Pesquisa Quaest/Genial: Lula tem 45% e Bolsonaro, 25%; Ciro tem 7% e Moro, 6%

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause se reuniram, nesta quarta-feira (16), com os deputados estaduais desta e da futura legislatura. O encontro aconteceu em um hotel no bairro de Boa Viagem, no Recife. 

“Logo após a finalização das eleições, desarmamos os palanques e estamos aqui sem enxergar cores partidárias. E essa é uma reunião de aproximação, tendo como base o diálogo e a união em torno de um propósito só, que é fazer Pernambuco voltar a crescer com mais igualdade, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel, lembrando que também esteve reunida com a bancada federal, semana passada, em Brasília. 

De acordo com a governadora eleita, o evento também foi importante, visto que, ainda este ano, haverá a necessidade de apresentação de projetos de lei para a Assembleia Legislativa e no início do ano que vem também, a exemplo do Mães de Pernambuco. 

“Esse programa nós temos que tratar com urgência, pois consiste na transferência de renda para mães de crianças de 0 a 6 anos que estão em situação de pobreza”, explicou.

Raquel afirmou ainda que não tem dúvidas que as conversas entre o Executivo e o Legislativo estadual serão tratadas com muita transparência, “colocando na frente as prioridades do povo do nosso estado e garantindo que Pernambuco possa viver um momento diferente nesses próximos quatro anos.”

Para Priscila, esse encontro é mais um processo que faz parte da transição. “Junto a Raquel, estamos abrindo as portas de um governo que se inicia e dizer que o nosso diálogo se dará de forma permanente. Estamos definindo a estrutura do governo para apresentar à Alepe, para que, a partir do dia 1° de janeiro, a gente possa, de fato e de direito, começar o trabalho para que fomos eleitas, realizando os compromissos com a nossa gente”, concluiu Priscila, que  vem coordenando a transição de governo.

Estiveram presentes 56 deputados, desta e da futura legislatura, entre eles o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. A senadora eleita, Teresa Leitão, também esteve presente.

Depois de eleger dois vereadores como os mais votados do município em 15 de novembro e perder a eleição majoritária com o candidato a vice-prefeito Aldo Santana, o PSB de Tabira enfrenta mudança de comando.

Em reunião realizada na quinta-feira dia 04, na residência de Pipi da Verdura, Presidente atual em que juntou também o vereador Cleber Paulino e os ex-vereadores Marcilio Pires, Zé de Bira e Aldo Santana ficou definido que o ex-árbitro de futebol dos quadros da CBF, José Caldas (Zezinho), assumirá o comando da legenda.

Assim sai Pipi e entra José Caldas na Presidência do PSB tabirense. Zezinho vinha presidindo o partido da Rede, que elegeu o vereador Eraldo Moura, o único da sigla em Pernambuco.

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a segunda fase da Operação Dilúvio, que visa reprimir a atuação de organização criminosa estabelecida no município de Água Preta, na Mata Sul do Estado de Pernambuco. Um dos alvos da operação foi o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB). Ele estava em um prédio de luxo no Recife quando foi preso.

Os investigados são especializados na prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23/5/2023, ocasião em que foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.

Os resultados obtidos com a primeira fase do trabalho revelaram indícios do envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso, inclusive por meio da prática de atos de obstrução da Justiça, além da identificação de novas contas bancárias utilizadas pelos investigados, o que motivou a Polícia Federal a representar por novas medidas investigativas, deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao todo estão sendo empregados na ação 40 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, que cumprem sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, na Região Metropolitana de Recife e no município de Palmares/PE.

As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Neste dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Essa comemoração, iniciada no Século XIX, veio não somente celebrar, mas também cobrar os direitos negados pela sociedade capitalista durante séculos.

Na década de vinte, por nossa Carnaíba passou a Coluna Prestes, que também pedia o direito à voto das Mulheres Brasileiras. Com o passar do tempo, após muita luta, as conquistas vieram, mas precisamos mais. Mais avanços.

Mais união, para continuarmos avançando na construção de uma sociedade melhor. Sempre tive em nossos mandatos a efetiva participação das Mulheres Carnaibanas.

Elas que conseguem ver e construir um mundo mais bonito, nos sirvam de inspiração e não mais sejam coadjuvantes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

À vocês, o meu apreço, atenção e a certeza que estamos no caminho certo.

Meu abraço afetuoso em todas!

Carnaíba, 8 de março de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.