PF cumpre mandados em Pernambuco em desdobramento da Lava Jato

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus.

Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.

Maioria dos prefeitos não quer o “Fora Temer”

A maioria dos prefeitos da região não deseja uma nova reviravolta com a queda de Temer e ingresso de Rodrigo Maia à presidência.

Apesar das pesquisas que indicam ampla rejeição a Temer, há um receio de ruptura institucional e criação de uma imagem de instabilidade maior que a que vivemos.

Pode parecer nadar contra a maré, mas tal posição chega a ser compreensível, por mais rejeitado que esteja o atual presidente.

No caso de Pernambuco, a presença dos ministros Bruno Araújo, Fernando Filho e Mendonça Filho tem aberto portas estratégicas para alguns municípios. Principalmente nas pastas de Educação e Cidades.

A mudança de governo teria como única consequência  zerar esse debate. Não se sabe como seria o espaço para Pernambuco e o Nordeste, hoje privilegiados, em um outro governo.

Como é praticamente nula a possibilidade de eleições gerais, a mudança de gestão só geraria mais instabilidade institucional, péssima para o atual momento.

Assim, pensam os gestores, não há cenário bom. Há o que se pode chamar de menos ruim. Temer concluir seu ciclo, fazer história como o presidente mais impopular de todos os tempos e abrir margem para retomada legítima do processo eleitoral direto. Alí, em 2018, reside nossa única esperança…

Faltou “a mistura”

Pra juventude, não há o que reclamar da programação anunciada da festa de setembro pelo prefeito Luciano Duque. Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões, Matheus e Kauan, Fábio Diniz e congêneres devem agradar, principalmente considerando a tendência atual. Mas, faltou equilibrar com atrações para as outras faixas etárias. Nomes da MPB, do forró autêntico e da nossa representação nordestina foram esquecidos.

Público menor

O Congresso da AMUPE teve ao fim das contas um a participação menor que em aos anteriores. Fácil de explicar: em ano ímpar, que não é eleitoral, a presença costuma ser bem menor. A se levar em conta o nível dos debates, quem não foi, perdeu.

O pai da obra

Em uma semana, Mário Viana Filho foi de braço dado com o Deputado Ricardo Teobaldo para visitar as obras da Barragem da Ingazeira e propagar a retomada da obra. Na outra, Lino Morais e Luciano Torres estiveram com João Fernando Coutinho no mesmo local fazendo o mesmo anúncio. A disputa pela paternidade da obra é tamanha que nem DNA consegue responder com precisão.

Tirando lições

Quem viu o imbróglio e zoada que deram a desastrosa gestão do debate do desmembramento da taxa do lixo (a TCR) do IPTU em Serra Talhada está de orelha em pé. Em Afogados, os vereadores querem explicar com todos os pontos nos “is” como será cobrada a nova taxa de saneamento, que já tramita na Casa e será cobrada pela Compesa.

Afagos a José

Quem acompanhou o prefeito Patriota circulando pelos corredores no Congresso da AMUPE viu ele sendo cortejado pra todo tipo de missão pelos prefeitos do Estado. De “futuro presidente do PSB”, a candidato à Câmara, Alepe e a vice-governador, o gestor ouviu de tudo. Mas, por vários fatores, ainda está no modo “ser ou não ser”.

Sem holofotes

Pelo menos duas cidades do Pajeú passaram a ter prefeitos menos midiáticos que os antecessores. Uma delas é Ingazeira, que trocou Luciano Torres, mais preocupado em divulgar ações, por Lino Morais, menos interessado nessa divulgação. Troca similar fez Quixaba, ao eleger Tião de Galdêncio no lugar de Zé Pretinho.

Ouviu queixa

O ex-prefeito de Calumbi, Joelson, ouviu parte das queixas da coluna e pagou trabalhadores que reclamavam atraso de direitos em uma fabriqueta que mantém na zona rural de Sertânia. Ainda precisa melhorar as condições de trabalho, mas já deu um passo…

Olha o nível

O rolo da Taxa do Lixo, ou TCR, em Serra Talhada, serviu para expor o nível de parte dos vereadores, fenômeno que se repete em toda região. Teve vereador dizendo que “ficou em casa pra não votar contra”, outro que disse que “só velhaco não paga a taxa”, além dos tagarelas que silenciaram. No Pajeú, já houve tempo em que vereador votou em projeto “a favor em protesto”. Viva…

Frases da semana:

“Vi que era inconstitucional por isso não vim pra sessão do dia 27 quando teve a segunda votação”. De Gilson Pereira, sobre a 2ª votação da TCR, no remendo que ficou pior que o soneto.

“Veaco é que não gosta de pagar. Eu vou pagar”. Vereador Manoel Enfermeiro, também sobre a TCR.

“Não vou entrar no caixão e fechar a tampa”. Totonho Valadares, ao seu estilo, para dizer que não descarta totalmente candidatura em 2020.

O governador Paulo Câmara inaugura, na manhã deste sábado (18), a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher em Arcoverde.

As obras foram realizadas a partir de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a prefeitura municipal. Ele estará ao lado do prefeito Wellington Maciel, do MDB.

O anúncio da criação de três novas delegacias foi feito em janeiro, durante a solenidade de avaliação do Programa Pacto pela Vida, série de medidas adotadas para reduzir a violência em Pernambuco.

Do blog do Jamildo

O início das operações regulares do aeroporto de Serra Talhada irá contribuir para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco nas regiões do Pajeú, Moxotó, Central e Itaparica.

A afirmação é de Manoel Ferreira, diretor da Dix Empreendimentos, empresa responsável pela administração do aeródromo do município, que deverá começar a funcionar nos próximos meses com voos da companhia Azul.

Segundo o empresário da Dix, que administra os terminais de Fernando de Noronha, em Pernambuco, Jericoacoara e Aracati, no Ceará, os aeroportos regionais, em todo o mundo, são instrumentos fundamentais para fomento da economia.

“A disponibilização do transporte aéreo contribui para que as empresas ganhem mais produtividade e cria novas oportunidades de negócios, favorecendo, assim, a geração de empregos”, afirma.

Ele acrescenta que, no caso do terminal localizado em Serra Talhada, esses benefícios se estenderão para os habitantes dos inúmeros municípios que estão em seu entorno.

São cidades polo como Floresta, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Custódia, entre outros, que passarão a ter ligação não só com o Recife, mas também com outros estados e com o exterior.

“Serra Talhada possui uma localização geográfica estratégica no Sertão do Pajeú, que fica entre as regiões do Sertão Central, do Sertão do Moxotó e do Sertão de Itaparica. Isso fortalece o potencial de criação de um fluxo de passageiros suficiente para tornar a operação do aeroporto economicamente viável”, argumenta.

Ferreira afirma, no entanto, que outros fatores também deverão contribuir para o sucesso do empreendimento, como a oferta de passagens com valor competitivo.

“Além disso, as aeronaves utilizadas devem ter um porte adequado à demanda, como os modelos do tipo turbo-hélice ATR, com 72 lugares, que possuem custo benefício compatível com a operação”.

Ele diz que as linhas áreas oferecidas devem ter opções de rota que se adequem às necessidades dos usuários.

“No caso de Serra, considero essencial a disponibilização de voos de ida e volta no mesmo dia para o Recife, tendo em vista que será necessário superar a cultura do usuário já acostumado na utilização do seu automóvel”.

Seguindo as características observadas nos aeroportos regionais dos países mais desenvolvidos, o terminal de Serra Talhada foi concebido com uma estrutura funcional adequada ao porte da operação, a qual poderá ser ampliada a partir do crescimento da demanda.

A estação terá esteira para transporte de bagagem, portal de detector de metais e equipamento de Raio X para inspeção de bagagem.

Os funcionários que irão operar o terminal já foram contratados pela Dix Empreendimentos. Todos são de Serra Talhada e já passaram por um programa de capacitação ministrado por técnicos especializados em segurança de aeroportos.

Data para funcionar

Em outubro, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, destacou o apoio do ministro Maurício Quintella, que, dentre outras iniciativas, montou uma força tarefa envolvendo a Anac, a Infraero e a SAC, para conceder o mais breve possível as certificações ao aeroporto, mas até agora não há data firmada.

Para apressar, prometeu apresentar um terminal provisório com a estrutura física toda montada, de modo a atender a companhia aérea Azul. Com Maurício Quintella, o secretário Sebastião Oliveira disse que conseguiu a doação de uma Estação Meteorológica de Superfície – EMS. Com isso, foi atendida exigência da Azul.

Segundo a secretaria da pasta informou em outubro, para reunir todas as condições necessárias para receber voos comerciais, o equipamento precisou ser requalificado. A primeira iniciativa foi adequar a pista de pouso de decolagem para comportar aviões de maior porte.

“Apenas na pista, o Governo de Pernambuco investiu cerca R$ 7 milhões, com recursos próprios. No total, serão disponibilizados R$ 35 milhões. dos quais R$ 15 milhões são receitas do Estado e o restante do Ministério Transportes. Montamos um grupo de trabalho. Estamos monitorando tudo de perto. O sonho dos sertanejos está a cada dia mais perto”, explicou o secretário, então.