Petrolina é contemplada com novas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal 

Tem sequência a 45ª edição dos Jogos Escolares, Fase Regional de Afogados da Ingazeira.

Este ano, são quase 3.100 alunos dos 17 municípios da região do Pajeú. Os números de fato são significativos: são 105 escolas públicas e particulares, 1.300 medalhas e 119 troféus.

Até o dia 5 de maio as competições coletivas acontecem na EREM Ione de Góes Barros, Centro Desportivo, Clube Campestre, Estádio Vianão, Colégio Dom Hélder Câmara, e EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos.

As competições envolvem vôlei de areia, badminton, Judô, xadrez, atletismo, luta olímpica, tênis de mesa, natação, futebol, handebol, futsal e basquete. O encerramento acontece dia 5 de maio.

Grande também é o número de profissionais da educação envolvidos. Segundo a Gerente Socorro Amaral, o foco é mostrar a importância do desporto no processo ensino-aprendizagem e no engajamento dos estudantes. Ela mantém a filosofia voltada integralmente para a competição sem espaço para eventos como no passado.

Outro foco tem sido o do congraçamento e paz entre os estudantes, exercitando a competitividade se estímulo à agressividade ou violência. Essa meta foi ainda mais focada de pois de episódios isolados verificados nas fases municipais. Veja fotos do evento:

Na noite desta quarta-feira (28), com praça lotada, foi encerrado o São Pedro de Itapetim 2023 com shows de Netinho Torres, Aldinho e Forró Kceteiro, Japãozin e Mastruz com Leite. (Fotos) No dia 27, a festa bateu recorde de público e recebeu no palco Netinho do Forró, Ranieri Vaqueiro e os canários Iguinho e Lulinha.

O evento superou as expectativas da organização e da população, inclusive recebendo muitos elogios nas redes sociais, principalmente em relação às atrações que fizeram a alegria de milhares de forrozeiros durante as duas noites, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O reforço da segurança, o cuidado dos organizadores e a responsabilidade de quem foi ao local apenas para se divertir, fizeram com que as comemorações do padroeiro acontecessem em paz e sem registros de incidentes.

Nos dias 24 e 25 aconteceu o Arraiá Cultura com o Itarrasta, apresentações culturais e shows com os valores da terra.

Autoridades, a exemplo do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do secretário de Cultura Ailson Alves, do deputado federal Pedro Campos, vereadores, secretários e diretores municipais, estiveram prestigiando o evento.

O São Pedro 2023 teve uma realização do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar que buscava suspender o Processo Licitatório nº 015/2025, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (11). O pedido havia sido feito pela empresa Construtora M.A. Ltda., que alegava supostas irregularidades na licitação. O certame tem como objetivo contratar uma empresa para executar obras e serviços de melhoria em 10 mil unidades habitacionais dentro do programa Morar Bem – Reforma no Lar II, com valor estimado em R$ 179,9 milhões.

De acordo com o despacho, o parecer técnico do Tribunal afastou todas as irregularidades apontadas, concluindo que não há vícios que comprometam a legalidade do processo. Diante disso, o relator entendeu que não há elementos suficientes para justificar a suspensão da licitação.

O conselheiro também destacou que interromper o processo poderia causar prejuízos à população, já que as obras são voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

Com a decisão, o procedimento licitatório segue normalmente. O caso ainda será analisado pela Segunda Câmara do TCE-PE, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.