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Estimativa projetada para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal instrumento de ação da Sudene, supera 9% em relação ao orçamento deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado nesta terça-feira (22) na capital cearense durante o lançamento da Programação do FNE 2024. 

Instrumento de ação da Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional e suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou. 

Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.” 

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o  Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse. 

Neste ano, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, considerado o melhor resultado de toda a história. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a  geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões. 

“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara. 

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é essencial para o Nordeste. 

“É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da  discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

Já o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, que representou a Sudene no lançamento, ressaltou a importância da construção e elaboração da Programação do FNE. 

“Vamos esgotar ao máximo o diálogo, porque através do diálogo é que nós vamos atender às necessidades do grande e do pequeno na nossa região. O FNE desempenha papel importante no fomento do desenvolvimento econômico e social do Nordeste, contribui para a geração de emprego, renda e qualidade produtiva. Contribui, principalmente, para a redução das desigualdades intrarregionais”, destacou. 

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. 

Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Por Anchieta Santos

O Ano de 2016 ainda não renovou as esperanças dos servidores contratados da Prefeitura de Tabira. Os profissionais estão cobrando do governo Sebastião Dias(PTB), os salários dos meses de novembro, dezembro e janeiro já está atingindo a 1ª quinzena. O mais grave é que os servidores que procuram a Prefeitura não recebem nenhuma promessa de pagamento.

Por Padre Izidorio Batista de Alencar*

“Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

É do coração do Evangelho de Jesus Cristo que ecoa, ontem e hoje, o clamor por justiça, dignidade e vida plena para todos(as), especialmente para os pobres, os trabalhadores(as), os esquecidos e aqueles(as) que mais sofrem as consequências das desigualdades sociais. Foi precisamente nesta perspectiva evangélica e pastoral que Dom Limacedo, Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, pronunciou-se publicamente sobre temas que atingem diretamente a vida do povo, como a chamada PL da Blindagem e, mais recentemente, sobre a redução da escala 6×1 e a derrubada do veto da PL da Dosimetria.

Ao levantar sua voz diante dessas questões, Dom Limacedo não faz politicagem, como injustamente o acusam alguns setores. Antes, exerce fielmente sua missão de pastor, profeta e discípulo de Jesus de Nazaré, assumindo a responsabilidade de iluminar a realidade social à luz do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja. Silenciar diante das injustiças seria negar a própria essência da missão cristã.

É importante recordar que a Igreja não pode fechar os olhos às dores do povo. Quando um bispo denuncia estruturas que ferem a dignidade humana, quando questiona decisões políticas que favorecem interesses de poucos em detrimento da maioria trabalhadora, ele não está servindo a partidos ou ideologias, mas à verdade, à justiça e ao Reino de Deus. Politicagem fazem aqueles que, enquanto afirmam “não gostar de política”, utilizam-se dela para defender privilégios, interesses particulares e projetos de poder que pouco ou nada dialogam com as necessidades do povo simples.

Dom Limacedo tem demonstrado coragem evangélica ao assumir uma postura profética diante das injustiças sociais. Seu testemunho recorda a missão dos profetas bíblicos, que jamais se omitiram diante da opressão dos pobres e marginalizados. Sua voz incomoda justamente porque permanece comprometida com o Evangelho vivo e libertador de Jesus Cristo.

Eu, Padre Izidorio Batista de Alencar, como amigo e irmão na fé, uno-me a Dom Limacedo em oração, solidariedade e apoio fraterno. Reafirmo minha comunhão com sua missão pastoral e profética, encorajando-o a permanecer firme, sem se curvar aos interesses dos poderosos. As críticas, incompreensões e ataques dirigidos à sua pessoa são sinais da fidelidade ao Evangelho daquele que anunciou a verdade mesmo diante da perseguição: Jesus Cristo, o Crucificado de Nazaré.

Sua postura pastoral também concretiza aquilo que o saudoso Papa Francisco tanto pediu à Igreja: “pastores com cheiro de ovelhas”, próximos do povo, atentos às suas dores e comprometidos com a defesa da vida e da dignidade humana.

Que Deus continue fortalecendo sua caminhada episcopal e que o Espírito Santo lhe conceda sabedoria, coragem e serenidade para continuar sendo voz profética no meio do povo sertanejo.

*Padre Izidorio Batista de Alencar Presbítero da Igreja Diocesana de Salgueiro-PE.

A previsão do tempo da Agência Pernambucana de Águas e Clima indica continuidade de chuvas com intensidade de moderada a forte, principalmente no período da noite, em munícipios no Sertão Pernambucano, com destaque para o Sertão do São Francisco.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também previu o aumento de chuvas. São esperados ainda ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h. Há, no entanto, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto recomenda que os moradores das regiões procurem a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros em caso de emergências.

Apesar das chuvas, as temperaturas na região vão permanecer altas de acordo com o Inmet. A máxima deve chegar a 39º C. A mínima será de 18º C.

Segundo a consultora do Inmet Dayse Moraes, as chuvas esperadas pelo boletim são causadas por um sistema frontal que se desloca entre o sul do Piauí e o Recôncavo Baiano. “Esse sistema causa uma instabilidade e chuva intensa. Temos ainda uma convergência, pois está tendo bastante chuva no Sertão do Piauí, que se desloca para o Sertão de Pernambuco”, explica.

O sistema frontal, acrescenta Dayse, é uma banda de nebulosidade provocada por uma baixa pressão da atmosfera e encontros de massas de ar quente e ar frio. “Estamos monitorando o sistema e, caso se intensifique, iremos aumentar a severidade do aviso”, finaliza Dayse.