunindo com lideranças políticas e ouvindo as demandas da população.