Pesquisa interna do Múltipla em Tupáretama mostra Diógenes liderando cenários

A Prefeitura de Serra Talhada lançará nesta sexta-feira (28), às 10h, na Praça de Alimentação, no Pátio da Feira Livre, a programação oficial da 227ª Festa de Setembro 2017.

Após o anúncio ao público o prefeito Luciano Duque concederá entrevista coletiva à imprensa.

Além das cinco atrações que já foram escolhidas pelo público através de enquetes no Facebook oficial da PMST, serão anunciadas outras novidades para o evento, que acontece de 04 a 07 de setembro na Lagoa Maria Timóteo.

Já estão confirmadas as seguintes atrações: Marília Mendonça, Matheus e Kauan, Aviões do Forró, Mano Walter e Jonas Esticado, todas após enquete da prefeitura no Facebook.

Reeleita prefeita de Arcoverde com 61% dos votos válidos, Madalena Britto foi diplomada para o seu segundo mandato na noite desta segunda-feira (19).

A cerimônia de diplomação aconteceu no Esporte Clube Municipal e reuniu os vereadores eleitos e os respectivos suplentes, além de outras autoridades. Madalena Britto foi reeleita prefeita de Arcoverde no dia 02 de outubro com 21.103 votos.

A solenidade foi aberta e presidida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Cláudio Márcio Pereira de Lima, que ressaltou a importância da diplomação no processo eleitoral e advertiu aos eleitos sobre “os tempos sombrios que estamos vivendo e a crise que se avizinha. Serão quatro anos com muita labuta e com um orçamento mais reduzido para administrar a cidade”.

Em seu discurso, Madalena frisou que pela segunda vez, recebe da Justiça Eleitoral e por delegação do povo de Arcoverde, o diploma de Prefeita do Município. “Na minha vida política, sempre me senti como uma servidora pública voltada para cumprir as responsabilidades do cargo tendo como principal obrigação ampliar a oferta de bens e serviços para a maioria da população, particularmente, aos mais necessitados”.

Diante de um clube lotado e em meio a muita emoção, a prefeita Madalena Britto citou o escritor Guimarães Rosas, e os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes. Ela agradeceu a Justiça Eleitoral na pessoa do juiz Dr. Cláudio Márcio e de todos os seus servidores e também aos vereadores que estavam se diplomando, independente da coloração partidária, “pois esperamos trabalhar com todos”.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a aplicação de multa de R$ 5.467,51 contra o prefeito de Petrolina, Simão Amorim Durando Filho. A decisão, formalizada no Acórdão T.C. nº 357/2026, confirmou achados de auditoria que apontaram retenção a menor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a verba de representação do gestor municipal.

A auditoria especial, realizada no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) e na Prefeitura Municipal, abrangeu os exercícios de 2021, 2022 e 2023. Os auditores constataram que a verba de representação foi classificada com natureza híbrida — 75% indenizatória e 25% remuneratória — quando deveria ter sido tributada integralmente como remuneração.

Segundo o entendimento consolidado do TCE-PE, a verba de representação possui natureza essencialmente remuneratória e deve ser integralmente submetida à tributação do IRRF. A classificação híbrida adotada pela administração municipal resultou em retenção irregular de imposto, configurando o que a corte de contas denominou como “renúncia de receita e gestão fiscal inadequada”.

Simão Durando Filho apresentou recurso ordinário contra a decisão original, buscando o afastamento da multa. Em sua defesa, argumentou que não havia gravidade na irregularidade, que os achados eram meramente formais e que a verba de representação possuía legalidade em sua natureza híbrida. O prefeito também invocou os princípios da proporcionalidade e razoabilidade para justificar a sanção.

O relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, e o tribunal pleno rejeitaram todos os argumentos. A corte manteve incólume a decisão anterior e a multa, estabelecendo que a invocação dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade não seria suficiente para afastar a responsabilidade do gestor sem a desconstituição dos fundamentos da falha.

Um ponto relevante na decisão é a questão da anterioridade normativa. A verba de representação foi originalmente regulamentada pela Lei Municipal nº 3.134/2018, anterior à gestão atual. Ainda assim, o tribunal considerou que a origem da norma não exime o gestor de sua responsabilidade em corrigir a falha identificada.

O TCE-PE firmou tese de julgamento que estabelece três pontos fundamentais: a verba de representação deve ser tributada integralmente pelo IRRF; a atribuição de natureza híbrida que resulte em retenção a menor configura falha gerencial e renúncia de receita, passível de multa; e a anterioridade de norma municipal não afasta a responsabilidade do gestor por falhas que causem renúncia de receita.

A multa, embora de valor relativamente modesto, representa uma condenação administrativa que integra o histórico do gestor perante a corte de contas.

A manutenção da sanção também sinaliza que o tribunal não reconhecerá argumentos de proporcionalidade ou formalismo para justificar irregularidades que resultem em renúncia de receita pública, independentemente de quando a norma municipal tenha sido estabelecida.

O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel apelou para um nome que, apesar de sua contribuição no passado, não tem de longe o mesmo protagonismo de quando geriu o município, o ex-prefeito Julião Guerra.

Criticado por setores da sociedade arcoverdense por algumas medidas como o super salário derrubado na justiça, tendo escanteado o vice, Israel Rubis, LW quer reverter a má impressão usando o ex-gestor em rede social.

Ele foi prefeito entre 1989 e 1992. Chegou até  a ser notícia em 2019, quando foi procurado por Rodrigo Roa para uma vice de Cybele Roa. A articulação não andou. Agora, Julião virou “garoto propaganda” para tentar melhorar a imagem da gestão LW. Opositores garantem que a iniciativa pode ter efeito contrário.

Amanhã, o Instituto Múltipla e o blog divulgam pesquisa de opinião com a avaliação do governo do prefeito Guga Lins em Sertânia, no seu penúltimo ano de gestão. Também avalia a intenção de voto dos sertanienses para aas eleições do ano que vem.

A coleta de dados aconteceu entre 26 e 28 de dezembro. A amostra foi composta por 300 entrevistas aplicadas na população que tem título de eleitor, mora e vota no município de Sertânia.

As entrevistas foram  distribuídas da seguinte forma: Cidade 49% e área rural 51%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,7%.

Guga está prestes a chegar ao último ano de sua gestão e deve ser candidato a reeleição. O mais provável adversário é Ângelo Ferreira, do PSB, Deputado estadual.