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Pernambuco tem projeto contra LGBTFobia

Por André Luis

A deputada estadual Laura Gomes, PSB, reforça o enfrentamento à homofobia, à discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero em Pernambuco. Ela protocolou na Assembleia Legislativa do Estado, Alepe, o Projeto de Lei no 002239/2021, que prevê penalidades a manifestações discriminatórias, violências simbólicas e atentatórias ao cidadão.

“A luta se fortalece neste dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio, num trabalho em parceria com a Coordenadoria LGBT do estado, visando garantir direitos, o respeito à diversidade e à dignidade humana”, declarou.

A parlamentar atua há décadas na defesa de direitos humanos, tendo exercido cargo no executivo com este segmento, e assegurando avanços em conquistas como a criação do  Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Pernambuco.

“As agressões e o desrespeito tem sido constantes ainda”, ressaltou, falando da importância de superar preconceitos para evitar casos como o que foi vivido pelo economista e pesquisador pernambucano, ex-BBB, Gilberto Nogueira (Gil do Vigor) na semana passada.

Segundo o novo Projeto de Lei da deputada, entre outras medidas, qualquer pessoa que por ação ou omissão praticar condutas discriminatórias descritas nesta Lei, pode estar sujeito às seguintes sanções:

I – advertência;

II – multa de valor a ser regulamentado pela Administração Pública;

III – suspensão temporária do alvará de autorização de funcionamento;

IV – cassação do alvará ou autorização do funcionamento, em caso de reincidência;

A data de 17 de maio representa um marco histórico pois neste dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a saúde ( CID), finalizou.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota parabeniza Águas Belas, Palmares e Lagoa Grande pelo aniversário de emancipação

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana parabenizando três municípios pernambucanos pelo aniversário de emancipação política, foram eles: Lagoa Grande; Águas Belas e Palmares. O parlamentar usou a tribuna da Câmara, em Brasília, para fazer a homenagem e relembrou que foi o autor do Projeto de Lei de emancipação de Lagoa Grande. “Aniversário […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana parabenizando três municípios pernambucanos pelo aniversário de emancipação política, foram eles: Lagoa Grande; Águas Belas e Palmares. O parlamentar usou a tribuna da Câmara, em Brasília, para fazer a homenagem e relembrou que foi o autor do Projeto de Lei de emancipação de Lagoa Grande.

“Aniversário de três importantes municípios: Águas Belas, Palmares e Lagoa Grande. Eu tive a honra de ter sido o autor da emancipação política de Lagoa Grande e eu sempre digo aqui, dentre as oito filhas que eu tenho, Lagoa Grande e outros municípios emancipados por nós, fazem parte da minha família, por isso quero me solidarizar com os moradores desses municípios, principalmente Lagoa Grande que é a capital do vinho e da uva do Brasil”, comentou.

Brejinho recebe projeto Energia com Cidadania até a próxima sexta-feira

Os clientes da Neoenergia que residem no município de Brejinho podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão […]

Os clientes da Neoenergia que residem no município de Brejinho podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta. A iniciativa teve início nesta segunda-feira (23) e vai até à sexta-feira (27).

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada ineficiente, que pode ser fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária.

“Junto a hábitos de consumo mais conscientes, a iluminação de Led pode produzir uma verdadeira redução na conta luz, uma vez que ela utiliza até 40% por ponto de luz, conseguindo entregar o mesmo resultado” Afirma o Supervisor de eficiência energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pelo projeto, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Assinada nova ordem de serviço para construção de praça em Carnaíba

A Prefeitura de Carnaíba, vai construir uma Praça na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos  Milton Pierre. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta segunda-feira (11). O Governo Municipal vai investir na construção do equipamento mais de R$ 45 mil com […]

A Prefeitura de Carnaíba, vai construir uma Praça na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos  Milton Pierre. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta segunda-feira (11).

O Governo Municipal vai investir na construção do equipamento mais de R$ 45 mil com recursos próprios. Segundo nota,  as obras terão início hoje  (12), através da empresa KME construções LTMD-ME, que deve concluir os serviços no prazo de 40 dias. 

A praça contará com postes, canteiros e piso moderno e, receberá o nome de José Augusto, que foi um dos primeiros moradores da Travessa Vereador José Alves.  A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi acompanhada por membros da família do homenageado, como a viúva, Socorro, e as filhas, Vera Magdala, Magaly e Marcília, tesoureira da prefeitura. 

O requerimento para a construção do logradouro e o projeto de lei que deu a denominação do espaço, foram apresentados por José Jesus (Calango), quando vereador.

Recuperação de instrumentos de Orquestra – Na Terra da Música a Prefeitura de Carnaíba investe na recuperação dos instrumentos da Orquestra Maestro Israel Gomes. Cerca de 30 instrumentos foram recuperados e o Governo Anchieta Patriota informa a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a contratação de uma professora com mestrado em instrumentos de corda, vinda de João Pessoa, para dar aulas de violino, viola e violoncelo.

Sertânia inicia castração de animais do canil e em situação de rua

O município de Sertânia deu início, nesta semana, ao serviço de castração de animais abrigados no canil municipal e daqueles que vivem em situação de rua. A iniciativa visa controlar a população de cães e gatos na cidade, promovendo a saúde e o bem-estar animal, além de prevenir a proliferação de doenças. O procedimento será […]

O município de Sertânia deu início, nesta semana, ao serviço de castração de animais abrigados no canil municipal e daqueles que vivem em situação de rua.

A iniciativa visa controlar a população de cães e gatos na cidade, promovendo a saúde e o bem-estar animal, além de prevenir a proliferação de doenças.

O procedimento será realizado semanalmente, atendendo tanto os animais já presentes no canil quanto aqueles trazidos pela população. Os moradores interessados em contribuir com a causa devem se dirigir ao canil para a identificação e encaminhamento dos animais para a castração.

A castração é uma medida essencial para o controle populacional e para a redução de problemas como abandono e maus-tratos.

Morte de Argemiro Pereira Filho: prefeitura de Serra decreta luto oficial

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decretou Luto Oficial pelo falecimento de Argemiro Pereira de Menezes Filho, 72 anos, proprietário da Rádio Cultura FM. O empresário faleceu no início da tarde deste domingo (18). O corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Bezerra de Melo e será sepultado nesta segunda-feira (19), às 10h, no […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decretou Luto Oficial pelo falecimento de Argemiro Pereira de Menezes Filho, 72 anos, proprietário da Rádio Cultura FM. O empresário faleceu no início da tarde deste domingo (18). O corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Bezerra de Melo e será sepultado nesta segunda-feira (19), às 10h, no Cemitério de Serra Talhada.

Ele era filho do ex-vereador e ex-deputado estadual Argemiro Pereira de Menezes e irmão dos ex-prefeitos serra-talhadenses Hildo Pereira de Menezes, Nildo Pereira de Menezes e do ex-vereador Gildo Pereira de Menezes.

Bastante consternado, o Prefeito Luciano Duque lamentou a partida de Seu Argemiro. “Foi com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Seu Argemiro. Homem íntegro e um parceiro que muito ajudou a difundir as coisas boas de Serra Talhada através de sua emissora. Uma grande perda. Aos amigos, familiares e todos que fazem a Rádio Cultura FM, em nome do Governo Municipal, estendo os mais sinceros sentimentos de pesar”, disse.

Prefeito de Flores emite pesar: em nota à imprensa, neste domingo (18), Marconi Santana, prefeito de Flores, externou tristeza pela morte de Argemiro Pereira Filho.

“Externo meu profundo sentimento de pesar, aos familiares e amigos de Argemiro Pereira Filho, falecido neste domingo. Que Deus conforte os vossos corações neste momento tão doloroso. Nossa região perde um grande homem”,  escreveu Marconi.

Rogério Leão emite nota: “É com pesar que recebi a notícia do falecimento de Argemiro Pereira de Menezes Filho. Membro de uma das famílias mais tradicionais de Serra Talhada e o filho mais novo do ex-deputado Argemiro Pereira de Menezes. Sua vida como pai de família e como empresário na cidade Serra Talhada  foi  pautada pelos princípios  da responsabilidade, respeito e da humildade, destacou-se como empresário de sucesso na Rádio Cultura FM. Fica a lembrança e a admiração de um pai de família exemplar, que deixa um legado de humildade e de amor ao próximo e a vida”, disse o parlamentar.

Asserpe lamenta falecimento: em nota, a Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco lamentou o falecimento do empresário. “Foi nome importante na história da Radiodifusão sertaneja. A Asserpe se solidariza com familiares e profissionais da Cultura FM”.