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PF cumpre mandado de busca e apreensão em hospital de Serra Talhada

Por André Luis

Do blog do Robério Sá

A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nessa última terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.

Outras Notícias

Em notas, Forças Armadas garantem que cumprirão Constituição

Os comandos das três  Forças Militares (Marinha, Exército e Aeronáutica) fizeram questão de garantir, neste momento de crise políticam sua total subordinação aos preceitos constitucionais, em notas divulgadas neste sexta-feira. A manifestação ocorreu horas depois de um encontro com o presidente Michel Temer e num momento de instabilidade política. Nos textos, os comandantes militares disseram […]

Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército

Os comandos das três  Forças Militares (Marinha, Exército e Aeronáutica) fizeram questão de garantir, neste momento de crise políticam sua total subordinação aos preceitos constitucionais, em notas divulgadas neste sexta-feira. A manifestação ocorreu horas depois de um encontro com o presidente Michel Temer e num momento de instabilidade política.

Nos textos, os comandantes militares disseram que foram “convocados” para o encontro onde se discutiu a conjuntura atual. Os comandantes militares destacam que as Forças Armadas têm seu papel determinado pela Constituição. O cuidado foi para evitar interpretações de que o encontro com Temer poderia ser um apoio ao presidente neste momento.

Temer se reuniu com os três comandantes e ainda com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen. Em nota, o comandante do Exército, general Villas Bôas, “reafirma que a atuação da Força Terrestre tem por base os pilares da estabilidade, legalidade e legitimidade, e ressalta a coesão e unidade de pensamento entre as Forças armadas.

O general ainda fez questão de deixar clara sua posição nas redes sociais. No Twitter, escreveu que esteve com Temer e que reafirmou o “compromisso perene com a Constituição e em prol da sociedade”. Na mesma linha, a nota da Aeronáutica é assinada pelo chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Ramirez Lorenzo. A nota diz que o encontro foi para “tratar da conjuntura política”.

“Como de praxe em reuniões já realizadas entre esses atores, prevaleceram a unidade de pensamento e o estrito cumprimento das normas legais, características inerentes às Forças Armadas Brasileiras”, diz a nota.

Com o mesmo tom, a Marinha divulgou nota sobre o encontro, destacando que fora “convocada” pelo ministro da Defesa. Segundo o texto, foi ” discutida a conjuntura atual e destacada a total subordinação das Forças aos ditames constitucionais”.

Mulher espanhola é presa com 4kg de cocaína no Aeroporto de Recife

Por André Luis Uma mulher de nacionalidade espanhola foi presa em flagrante, na última quinta-feira (2), ao tentar embarcar para a Europa com cocaína na bagagem de mão, no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes. O flagrante se deu após detectores de raio-x identificarem a presença da droga no forro da mala da passageira, que, logo depois […]

Por André Luis

Uma mulher de nacionalidade espanhola foi presa em flagrante, na última quinta-feira (2), ao tentar embarcar para a Europa com cocaína na bagagem de mão, no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes.

O flagrante se deu após detectores de raio-x identificarem a presença da droga no forro da mala da passageira, que, logo depois de ser submetida ao teste de entorpecente, obteve resultado positivo para cocaína, somando cerca de quatro quilos da droga.

Na ocasião, a passageira afirmou que seu destino seria a França, em que entregaria a droga, após fazer conexão em Lisboa, Portugal. Além disso, a mulher admitiu à Polícia Federal que teria recebido a droga em São Paulo.

Diante da situação, a espanhola poderá responder por tráfico internacional de drogas. A pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

A Polícia Federal informou que a prisão da mulher foi resultado de uma operação de inteligência que visa combater o tráfico internacional de drogas.

A mulher, que não teve a identidade divulgada, foi presa por volta das 15h30, no Terminal de Passageiros Internacional do Aeroporto de Recife/Guararapes. 

Após a prisão, a mulher foi encaminhada à sede da Polícia Federal, em Recife, onde foi interrogada. Ela confessou que recebeu a droga em São Paulo e que pretendia entregá-la na França.

A operação foi realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Recife.

A Polícia Federal também informou que a investigação continua para identificar outros envolvidos no crime.

Prefeito Arquimedes Machado decreta luto oficial de três dias pela morte de “Binú”

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado decretou luto oficial de três dias em função do falecimento do senhor Francisco Horácio do Nascimento, mais conhecido como Binú, ocorrido na tarde de ontem (02). De acordo com o documento, fica declarado luto oficial em todo o território municipal. “Nesse momento de tristeza, manifestamos o mais profundo pesar […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado decretou luto oficial de três dias em função do falecimento do senhor Francisco Horácio do Nascimento, mais conhecido como Binú, ocorrido na tarde de ontem (02).

De acordo com o documento, fica declarado luto oficial em todo o território municipal. “Nesse momento de tristeza, manifestamos o mais profundo pesar pelo falecimento e solidariedade aos amigos, familiares e cidadãos itapetinenses que compartilham de tão grande perda”, frisou o prefeito Arquimedes Machado.

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Vestido de franciscano e com a imagem de Cristo sempre em mãos, Binú tinha 74 anos e se tornou uma figura popular de Itapetim. Participava de todos os eventos religiosos da cidade e podia ser visto costumeiramente pregando seu evangelho próximo a Igreja Matriz de São Pedro, local que só parou de frequentar depois de mais de quatro décadas após sofrer um acidente domestico que o deixou com a saúde fragilizada.

O corpo de Binú está sendo velado na Rua Conceição Piancó, no Centro. O sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério Izabel Delfino.

Assange é preso em Londres

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11) pela polícia na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Os policiais do Serviço de Polícia Metropolitana entraram no imóvel depois de um pedido do embaixador equatoriano, de acordo com a agência Reuters. O presidente equatoriano, Lenin Moreno, anunciou nesta manhã […]

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11) pela polícia na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Os policiais do Serviço de Polícia Metropolitana entraram no imóvel depois de um pedido do embaixador equatoriano, de acordo com a agência Reuters.

O presidente equatoriano, Lenin Moreno, anunciou nesta manhã que suspendeu o asilo que concedia Assange.  O WikiLeaks enfureceu o governo americano ao publicar centenas de milhares de telegramas diplomáticos secretos do país — que revelavam, muitas vezes, críticas sobre líderes mundiais, como o presidente russo, Vladimir Putin, e membros da família real saudita.

Assange ficou conhecido internacionalmente no início de 2010, quando o WikiLeaks publicou um vídeo militar dos EUA mostrando um ataque de helicópteros Apache em 2007, que matou 12 pessoas em Bagdá, incluindo duas equipes de notícias da Reuters.

Mais tarde naquele mesmo ano, o grupo divulgou mais de 90 mil documentos secretos detalhando a campanha militar liderada pelos EUA no Afeganistão, seguida por quase 400 mil relatórios militares internos do país que detalhavam as operações no Iraque. Além desses, foram divulgados mais de 250 mil telegramas secretos de embaixadas dos EUA e, ainda, quase 3 milhões, datados desde 1973.

Secretário apresenta na Alepe previsão de investimentos do Governo Raquel Lyra

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária […]

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, e do PPA, Plano Plurianual, para o período de 2024 a 2027, ambos do Governo do Estado.

A proposta apresentada prevê um Orçamento Fiscal de 47,26 bilhões de reais para o próximo ano, dos quais 4,57 bilhões são em investimentos. 1,1 bilhão de reais é programado para investimentos das empresas estatais estaduais, entre elas a Compesa, Porto de Suape e Copergás.

Na avaliação de Fabrício Marques, o cenário fiscal  é responsável pelas restrições que o Governo ainda terá em 2024. Ele citou uma queda de arrecadação em relação ao ano passado, que em parte veio da mudança de legislações federais em relação ao ICMS. Também falou do impacto da queda do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, que representa um terço da receita líquida, e lembrou que a  atual gestão herdou um “forte” aumento de despesas de pessoal da gestão anterior.

O secretário destacou na apresentação o aumento da dotação orçamentária para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.  “O orçamento da Saúde mesmo ano que vem, ele é 1 bilhão e 800 maior que esse ano. Enquanto o orçamento deste ano de saúde saiu com 7.8 bilhões, o orçamento ano que vem para a saúde já inicia com 9.5 bilhões, ou seja, 1 bilhão e 800 a mais que nós iremos aplicar em saúde. Orçamento de educação, um crescimento muito significativo, orçamento da segurança pública, um crescimento muito significativo.” 

Parlamentares levaram questionamentos e demandas ao Poder Executivo. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, argumentou que os setores como Saúde e Segurança Pública poderiam receber mais investimentos por causa da situação emergencial dessas áreas. “Eu vi aqui que duas áreas têm a mídia colocado o sentimento dos pernambucanos, inclusive com imagens de sofrimento, com relação à segurança pública, onde os índices vêm crescentes mês a mês, comparados com os anos anteriores. Imagens que voltam a circular de maneira muito forte nas redes sociais da situação dos hospitais do estado de Pernambuco.” 

Na área de Saúde, o deputado salientou  que, dos 4,5 bilhões de reais em investimentos previstos no PPA para o período 2024-2027, apenas 350 milhões estão previstos para o ano que vem. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, Socorro Pimentel e Edson Vieira, ambos do União, também endossaram as cobranças por recursos na Segurança Pública e na Saúde. 

O secretário apontou que há dificuldades operacionais para aumentar investimentos ainda no ano que vem, pela necessidade de realizar  licitações e fazer reformas em grandes hospitais que não podem ser fechados por conta da alta demanda. Fabrício Marques acrescentou que a proposta de investimentos para os próximos quatro anos pode ser revisada a cada ano. “Nós garantimos no PPA treze bilhões , aproximadamente doze, quase treze bilhões de reais.  Eu digo que é um piso porque, até pelo perfil da governadora, a gente está trazendo no PPA aquilo que a gente tem muito sólido em termos de captação de recursos. Então, a gente tem recursos que a gente já captou, recursos do PAC e recursos próprios também que foram priorizados.”

Presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, do PSDB, informou que, no debate sobre o orçamento e o PPA, o Colegiado pretende realizar reuniões com secretários de alguns setores prioritários. Entre eles, está a Secretaria de Saúde, que terá 50% dos recursos de emendas parlamentares em 2024, e  também gestores da área de  Agricultura e Segurança Pública para organizar a destinação das indicações de deputados.

Os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deverão ser apresentados até o dia 24 de outubro.