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O deputado federal Ricardo Teobaldo inicia nesta sexta-feira (16) uma extensa agenda pelo Sertão do Pajeú, região onde obteve cerca de 14 mil votos na última eleição.

Entre os eventos previstos estão reuniões administrativas com os prefeitos Sebastião Dias (Tabira) e Sávio Torres (Tuparetama), além e encontros com ex-prefeitos, lideranças da região e uma visita as obras da Barragem da Ingazeira. O parlamentar também participará da tradicional Festa de Março, em Ingazeira.

O primeiro compromisso administrativo de Teobaldo será na prefeitura de Tabira, onde participa de reunião com o prefeito Sebastião Dias, vereadores e secretários municipais. O objetivo do encontro é monitorar os projetos e a liberação de emendas parlamentares do município. À tarde, acompanhado de prefeitos e lideranças da região, Ricardo Teobaldo visitará pela quinta vez as obras da Barragem de Ingazeira, que fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. Na sequência é a vez de um encontro com o ex-prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro.

“Sempre que posso venho a região conversar com os prefeitos e acompanhar passo a passo a liberação de recursos e o andamento de projetos. Farei isso mais uma vez nos próximos dias. Também retornarei a Barragem de Ingazeira para fiscalizar o andamento da obra. Na última visita que fiz a região, trouxe a garantia do ministro Helder Barbalho (Integração) que teríamos recursos e a obra seria concluída. Mais uma vez vou acompanhar de perto a situação e voltar a cobrar, se for necessário”, frisou Teobaldo.

Já no sábado Ricardo Teobaldo participa de reunião com o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, e concede entrevista a rádio Tupa FM. Na sequência, participa de encontro com lideranças de Santa Terezinha e encerra sua agenda participando da Festa de Março, em Igazeira. Domingo e segunda, a agenda segue no agreste, onde o parlamentar participa de reuniões e inaugurações em Surubim e Taquaritinga.

BARRAGEM – A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada. A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.

No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.

Além da proibição, o MPPE recomenda que o executivo municipal promova, no prazo máximo de 120 dias, a elaboração de uma política pública para pessoas em situação de rua. A ação do MPPE acontece após o Projeto de Lei 08/2024 do vereador André Maio tramitar na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A polêmica proposta visa proibir que pessoas em situação de vulnerabilidade social residam nos espaços públicos da cidade.

O projeto de André Maio tentava, especialmente, evitar – com o uso da força policial – mendicância em locais turísticos como a Praça Sérgio Magalhães após reclamações de moradores e comerciantes.

Após discordância entre os vereadores e a prefeitura sobre o tema; uma reunião foi realizada no início de maio entre o poder legislativo, executivo e órgãos da segurança pública.

Não é o primeiro projeto inconstitucional apresentado por André Maio: em dezembro de 2017, a Câmara de Serra aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.

Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo.

O DETRAN já havia alertado que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete.  O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou aos partidos políticos e candidatos de Custódia no Moxotó, que utilizem de forma correta bandeiras e adesivos no período de campanha eleitoral.

A recomendação deve-se pelo fato de que bandeiras, com adesivos fixados em sua base, estão sendo fixadas em vias de circulação de pedestres, em contrariedade ao que diz a legislação, que proíbe o uso de materiais que atrapalhem a circulação de pedestres. Além disso, os adesivos colados nessas bandeiras devem ser retirados.

As bandeiras só podem ser fixadas das 6 às 22 horas. O MPPE recomendou que os partidos e candidatos se abstenham de fixar bandeiras ou adesivos em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. Em relação aos adesivos, os mesmos só podem ser colados em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam o tamanho de meio metro quadrado.

“As irregularidades deverão ser sanadas no prazo máximo de 48 horas, sob pena de ser interposta Representação Eleitoral, que poderá culminar nas penalidades legais”, afirmou o promotor de Justiça de Custódia, Tiago Meira de Souza.

Cópias da recomendação devem ser encaminhadas com urgência aos dirigentes dos diretórios, comitês no âmbito do Município de Custódia, bem como aos candidatos identificados e aos responsáveis pela colocação e retirada das bandeiras. O descumprimento das recomendações acarretará em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Depois da Prefeitura de Arcoverde realizar uma Audiência Pública de Prestação de Contas, na Câmara de Vereadores, na semana passada, a Prefeita Madalena Britto participou de entrevista na Rádio Independente, nesta quarta-feira (28), para balanço do 1º mandato (2013/2016).

Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora falou dos desafios de administrar uma cidade do porte de Arcoverde com poucos recursos, mas defendeu a gestão alegando que “graças a uma política de planejamento e um minucioso trabalho desempenhado pela equipe de Finanças, a Prefeitura conseguiu realizar obras e honrar com os compromissos com os servidores”.

“Aqui em Arcoverde pagamos o 13º salário, coisa que 92 municípios não estão conseguindo pagar nem as folhas muito menos o 13º.”, enfatizou a prefeita, que completou: “ainda somos o 5º município mais transparente do Estado, quer dizer, temos responsabilidade e compromisso com o nosso povo.”.

Ela defendeu as ações e parcerias. “Com o apoio do Governo do Estado, construímos grandes obras como o Pátio da Feira e participamos da grande mudança no Hospital Regional com a vinda da Organização Social do Tricentenário. Era uma antiga reivindicação nossa e, hoje, o povo já sente a diferença e está satisfeito”, pontuou.

A prefeita citou obras e ações nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e também na Zona Rural. Destaque para a Educação, carro-chefe da gestão, que teve altos índices de progresso. “Os números do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, recém-divulgados, comprovam: a qualidade da educação nunca foi tão boa quanto na nossa gestão. Tivemos o maior crescimento de todo o estado.”, explicou.

Para o próximo mandato, Madalena destacou a entrega das 929 casas do Residencial Maria de Fátima Freire, das três Unidades Básicas de Saúde – UBS (jardim Petrópolis, Cidade Jardim e São Geraldo), a revitalização do Mercado Público com aCriação do Centro de Gastronomia e Artesanato e a construção da Praça da Juventude, no antigo Centro de Educação Física.