Pernambuco recebe mais doses pediátricas de vacina contra a Covid-19

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.

“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve nesta quinta (29) o registro de candidatura de Sávio Torres a prefeito de Tuparetama. A informação do Afogados On LIne foi confirmado pela Assessoria Jurídica de Sávio ao blog.

Sávio já havia conseguido o registro na Justiça Eleitoral em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Véras.

A coligação Frente Popular de Tuparetama do prefeito e candidato a reeleição, Dêva Pessoa, recorreu junto ao TRE e os membros do Tribunal, por unanimidade, negaram provimento ao Recurso, mantendo Sávio como candidato.

Como o comunicador Anchieta Santos, anunciou ontem no Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onze suspeitos de assaltos a bancos foram mortos em uma operação da Polícia Civil (PC) em Santana do Ipanema, em Alagoas, na noite da quinta-feira (8).

Eles estavam com grande quantidade de explosivos, armamento pesado e dinheiro roubado da agência do Bradesco de Águas Belas, Agreste de Pernambuco, assaltado última quarta (7) pelo grupo. Os bandidos estavam escondidos em uma casa no Sertão de Alagoas.

Entre os suspeitos já identificados, um é de Floresta, um de Salgueiro (PE), no Sertão Central, e outro de Serra Talhada (PE), no Pajeú. O bando também agia na Bahia e há suspeita de que baianos estejam entre os mortos.

O delegado Fábio Costa afirmou em entrevista à TV Gazeta que entre os mortos na operação, batizada de ‘Cavalo de Troia’, estavam três explosivistas. “Eles praticavam assaltos em diversos estados do Nordeste. Se juntavam e iam praticar assaltos na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco. Temos imagens que comprovam que alguns deles praticaram assalto a um shopping em Campina Grande. Eram perigosos, viviam do crime, viviam de aterrorizar a vida de pessoas trabalhadoras “, afirmou o delegado.

O grupo foi flagrado na casa quando esperava a “poeira baixar” para fugir depois de assaltar o banco pernambucano. Segundo Costa, quando a voz de prisão foi dada, os bandidos reagiram e houve tiroteio. Todos os 11 foram baleados e morreram. Os mortos no confronto, identificados até o momento são os seguintes:

1. Adjane da Silva, 30 (natural de Santana do Ipanema, AL);
2. Evandro de Paula Lima Silva, 34 (natural de Minador do Negrão, AL);
3. André Luiz de Morais Lima, 30 (natural de Serra Talhada-PE)
4. Carlos Alberto de Lima, 30 (natural de Arapiraca, AL);
5. Adeildo de Souza Timoteo, 23 (natural de Aracaju, SE)
6. Francisco das Chagas Vieira de Barros (natural de Água Branca-PI)
7. José Lutemberg Nogueira Santos
8. Cristiano Rômulo de Souza Rodrigues (natural de Salgueiro-PE)

Em evento na manhã de hoje, o PT e partidos aliados lançaram oficialmente o texto inicial para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para a eleição presidencial de outubro.

O encontro teve início pouco antes das 11h, na Fundação Perseu Abramo, região central da capital paulista. As informações são do G1 e de Julia Duailibi, comentarista de política e economia da GloboNews, que teve acesso exclusivo à nova versão do programa.

A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a promessa de revogação do teto de gastos e ameniza o discurso em relação à reforma trabalhista do governo Temer. 

O texto também amplia as menções ao meio ambiente e ao preço dos combustíveis, assuntos que resultaram em críticas a Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas, mantém as críticas à venda dos Correios, da Petrobras e da Eletrobras – esta última, privatizada pelo atual governo – e ao que chama de “orientação passiva” da política cambial.

O texto contém as siglas de PT e PSB – partidos de Lula e Alckmin, respectivamente – e de PSB, PCdoB, Partido Verde, PSOL, Rede e Solidariedade, que já declararam apoio à chapa.

O novo documento fala em revogar o que chama de “marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma”, e cita o acesso gratuito à Justiça do Trabalho – a reforma feita no governo Temer prevê pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação.

O novo texto amplia as referências à proteção do meio ambiente e em especial da Amazônia. Um trecho específico uma menção expressa ao combate à mineração ilegal, especialmente naquele bioma, ao defender aperfeiçoamento do padrão de regulação minerária brasileira.

A nova versão do programa do PT mantém a promessa de regulamentação de dispositivos da Constituição relacionados à liberdade de expressão, e passa a incluir uma crítica direta à violência contra jornalistas. “Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”, diz trecho que não constava da versão anterior.

‘Abrasileirar o preço dos combustíveis’

A nova versão do programa de governo traz a expressão “abrasileirar o preço dos combustíveis”, que vem sendo usada por Lula para criticar a disparada a alta de custos da energia no país.

Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.

O programa de governo critica a “política de preços internacionalizada e dolarizada”, defende ampliação da produção nacional de derivados do petróleo, com expansão do parque de refino, diz que a Petrobras precisa ter um plano estratégico orientado para ” a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país.”

Outro pontos

O novo programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a defesa da liberdade religiosa, mas passou a citar necessidade de que a educação seja laica.

As menções à segurança pública foram ampliadas, com reforço da necessidade de valorização de policiais – em maio, o ex-presidente Lula protagonizou uma gafe, ao dizer que Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policiais” – depois, pediu desculpas.

Já o trecho sobre o papel do estado em coordenar uma política pública que garanta às mulheres os seus direitos sexuais e reprodutivos que constava da versão anterior caiu, após o bombardeio de aliados.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou, neste domingo (19), que todos os 17 corpos das vítimas do acidente com um ônibus na BR-423, no Agreste, foram identificados pela Polícia Civil. A identificação foi feita por meio de perícia papiloscópica, com as impressões digitais.

De acordo com a SDS, doze dos corpos foram liberados para as famílias. Os demais aguardam a retirada no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

O acidente aconteceu na noite da sexta-feira (17) e deixou, além de 17 mortos, outras 17 pessoas feridas. O ônibus havia sido fretado por uma empresa de Brumado (BA), com destino a Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, para que o grupo fizesse compras num centro atacadista.

O veículo seguia de volta para a Bahia quando sofreu o acidente num trecho conhecido como Serra dos Ventos, num trecho sinuoso entre Paranatama e Saloá. Havia pelo menos 40 pessoas no veículo, número maior do que o declarado no termo de fretamento.

Inicialmente, seis corpos tinham sido levados para o IML do Recife e 11, para o IML de Caruaru, no Agreste. Entretanto, todos foram encaminhados para a capital, para facilitar a logística dos parentes. As vítimas e suas famílias são de Minas Gerais e da Bahia.

De acordo com a SDS, o transporte dos corpos foi realizado com viaturas das unidades de Caruaru e do Recife, mobilizadas para agilizar o processo de remoção. A identificação das vítimas ocorreu com apoio dos institutos de identificação da Bahia e de Minas Gerais.

Com relação às vítimas feridas, elas foram levadas inicialmente para o hospital de Saloá e depois encaminhadas para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. A instituição informou que recebeu 18 pacientes, mas um deles morreu.

Até a tarde do sábado, a situação era a seguinte: uma pessoa morreu na unidade de saúde; seis foram internados em UTI; seis estavam na sala verde, com escoriações leves e cinco tiveram alta hospitalar.

Havia três listas de passageiros no veículo, e nenhuma delas condizia com o verificado pelos investigadores. A PRF e a SDS acreditam que algumas das vítimas pegaram carona no ônibus.

De acordo com informações da PRF, o ônibus entrou na contramão e bateu em rochas que estavam às margens da rodovia. Em seguida, o motorista condutor conseguiu retornar ao sentido correto, mas colidiu num barranco de areia antes de tombar.

Ainda segundo a PRF, alguns passageiros foram arremessados do veículo, o que indica que parte deles pode estar sem cinto de segurança.

Dois motoristas se revezavam no volante. Ambos sobreviveram. Um deles, o auxiliar, disse que estava dormindo no momento do acidente e acordou com o impacto. “Agradecer a Deus pela segunda vida”, afirmou.