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PGE-PE e SES realizam reuniões sobre editais padrão no Getúlio Vargas e no Otávio de Freitas

Por André Luis

Representantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Saúde (SES) realizaram visitas técnicas nos hospitais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife, na quinta (24/10) e sexta-feira (25/10), respectivamente. O objetivo é divulgar e dirimir dúvidas sobre os editais padrão que devem ser obrigatoriamente utilizados nos processos de compra de medicamentos e insumos realizados pela administração pública.

O procurador do Estado Oscar Vilaça, do Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, com atuação na SES; e a diretora jurídica da SES, Cristiane Azevedo, reuniram-se com integrantes das equipes de licitação, técnicas e com os diretores dos hospitais para tratar sobre a nova metodologia.

“Observamos a importância das reuniões para o conhecimento das padronizações e os desdobramentos que podem acarretar nos processos. A celeridade e a simplificação dos andamentos processuais foram os pontos altos nas discussões envolvendo diretores dos hospitais, os integrantes das comissões permanentes de licitação e das áreas técnicas envolvidas”, avaliou Cristiane Azevedo.

Em três horas de visita no Getúlio Vargas, o procurador e a diretora reuniram-se com representantes dos setores de licitação, de contratos, de suprimentos, e técnico de farmácia, integrado por farmacêuticos que elaboram os termos de referência de medicação. “Por fim, o diretor do HGV, Barto Nascimento, fez uma reunião com todos e foi muito proveitoso. Salientamos que a Procuradoria está aberta a contribuições que venham a aperfeiçoar a nova modelagem de padronização”, disse Oscar Vilaça.

No Otávio de Freitas, os mesmos setores foram visitados e houve reunião com o diretor do HOF, Antônio Almeida. “Houve uma ótima receptividade, com os técnicos informando que acreditam que a adoção dos editais irá promover mais celeridade aos processos dentro do hospital. Estivemos ainda com a equipe técnica do Programa de Síndromes de Hipoventilação e Oxigenioterapia Domiciliar, coordenado pela fisioterapeuta Thayse Neves Santos Silva, chefe da Reabilitação do HOF. Esse serviço é projeto modelo do Estado que tem sido bastante demandado”, completou o procurador.

As visitas técnicas começaram na semana passada pelo Hospital da Restauração e ainda serão realizadas nos outros três grandes hospitais públicos do Estado: Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, no Recife, e Regional do Agreste, em Caruaru.

Outras Notícias

Começou a cobertura do carnaval!

E vem aí mais um carnaval! Por mais um ano, este blogueiro e equipe estarão a serviço do blog e da Rádio Pajeú girando nos quatro cantos do Estado para levar até você a maior cobertura do interior ! Em Recife, a abertura oficial do Carnaval Multicultural – direto do Marco Zero ao vivo, entrevistas […]

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E vem aí mais um carnaval! Por mais um ano, este blogueiro e equipe estarão a serviço do blog e da Rádio Pajeú girando nos quatro cantos do Estado para levar até você a maior cobertura do interior !

Em Recife, a abertura oficial do Carnaval Multicultural – direto do Marco Zero ao vivo, entrevistas com os grandes nomes de Pernambuco e do brasil convidados para a festa!

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Fofão, figura folclórica do carnaval, estará comigo no Desfile das Virgens, organizado pela Prefeitura de Afogados no Carnaval dos Tabaqueiros

No sábado, a Pajeú acompanha o maior bloco carnavalesco do mundo – o Galo da Madrugada – cobertura com qualidade digital de sinal para você se sentir dentro da folia! Em cidades como Triunfo, Salgueiro, Arcoverde, Petrolina,  Sertânia e Tabira correspondentes ao vivo!

Em Afogados, transmissão do QG do frevo! Debates, programação musical que respeita nossa cultura e você integrando nossa equipe, fazendo parte da festa, no Ritmo de Pernambuco!

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Haja abadá! Em Afogados, tem bloco da Cobra, A Onda, Cazá Cazá, Tô na Folia, Leão do Norte…

Esta manhã, foi dado o pontapé inicial da festa, com muitos encontros na emissora. Convidado pelo amigo Secretário Alessandro Palmeira (Cultura e Esportes) para apresentar mais um Desfile das Virgens na terça de carnaval na Praça de Alimentação, uma condição foi colocada: a de que o folclórico Fofão, figura presente em desfiles do Jegue Elétrico seja o comentarista oficial do desfile. Ele esteve esta manhã na Pajeú e confirmou participação.

Um pouco mais tarde, representantes dos blocos da cidade participaram do Debate das Dez. Rogério Júnior (Onda), Anchieta Mascena (A Cobra Vai Subir), Janaína Sá (Tô na Folia) e César Tenório (Leão do Norte) participaram do debate com uma constatação: apesar da crise, todos alcançaram as metas de vendagem de abadás. Exceção, o Tô na Folia troca seus abadás por um quilo de alimento não perecível.

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Carnaval é uma festa linda, democrática, mistura cores, ritmos e fantasias . Mais importante é que seja com muita paz. Bom carnaval e cobertura pra todos nós!

Médico é indiciado pela morte de digital influencer afogadense

A Polícia Civil indiciou o médico-cirurgião que fez uma lipoaspiração na digital influencer Liliane Amorim, de Afogados da Ingazeira, mas que residia em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Liliane, que tinha 26 anos, morreu dias após o procedimento cirúrgico, ao sofrer complicações. O crime culposo ocorre quando não há intenção de praticar o […]

A Polícia Civil indiciou o médico-cirurgião que fez uma lipoaspiração na digital influencer Liliane Amorim, de Afogados da Ingazeira, mas que residia em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Liliane, que tinha 26 anos, morreu dias após o procedimento cirúrgico, ao sofrer complicações.

O crime culposo ocorre quando não há intenção de praticar o ato.

Em nota, a defesa do médico Benjamin Alencar, que fez a cirurgia, afirma ele “nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso, o que ficará demonstrado no decorrer da apuração dos fatos”.

O delegado Luiz Eduardo da Costa, responsável pela investigação do caso, afirma que houve “falta de cuidados e cautelas”, o que agravou o quadro de saúde de Liliane após a lipoaspiração.

“Com tudo o que foi investigado e todos os elementos colhidos no curso das investigações, ficou evidente que se trata da possibilidade de um homicídio culposo, onde o médico não previa o risco de produzir o resultado. Contudo, por falta de cuidados e cautelas, teria causado o resultado grave”, frisou Luiz Eduardo.

Liliane Amorim morreu em 24 de janeiro, 15 dias após passar pela lipoaspiração. Após a cirurgia, ela relatou sofrer mal-estar, dificuldade para se alimentar e dores na região do abdômen. Ela foi internada em 15 de janeiro por complicações da cirurgia, conforme o inquérito da Polícia Civil.

Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, a digital influencer publicava conteúdos relativos a viagens, saúde e beleza em suas redes sociais, que reúnem mais de 260 mil seguidores.

Eleições 2024: pesquisas só poderão ser divulgadas se registradas. Veja as regras:

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado. O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação. O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei […]

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado.

O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

Pajeú vai bem em Índice de Transparência do TCE referente a 2020

Destaque para Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama. Quixaba foi a única com índice “Insuficiente” O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, […]

Destaque para Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama. Quixaba foi a única com índice “Insuficiente”

O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 06 no patamar “Insuficiente”; e 04 no nível “Crítico”, conforme detalhado no Gráfico abaixo. Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.

Com Índice desejado Afogados da Ingazeira (era moderado em 2018), Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira (era moderado em 2018) e Tuparetama (era moderado em 2018).

Com índice moderado Brejinho (era desejado em 2018), Calumbi, Iguaracy (era desejado em 2018), Itapetim (era desejado em 2018), São José do Egito (era desejado em 2018) e Santa Terezinha (era moderado em 2018). Com  Índice Insuficiente, apenas Quixaba. Para ter mais detalhes do levantamento, clique aqui.

Solidão, no Pajeú,  teve a menor taxa de isolamento social em Pernambuco, com 31,7%

Em todo estado, adesão é menor que 50%, bem abaixo do considerado ideal Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (07). Na última segunda-feira (04), o índice era de 50%. Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto In Loco. […]

Em todo estado, adesão é menor que 50%, bem abaixo do considerado ideal

Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (07). Na última segunda-feira (04), o índice era de 50%.

Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto In Loco.

O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha.

A cidade com menor taxa de isolamento em todo o Estado no dia foi Solidão, no Sertão do Pajeú, com 31,7%. Já a cidade de Ingazeira, também no Sertão do Pajeú está do lado oposto, entre as 10 cidades com maiores índices de isolamento social, com 49,1% .

Enquanto o número de mortes por Covid-19 no Estado avança, nesta sexta-feira (08) foram confirmadas mais 82, um recorde desde o início da pandemia, o isolamento cai.

Apenas quatro cidades ficaram acima dos 50% e nas primeiras colocações do ranking: Brejão (Agreste, 54,4%); Jaqueira (Agreste, 50,8%); Vertente do Lério (Agreste, 50,4%); Carnaubeira da Penha (Sertão, 50,3%).

Autoridades de saúde afirmam que a taxa ideal de adesão ao isolamento é 70%. O Recife, epicentro da pandemia em Pernambuco, ficou em quinto lugar, com 49,3%.

Na última segunda, a cidade tinha 42,0%. Olinda, na Região Metropolitana do Recife, com os mesmos 49,3% da Capital, apareceu em sexto lugar.