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Petrolina foi a cidade mais beneficiada pelo orçamento secreto

Por André Luis

Foto: Émerson Leite

No extremo oposto, Iguaracy e Solidão foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios. Para chegar a esses números, o GLOBO coletou todos os documentos de empenho cuja fonte de recursos foi classificada foram emendas de relator nos anos de 2020 e 2021 cujo destino foram diretamente as cidades ou fundos municipais. 

Às margens do Rio São Francisco, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, é a maior beneficiada por recursos do orçamento secreto, com R$ 166,4 milhões entre 2020 e 2021. No extremo oposto, Iguaracy e Solidão, no mesmo estado, figuram entre os municípios mais pobres e, ao mesmo tempo, foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Iguaracy recebeu R$ 100 mil. Solidão, nada. O que diferencia as cidades pernambucanas é o sobrenome de quem as comanda: nos últimos 70 anos, Petrolina já teve um Coelho na prefeitura nove vezes, incluindo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado até o fim do ano passado. Veja quanto cada cidade recebeu em verbas clicando aqui.

Outras Notícias

Datafolha mostra Paulo Câmara 10 pontos a frente de Armando Monteiro

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco: Paulo Câmara (PSB): 46% Armando Monteiro (PTB): 36% Zé Gomes (PSOL): 1% Miguel Anacleto (PCB): 0% Pantaleão (PCO): 0% Jair Pedro (PSTU): 0% Brancos e nulos: 8% Indecisos: 9% A pesquisa foi encomendada pela […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco:

Paulo Câmara (PSB): 46%
Armando Monteiro (PTB): 36%
Zé Gomes (PSOL): 1%
Miguel Anacleto (PCB): 0%
Pantaleão (PCO): 0%
Jair Pedro (PSTU): 0%
Brancos e nulos: 8%
Indecisos: 9%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado em 26 de setembro, Paulo tinha 43% e Armando, 34%.

Realizada entre os dias 1º e 2 de outubro, a pesquisa contou com 1.264 entrevistas em 45 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00036/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00933/2014.

Segundo turno : O Datafolha fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro. Paulo Câmara (PSB) tem 48% contra 40% de Armando Monteiro (PTB). Brancos e nulos: 6% e Indecisos: 6%.

Rejeição : O Datafolha também apontou a rejeição dos candidatos. A maior rejeição é de Pantaleão, que tem 34%. Na sequência aparecem Zé Gomes (31%), Jair Pedro (27%), Miguel Anacleto (26%), Armando Monteiro (23%) e Paulo Câmara (17%). Outros 5% votariam em qualquer candidato, 6% rejeitam todos e 15% não souberam responder.

TCE responde consulta sobre benefícios previdenciários em Quixaba

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários. A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após […]

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.

A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?

O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?

Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.

A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.

Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).

A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Sicoob atua em parceria com grupo Líder e SEBRAE em projeto de desenvolvimento

Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram recentemente Centro Administrativo do Sicoob em São José do Egito. Eles conheceram a estrutura da Cooperativa de Crédito que atendendo gerando desenvolvimento em todo o estado. Na oportunidade puderam conhecer a da instituição na região. A apresentação ficou a cargo de Lisandra Lucena, Supervisora de […]

Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram recentemente Centro Administrativo do Sicoob em São José do Egito.

Eles conheceram a estrutura da Cooperativa de Crédito que atendendo gerando desenvolvimento em todo o estado.

Na oportunidade puderam conhecer a da instituição na região. A apresentação ficou a cargo de Lisandra Lucena,
Supervisora de Produtos, Serviços e Marketing.

Estiveram presentes Edilza Gondim, Francisca Gama, Flaviano Marcos da Silva, Marcos Carneiro, Natália Siqueira, Kátia Ferreira, Charles Maia, Rogério Pinto, Antônio Aderval, Otávio Vasco, Magna Melo, Sonia Jerônimo, Henrique Malaquias, Adalberto Texeira e Pedro Lira.

O Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) é uma iniciativa do Sebrae que nasceu para responder a carência de uma atuação integrada entre as lideranças do poder público, entidades privadas e do terceiro setor para a promoção desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.

As lideranças são mobilizadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte.

Na região, o projeto já identificou potencialidades de toda a região,  com foco inicial em cidades como São José do Egito, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira,  Triunfo,  Carnaíba e Tabira.

O Sebrae, que também é agência de desenvolvimento do país, atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo. E escolheu o Sicoob como a cooperativa de crédito oficial do projeto.

Triunfo: prefeito comemora resgate da encenação da Paixão

Júnior Campos Na cidade de Triunfo, o espetáculo da Paixão de Cristo não acontecia já há doze anos e agora voltou com a interpretação do Grupo de Teatro Amador de Triunfo (GTAT) e Cia de Teatro Nós em Cena. O espetáculo só foi possível, com o apoio da prefeitura do município e agora do Governo […]

Júnior Campos

Na cidade de Triunfo, o espetáculo da Paixão de Cristo não acontecia já há doze anos e agora voltou com a interpretação do Grupo de Teatro Amador de Triunfo (GTAT) e Cia de Teatro Nós em Cena.

O espetáculo só foi possível, com o apoio da prefeitura do município e agora do Governo do Estado.

O prefeito do município, João Batista animando com o resultado comemorou: “O espetáculo da Paixão de Cristo em Triunfo ficou acima das minhas melhores expectativas, o cenário ficou maravilhoso, a atuação dos atores, o figurino, tudo muito profissional, belíssimo!!! Estou muito feliz por Triunfo ter resgatado este espetáculo que orgulha a todos nós”, disse o prefeito.

João ainda falou na felicidade de resgatar o espetáculo que faz parte da memória de todos da população, e agradeceu: “Quero agradecer ao Grupo de Teatro Amador de Triunfo e Cia de teatro ‘nós em cena’ que estão dando tudo de si para que os triunfenses e visitantes possam reviver esta paixão que renasce”, finalizou.

Paulo Câmara destaca importância da Casa Militar para o Estado

Governador entregou, nesta sexta-feiras, comendas a personalidades em comemoração aos 70 anos da instituição Para celebrar os 70 anos de existência da Casa Militar de Pernambuco, o governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (02.12), a entrega de condecorações a 350 personalidades, entre militares, autoridades religiosas, servidores públicos e representantes da sociedade civil que marcaram o […]

retratista636Governador entregou, nesta sexta-feiras, comendas a personalidades em comemoração aos 70 anos da instituição

Para celebrar os 70 anos de existência da Casa Militar de Pernambuco, o governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (02.12), a entrega de condecorações a 350 personalidades, entre militares, autoridades religiosas, servidores públicos e representantes da sociedade civil que marcaram o Estado contribuindo com atividades profissionais. Durante a solenidade, realizada no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, foram entregues as Medalhas Comemorativas 70 Anos da Casa Militar, com a qual Paulo Foi agraciado, e Medalha do Mérito da Casa Militar.

“Parabenizo e agradeço à Casa Militar, que tem feito um trabalho muito importante não apenas na área da segurança pública do Estado, mas, principalmente, quando se trata de cuidar das pessoas. Eu sou testemunha da dedicação deles em fazer a política de segurança pública e em fazer de Pernambuco um Estado mais tranquilo, onde a paz prevaleça”, afirmou Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual frisou que a Casa Militar conseguiu, ao longo de 70 anos, cumprir sua missão e, ao mesmo tempo, se modernizar, em busca de ações úteis para Pernambuco.

Em seu discurso, Paulo também destacou a atuação da Defesa Civil e o apoio que o órgão vem recebendo da Casa Militar. “Eu sou testemunha também do trabalho incansável da Defesa Civil, que, em torno de tantas catástrofes que aconteceram no nosso Estado, conseguem dar respostas rápidas, buscando salvar vidas e reconstruir cidades. Tudo isso, agora, também com a ajuda da Casa Militar, que busca ajudar o órgão dando todo apoio”, pontuou.

Entre os agraciados com a Medalha Comemorativa 70 Anos da Casa Militar estão a primeira-dama Ana Luiza Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o ex-governador João Lyra, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa, o presidente do Tribunal da Justiça do Estado, Leopoldo Raposo, e o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. O ex-governador Eduardo Campos e seu ex-assessor, Carlos Percol, também receberam uma homenagem póstuma durante o evento. Além de Paulo Câmara, as comendas também foram entregues pelas mãos do chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Eduardo Pereira, do secretário-executivo de segurança institucional, coronel Felipe Oliveira, e do Tenente-Coronel Fábio Rosendo.

O coronel Eduardo Pereira relembrou a história do órgão e reafirmou a importância do trabalho em equipe da Casa Militar de Pernambuco. “Ninguém completa 70 anos de idade caminhando sozinho. É fundamental contar com as demais secretarias de Estado e instituições parceiras. É um momento de agradecer a todos os civis e militares, homens e mulheres, que se dedicam à causa todos os dias e renovam o compromisso sempre”, afirmou. O coronel também fez um agradecimento em especial a Paulo Câmara. “Diante de um cenário nacional de grandes restrições financeiras, nosso governador continua demonstrando sua impressionante capacidade de liderança e gestão, incansável no trabalho. Somos gratos pela confiança e apoio”, concluiu.

Hoje, a Casa Militar operacionaliza várias ações: segurança ao governador e ao vice-governador de Pernambuco; apoio às autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, em visita ao Estado nos casos necessários. A Casa Militar também desenvolve ações de comunicações, transporte aéreo, terrestre e apoio logístico às representações do Estado.