PF: agressor de Bolsonaro agiu sozinho

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões.

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.

A entidade já considerava o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a 2024.

Crise fiscal dos municípios: volume de despesas

O estudo da CNM também aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Nos municípios de pequeno porte, passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Nos de médio porte, passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. E nos de grande porte: passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Mesmo que o levantamento revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Aumento de despesas primárias

Ainda segundo a CNM, a partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.

“O funcionalismo público da União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, destacou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Despesa primária real dos Municípios em 2024 (R$ bilhões)

Além disso, para a CNM, a Lei Complementar 173/2020 – de enfrentamento à Covid-19 – congelou as despesas de pessoal e vedou a admissão de pessoal até dezembro de 2021, exceto para reposições. “Ficou proibida a concessão de aumentos e reajustes salariais e medidas que levassem à despesa obrigatória acima do IPCA. Como resultado, o aumento da arrecadação no período superou o crescimento das despesas, gerando uma elevação substancial dos recursos em caixa”, pontuou a entidade.

A confederação afirmou que, depois que lei deixou de vigorar, foi preciso “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais.”

“Por conta disso, do primeiro para o segundo semestre de 2022, os municípios voltaram a se endividar e o acúmulo registrado em caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. Os municípios no vermelho explodiram de 8% para 34%”, informou a CNM.

Dando continuidade a uma agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) desembarcou na manhã deste sábado (17) no município de Tuparetama, onde foi recebido pelo prefeito Sávio Torres, seu aliado.

A programação iniciou com uma vistoria às obras da Escola Municipal Francisco Zeferino, de lá, José Humberto, Sávio Torres e o deputado federal Ricardo Teobaldo seguiram para a rádio Tupã FM.

José Humberto aproveitou a entrevista para prestar contas das atividades que tem realizado na Assembleia Legislativa em benefício da região. “Como representante de Tuparetama na ALEPE tenho sido uma voz ativa em defesa dos interesses do município junto ao Governo do Estado”, disse.

Segundo o deputado, entre as obras e serviços viabilizados por ele para o município, constam emendas parlamentares voltadas para a aquisição de medicamentos, além de indicações cobrando do Governo do Estado ações como reforço no policiamento, fortalecimento da agricultura e a recuperação da rodovia PE-275.

Ainda em Tuparetama, o parlamentar participou de um evento na casa do ex-prefeito Pedro Tunú ao lado de Sávio Torres e os vereadores Valmir Tunu, Harlan Marques, Diógenes Patriota e Hildebrando, momento em que o deputado anunciou apoio ao Balaio Cultural, cujo idealizador é Fernando Marques.

“O Balaio Cultural é um exemplo de atividade que serve de modelo para aqueles que pensam em valorizar a rica cultura pernambucana, por esta razão me comprometo desde já não só a apoiar este projeto, mas prestigiar a edição que será realizada no próximo mês de abril”, frisou José Humberto.

Foto: Pixabay

Foram mais 3 óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Um em Afogados e dois em Tabira

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste sábado (19.12), o Pajeú totaliza 13.729 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.380 confirmações, o município não divulga boletim aos finais de semana. Logo em seguida, com 1.793 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 39 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 25 e conta com 1.541, São José do Egito não registrou novos casos e continua com 1.076, Santa Terezinha não divulgou boletim e está com 543, Carnaíba está com 515, o município registrou 15 novos casos e Triunfo não divulgou boletim e está com 438.

Flores não divulgou boletim e conta com 433 casos, Itapetim não divulgou boletim e conta com 419, Brejinho não registrou novos casos está com 281, Calumbi não divulgou boletim e está com 252, Iguaracy registrou mais 1 e está com 239, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 238, Solidão confirmou mais 1 e conta com 181, Quixaba não registrou novos casos e conta com 169, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou mais 1 e conta com 127 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 101 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira e dois em Tabira, a região tem no total, 233 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 71, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha tem 14, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Em Afogados da Ingazeira uma paciente do sexo feminino, 64 anos, estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada. Não tem relato de comorbidades. A mesma foi a óbito na data de 17/12/2020. 

Em Tabira, Os dois óbitos ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.
Os dois pacientes eram do sexo masculino, com idades de 79 e 72 anos, moradores do Centro e Jureminha, ocorridos nos dias 13 e 18 do corrente mês, informados neste sábado (19), no banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde. Os pacientes eram portadores de hipertensão arterial sistêmica.

Óbitos na semana

A região fecha a semana com alta no número de pacientes, que por complicações por conta da Covid-19, foram a óbito. De 13 a 19 de dezembro, oficialmente, seis cidades registraram juntas 17 óbitos. Cinco em Serra Talhada; duas em Afogados da Ingazeira; três em Tabira; cinco em Flores; uma em Brejinho e uma em Tuparetama.

Recuperados – A região conta agora com 12.840 recuperados. O que corresponde a 93,52% dos casos confirmados.

Apesar do número de óbitos e de casos que tem aumentado na região, é comum encontrar pessoas que minimizam a pandemia, fazem pouco caso das regras sanitárias e não ligam para o distanciamento social. Se aglomeram em bares e praças das cidades, sem máscaras e sem amor e respeito a própria vida e a vida do próximo.

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Apesar de pontuar em primeiro lugar nas intenções de voto, faltando dois meses para as eleições (veja aqui) o prefeito Luciano Duque (PT) aparece na frente dos principais pré-candidatos da oposição no quesito rejeição.

Segundo o Instituto Múltipla, em parceria com o Farol de Notícias, Duque tem 31% de rejeição popular, seguido por Fonseca 27%, Marquinhos Dantas 21,3% e Nena Magalhães 19,7%. Não sabem ou não opinaram são 8,3%.

Já considerando as demais pré-candidaturas, o advogado Ricardo Valões (PCB) aparece em primeiro com 47%, seguido de Ari Amorin (Psol) com 46,3%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016.

O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra é de 300 entrevistas.