Pernambuco: PF deflagra operação para investigar ameaças a Juíza

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.

O ministro frisou que o Senado e suas deliberações merecem toda a consideração institucional, mas as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo.

Nesse sentido, afirmou, é inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque o Tribunal não pode se recusar a julgar questões difíceis e controvertidas. “Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

Diálogo institucional

Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, “o trabalho do Tribunal foi essencial ao enfrentamento da pandemia, mas de importância singular para o enfrentamento do autoritarismo”. Ele ressaltou que os diálogos institucionais são sempre bem-vindos e fazem parte da democracia, desde que baseados em atitudes ponderadas e sóbrias.

O presidente do STF lembrou que, nos últimos anos, além de funcionar como um dique de resistência contra o avanço autoritário, o Supremo enfrentou o negacionismo em relação à pandemia, e o negacionismo ambiental, o que levou a ataques verbais e até à criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Independência

O decano reafirmou que a independência judicial é o fundamento básico do Estado de Direito. De acordo com ele, um Poder Judiciário livre, independente e ciente do seu papel institucional é pressuposto para o cumprimento dos objetivos da República, bem como dos princípios do Estado Democrático de Direito e para o devido respeito à cláusula constitucional da separação dos Poderes.

Defesa da democracia

Associando-se às manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que a discussão de ideias e o aprimoramento das instituições são instrumentos importantes da democracia, mas não quando escondem intimidações e ataques à independência do Judiciário e do STF. “A Constituição garantiu a independência do Judiciário, proibindo qualquer alteração que desrespeite essa independência e a separação de Poderes”. Esta é, a seu ver, a principal garantia do Judiciário em defesa da sociedade.

Barroso salientou que o Supremo, nos últimos 35 anos, tem sido bem sucedido em seu papel de preservar a democracia e proteger direitos fundamentais. Ele lembrou que, nesse período, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática, mas o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.

“Isso significa que o Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país. Não há por que alterar o que vem funcionando bem. E cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes. Os antecedentes não são bons” concluiu.

Da Assessoria

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, coligação composta por 17 partidos, deu início nesta terça (16), à sua campanha, para reeleger o Prefeito José Patriota, tendo o escritor e psicólogo Alessandro Palmeira, o Sandrinho, como candidato a vice.

A militância da Frente Popular promoveu um adesivaço na noite de ontem, distribuindo adesivos para carros e motos. “Houve até quem, mesmo de bicicleta, não deixasse passar a oportunidade de demonstrar em quem vai votar”, diz a nota.

A atividade está sendo coordenada pelo grupo de jovens militantes, voluntários, intitulado “Juventude 40”, e deve ocorrer durante todos os dias desta semana.

No sábado (20), a concentração para o adesivaço será às 9h, na Praça de Alimentação, onde ocorrerá também a apresentação do jingle oficial da campanha de Patriota Prefeito. O jingle está sendo produzido pelo cantor e compositor sertanejo Maciel Melo.

A pequena Araceli Cabrera Sanches tinha apenas oito anos de idade quando foi barbaramente assassinada na capital do Espírito Santo. Era 18 de Maio de 1973. Drogada, espancada, estuprada e morta, o corpo foi desfigurado por ácido. O crime, praticado por membros de uma tradicional família capixaba, ainda hoje permanece impune. Desde 2000, regulamentada pela lei nº 9.970, a data foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Buscando dar visibilidade a luta pelos direitos de crianças e adolescentes, e conscientizar a sociedade para a importância do combate à exploração sexual dessa parcela da sociedade tão vulnerável, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quinta (18) um grande passeio ciclístico pelas ruas da cidade.

Organizado pela Secretaria de Assistência Social, o evento contou com o apoio do CREAS municipal, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Secretarias de Saúde e de Educação, dentre outras organizações e instituições.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, destacou o objetivo do evento. “Esse passeio ciclístico é a culminância dos trabalhos que vem sendo realizados no município. O objetivo desse passeio é chamar a atenção da população para que possamos nos engajar na prevenção, diminuindo os números da violência contra crianças e adolescentes de Afogados,” afirmou Joana.

Durante todo o mês de Maio as equipes do CREAS, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estiveram nas escolas municipais e estaduais ministrando palestras sobre a campanha nacional contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

O passeio ciclístico também contou com o apoio do grupo de ciclistas “Feras do pedal”, que tem várias crianças e adolescentes como integrantes. “Nós fomos convidados pelo pessoal do CREAS para participar desse evento de suma importância para Afogados. E nós viemos dar o nosso apoio a essa campanha, que é de boa índole, e nós temos crianças no grupo e não poderíamos deixar de participar,” afirmou Moisés Batista, coordenador do grupo.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e o Secretário de Cultura e Esporte, Edygar Santos, também participaram das atividades. “Além de tocar obras e promover melhorias nos serviços públicos essenciais, é também missão da gestão municipal lutar pela promoção e garantias dos direitos das parcelas mais vulneráveis de nossa população. Foi emocionante poder participar de uma atividade tão importante como essa,” destacou Alessandro Palmeira, que também já foi conselheiro de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Na tarde dessa quinta-feira (29), o candidato a prefeito Zé Negão, juntamente com o vice Renon de Ninô, recebeu a comitiva do Senador e líder do governo no Congresso Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal, Fernando Filho, e do deputado estadual, Antônio Coelho.

Fernando Bezerra defendeu a renovação em Afogados da Ingazeira e se comprometeu em ajudar Zé Negão a angariar recursos junto aos ministérios do Governo Federal a partir de janeiro de 2020.

“Afogados precisa de renovação, de alguém que trabalhe pelo povo, e esse homem é Zé Negão, um homem que veio das classes mais humildes, negro, que ama Afogados e quer ver o povo afogadense sendo cuidado e respeitado. Como líder do governo no Congresso, eu vou ajudar Zé Negão a fazer a maior obra administrativa da história de Afogados. Vou ajudar a abrir as portas dos gabinetes em Brasília”, afirmou o senador.

Para Zé Negão, o apoio de Fernando Bezerra será imprescindível na busca de recursos e parcerias para administrar Afogados. 

“Receber o apoio de Fernando Bezerra, que é senador, líder do governo no Congresso Nacional, nos mostra que estamos no caminho certo pela luta por uma Afogados de volta ao povo, uma Afogados de volta ao desenvolvimento e ao crescimento”, disse.

O dia 4 de junho está reservado para o I Encontro de Forró Raiz do Pajeú. O evento abre a programação festiva de junho em Afogados da Ingazeira e tem a organização de Luciano Pires e Thiago Santana. Será às 21 horas na AABB.

As atrações foram escolhidas a dedo: As Severinas, trio formado por Isabelly Moreira, a Belinah (triângulo, vocais e declamações), Monique D’Angelo (vocal e sanfona) e Marília Correia (zabumba), que valoriza o pé de serra, forró, cantoria de viola, xote, xaxado, baião.

Os shows do trio também são marcados por declamações de poetas populares, com versos autorais e de Rafaelzinha, Simone Passos, Mocinha de Passira, João Paraibano e tantos outros.

Recentemente completaram dez anos e lançaram o documentário “As Severinas – 10 anos”, com o incentivo da Lei Aldir Blanc, do Governo de Pernambuco e conta com o apoio da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Genailson do Acordeon, um dos artistas mais respeitados do Pajeú, com décadas a serviço do bom forró e o Forró D3, comandado pelo multiartista Fernando Marques, também Secretário de Cultura de Tuparetama.

As mesas estão na rapa do tacho. Para quem quiser garantir uma das últimas, os telefones para contato são (87) 9-9951-1500 ou 9-9925-3999.