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Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.

A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

O dia 17 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Para marcar a data, será realizado neste sábado (17) o Seminário “Dia Mundial de Combate à Desertificação”, no Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

O evento, que tem como tema “Mulheres, Suas Terras, Seus Direitos”, é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Univasf. A programação acontece no Complexo Multieventos, a partir das 8h.

O reitor da Univasf Telio Nobre Leite e a vice-reitoria Lucia Marisy de Oliveira participarão do Seminário como representantes da Universidade. O reitor integrará a mesa “Caracterização, Perfil Socioeconômico e Desenvolvimento do Semiárido”, que começará às 8h30 e terá a coordenação do deputado federal Fernando Mineiro (PT/RN). 

Completa a Mesa Alexandre Henrique Bezerra Pires, representante do MMA; Manoela Gomes de Oliveira Bezerra, coordenadora da Unidade Regional Sertão do São Francisco de Juazeiro (BA) (INEMA/ABEMA); Paulo Pedro de Carvalho, membro da Coordenação da ASA pelo Estado de Pernambuco (ASA/Caatinga – PE); e Paulo Carlos Gomes da Silva, pesquisador da Embrapa Semiárido.

Lucia Marisy participará da roda de escuta “Mulheres dos Povos e Comunidades Tradicionais da Caatinga e suas práticas de manejo da terra para o combate à Desertificação”. A roda de escuta inicia às 10h30 e também terá como participantes Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA; Cícera Lindayane de Oliveira e Maria De Lurdes Delmondes Alves, agricultoras familiar do Sertão do Araripe de Pernambuco; e Ana Lúcia Santos da Silva, agricultora da Comunidade de Fundo de Pasto Lagoa do Meio de Juazeiro (BA).

Ainda como parte da programação, acontecerá às 14h o lançamento da Campanha Global de Prevenção e Combate à Desertificação Mulheres: Suas Terras, Seus Direitos. Já a partir das 15h acontece uma bate-papo sobre o tema “Perspectivas da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Seca”, que também conta com a participação da vice-reitora da Univasf Lucia Marisy. O Seminário encerra com a atração cultural da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre. 

O Seminário “Dia Mundial de Combate à Desertificação” tem o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e Global Environment Facility (GEF).

A celebração terá transmissão ao vivo e pode ser assistido no YouTube clicando aqui, ou no canal da TV Caatinga.