Notícias

Petrolina foi a cidade mais beneficiada pelo orçamento secreto

Por André Luis

No extremo oposto, Iguaracy e Solidão foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios. Para chegar a esses números, o GLOBO coletou todos os documentos de empenho cuja fonte de recursos foi classificada foram emendas de relator nos anos de 2020 e 2021 cujo destino foram diretamente as cidades ou fundos municipais. 

Às margens do Rio São Francisco, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, é a maior beneficiada por recursos do orçamento secreto, com R$ 166,4 milhões entre 2020 e 2021. No extremo oposto, Iguaracy e Solidão, no mesmo estado, figuram entre os municípios mais pobres e, ao mesmo tempo, foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Iguaracy recebeu R$ 100 mil. Solidão, nada. O que diferencia as cidades pernambucanas é o sobrenome de quem as comanda: nos últimos 70 anos, Petrolina já teve um Coelho na prefeitura nove vezes, incluindo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado até o fim do ano passado. Veja quanto cada cidade recebeu em verbas clicando aqui.

Outras Notícias

Troca na Expoagro: Sai Mateus e Kauan, entra Maiara & Maraísa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi surpreendida pela desistência da dupla Mateus & Kauan em vir para a nossa Expoagro; não cumprindo, assim, acordos anteriormente estabelecidos através da empresa que nos assessora nas contratações: WN Empreendimentos. Lamentamos o ocorrido e aproveitamos o momento para anunciar que a dupla Sertaneja Maiara & Maraísa  […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi surpreendida pela desistência da dupla Mateus & Kauan em vir para a nossa Expoagro; não cumprindo, assim, acordos anteriormente estabelecidos através da empresa que nos assessora nas contratações: WN Empreendimentos.

Lamentamos o ocorrido e aproveitamos o momento para anunciar que a dupla Sertaneja Maiara & Maraísa  será a grande atração da programação festiva de nossa XV Expoagro. Pedimos desculpas aos fãs da dupla anterior, mas ficamos na certeza de que o show de Maiara & Maraísa será um dos melhores da história de nossa Expoagro.

Histórico – Maiara e Maraísa é uma dupla sertaneja de cantoras e compositoras, formada pelas irmãs gêmeas Maiara Carla e Carla Maraísa.  Ficaram conhecidas nacionalmente pelos singles 10% e Medo Bobo.

A dupla Jorge e Mateus foi muito importante para o sucesso das gêmeas, pois foram eles que sempre as ajudaram, especificamente Jorge, a quem chamam de pai.

A dupla Maiara & Maraísa ficou conhecida como “As Patroas” e também por suas canções como “10%”, “Se Olha no Espelho”, “No Dia do Seu Casamento” e “Medo Bobo”, que alcançou o topo das paradas brasileiras.

A dupla é um dos principais destaques do atual cenário da música sertaneja. Na internet não poderia ser diferente, elas já alcançaram marcas expressivas como superar 3 bilhões de visualizações e quase 5 milhões de inscritos no canal oficial do youtube.

Maiara & Maraísa foram contratadas pela TV Globo onde estrearão no comando do programa “Só toca TOP”, que será veiculado já a partir do próximo sábado (29). O programa era comandado antes por Wesley safadão.

O single do novo sucesso, “Nem Tchum”, já tem mais de 32 milhões de visualizações no canal oficial da dupla no youtube.

Aprovada lei que cria Semana da Maria da Penha em PE

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e […]

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

Luciano Duque segue pré-campanha a deputado pelo Recife

O ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT) anunciou, nesta terça-feira (17), o apoio que recebeu de um importante grupo do segmento cultural: a Associação dos Realizadores de Teatro de Pernambuco (Artepe). Segundo Duque, o atual e ex-presidente da entidade, Taveira Junior e Feliciano Félix, respectivamente, […]

O ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT) anunciou, nesta terça-feira (17), o apoio que recebeu de um importante grupo do segmento cultural: a Associação dos Realizadores de Teatro de Pernambuco (Artepe).

Segundo Duque, o atual e ex-presidente da entidade, Taveira Junior e Feliciano Félix, respectivamente, o receberam em Recife e declararam o apoio da ARTEPE ao projeto político que o pré-candidato vem construindo em Pernambuco com vistas às eleições 2022.

“Receber o apoio deste importante segmento cultural aumenta ainda mais a nossa responsabilidade, mas ao mesmo tempo mostra que tudo o que construímos nos dá credibilidade para empunharmos a bandeira da cultura pernambucana”, afirmou o petista em postagem nas redes sociais.

TCE emite parecer pela rejeição das contas de 2017 do ex-prefeito Luciano Duque

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas. A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de […]

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

MP combate venda de gás e água clandestinos em Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), trabalhando em defesa do consumidor, recomendou aos comerciantes de água potável e de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo – GLP) do município de Serra Talhada que façam adequações no comércio de seus produtos e saiam da clandestinidade, para que tudo seja vendido conforme as normas e legislação […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), trabalhando em defesa do consumidor, recomendou aos comerciantes de água potável e de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo – GLP) do município de Serra Talhada que façam adequações no comércio de seus produtos e saiam da clandestinidade, para que tudo seja vendido conforme as normas e legislação que regulam esses tipos de mercadorias.

Aos comerciantes de água potável que vendem clandestinamente a mercadoria, foi recomendado que, no prazo de 30 dias, sejam feitas adequações no comércio. Para isso, devem ser levadas em consideração as normas previstas na Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde, que estabelece que toda água consumida coletivamente deverá passar por desinfecção ou cloração, passando pelo devido controle.

O MPPE recomendou também à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e à Vigilância Sanitária Municipal que fiscalizem e informem ao Ministério Público, à Polícia Militar ou à Delegacia de Polícia a ocorrência de práticas abusivas contra o consumidor, bem como apliquem as providências pertinentes nos termos do Lei Federal nº 6.437/77.

Já aos revendedores e distribuidores de gás de cozinha, o promotor de Justiça Vandeci Leite recomendou que não vendam ou revendam botijões a pessoas físicas ou jurídicas, com fins de comércio, que não sejam autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando toda venda condicionada à apresentação dessa autorização. Os contratos de comodato firmados em que figurem empresas que não possuam essa documentação também devem ser rescindidos.