PF deflagra operação em combate à corrupção eleitoral em Pernambuco

Neste sábado (28), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), divulgou os nomes que irão compor sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2025. Aline, que foi eleita no dia 6 de outubro como a primeira mulher a assumir o comando do município, promoveu mudanças significativas nas pastas, alterando a chefia de quase todas as secretarias, fazendo remanejamentos e nomeando nomes novos. 

A única exceção foi a Secretaria de Saúde, que continua sendo exercida por Alda Araújo. Houve ainda a criação de novas secretarias e diretorias.

Aline venceu a disputa eleitoral com 6.111 votos, o que corresponde a 62,12% dos votos válidos, contra 3.726 votos do seu adversário, Ânderson Lopes (PSDB), conseguindo uma diferença de 2.385 votos. Ela foi apoiada pelo atual prefeito, Adelmo Moura.

Aos 36 anos, casada e com formação superior, Aline acumula experiência em gestão pública, tendo cargos ocupados como tesoureira da Câmara de Vereadores, chefe de Licitação da Prefeitura, secretária de Administração e Finanças e, mais recentemente, secretária de Saúde, posição que deixou para concorrer à prefeitura. Veja abaixo os nomes da sua equipe de Governo:

Secretários

Administração: Wesla Larissa

Saúde: Alda Araújo

Ação Social: Lais Brito

Controle Interno: Luciana Paulino

Obras e Serviços Urbanos: Ítalo Brito

Cultura e Turismo: Vandivaldo Piancó

Agricultura: Clodoaldo Lucena

Gestão de Frota: Edinaldo Gomes

Comunicação: Ailson Alves

Educação: Joeline Gomes

Diretores

Juventude e Empreendedorismo: Maria Raissa

Gestão de Pessoal: Elisângela Soares

Meio Ambiente e Proteção Animal: Lailton Brito

Recursos Hídricos: João Ilton Delfino

Estradas e Rodagens: Silvânio Cavalcante

Tecnologia e Inovação: Cléber Dilson

Cerimonial e Eventos: Diego Nunes

Convênios e Regularidade: Rennys Cavalcante

Administração do Hospital: Ednalva Sampaio

Finanças e Orçamento: Eulália Gomes

Administração Tributária e Urbanismo: Lucas Vasconcelos

Esporte e Lazer: Matheus Patriota

Licitação Prefeitura: Luís Alberto Patriota

Licitação Saúde: Laiane Brito

Diretoria da Mulher: Edilene Machado

Chefe de Gabinete: Ana Maria Alves

“Com as mudanças e a inclusão de novos nomes, Aline Karina busca fortalecer o compromisso de sua gestão com a inovação, eficiência e a continuidade do desenvolvimento de Itapetim”, destaca a assessoria.

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota usou suas redes sociais para parabenizar a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que assumiu a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu nesta segunda-feira (27). Patriota ainda destacou o trabalho realizado pelo ex-presidente José Patriota, que presidiu a Associação por 10 anos.

“Quero desejar votos de êxito e sucesso nessa nova etapa da Amupe. Márcia Conrado já demonstrou sua força e competência e com certeza fará um trabalho em prol de todos os municípios pernambucanos. Aproveito ainda para destacar o empenho e a dedicação do ex-presidente José Patriota que, ao longo dos últimos 10 anos, lutou e conquistou muitos benefícios para os diversos municípios”, disse Gonzaga Patriota.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) foi eleita, por unanimidade, nesta segunda-feira (27) a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O vice-presidente eleito é o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. De acordo com a Amupe, o mandato será compartilhado com o vice em 2023 e em 2024, Marcelo assume “quando ela for se licenciar para concorrer à reeleição em seu município”.

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.

Enquanto vigorarem as restrições sanitárias em Pernambuco, nenhum ato pode reunir mais de dez pessoas no mesmo ambiente, conforme determina o Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio passado. Além disso, todos os participantes devem usar máscaras, respeitar o distanciamento e ter à disposição o álcool em gel.

Quem desobedecer a determinação estará sujeito a sanções sanitárias e, em princípio, a ser processado pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.

A Corte se reuniu para apreciar consulta formulada nesta quinta-feira (27-08) pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na consulta, a Procuradoria questionou sobre qual legislação deve prevalecer em se tratando de eventos públicos relativos à campanha e pré-campanha.

Em seu relatório, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros) e os atos do período conhecido como pré-campanha (convenções partidárias presencias) são permitidos desde que atendam às normas vigentes fundamentadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado de Pernambuco.

Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves acredita que decisão da Corte é de fundamental importância para evitar o agravamento da pandemia.

Ele destaca que a Corte recomendou que os partidos optem pelo modelo virtual de convenções, o que já foi possibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, se não for possível, que respeitem as restrições impostas às reuniões presenciais.

“A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19, que vem atingindo milhares de pessoas, exige postura responsável de todos e sobretudo daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas.

Para a preservação da vida, que deve estar acima de tudo, é fundamental que cada um de nós dê a sua contribuição, evitando um agravamento ainda maior desta pandemia. Aglomerações que possam resultar em mais doentes, em mais mortos, estão expressamente proibidas no Estado de Pernambuco e não há razão para autorizar o descumprimento desta norma pelos partidos políticos.

É importante destacar também que a legislação, amparada na tecnologia, permite a realização de convenções virtuais. A internet também é uma grande aliada para que candidatos apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado. Assim, a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia”, disse o presidente do TRE-PE.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro.

A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho que rege os cargos públicos prevista na legislação de Serra Talhada, a qual não autoriza o expediente de trabalho em home office, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que não conceda regime de teletrabalho aos servidores municipais, bem como que determine o retorno imediato dos servidores que estejam trabalhando ilegalmente de maneira remota para o seus postos de trabalho presenciais.

A recomendação se baseou em uma Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Serra Talhada dando conta de que uma servidora de cargo comissionado da Secretaria de Saúde do município estaria matriculada em um faculdade de medicina no município de Olinda, localizado a cerca de 420 km de Serra Talhada.

As diligências da Promotoria, nesse sentido, identificaram não só que a carga horária do curso de medicina incompatibiliza o exercício do cargo para o qual a servidora foi nomeada, como também que não há nenhuma legislação que autorize o exercício das funções públicas em regime de teletrabalho no município de Serra Talhada.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destaca, na recomendação, que essa é uma prática corriqueira no município de Serra Talhada, tendo em vista que a prefeitura vem reiteradamente concedendo o regime de trabalho home office para diversos servidores, baseando a decisão nos decretos temporários que estabeleceram o regime no período emergencial da Pandemia de Covid-19, os quais já não estão mais vigentes. Além disso, ressalta que não foi editada nenhuma lei que autorizasse o regime de teletrabalho no município.

O documento considera ainda o número de horas necessárias para o bom desempenho das funções afetas a cada um dos cargos; e que a redução do número de horas de trabalho acarreta a necessidade de criação e provimento de outro cargo público para desempenhar as mesmas funções durante o período suprimido; aumentando desnecessariamente o gasto público com pessoal e gerando a responsabilidade pessoal por dano ao erário.

Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para o município responder acerca do acatamento ou não à recomendação.

Em Afogados foram mais dois óbitos; em Serra,  mais um.

Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (15) foram registrados 36 casos novos para a COVID – 19. Destes, 01 já estava em investigação. 

São 21 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 60 anos e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 48 anos. 

Entre as mulheres: cinco agricultoras, duas donas de casa, três estudantes (rede pública), uma cabeleireira, duas manicures, uma profissional da saúde, uma auxiliar administrativa, uma aposentada, uma auxiliar de serviços gerais, uma funcionária pública, uma ajudante de açougue, uma estoquista e uma sem informação. 

Já entre os homens: cinco agricultores, dois autônomos, dois estudantes (1 rede pública e 1 rede privada), um vendedor, um estoquista, um auxiliar de açougue, um sem informação, um mototaxista e um repositor.

Hoje, duas mulheres, 19 e 39 anos, e quatro homens com idades entre 24 e 48 anos, entram como novos casos em investigação; e 64 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid-19.

Óbitos: Hoje, dois pacientes (um homem, 87 anos, pintor, diabético e hipertenso; e uma mulher, 66 anos, aposentada, portadora de Alzheimer) tiveram os óbitos confirmados em decorrência de complicações da Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara. A data de ocorrência dos óbitos, 13 e 14/03, respectivamente. O município foi informado hoje. 

Hoje, 42 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e Epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.918 pessoas (93,40%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 171 casos estão ativos. 

O município conta agora com 3.124 casos confirmados, 13 em investigação, 2.918 recuperados, 171 ativos e 35 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 12.717 pessoas testadas para covid-19, o que representa 34,13% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (3.002 casos), 97,24%; Graves (86 casos), 2,76%.

Encerrou no último sábado a Semana Epidemiológica 10, com 123 casos e Média móvel de 17,57 casos/dia. Analisando o cenário das 4 últimas SE, nota-se: SE 09 (125 casos)  e MV de 17,85 casos/dia; SE 08 (78 casos) e MV de 11,14 casos/dia; SE 07 (58 casos) e MV de 8,28 casos/dia; SE 06 (55 casos) e MV de 7,85 casos/dia.

Serra Talhada – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (15/03) que o município atingiu a marca dos  7.042 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 72 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 12 testes rápidos, 54 resultados de Swab e 6 exames particulares, sendo 42 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 6 e 82 anos.

O município tem 243 casos em investigação, 34.098 casos descartados, 7.268 casos confirmados, 100 pacientes em isolamento domiciliar, 20 pacientes em internamento hospitalar (sendo 14 na UTI e 6 na enfermaria),  120 casos ativos e 106 óbitos. 

O 106° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 52 anos, morador do Bairro São Cristóvão. Era portador de doença renal crônica e faleceu no dia 13/03/21, no Hospital Eduardo Campos. 

INTERNAMENTOS:

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (15/03) um total de 59 pacientes

internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 88% de ocupação. São 4 pacientes na clínica, sendo 1 de Serra Talhada, e 44 na UTI, sendo 11 de Serra Talhada.

O HOSPAM está com 60% de ocupação. São 6 pacientes na UTI, sendo 3 de Serra Talhada. 

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 5 pacientes internos, todos de Serra Talhada.