PF deflagra Operação Distopia em Salgueiro para investigar fraudes no TFD

Chegou a vez do meu  caçula, Caio Felipe, 5 anos, ser imunizado contra a Covid-19. Ele até resistiu um pouquinho mas viu que não dói tomar a vacina.

Ele vai aprender que vacinas salvam vidas. Esse chorinho no começo vai garantir o seu sorriso pra toda a vida!

“Estávamos ansiosos porque eu, meu marido e nossa filha já estavam imunizados. Muito aliviada com ele tomando a primeira dose. Façam o mesmo. Vacinas salvam vidas”, disse minha esposa Emanoella Eugênnia ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú. Fiz questão de dar publicidade à vacinação do meu pequeno.

No jornalismo, em situações como essa, temos que ter lado! Esse post não negocia com o negacionismo. A maioria deles no Brasil tomou a vacina. Reflita e não seja mais um nas estatísticas da morte por Covid. Vacine-se e vacine seu filho!

 

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Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

do Uol

Em depoimento nesta terça-feira (2) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal, declarou-se “arrependido”, afirmou que sua família o convenceu a fazer a delação premiada e disse que o esquema de desvios na Petrobras repete-se no Brasil inteiro.

Na sessão de hoje da CPI, Costa está sendo submetido a uma acareação com Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da empresa.

Apesar de afirmar que, mais uma vez, não responderá às perguntas dos parlamentares, Costa fez um desabafo, que começou quando ele disse que todas as indicações de diretores da Petrobras, desde o governo de José Sarney (1985-90) até a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foram políticas.

“Isso aconteceu em todos os governos. Todos! Com todos os diretores da Petrobras. Se não tivesse apoio político, não chegava a diretor. Isso é fato”, disse. Na sequência, declarou-se arrependido por ter aceito participar do esquema de corrupção para chegar ao cargo de diretor.

“Era um sonho meu chegar a diretor ou até a presidente da companhia”, disse. “Me arrependo amargamente. Infelizmente, aceitei uma indicação política para assumir a diretoria de abastecimento. Estou extremamente arrependido de ter feito isso. Se tivesse a oportunidade de fazê-lo, não faria novamente. Aceitei esse cargo e ele me faz estar aqui onde estou hoje”, disse.

O ex-prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, recebeu pela 4ª vez seguida o troféu do Prêmio Referência 2024 na categoria “melhor Prefeito da Paraíba”.

O prêmio reconheceu a gestão de Dr. Augusto Valadares, encerrada no último dia 31 de dezembro com uma aprovação de 96,7%, segundo pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgada pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.

A premiação foi entregue por Marivaldo Alcântara, CEO do Cariri em Ação e coordenador do evento.

Augusto Valadares expressou sua gratidão pela homenagem e ressaltou a importância do trabalho em equipe para os resultados alcançados.

“Este prêmio é um reconhecimento do esforço conjunto de todos que estiveram ao meu lado durante minha gestão. Fico honrado em saber que nosso trabalho teve um impacto positivo em Ouro Velho, e continuarei a acompanhar o crescimento da cidade com muito orgulho. Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho e contribuíram para essa trajetória”, afirmou.

“Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência” vai acontecer na Fábrica de Criação Popular e está com inscrições abertas até 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br

A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, vai receber o curso gratuito Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência. Oferecido com o incentivo do Funcultura, o curso é destinado a pessoas que trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Serão disponibilizadas 20 vagas. A intenção é capacitar os profissionais da cultura no planejamento e na execução de exposições acessíveis a todos os públicos. As inscrições vão até o dia 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. As aulas serão de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular. O curso também será oferecido no Recife, em Caruaru e em Nazaré da Mata.

O conteúdo das aulas abrange desde a legislação de referência na área, os processos de inclusão social nos museus e instituições culturais, os diversos tipos de acessibilidade, os dispositivos utilizados, como aplicativos, legendas, maquetes táteis, até a mediação sociocultural das pessoas com deficiência.

As aulas serão ministradas por três formadores: Fernanda Araújo, psicóloga, Doutora em Educação pela UFPE, com pesquisas na área de Educação Inclusiva; Artur Mendonça, professor do Instituto de Cegos do Recife, especialista em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; e Everson Melquíades, pedagogo, Doutor em Educação e professor da UFPE.

De acordo com a legislação, a acessibilidade precisa ser irrestrita. Isso quer dizer que a visita acessível a uma exposição não pode ser limitada a dias ou horários específicos, restritos. “Se você vai a uma peça de teatro, por exemplo, o ideal é que todas as sessões sejam acessíveis”, explica Artur Mendonça. Para o professor, na área de artes visuais, um dos exemplos positivos recentes é a Fenearte, realizada no último mês de julho.

Além de conscientizar os profissionais da cultura sobre a acessibilidade plena, o professor explica que é preciso desmistificar as supostas dificuldades para possibilitar a acessibilidade, relacionadas, principalmente, aos custos financeiros. “O preço da exclusão é muito maior. A tecnologia facilitou bastante a vida das pessoas com deficiência, hoje temos muitos recursos disponíveis, mas é preciso que o produtor cultural esteja disposto a pensar nisso desde a concepção do projeto da exposição”, defende. Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.

Serviço:

Curso – Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência

Inscrições: de 1º a 31 de agosto, pelo site www.arkhecultural.com.br

Quanto: gratuito

Programação de aulas:

Triunfo – de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo

Carga-horária: 40 horas