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Pernambuco tem projeto contra LGBTFobia

Por André Luis

A deputada estadual Laura Gomes, PSB, reforça o enfrentamento à homofobia, à discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero em Pernambuco. Ela protocolou na Assembleia Legislativa do Estado, Alepe, o Projeto de Lei no 002239/2021, que prevê penalidades a manifestações discriminatórias, violências simbólicas e atentatórias ao cidadão.

“A luta se fortalece neste dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio, num trabalho em parceria com a Coordenadoria LGBT do estado, visando garantir direitos, o respeito à diversidade e à dignidade humana”, declarou.

A parlamentar atua há décadas na defesa de direitos humanos, tendo exercido cargo no executivo com este segmento, e assegurando avanços em conquistas como a criação do  Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Pernambuco.

“As agressões e o desrespeito tem sido constantes ainda”, ressaltou, falando da importância de superar preconceitos para evitar casos como o que foi vivido pelo economista e pesquisador pernambucano, ex-BBB, Gilberto Nogueira (Gil do Vigor) na semana passada.

Segundo o novo Projeto de Lei da deputada, entre outras medidas, qualquer pessoa que por ação ou omissão praticar condutas discriminatórias descritas nesta Lei, pode estar sujeito às seguintes sanções:

I – advertência;

II – multa de valor a ser regulamentado pela Administração Pública;

III – suspensão temporária do alvará de autorização de funcionamento;

IV – cassação do alvará ou autorização do funcionamento, em caso de reincidência;

A data de 17 de maio representa um marco histórico pois neste dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a saúde ( CID), finalizou.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Câmara inaugura pavimento superior neste sábado

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, informa em nota que realizará neste sábado, dia 4, às 17h, a inauguração do pavimento superior da Casa e da Galeria de ex-presidentes Vereador Manoel Epaminondas de Melo. a entrega será transmitida pelo Facebook da Assessoria de Comunicação da Casa […]

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, informa em nota que realizará neste sábado, dia 4, às 17h, a inauguração do pavimento superior da Casa e da Galeria de ex-presidentes Vereador Manoel Epaminondas de Melo. a entrega será transmitida pelo Facebook da Assessoria de Comunicação da Casa e do próprio presidente.

A reforma do pavimento foi concluída em maio. O trabalho incluiu parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixou o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas  dia 10 de março e foram concluídas antes do prazo de três meses.

A empresa executora após licitação através de carta convite foi a Lopes Empreendimentos Eirelli. O valor da execução foi de pouco mais de R$ 106 mil.

“Foi fundamental entregar à população de Santa Terezinha a conclusão desse espaço para que haja melhores condições para que ela tenha ainda mais presença nessa casa. Os nossos colegas por outro lado também ganharam melhores condições de legislar e debater os temas que  norteiam nossa atividade”, comemorou.

Pajeú na campanha para coleta de DNA em busca de desaparecidos

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos. A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir […]

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos.

A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir posteriormente na Unidade que fica na Área Integrada de segurança, por trás da delegacia.

Quem tiver familiar desaparecido pode procurar a unidade pra que se proceda a coleta e posteriormente comparação no banco de DNA nacional.

As amostras serão processadas e os perfis genéticos obtidos serão inseridos no banco de dados do instituto e de toda a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que iniciou uma campanha para identificação de pessoas desaparecidas em todo o país.

De forma totalmente voluntária, a doação deverá ser feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe, filhos e irmãos. Esse trabalho rende ótimos resultados em muitos países.  Crimes são desvendados,  reencontros após anos, com vasta documentação na imprensa.

Conselho de Ética do Senado aprova abertura de processo contra Delcídio

Relatório de Telmário Mota foi aprovado por unanimidade; processo é por quebra de decoro do ex-líder no Senado Da Agência Brasil O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio do Amaral (MS), que […]

Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso de 25 de novembro do ano passado. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso de 25 de novembro do ano passado. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Relatório de Telmário Mota foi aprovado por unanimidade; processo é por quebra de decoro do ex-líder no Senado

Da Agência Brasil

O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio do Amaral (MS), que pediu na terça-feira (15) desligamento do PT.

Logo após a aprovação do relatório preliminar, os senadores definiram um cronograma para o processo, que prevê a primeira oitiva de Delcídio em 23 de março, às 10h. Os conselheiros chegaram a cogitar que o quórum pudesse ficar prejudicado em razão do feriado de Páscoa, mas decidiram convocar a sessão mesmo assim. O quórum mínimo necessário para a reunião é de oito senadores.

Delcídio do Amaral está em licença médica para realização de exames até a próxima terça-feira (22). O depoimento no Conselho de Ética, portanto, deverá ser a primeira atividade de Delcídio na volta ao Senado após sua prisão, em 25 de novembro do ano passado. o ex-líder do governo no Senado foi solto em 18 de fevereiro, com a condição de que faça recolhimento domiciliar e saia apenas para cumprir atividades no Senado Federal.

No entanto, Delcídio ainda não retomou os trabalhos parlamentares porque, logo depois de deixar a prisão, pediu licença para fazer exames médicos. Ele sofreu a representação no Conselho de Ética da Casa após ter sido flagrado oferecendo propina e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público. O filho de Cerveró, para quem Delcídio fez a proposta, entregou um áudio da conversa às autoridades, o que provocou a prisão em flagrante do senador.

Após a oitiva de Delcídio, o relator deve apresentar novo parecer para votação no conselho. Depois disso, Delcídio ainda terá direito a apresentar recurso contra o parecer, que poderá ser alterado e novamente votado pelo conselho. O relatório final, que poderá pedir a cassação ou outra sanção disciplinar contra o senador, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e retornar ao Conselho de Ética para ser finalmente encaminhado ao plenário.

A expectativa é que todo o processo seja concluído no conselho em 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Em seguida, os senadores decidem no plenário se concordam com a decisão do conselho.

Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE 

Cerimônia colocou frente a frente, Bolsonaro, Lula, Dilma e Temer Por André Luis – Com informações do TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo […]

Cerimônia colocou frente a frente, Bolsonaro, Lula, Dilma e Temer

Por André Luis – Com informações do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. 

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados.

Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Constrangedor – Em um trecho de seu discurso de posse, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou o sistema eleitoral brasileiro. “Nós somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho Nacional!”, exclamou.

Presente a mesa, o presidente Jair Bolsonaro, com cara de poucos amigos, se negou a fazer parte do coro de palmas que seguiu com a fala de Moraes.

O gesto de Bolsonaro foi acompanhado pelo seu filho, Carlos Bolsonaro, o 02, que estava presente no plenário. Ele também não aplaudiu e ficou sentado em quanto os outros convidados aplaudiram de pé as palavras de Alexandre de Moraes.

Evitando olhar pra frente, Bolsonaro se mostrou bastante desconfortável estando de frente com a ex-presidenta Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu concorrente direto no pleito deste ano.

O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.

Tuparetama celebra o Dia Municipal da Poesia com a 5ª edição do Congresso de Repentistas Valdir Teles Vive

Neste sábado, 18 de julho, Tuparetama volta a ser palco da poesia de improviso com a 5ª edição do Congresso de Repentistas Valdir Teles Vive. A partir das 19h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades, o público será convidado a celebrar a memória e o legado de um dos maiores mestres da cantoria de […]

Neste sábado, 18 de julho, Tuparetama volta a ser palco da poesia de improviso com a 5ª edição do Congresso de Repentistas Valdir Teles Vive. A partir das 19h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades, o público será convidado a celebrar a memória e o legado de um dos maiores mestres da cantoria de viola nordestina.

O palco reunirá grandes nomes da cantoria de viola e do improviso: Raimundo Caetano e Jonas Bezerra, Felipe Pereira e André Santos, Jairo Silva e Jeferson Silva, Ismael Pereira e Diomedes Mariano, além de Aryel Freire e Alex Luna.

A noite também contará com as participações especiais de Ivanildo Vila Nova, Zé Cardoso e Marquinhos da Serrinha. A apresentação da 5ª edição do congresso ficará por conta de Felizardo Moura, com a participação dos declamadores Lima Júnior e Iponax Vila Nova.

Realizado com o apoio do Governo Municipal e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, o congresso chega à sua 5ª edição reafirmando que o legado de Valdir Teles continua inspirando novas gerações.