Petrolina vai receber Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher‏

O Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim (Record), entrevistou Jackson Carvalho, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs. Na entrevista, ele falou sobre o trabalho de construção da Adutora do Pajeú, que atende municípios da nossa região.

Segundo nota de Paulo Henrique, ela faz parte do conjunto de obras contra a seca no semi-árido brasileiro a partir do Rio São Francisco, que começou a jorrar.

Diz Paulo Henrique, que tem assumido posições contrárias aos protestos anti-Dilma: “Enquanto os coxinhas paulistas vão para a avenida coicear, os Governos Lula e Dilma acabaram com o pau de arara, com os retirante famintos que dormiam nas ruas das capitais e com os saques a supermercados do interior”.

E acrescenta: “Por causa do trabalho de funcionários públicos como o cearense Jackson. E o pai dele”. A entrevista tem pouco mais de 21 minutos. Nela, Jackson detalha a captação da água em Floresta, no lago de Itaparica, com 190 quilômetros de adutora, atendendo à bacia do Pajeú. A segunda etapa está em construção com 400 quilômetros até Taperoá.

Na segunda etapa, destaca Jackson, haverá ligação com eixo leste da transposição em Sertânia, beneficiando catorze cidades. Ele dá exemplos como os de Serra Talhada e Afogados, que estavam em colapso e foram salvas pela Adutora.

Foto: TV Brasil

O empresário é dono de hospital contratado pelo governo do Amazonas para ser uma unidade de campanha contra Covid-19

Folhapress

A Polícia Federal foi recebida com disparos na manhã desta quarta-feira (2) ao chegar à casa do empresário Nilton Costa Lins Júnior, em Manaus. Preso em seguida, ele é um dos investigados da quarta fase da Operação Sangria, que apura desvios nos recursos públicos destinados ao combate à Covid-19.

O empresário é dono do hospital Nilton Lins, contratado pelo governo do Amazonas, liderado por Wilson Lima (PSC), para ser uma unidade de campanha para pacientes com o novo coronavírus. Sua casa tem proteção de guardas privados.

Ele é pai das irmãs gêmeas e médicas recém-formadas Isabelle e Gabrielle Kirk Maddy Lins, 24. Ambas foram exoneradas da Prefeitura de Manaus após terem recebido a primeira dose da vacina no dia 19 de janeiro, sendo que uma delas havia sido nomeada para o cargo no mesmo dia e a outra no dia anterior.

Ao todo, são 6 mandados de prisão temporária expedidos pelo STJ, incluindo o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, e 19 mandados de busca e apreensão, cumpridos na casa de Lima, na sede do governo, no hospital Nilton Lins e em outros locais em Manaus e em Porto Alegre. Além disso, houve o sequestro de bens e valores, que somam R$ 22,8 milhões.

“Há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta, para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do governo do estado, de um hospital de campanha que, de acordo com os elementos de prova, não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia”, afirma a PF.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), reunido nesta quarta-feira para analisar a primeira das duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Lima, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo comentou o episódio da prisão do empresário em meio a tiros contra os agentes.

“Houve incidente bastante sério [em Manaus], em razão de ter sido um mandado de busca do ministro Francisco Falcão, que é o relator, e a Polícia Federal foi recebida a tiros pelo filho do Nilton Lins. Foi uma situação bastante constrangedora e perigosa”, disse.

Lindora afirmou que nunca tinha visto algo do gênero ocorrem em décadas de atuação no Ministério Público Federal, especialmente por se tratar de ação autorizada por ministro de tribunal superior. A representante da PGR disse que não houve nenhuma vítima.

Em razão de dúvidas sobre os prazos processuais e a garantia de que o contraditório foi assegurado a todas as partes, o que motivou acalorada discussão entre os ministros da Corte Especial, instância encarregada da matéria, o STJ decidiu adiar o julgamento para o dia 28 de junho.

Uso de recursos federais é alvo da CPI da Covid

Principal argumento para expandir o escopo da CPI da Covid-19 e tirar um pouco o foco no governo Jair Bolsonaro, as suspeitas de irregularidades no uso de recursos transferidos pela União aos estados e municípios provocaram quase 80 ações da Polícia Federal de um ano para cá.

Esse número inclui fases diferentes de uma mesma operação. Muitas vezes, essas investigações foram iniciadas a partir de apurações de outro órgão federal, a CGU (Controladoria-Geral da União).

Grande parte das operações teve como alvos gestores de municípios, integrantes de secretarias de saúde e empresas contratadas pelas administrações, mas algumas também envolveram governadores.

É o caso da operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro, além do pedido da PF ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para indiciar Helder Barbalho (MDB), governador do Pará.

Ambos os governantes criticavam a condução do combate à pandemia pelo governo federal e negam as suspeitas de irregularidades que pesam contra eles.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também foi alvo de operação e, na véspera da instalação da CPI, denunciado pelo Ministério Público Federal. Ele nega irregularidades.

As transferências federais aos estados e municípios foram feitas por meio de diversas medidas do governo, entre elas a lei complementar 173 aprovada do Congresso, no ano passado, que previu auxílio da União no valor de R$ 60 bilhões.

Desse total, R$ 10 bilhões eram destinados exclusivamente às áreas da saúde e assistência social. O restante servia para mitigar os efeitos financeiros causados pela pandemia.

Houve outras transferências, como uma recomposição de valores destinados aos fundos de participação dos estados e municípios, além de recursos do Ministério da Saúde.

Ao mesmo tempo, logo no início da pandemia, no ano passado, foi reconhecida emergência de saúde pública, que facilitou, até o fim de 2020, o acesso a compras relativas à pandemia.

A facilidade em compras com o dinheiro do governo federal ligou alerta dos órgãos de investigação. A Polícia Federal calcula que a primeira ação envolvendo a pandemia foi a Operação Alquimia, uma investigação pontual no interior da Paraíba, na cidade de Aroeiras, com população estimada pelo IBGE em 19 mil habitantes.

Foram investigados contratos para compras de cartilhas sobre a pandemia -sendo que os materiais já estavam disponíveis gratuitamente no site do Ministério da Saúde.

Até 26 de abril deste ano, houve operações relacionadas a compras que se originaram nas unidades da PF de ao menos 23 estados, na maioria dos casos relacionadas a verbas dos municípios, para apurar desvios, contratos irregulares, fraudes em licitações e superfaturamentos.

Gestores de Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista não apresentaram ao tribunal as informações de pessoal do Sistema Sagres. 

Por Juliana Lima 

Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do TCE homologou Auto de Infração contra os prefeitos Delson Lustosa e George Duarte, de Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista, respectivamente. Cada gestor foi multado no valor de R$ 4.591,50.

Os dois gestores foram autuados por não terem apresentado ao Tribunal de Contas os dados do Módulo de Pessoal, integrante do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).

Em Santa Terezinha, os dados eram referentes ao período compreendido entre os meses de março de 2021 a dezembro de 2022; já em Santa Maria da Boa Vista os dados eram relativos ao período
compreendido entre janeiro de 2021 a dezembro de 2021, descumprindo em ambos os casos o previsto na Resolução TCE-PE nº 26/2016.

No voto, o relator informou que o prefeito Delson Lustosa teve ciência do Auto, no entanto não apresentou defesa. Não há informações sobre apresentação ou não de defesa do prefeito George Duarte. O tribunal ainda ressaltou que os dados solicitados aos dois municípios sertanejos “são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”.

Por estes motivos, ficou determinado aos dois gestores que no prazo de 60 dias sejam efetuadas as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema, e que todas as informações futuras sejam remetidas tempestivamente, observando-se os prazos previstos.

Neste domingo (29), o Partido dos Trabalhadores, em Tabira, realizou uma Plenária Municipal em busca de estratégias para as eleições de 2024. O evento, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, contou com a presença de diversas personalidades políticas e filiados.

O objetivo da plenária era renovar o mandato dos atuais membros da executiva, discutir o lançamento de uma candidatura própria nas próximas eleições municipais, bem como ampliar a representação do partido na Câmara Municipal, que atualmente conta com dois vereadores. Nas eleições de 2020, o Partido dos Trabalhadores não conseguiu eleger o suplente de vereador Gil da Borborema, que perdeu por uma margem de apenas 5 votos.

Durante o encontro, o advogado Flávio Marques, que já havia concorrido nas eleições municipais de 2020, anunciou sua pré-candidatura a prefeito de Tabira em 2024. Marques perdeu por uma estreita diferença de 210 votos para a atual prefeita.

Em seu discurso, Flávio Marques fez críticas à gestão municipal, ressaltando a falta de realização das promessas da prefeita, como a maternidade de Tabira, que permanece no papel. Ele descreveu a atual administração como marcada por atrasos e paralisações, que levaram Tabira ao isolamento. 

Marques destacou o incentivo que recebe da comunidade para não desistir de Tabira e reafirmou sua disposição de ser o pré-candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores.

“Estou animado em reafirmar meu compromisso e disponibilidade para ser pré-candidato a prefeito, pois acredito que juntos podemos construir uma nova Tabira e tirar nossa cidade do atraso que a aflige”, disse.

O evento contou com a participação de diversas figuras políticas, como o deputado federal Carlos Veras, a presidente do PT local, vereadora Socorro Veras, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Vandelucia Sousa, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural, Maurício Bezerra, o diretor de meio ambiente da CUT, Antônio Bernardino, Júnior Barros, representando a FETAPE, o presidente do PSB local, vereador Pipi, e o representante do Diretório Estadual do PT, Glaucus. Além disso, pré-candidatos a vereadores, filiados e simpatizantes do partido marcaram presença no evento.

A Polícia Militar não confirmou nenhuma prisão na confusão registrada no Pré-Carnaval de Arcoverde.

A Itapuama FM chegou a procurar o ponto operacional da PMPE, mas não teve informação acerca de prisões. Depois do episódio, a corporação também não soltou nota confirmando nenhuma prisão.

Pelas imagens, a impressão é de que houve dispersão dos próprios envolvidos, sem intervenção da PM. Entretanto, há uma segunda versão de que houve intervenção, dispersado o grupo, só que sem prisões. O vídeo da confusão viralizou nas redes sociais e teria sido gravado por um mesário na noite de sábado, durante o show do cantor Dilsinho.

Nas imagens, é possível ver agressões físicas entre os envolvidos, enquanto outros foliões tentam se afastar do tumulto. A situação gerou apreensão entre quem estava no local para aproveitar a programação carnavalesca.

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