Pesquisadores preveem agravamento da seca no Nordeste

O blogueiro e fotógrafo Marcelo Patriota registrou o encontro dos três principais nomes da oposição em São José do Egito: Zé Marcos, Fredson da Perfil e Romério Guimarães foram vistos ladeados numa conversa amigável.

Foi na cerimonia de entrega da requalificação da Câmara de Vereadores, no último sábado (09).

Segundo Marcelo, a conversa entre o trio praticamente confirma a junção do trio. As tratativas estão aproximando o empresário, o ex-gordo e o médico. Fredson da Perfil que pode migrar do PV para o Republicanos de Silvio Costa Filho. Zé Marcos ainda não definiou a legenda. Já Romério Guimarães confirmou ida ao Solidariedade. E ainda tem João de Maria, que disse ao blog que hoje está numa posição independente, mas sabe que não fica no PSB.

“Engana-se quem pensa que a oposição está desunida”, disse Zé Marcos. “Estamos alinhados e não somos oposição apenas por ser, temos um projeto de desenvolvimento para São José do Egito voltar a crescer”, pontuou Fredson. “Só tem um adversário: derrotar o atraso”, disse Romério ao blog.

Como no jornalismo não há ciência exata e tudo levanta questionamentos, a pergunta de um milhão de dólares é: quem vai abrir pra quem? Quem acompanha de perto a movimentação das oposições em São José do Egito ainda não vê chances de uma aliança entre os três principais nomes, Romério Guimarães,  Fredson da Perfil e Zé Marcos, exatamente por isso. Romério se apega ao percentual de votos, Zé Marcos à tradição do seu nome e Fredson, ao discurso do novo. Só que na urna, só cabe uma foto pra prefeito e uma pra vice…

Em 2018, Pernambuco registrou 39,6 mil notificações de vítimas que foram atendidas em hospitais públicos especializados em ortopedia e traumatologia tendo como causa de entrada o acidente de transporte terrestre. Desse número total, 28,8 mil envolviam motociclistas, o que representa 72%. O enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre é considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A redução no número de acidentados no trânsito é uma preocupação global e por ser encarado como questão de saúde pública, a coordenação da OLS está incorporada no escopo das ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desde o início do projeto. O Estado também tornou obrigatória a notificação de acidentados de transporte terrestre em 17 unidades hospitalares, gerando informações estratégicas para contribuir na construção de políticas públicas que combatam essa situação. O perfil das vítimas notificadas em 2018 corresponde a mais de 70% do sexo masculino, sendo a faixa etária mais frequente entre 20 e 29 anos de idade”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

As notificações apontam que entre os principais fatores relacionados aos acidentados e à proteção da vítima estão: falta do uso do cinto de segurança, não uso do capacete, consumo de bebida alcoólica pelo condutor e excesso de velocidade. “São todos fatores evitáveis se houver responsabilidade com a vida. Uma das novas preocupações, por exemplo, é a utilização do celular quando estamos em movimento, sejam motoristas ou motoqueiros que façam uso do aparelho”, afirma André Longo.

As ações educativas ocorrem em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e também no Interior do Estado com mobilização de rua e palestras em escolas, universidades, empresas e associações, além da participação em feiras de trânsito.

Dados – No ano de 2014, foram atendidos no Estado de Pernambuco 36.581 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 26.976 eram motociclistas. Em 2015, foram registradas 34.996 pessoas acidentadas, sendo 26.517 motociclistas. No ano de 2016, 37.186 casos foram notificados, e destes, 27.634 envolveram motociclistas. Em 2017, houve 43.179 notificações, sendo 31.327 motociclistas. Já em 2018, 39.608 acidentados deram entrada nos serviços de saúde por causa de acidentes, e destes, foram vítimas motociclistas.

No interior, na V Geres (Garanhuns), foram registradas 3.092 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 2.325 envolvendo motociclistas. Na VI Geres (Arcoverde), foram 1.830 notificações, 1.264 envolvendo motociclistas. Na VII Geres (Salgueiro), 1.550 notificações, sendo 1.303 envolvendo motociclistas. Na VIII Geres (Petrolina),  5.634 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 4.088 envolvendo motociclistas.

Já na IX Geres (Ouricuri), foram registradas 3.095 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 2.413 envolvendo motociclistas. Na X Geres (Afogados da Ingazeira), foram registradas 1.811 notificações, 1.350 envolvendo motos. E na XI Geres (Serra Talhada), foram registradas 1.779 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.467 envolvendo motociclistas.

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

A presidente Dilma Roussef afirmou nesta terça (16), que não reduzirá os direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. Segundo a presidente as férias e o décimo terceiro salário são algo que não se pode ser tirado do trabalhador para atender interesses de empresários.

“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, enfatizou a candidata, em entrevista após encontro com empresários na Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior paulista.

Ainda segundo Dilma, existe possibilidades de se mudar algumas coisas na Lei Trabalhistas, mas não reduzindo os direitos. Ainda foi lembrado pela candidata que a lei determina que os empresários paguem pela a formação dos aprendizes, e que ainda na última semana o governo anunciou que nesses casos, a formação poderá ser custeada com recurso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

As estradas do Sertão pernambucano estão passando por obras de melhoria em várias cidades. Além da recuperação da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, já em execução, vias dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Serra Talhada também estão sendo beneficiadas com recursos viabilizados pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).

O projeto de reconstrução da PE-574, que liga Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, foi concluído esta semana pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. A via, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, tem participação estratégica no escoamento da produção da fruticultura irrigada da região. A melhoria, que prevê a reconstrução de 62,5 quilômetros, com recursos na ordem de R$ 31 milhões, incluirá novo acostamento, sinalização, sistema de drenagem, além de sua recuperação total, com camadas mais profundas da base até o acabamento final.

Em Cabrobó, também na região do São Francisco, ações de manutenção da PE-510, que dá acesso à Ilha de Assunção, outro compromisso de Fernando Monteiro com os sertanejos, já estão em execução. São quase 19 quilômetros de extensão sendo contemplados com serviços de capinação, desobstrução e limpeza dos dispositivos de drenagem e melhorias na pavimentação. A previsão é de que a ação seja concluída em maio.

Já Serra Talhada receberá uma ciclovia. A melhoria da mobilidade na Capital do Xaxado ocorre através de emenda de R$ 800 mil de Fernando Monteiro e contrapartida de mais de R$ 300 mil do município. O projeto abrange o recapeamento da Avenida Afonso Magalhães, uma das mais movimentadas da cidade, e da rua Joca Magalhães. A prefeita Márcia Conrado esteve esta semana com equipe técnica vistoriando as áreas que receberão o investimento.

“Fico feliz em poder contribuir com tantas obras saindo do papel e em fase de execução, seja por emendas ou levando as demandas às esferas competentes. O comprometimento do governador Paulo Câmara e da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, tem sido fundamental neste processo. Garantir a mobilidade e o escoamento da produção tão rica de Pernambuco, com sua fruticultura e de tantos outros segmentos, é alavancar a nossa economia. As melhorias não vão parar por aí”, garante Fernando Monteiro.