Pernambuco recebe nova remessa de vacinas da Astrazeneca contra Covid-19

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.

A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.

Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.

Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.

G1

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de reclusão. Esta é a primeira condenação dele na Lava Jato.

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

“O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, afirmou o juiz federal na sentença.

A defesa do deputado cassado informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

“A defesa protocolou as alegações finais no início da noite de segunda-feira. Causa perplexidade a velocidade com que a sentença foi proferida, o que nos leva a duas conclusões: a peça da defesa, para o juiz, foi mera formalidade, eis que, muito provavelmente sua excelência já tinha, no mínimo, uma minuta de decisão elaborada; e, mais uma vez, tenta evitar que o STF julgue a ilegalidade das prisões provisórias por ele decretada. Isso é lamentável e demonstra a forma parcial que aquele juízo julgou a causa”, declarou a defesa.

Sérgio Moro absolveu o deputado cassado de lavagem de dinheiro em relação a uma transferência bancária internacional porque, de acordo com o juiz, os valores não foram provenientes de vantagem indevida. cunha também foi absolvido de evasão de divisas em relação à omissão de saldo de contas mantidas no exterior.

Farol de Notícias

Por volta das 15h dessa sexta-feira (19) um veículo de passeio capotou na PE-320, após o motorista perder o controle da direção a cerca de 5 quilômetros do município de Calumbi, Sertão do Pajeú.

O Corpo de Bombeiros informou que quatro pessoas que estavam no carro foram socorridas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) em Serra Talhada. Duas foram levadas de imediato por populares.

A reportagem também conversou com o setor de emergência do Hospam, que assegurou que os acidentados não corriam risco de morte, e que até às 19h30 dessa sexta-feira, três vítimas já tinham sido liberadas, ficando apenas um jovem de 21 anos, que se encontrava dormindo.

Em Tabira, ainda repercute a caminhada da última quarta-feira puxada pelo ex-prefeito Dinca Brandino, que finalmente botou o bloco na rua na defesa dos candidatos a estadual Anchieta Patriota e federal, Fernando Monteiro.

Em um arrastão, militantes, aliados e populares percorreram as ruas da cidade. Havia uma crítica de que Dinca estava frio, quase gelado, na defesa de seus candidatos. Mas o evento desmontou a tese, dizem aliados.

O ex-vice-prefeito do município, Joel Mariano e lideranças como Diana Queiroz, Sandro Ferreira e Cosme Soares participaram do movimento.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), destravou mais uma obra para a cidade: a reforma geral do Teatro Arnoud Rodrigues. Após articulação da prefeita com o senador Humberto Costa (PT), a gestão municipal recebeu mais de R$ 280 mil, fruto de uma emenda parlamentar do senador. Os recursos já estão disponíveis na conta da prefeitura para início das obras. 

A reforma do Teatro Arnoud Rodrigues está travada desde a gestão anterior. O espaço de fomento artístico e cultural potencializará as ações da Prefeitura Municipal, tanto na formação cultural, quanto no fortalecimento dos projetos existentes e já executados pela Fundação de Cultura. 

“Fazendo a reforma deste espaço, Serra Talhada passará a ter um grande equipamento cultural à disposição, fomentando novas apresentações culturais, incentivando os artistas locais, possibilitando mais lazer para nossa população. Fico muito feliz em saber que o senador Humberto Costa atendeu nosso pleito e já disponibilizou os recursos. É mais uma obra que vamos entregar ao nosso povo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

O equipamento vai passar por uma reforma geral. O presidente da Fundação de Cultura, Josenildo Barboza, ressalta que a emenda dará possibilidade de entregar aos serra-talhadenses um equipamento de qualidade. “Vamos fazer uma revitalização geral do teatro. Sem dúvida, será um grande ganhou para população da nossa cidade”, frisou Josenildo Barboza.