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PF cumpre mandado de busca e apreensão em hospital de Serra Talhada

Por André Luis

Do blog do Robério Sá

A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nessa última terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.

Outras Notícias

PSL fecha aliança com MDB para tentar se manter relevante na corrida eleitoral

Depois de eleger 52 deputados federais na esteira de Jair Bolsonaro, em 2018, e romper com o presidente no ano seguinte, o PSL fechou uma aliança estratégica com o MDB para tentar se manter relevante nas articulações políticas visando as eleições de 2022. A aproximação entre as legendas começou durante um jantar em São Paulo, […]

Depois de eleger 52 deputados federais na esteira de Jair Bolsonaro, em 2018, e romper com o presidente no ano seguinte, o PSL fechou uma aliança estratégica com o MDB para tentar se manter relevante nas articulações políticas visando as eleições de 2022.

A aproximação entre as legendas começou durante um jantar em São Paulo, no início de junho, que reuniu o ex-presidente Michel Temer, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Pelo acerto inicial, as duas siglas vão lançar um programa conjunto produzido pelas fundações Indigo (PSL) e Ulysses Guimarães (MDB), e apresentar candidaturas presidenciais próprias com o intuito de convergir em uma chapa única no começo do ano que vem.

Os emedebistas apostam na senadora Simone Tebet (MT) e o PSL, no apresentador José Luiz Datena.

Nos bastidores, porém, Datena já avisou que prefere disputar o Senado. Bivar, então, seria indicado como vice de Simone nas negociações que buscam um nome da terceira via para enfrentar Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

“O MDB e o PSL largaram na frente e estarão irmanados. Lá na frente vamos conversar sobre quem será nosso candidato (a presidente)”, disse o deputado federal Júnior Bozella (SP), vice-presidente do PSL. Segundo ele, quem estiver “mais bem posicionado” vai indicar a cabeça de chapa.

Apesar das tratativas, há obstáculos. Um deles é a proximidade de emedebistas com Lula e o PT em palanques estaduais prioritários — incluindo Pará, com Jader e Helder Barbalho; e Alagoas, com Renan Calheiros e Renan Filho.

Existem dificuldades também na órbita bolsonarista. Foi Baleia Rossi quem articulou a ida de Datena para o PSL. O objetivo foi isolar a ala bolsonarista da sigla, que ainda tem influência do deputado Eduardo Bolsonaro (SP). “Há uma tentativa de juntar as fundações dos dois partidos em uma reflexão conjunta sobre os rumos do país. Até meados de setembro vamos apresentar um documento conjunto”, disse o presidente da Fundação Indigo, Marcos Cintra. O documento já tem nome: Ponto de Equilíbrio.

“A gente não se curvou. Seria mais fácil ter ficado no projeto de poder do Bolsonaro, como fez o Centrão. Mas não nos deixamos seduzir. Ficamos fiéis aos nossos objetivos: as bandeiras liberais”, afirmou Bozzella.

Governo do Estado convoca mais 180 candidatos para os Cursos de Formação de Oficiais da PM e do CBM

Nesta segunda chamada do concurso, estão sendo convocados 150 candidatos para o CFO PM e 30 candidatos para o CFO BM Em mais uma medida do Juntos pela Segurança, o Governo do Estado está convocando mais 180 candidatos para os Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. […]

Nesta segunda chamada do concurso, estão sendo convocados 150 candidatos para o CFO PM e 30 candidatos para o CFO BM

Em mais uma medida do Juntos pela Segurança, o Governo do Estado está convocando mais 180 candidatos para os Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O edital de convocação para a matrícula nos cursos de formação profissional e para a etapa de investigação social (cargos de 2° tenente PM e BM) foi publicado nessa quarta-feira (16) no site da organizadora do concurso, o Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br). Nesta segunda chamada do concurso, foram convocados 150 candidatos para o CFO da Polícia Militar e 30 candidatos para o CFO do Corpo de Bombeiros.

“Estamos reforçando as forças de segurança de Pernambuco para garantir mais proteção às pernambucanas e pernambucanos do Litoral ao Sertão. Tenho certeza que os homens e mulheres convocados para os Cursos de Formação de Oficiais da Polícia e dos Bombeiros vão honrar o chamado, dando a melhor contribuição possível ao nosso Estado. Recentemente, autorizamos a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil para o Curso de Formação da corporação. Vamos cumprir a meta de alcançar, até 2026, mais de 7 mil novos profissionais reforçando as forças de segurança estaduais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os candidatos devem apresentar toda a documentação exigida no respectivo edital do certame e ficar atentos às orientações para acesso e preenchimento da Ficha de Informação do Candidato (FIC), relativa à investigação social. A convocação será realizada como previsto no edital, incluindo os candidatos empatados e sub judice. Com essa nova convocação, o Estado alcançará a marca de 300 convocados para as vagas de oficiais da Polícia Militar e de 60 convocados para os postos de oficiais do Corpo de Bombeiros.

“A realização do concurso foi um compromisso da governadora Raquel Lyra de fazer o recompletamento das tropas, visando ampliar ainda mais nossa capacidade de ação, reforçando a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de todas as regiões do Estado”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

EFETIVO – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta com um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. No fim de 2024, o Governo do Estado iniciou a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos. Além disso, terá início, este ano, o Curso de Formação para os aprovados no concurso da Polícia Civil (delegados, agentes e escrivães).

Este ano, por meio do Juntos pela Segurança, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O programa também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

TCE alerta prefeito de Custódia sobre gastos com pessoal

Por André Luis Primeira mão O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme […]

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

Fernandha Batista vistoria obras no Sertão

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoria obras no Sertão do Estado neste sábado,  dia 23. Em agenda em Sertânia, a gestora irá verificar, durante a manhã, a implantação do sistema de abastecimento de água para as comunidades rurais do município e o andamento dos trabalhos nas PEs 265 e 275, que […]

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoria obras no Sertão do Estado neste sábado,  dia 23.

Em agenda em Sertânia, a gestora irá verificar, durante a manhã, a implantação do sistema de abastecimento de água para as comunidades rurais do município e o andamento dos trabalhos nas PEs 265 e 275, que integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco.

A primeira agenda tem início às 8h, em Rio da Barra, e tem como intuito conferir as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para a localidade e as comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

A iniciativa é realizada pela Compesa e, quando concluída, vai beneficiar mais de quatro mil moradores.

Em seguida, a gestora visitará as intervenções em execução na PE-275, que é rota de ligação entre o Sertão do Moxotó e do Pajeú. As ações acontecem em 55 quilômetros, do segmento que vai da entrada da PE-280 até a Tuparatema.

O trabalho na localidade é realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Após essa fase, o segundo trecho da rodovia, de 18 quilômetros, ligando Ambó até a divisa do estado da Paraíba, será beneficiado. O investimento gira na ordem de R$56 milhões.

A agenda será finalizada na PE-265. A primeira etapa de obras na rodovia, entre os distritos de Placas e Coqueirinhos, entrou em fase de finalização no trecho de 8,3 quilômetros.

Outras duas etapas dessa via também serão contempladas, na sequência, somando 39,3 quilômetros: o segmento de Coqueiros até Sertânia e o de Sertânia até Pernambuquinho.

Em meio à agenda,  a Secretária fala ao programa Revista da Cultura,  na Cultura FM,  a partir das 11h da manhã. Ela fala da agenda e das tratativas para melhorias no Aeroporto Santa Magalhães com a Secretaria de Aviação Civil.

Dinca e Zé Amaral: o amor na política é lindo

Em 11 de novembro de 2013,  Dinca Brandino falava  na Radio Cidade FM e atacou Josete Amaral. “Quando recebi a gestão de Moura, recebi com algumas dívidas, mas zerei e entreguei a prefeitura sem débitos a Joséte Amaral”. Dinca afirmou que, ao contrário, ao receber a prefeitura do ex-prefeito a recebeu com débitos da ordem […]

Em 11 de novembro de 2013,  Dinca Brandino falava  na Radio Cidade FM e atacou Josete Amaral.

“Quando recebi a gestão de Moura, recebi com algumas dívidas, mas zerei e entreguei a prefeitura sem débitos a Joséte Amaral”. Dinca afirmou que, ao contrário, ao receber a prefeitura do ex-prefeito a recebeu com débitos da ordem de R$ 500 mil de Pasep, Celpe, dentre outros.

Pouco depois, o irmão de Josete, Zé Amaral, foi à emissora cobrar explicações de Dinca e exigir que ele não fizesse referência ao nome do irmão. “Não fale de Joséte”, dizia a todo momento em tom de ameaça.

Dinca tentou minizar o episódio fora do ar, no intervalo, mas o irmão de Joséte insistia em aguardar o ex-prefeito na porta da emissora. A polícia foi chamada ao local para evitar que algo mais grave acontecesse após a entrevista, que para os ouvintes, seguiu sem que nada fosse percebido.

Ao deixar a rádio, Dinca Brandino seguiu para a Delegacia de Tabira onde denunciou Zé Amaral por ameaça. José também prometeu acionar o ex-prefeito judicialmente.

Em outro episódio, Zé ameaçou a candidata a vice de Nicinha Brandino, Genedy Brito, que teria feito declaração ofensiva a um filho seu. “Manda matar meu filho, vagabunda! Manda pra ver o que dá pra tú safada!” O vídeo correu as redes. Zé está também ao lado de quem chamou de vagabunda e safada agora.

Hoje, a foto do dia é de Zé Amaral e Dinca abraçados.  O irmão Josete que Zé defendeu foi deixado em segundo plano. Diz não ter nem sido consultado sobre o alinhamento. A imagem viraliza nas redes sociais acompanhada das mais variadas opiniões.