PF deflagra operação em combate à corrupção eleitoral em Pernambuco

Os vereadores da oposição carnaibana Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Aluízio Lisboa, o Preguinho e Gleibson Martins falaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e justificaram os motivos que os fizeram seguir rumo diferente do gestor Anchieta Patriota (PSB), desde a eleição da Mesa Diretora, vencida por  Nêudo.

Em linhas gerais, ficou claro que o estopim foi a defesa por parte de Anchieta do nome do filho, Victor Patriota, para presidir a Câmara. Os vereadores indicaram que a decisão de Anchieta pelo filho mostrou uma condução autoritária e que os motivou a iniciarem a articulação que culminou com a eleição do vereador majoritário para conduzir  a Câmara. Eles não souberam dizer quais foram os dois vereadores governistas que seguiram Nêudo na votação. Um “quase mistério”, já que a votação foi secreta. Há especulação nas entrelinhas, que pelo perfil da votação só podem ser provadas se os legisladores abrirem o jogo.

Tanto Nêudo como Gleibson afirmaram que seguiram por muitos anos o bloco socialista no município, mas se sentiram alijados do processo de escolha conduzido pelo prefeito. Entretanto, perguntados se o afastamento queria dizer migração automática para o bloco de José Francisco Filho, o Didi, afirmaram que ainda era cedo. A sinalização nas entrelinhas é de que os dois podem estar construindo um bloco político para as eleições de 2018 e 2020.

Anchieta Crente, que milita na oposição há muito tempo, avaliou positiva a eleição de Nêudo para presidir os trabalhos, mesma posição de Preguinho. Um dos temas polêmicos foi o voto nas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento da Câmara contra o Projeto de Lei do Executivo que trata da abertura de crédito adicional para perfuração de poços tubulares no município.

Anchieta Crente e Gleibson negaram ser contra o projeto. “Fomos contra nas comissões porque a prefeitura não disse onde iria perfurar os poços e já tivemos caso de uso político”, disse Gleybson. Anchieta Crente afirmou que não seria contrário ao projeto, mas gostaria que o prefeito indicasse onde haveria a perfuração. O projeto ainda vai a plenário.

Outro tema foi a demora em empossar Everaldo Patriota, cuja decisão só foi tomada após liminar da Justiça. Nêudo disse que a emenda no Regimento Interno que tratava do prazo de 120 dias para empossar o suplente em caso de vacância era da época do próprio Everaldo Patriota. Nêudo disse entender que houve interferência do Judiciário no Legislativo e afirmou já ter recorrido da decisão.

O vereador Preguinho disse que ações para o Alto da Caixa D’água estavam sendo negligenciadas porque ele era o vereador da comunidade.

Sessão marcada por participação do público; acesso ao plenário da Casa James Pacheco precisou ser fechado; GCM não teve autorização pra entrar; áudio com teor gordofóbico vazado no som do ambiente.

De um lado, apoio de vereadores da região e nomes como Cayo Albino a Luciano Pacheco.  Do outro, vereadores defendendo a legalidade do processo.

A sessão ordinária da noite desta segunda-feira (13) na Câmara de Vereadores de Arcoverde teve muitas camadas.

No comentário para a Itapuama FM,  detalho todas elas e digo porque essa novela terá muitos capítulos:

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Do Causos & Causas

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira (4) Ruth Virgínia Leite Nunes, oficiala do Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira, que destacou a importância das ações da Semana Nacional de Mediação e Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa, que acontece em todo o país, oferece diversos serviços gratuitos na região, visando facilitar o acesso da população a documentos e procedimentos de cidadania.

Segundo Ruth, a campanha não só abrange os mutirões de conciliação no fórum e no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), como também oferece outros serviços. Entre eles, cortes de cabelo, aferição de glicose e testes de acuidade visual e de pressão arterial, disponíveis das 8h às 12h em dias específicos. “Afogados da Ingazeira tem esse diferencial. Estamos realizando diversas ações no CEJUSC e oferecendo serviços adicionais para a comunidade”, destacou.

Mutirão de emissão de documentos

Durante esta semana, o Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira é parceiro do evento, oferecendo um mutirão para a emissão de certidões de nascimento e casamento. Ruth reforçou a importância desta oportunidade para quem precisa atualizar documentos essenciais, como RG, passaporte e CNH. O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, e os interessados devem levar identidade, CPF e, se possível, uma cópia da certidão antiga para facilitar a emissão. “Este é um momento para quem quer regularizar a documentação aproveitar o mutirão”, comentou.

Documentação e apoio para hipossuficientes

A oficiala também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas por muitos cidadãos na obtenção de documentos. “Desde janeiro de 2024, o número do RG passou a ser o CPF, e é necessário atualizá-lo a cada 10 anos”, explicou. Em Afogados da Ingazeira, esse serviço é prestado pela Secretaria de Ação Social, localizada no antigo fórum. O agendamento pode ser feito pelo site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), e o prazo atual para obter a segunda via do RG é de aproximadamente 20 dias.

Além disso, Ruth informou que o cartório oferece isenção de taxas para pessoas hipossuficientes, como beneficiários de auxílios do governo ou desempregados. “Conseguimos solicitar certidões de todo o Brasil, e só em novembro atendemos 20 pessoas de outras cidades”, acrescentou.

Casamento comunitário e outras iniciativas

Outro destaque da entrevista foi o casamento comunitário, uma ação aguardada pela população e que, em 2024, já teve duas edições. “Neste ano, atendemos 77 casais em Afogados da Ingazeira, proporcionando a união formal e legal a quem mais precisa”, comemorou Ruth. Para o próximo ano, os interessados já podem procurar o cartório a partir de abril para se inscreverem.

A Semana Nacional de Mediação e Conciliação segue até sexta-feira, proporcionando a oportunidade de acesso a serviços fundamentais e reforçando o compromisso do TJPE e do Cartório de Registro Civil em facilitar o acesso à cidadania para a população de Afogados da Ingazeira. 

Ruth Virginia reforçou o convite para que todos aproveitem os serviços oferecidos, especialmente aqueles que possuem certidões antigas ou danificadas. “Estaremos à disposição, de segunda a sexta, das 8h às 15h, oferecendo o serviço gratuitamente para quem for hipossuficiente”, finalizou.

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não destaque o espaço vazio reservado ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial desta noite. A emissora também não poderá aplicar a regra que permitia aos demais candidatos formular perguntas diretamente ao concorrente ausente.

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha após pedido apresentado pelo PT e altera parte das regras previamente definidas para o último debate presidencial antes do primeiro turno.

Lula foi convidado pela emissora, mas informou que não participará do encontro. No mesmo período, o presidente estará em uma entrevista ao Flow Podcast.

Pelas regras originalmente estabelecidas pela Globo, o púlpito do candidato ausente permaneceria vazio e identificado com seu nome. A transmissão também poderia destacar esse espaço nos momentos em que Lula participaria da dinâmica caso estivesse presente.

O regulamento previa ainda que, em uma das etapas do programa, os adversários poderiam usar parte do tempo para formular a pergunta que fariam ao candidato ausente antes de direcionar uma nova questão a um concorrente presente.

A decisão de Estela Aranha suspendeu essas duas possibilidades para o debate desta quinta.

Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a ausência em debates eleitorais é uma escolha permitida ao candidato e que a exposição destacada do púlpito vazio poderia funcionar como mecanismo de constrangimento pela decisão de não comparecer.

A determinação não impede a realização do debate, que seguirá com os candidatos presentes.

A ausência de Lula vinha sendo considerada nas estratégias dos adversários. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), por exemplo, havia preparado perguntas e provocações direcionadas ao púlpito vazio do presidente.

O debate da Globo é o último entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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