PF cumpre mandados de prisão por suspeita de fraudes na Eletronuclear

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando um mutirão de cirurgias de retirada de amígdalas (Amigdalectomia). O objetivo é diminuir a fila de espera. Dos 130 pacientes que aguardavam a cirurgia, sessenta já foram avaliados pelo médico especialista (otorrino), e vinte já realizaram a cirurgia. Nesta quinta (13), mais dez pacientes, crianças entre 04 e 11 anos, passaram pelo procedimento, realizado na casa de saúde José Evóide de Moura. 

O mutirão de cirurgias é coordenado pela Secretaria municipal de Saúde, e acontece através de encaminhamentos oriundos da atenção básica (UBS’s). 

O custeio das cirurgias é proveniente de recursos próprios, investimento da Prefeitura de Afogados da ordem de R$ 415.800,00, que inclui custos com a equipe médica, materiais, medicamentos e estrutura hospitalar para a realização das cirurgias. 

“Esses recursos foram destinados especificamente para essa ação, de modo a garantir, em situações como essas, independência, sem precisarmos depender dos demais órgãos federados. Estamos arregaçando as mangas e garantindo a realização dessas cirurgias com recursos próprios,” afirmou Artur Amorim, secretário de saúde de Afogados.

​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (25) acendo um alerta necessário: a expansão desenfreada das faculdades de medicina particulares está priorizando o lucro ou a formação de bons médicos?

​Formar-se em medicina não deveria ser apenas uma questão de “quem pode pagar”, mas de quem está realmente preparado para lidar com vidas.

A baixa qualidade acadêmica apontada pelo resultado do último Enamed é um reflexo de instituições que vendem diplomas, mas entregam profissionais inseguros ao mercado. Claro, há exceções à regra, com faculdades particulares que entregam excelência e qualidade.

​Outra questão é que as universidades federais provam mais uma vez sua qualidade,  superando em muito as privadas. Veja no comentário para a Itapuama FM:

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O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota.

Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das diárias. “Não há ilegalidade nem imoralidade. Já vi muitas vezes o prefeito em eventos da Amupe buscando pleitos para Afogados da Ingazeira”. Ele usou como rebate o momento do governo Dilma e criticou Jair por não olhar para o governo do seu partido. “Não sei porque Jair não questionou os cartões corporativos que foram usados até pra comprar tapioca e são um mistério no governo Dilma”.

Sobre a crítica da oposição à contratação por parte da Prefeitura à Assessoria Jurídica da Ampe, o procurador disse estar tranquilo. “A Prefeitura não tem corpo jurídico efetivo, só eu como procurador e uma assistente. É humanamente impossível acompanhar. Quando recorremos das decisões há dificuldade de deslocamento”. Marques afirma estar amparado em uma Súmla do STJ que trata do tema e afirmou que o próprio TCE não tem posição definida.

Ele justificou a disparidade de valores comparada a outras cidades alegando que cada cidade tem sua demanda e necessidade. “Arcoverde tem dez advogados efetivos, um corpo jurídico maior, é só somar. Cada cidade tem suas peculiaridades. Tem cidade que paga muito mais. Solidão por exemplo não vai ter a demanda que Afogados tem”, alegou.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou, por maioria absoluta, na sessão da última sexta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar 03/2025, que altera as alíquotas do FUNPREG (Fundo de Previdência Próprio do Município). A votação foi o ponto mais tenso e demorado da noite, marcada por acalorados debates, acusações de irregularidade no trâmite e a promessa de judicialização por parte da oposição.

O cerne da discórdia foi o entendimento sobre o que, de fato, o projeto altera. A bancada do governo, liderada pelo vereador Vicente de Vevéi, defendeu veementemente que a proposta trata exclusivamente do aumento da alíquota patronal – ou seja, a porcentagem que o próprio Município paga para o fundo de previdência.

“Garanto à população que não existe nenhuma pegadinha, não existe nada contra a lei dentro desse projeto”, afirmou Vevéi. Ele explicou que a medida eleva para 14% a contribuição do Município, valor que apenas “reafirma uma lei já aprovada em 2020”, em atendimento à Reforma da Previdência Federal. O objetivo, segundo ele, é “gerar caixa” para o fundo, garantindo o pagamento futuro dos aposentados.

Do outro lado, a oposição, capitaneada pelo vereador Albérico Tiago, classificou o projeto como um “absurdo” que irá “prejudicar os servidores hoje na ativa, mas amanhã aposentados, e os pensionistas”. O líder oposicionista fez um pedido formal para que a matéria fosse retirada de pauta para permitir uma discussão técnica mais aprofundada, mas o pleito foi rejeitado.

Um dos pontos mais graves da discussão foi a crítica de Albérico Tiago ao processo de votação. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele alegou que o projeto não passou pela análise obrigatória de sua comissão e foi colocado em votação “a toque de caixa” pela mesa diretora. Por isso, ele anunciou que a decisão “será questionada judicialmente”.

Apesar da forte oposição, os pareceres das comissões de Finanças e de Legislação e Justiça foram aprovados, abrindo caminho para a votação final do projeto, que passou por maioria de votos. 

A matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Fredson Brito. No entanto, a ameaça de uma ação judicial paira sobre a decisão, indicando que o debate sobre o futuro da previdência dos servidores de São José do Egito ainda não chegou ao fim.

Segundo o blog Tabira Hoje, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, parece acreditar que, assim como a chuva, as verbas irão cair do céu.

Prova disso é que já estamos a um mês do fim do primeiro ano do seu mandato e não se tem o registro de uma única viagem da gestora à Brasília em busca de recursos para o município.

Na contramão disso, o que mais se tem visto é prefeitos de cidades do Pajeú peregrinando os gabinetes na capital federal na captação de emendas. Em todas as vezes que foram, ninguém voltou de mãos vazias.

Esta semana está acontecendo mais uma caravana de prefeitos sertanejos em Brasília onde Gilson Bento (Brejinho), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores) e Irlando parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) têm visitado vários gabinetes de parlamentares e ministros.