Petista se solidariza com Áureo Cisneiros

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, edita decreto nesta segunda-feira (15), dispondo sobre o início do Plano Buíque de flexibilização para retomada das atividades econômicas no Município, durante a Pandemia decorrente da COVID-19, em face do Plano de Retomada iniciado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020.

O decreto determinará a retomada gradual das diversas atividades econômicas durante o período da Pandemia, no âmbito da municipalidade, uma vez tomadas as medidas de segurança, por cada setor econômico, recomendadas pela vigilância sanitária e normas gerais de saúde aplicáveis neste memento de calamidade em saúde pública.

Deverão ser liberadas nesta segunda-feira (15), as lojas de material de construção e a construção civil obedecidos os protocolos de higienização, inclusive com fornecimento, para os ocupantes do recinto, de álcool gel 70; distanciamento entre os clientes; controle do número de pessoas em seus ambientes, de modo a não haver aglomeração; além da obrigatoriedade de uso de equipamento de proteção dos funcionários e clientes, como máscaras e acessórios similares.

Na lista de liberação também deverão constar as Lojas de Varejo, com até 200 m² (duzentos metros quadrados), Salões de Beleza, Barbearias e Serviços de Estética, nestes incluídos Manicure e Cabeleireiro, cujas atividades econômicas citadas deverão se adaptar para atender um cliente por vez, com agendamento e medidas de higienização, entre outros protocolos que deverão estar definidos no decreto a ser editado com todas as exigências para a reabertura das atividades comerciais.

Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.

O negócio  envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.

O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.

Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.

A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.

 “A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.

Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância.  A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.

Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.

Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.

Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade.  “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.

E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.

O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.

O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.

Por Anchieta Santos

“Transformar a terceira via em primeira via de desenvolvimento para Tuparetama é o propósito da chapa liderada por PSOL/PT nesta eleição”. A afirmação foi concedida ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo candidato a prefeito Júnior Honorato. 

Transparência com os gastos necessários, evitar desvios e abusos e investir na educação estão no plano de governo da coligação. Destacando outras propostas, Junior prometeu a criação do Fundo de Educação; fortalecimento do Conselho de Educação; eleição para diretor de escolas; Ensino Integral e internet livre para as associações. Valorização do comércio, sala do empreendedor, parceria com o Sebrae, e criação da CDL. 

Batendo na gestão, citou que Tuparetama vive o Real dos vários problemas e a cidade da fantasia na propaganda. 

Como exemplo citou o mercado publico, pintado, bonito por fora e subutilizado pela gestão. 

Acusou o Fumpretu, que é o Fundo de Previdência de estar quebrado e prometeu a realização de concurso publico. Honorato negou a denúncia de que quando Secretário do Governo Dêva Pessoa, deixava o trabalho ao meio-dia para cuidar de seu comércio. 

Outra negativa foi quanto a pergunta sobre o afastamento de três vereadores que deixaram de apoiar Dêva por incompatibilidade com ele quando secretário. 

O Candidato do PSOL ainda rechaçou a notícia de que faltou pouco para o PT retirar o apoio ao seu nome em troca do apoio do grupo de Dêva Pessoa a reeleição do Deputado Federal Carlos Veras. 

Confirmou ter sido procurado por Sávio e Dêva pedindo a retirada da candidatura. Ao mesmo tempo, cobrou do MP e da Justiça Eleitoral providencias contra as aglomerações e desrespeito até mesmo ao decreto municipal como o que fez o Prefeito Sávio Torres em sua chácara no último domingo. 

Se dizendo otimista e realista, Júnior Honorato disse contar com apoio dos professores, da juventude e da maioria do povo de Tuparetama para vencer a eleição.

Em Iguaraci, assumiu a Paróquia o padre Rogério Veríssimo

Toma posse hoje na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, o Padre Genildo Herculano, que estava na Paroquia de São João Batista em Mirandiba.

Às 18 horas, haverá concentração dos paroquianos no Portal da cidade.

Às 18h30, haverá recepção do novo padre com caminhada à Igreja Matriz. Às 19h, acontece a solenidade e missa de posse, também conduzida pelo Bispo Dom Egídio Bisol. Padre Genildo completa 42 anos no próximo dia 3. Foi ordenado sacerdote em 12 de dezembro de 2005.

Novo sacerdote em Iguaraci: o padre Antônio Rogério Veríssimo tomou posse no sábado (28) na Paróquia de São Sebastião, em Iguaraci. O padre juntamente com o bispo Dom Egídio Bisol foram acolhidos na entrada da cidade pelo prefeito do município Zeinha Tores que, simbolicamente, entregou a chave da cidade ao novo administrador paroquial, segundo o site da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Em seguida, saíram em caminhada até a Matriz de São Sebastião onde aconteceu a missa de posse e a apresentação do padre Rogério a comunidade pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Padre Rogério em seu discurso disse que confiando em Deus tudo vai dá certo e o tempo que passar a frente da Paróquia de São Sebastião estará para viver a comunhão diocesana.

“Nós somos parte da igreja diocesana e como palco vamos vivenciá-la isso nessa experiência dessa querida Paróquia de São Sebastião em Iguaraci. Conto com a participação de todos, a exemplo das crianças, dos jovens, adolescentes, adultos, casados, idosos e doentes, todos de modo em geral que são batizados e que são forças ativas de nossa igreja”, disse o padre.

Dom Egidio disse que o padre Rogério além de estar como administrador paroquial em Iguaraci, também terá um trabalho na formação dos seminaristas em Afogados da Ingazeira. De acordo com o bispo, era um sonho da diocese ter um curso de filosofia dentro da própria diocese e que o padre Rogério Veríssimo esteve recentemente fazendo um curso em Belo Horizonte e que agora estava apto a dar início aos estudos no Seminário em Afogados.