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Inquérito Civil apura se assessoria jurídica paga com dinheiro público está sendo utilizada para fins privados de Welliton Siqueira

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou a abertura de um Inquérito Civil para investigar uma denúncia grave na cidade de Ibimirim. O foco da apuração, detalhada na edição nº 1872 do Diário Oficial, é a suspeita de que a assessoria jurídica do município estaria atuando em processos judiciais de interesse estritamente particular do atual prefeito, Wellinton Siqueira.

O caso teve origem em um relato feito por meio da Ouvidoria (Manifestação Audivia), que apontou o possível desvio de finalidade dos servidores ou contratados do setor jurídico da prefeitura. Se confirmada, a prática pode configurar ato de improbidade administrativa, uma vez que recursos e profissionais remunerados pelos cofres públicos não podem ser utilizados para defesas pessoais de agentes políticos.

A portaria de instauração foi assinada pelo promotor de justiça Caique Cavalcante Magalhães. O documento fundamenta a investigação na Constituição Federal e na Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), que confere ao Ministério Público o dever de proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Como diligências iniciais, o promotor determinou:

O envio de cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral.

A consulta técnica ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO PPTS), que fornecerá suporte jurídico especializado para a análise do caso.

O inquérito busca esclarecer se houve dano ao erário ou enriquecimento ilícito por parte do gestor ao utilizar a estrutura municipal em proveito próprio. Embora a portaria registre o início formal da investigação em 2026, o procedimento preparatório já vinha tramitando sob o número 01664.000.103/2022, acumulando informações que agora dão corpo à fase de inquérito civil.

O desfecho desta investigação pode resultar no ajuizamento de uma ação civil pública contra os envolvidos, com sanções que variam de multas à perda da função pública, dependendo da gravidade das provas colhidas.

por Juliana Lima

Na tarde de ontem, minha sobrinha de três aninhos, Ana Júlia, que tenho como filha, sofreu uma queda e bateu a cabeça. Como ela ficou reclamando de dores, por volta das 14h levamos para o Hospital Regional Emília Câmara, porém, na hora que descemos do carro, uma enfermeira (ou técnica de enfermagem, não vi direito) já foi dizendo: “Leve para outro lugar, que aqui não tem médico”. Ligamos para algumas clínicas e fomos informados também que não havia atendimento.

Pergunto: Onde estavam os médicos que deveriam ficar de plantão aos domingos no HR? Será que no domingo ninguém adoece? Ninguém precisa de atendimento? Será que são descontados dos salários os dias que esses irresponsáveis faltam? Isso é uma safadeza!

Cadê os responsáveis que não fazem nada? Até quando determinados médicos/as escalados/as para trabalhar nos finais de semana, simplesmente irão continuar faltando? Rindo da sociedade? Se não querem trabalhar, por que permanecem aqui? Para ganhar dinheiro? Não querem trabalhar no domingo, mudem de profissão.

Acho engraçado quem fica criticando os médicos cubanos que trabalham no Brasil, e esquecem que são eles e uns poucos outros que em momentos de tragédias, de desastres, levam auxílio humanitário, que ficam quando todos se vão, que lutam contra as epidemias. Tenho certeza que se eles trabalhassem nos hospitais brasileiros não seriam tão negligentes.

Ouço com frequência depoimentos de pessoas simples, pobres, falando como são bem atendidas pelos profissionais do Mais Médicos, dizem como eles são diferentes, escutam o que a pessoa diz, perguntam, examinam, olham no olho. Isso é tratamento humanizado, e é disso que precisamos.

Só para embasar o que digo, outro dia paguei uma consulta caríssima em determinada clínica de Afogados, e o Dr. Fulano sequer se virou da cadeira para olhar pra mim. Perguntou o que eu tinha, eu disse, e ele rabiscou uma receita, me entregou e pronto. Não perguntou mais nada, não quis saber de nada. Naquele dia me senti desrespeitada, como paciente, como pessoa, como gente. Imaginem então como as coisas funcionam no serviço público? Se particular é assim, público então…

Graças a Deus Juju está bem, mas, e se tivesse sido algo mais sério? Teria sido necessário sair às pressas para Serra Talhada, Arcoverde, Caruaru, Recife? Isso é um absurdo. Aposto que se cada pessoa que se sentisse prejudicada, desrespeitada com a negligência no serviço público desse país processasse o Estado, as coisas se resolveriam.

Em Tabira,  comentários dão conta de que o vereador tabirense Val do Bar estaria desmotivado. Outros já tratam de que o parlamentar estaria enfrentando problemas de saúde, daí estaria propenso a sair de licença.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos,  bem que tentou falar com Val por celular ontem à noite, mas não conseguiu.

Ao mesmo tempo, falou com o suplente e possível substituto Tote Marques(PT), que disse não ter nada de oficial. Entretanto, admitiu que ainda hoje procurará Val do Bar para tirar a dúvida.

O Prefeito de Sertânia Guga Lins enviou nota ao blog negando que tenha havido maiores problemas  que tenham determinado o afastamento de Zeca e Júlio Cavalcanti.

“O que é verdade é que a relação entre mim e o grupo do deputado Zeca Cavalcanti realmente não estava boa. Sou intransigente com relação aos interesses para minha terra, viso, sobretudo o melhor para Sertânia, município que administro buscando ações que beneficiem a todos”, disse.

E seguiu: “sabemos que uma cidade se administra também buscando parceiras e conversando outros políticos detentores de mandatos, busquei e busco conversar com deputados, senadores e até Governo do Estado em prol do município de Sertânia”.

Guga diz que só tratará de eleições de  2018 em 2018. “O resto é factoide. Reafirmo que minha única preocupação hoje é com o município que ora administro. Faço política com transparência e lealdade, aliás, foi assim que me elegi e assim deverei seguir minha trajetória”, concluiu.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Famílias agricultoras das comunidades de Caiçara dos Quincas, Caiçara dos Fernandes, Poço Grande, Matolotagem, Riacho do Meio, Saco do Romão e Lagoa da Favela, do município de Flores, assinaram o termo de recebimento de uma cisterna calçadão de 52 mil litros e um kit para auxiliá-las na produção de hortaliças ou  criação animal.

A entrega da tecnologia faz parte do Programa Pernambuco Mais Produtivo, através da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor).

Acompanhada pelo técnico de campo do Cecor, Valdir Vieira, responsável pela execução do projeto no município, a técnica da SEAF, Naiara Medeiros, visitou as cinquentas famílias contempladas com as tecnologias e verificou se as cisternas foram entregues de acordo com as normas do programa, assim como o kit de caráter produtivo.

“Estamos ouvindo as famílias para saber se estão satisfeitas com as entregas e até o momento ouvimos bons relatos por parte da equipe técnica do Cecor. Isso é muito bom porque a proposta do programa é impulsionar o desenvolvimento na zona rural e assegurar a permanência das famílias no campo. ”, explicou Naiara.

As próximas visitas serão nos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy e Santa Terezinha.