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“Pernambuco não tem mais professores recebendo abaixo do piso nacional”, diz professor

Por André Luis

*Por Edilson Fernandes de Souza

Há muita injustiça nas fakenews disseminadas sobre a votação do Projeto de Lei 1.720/2020, que garantiu que 5 mil professores do estado de Pernambuco tivessem seus salários adequados ao piso nacional. 

O reajuste de 12.46%, concedido de forma retroativa a janeiro, aumentou de R$ 2,6 mil para R$ 2,9 mil os salários dos professores com 200 horas/aula e de R$ 1,9 mil para R$ 2,2 mil o vencimento dos professores com 150 horas/aula. 

A aprovação desse projeto pela Assembleia Legislativa de Pernambuco garantiu, portanto, que esses professores não esperassem um prazo de quase dois anos para terem seus reajustes concedidos.

Os 12 deputados estaduais que votaram contra o projeto e contra o aumento desses 5 mil profissionais da educação pediram o reajuste de todos os cerca de 60 mil professores da rede estadual, o que é compreensível e justo, porém, por força de lei, é também impossível nesse momento. 

A Lei Complementar nº 173 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus) proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial. Entre as exceções previstas pela Lei Complementar 173, estão justamente os professores que recebem menos que o piso salarial definido em janeiro. 

É fato que o reajuste concedido aproximou mais a faixa salarial dos professores graduados à faixa dos pós-graduados, mas é preciso entender que é a garantia de que ninguém ficará com seus vencimentos defasados, abaixo do piso salarial federal.

Assim, configura-se uma grande injustiça deixar de adequar o salário de 5 mil profissionais por conta de um impedimento legal que não se aplica aos mesmos. Da mesma forma é uma grande injustiça as agressões aos parlamentares que votaram a favor do Projeto de Lei 1.720/2020. 

O deputado estadual Professor Paulo Dutra, por exemplo, é uma pessoa que tem quase 40 anos dedicados à educação, que lutou pela implantação e expansão das políticas públicas de educação integral e profissional em Pernambuco, e que vem fazendo um mandato diferenciado na ALEPE colocando-se como uma voz da educação e das políticas públicas de transformação social.

Em 2020, por exemplo, o parlamentar protocolou 18 importantes indicações ao Governo do Estado visando o bem-estar da categoria, solicitando para os profissionais da educação, dentre outras pautas, equipamentos de informática, internet banda larga, testagem em massa de covid-19 e prioridade na vacinação contra o coronavírus.  Mas todo esse histórico de entrega pela educação está sendo alvo de agressões por meio da disseminação de informações inverídicas.

É compreensível toda e qualquer luta pela valorização constante dos profissionais da educação, mas é preciso entender todo o contexto para não cair em fakenews e não cometer injustiças principalmente com os 5 mil professores que hoje não vão mais receber seus salários abaixo do salário mínimo do magistério.

*Edilson Fernandes de Souza

Professor Titular da UFPE

Outras Notícias

“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Foto: Amaury Padilha/TCE Blog de Jamildo Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior […]

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

Subcomandante do 23º BPM apresenta balanço da Operação Carnaval

O subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, Major Julierme, apresentou nesta sexta-feira (24), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o balanço da Operação Carnaval realizada pela corporação durante os cinco dias da festa de Momo.  Apesar do tamanho da festa, principalmente em Afogados da Ingazeira, segundo o Major, durante todo […]

O subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, Major Julierme, apresentou nesta sexta-feira (24), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o balanço da Operação Carnaval realizada pela corporação durante os cinco dias da festa de Momo. 

Apesar do tamanho da festa, principalmente em Afogados da Ingazeira, segundo o Major, durante todo o período festivo, apenas 13 ocorrências foram atendidas em focos de folia. Em Afogados da Ingazeira foram 11. 

Para o subcomandante, o povo atendeu ao chamado das autoridades e saíram de casa com o espírito de paz. “Queriam verdadeiramente brincar o carnaval”, destacou.

O 23º BPM é responsável por 12 cidades da região do Pajeú. Mas se tratando de carnaval, os dois polos principais são Afogados da Ingazeira e Tabira. Também teve festa em Itapetim e Ingazeira, mas proporcionalmente menor que nos dois primeiros polos citados.

Detalhando as ocorrências, Major Julierme informou que foram duas de violência contra a mulher. “Mesmo com toda a conscientização que fizemos aqui na rádio no pré-carnaval, inclusive com a presença da delegada Andreza Gregório, ainda tivermos duas ocorrências de violência contra a mulher em focos de animação”, destacou. 

Ele também listou duas ocorrências de porte de arma branca (faca), algumas ocorrências de desacato e resistência, três de pertubação de sossego, duas relacionadas a menor e bebidas alcoólicas e ainda porte de entorpecente, objeto perdido e uma por direção perigosa.

O subcomandante chamou a atenção para a necessidade de uma estrutura maior com relação à segurança para o carnaval do próximo ano. Para ele, Afogados se credenciou como um polo carnavalesco estadual, o que pode fazer com que a cidade tenha mais brincantes no próximo carnaval, entre turistas e moradores que podem deixar de procurar outros destinos para ficar na cidade.

SEBRAE e CDL ministram curso “Como vender nas Redes Sociais”

Em parceria com o SEBRAE, a CDL Afogados realizou o curso “Como Vender nas Redes Sociais”. O evento aconteceu no auditório da CDL e reuniu empresários de Afogados da Ingazeira. Eles conheceram as técnicas de como alcançar seu público alvo através das Redes Sociais. O objetivo é capacitar os empresários de pequenos negócios sobre o tema, demonstrando […]

Em parceria com o SEBRAE, a CDL Afogados realizou o curso “Como Vender nas Redes Sociais”. O evento aconteceu no auditório da CDL e reuniu empresários de Afogados da Ingazeira. Eles conheceram as técnicas de como alcançar seu público alvo através das Redes Sociais.

O objetivo é capacitar os empresários de pequenos negócios sobre o tema, demonstrando que, com planejamento, é possível analisar a viabilidade da presença da empresa nas Redes Sociais minimizando os riscos e aproveitando as oportunidades, vendendo mais.

Nos três dias foram abordados os conteúdos de como aparecer no Google, como anunciar no Facebook e boas técnicas de publicar no Instagram.

CNBB Nordeste 2 elege nova presidência

Circunscrição da Igreja compreende os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte Os bispos da CNBB Nordeste 2 – que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e tem sede no Recife – elegeram a nova presidência para o quadriênio 2023-2027. O bispo de Cajazeiras (PB), dom […]

Circunscrição da Igreja compreende os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte

Os bispos da CNBB Nordeste 2 – que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e tem sede no Recife – elegeram a nova presidência para o quadriênio 2023-2027.

O bispo de Cajazeiras (PB), dom Francisco de Sales Alencar Batista, que na gestão anterior exercia a função de secretário, assumirá o cargo de presidente. O bispo de Caicó (RN), dom Antônio Carlos Cruz Santos, foi reconduzido para a vice-presidência; e o bispo de Pesqueira (PE), dom José Luiz Ferreira Salles, será o novo secretário.

A eleição foi realizada nesta quarta-feira (26), durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Os eleitos terão a missão de conduzir a Igreja composta por quatro arquidioceses e 17 dioceses.

Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm

Dom Francisco de Sales Alencar Batista, Nasceu no dia 17 de abril de 1968, em Araripina, Diocese de Salgueiro, em Pernambuco. Ele fez a profissão religiosa na Ordem dos Freis Carmelitas em 24 de janeiro de 1988 e foi ordenado sacerdote em 29 de Novembro de 1995. O religioso completou seus estudos de Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia (Insaf), em Olinda (PE), e de teologia e filosofia na Milltown, Dublin, capital da Irlanda. Em seguida, obteve licenciatura em teologia espiritual no Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum de Roma.

Durante o seu ministério sacerdotal exerceu os seguintes cargos: Formador dos estudantes de filosofia; Reitor da Basílica do Carmo, no Recife (PE); pastor, Conselheiro e Prior Provincial da Província Carmelitana de Pernambuco. Em 2011, Frei Francisco assumiu, em Roma, o ofício de vice-prior do Centro Internacional Santo Alberto. Em 2014, tornou-se secretário-geral da Ordem do Carmo e presidente da Comissão Internacional para a Liturgia e Oração, além de membro da Comissão Internacional de Evangelização e Missão.

Foi nomeado pelo Papa Francisco para ser bispo da Diocese de Cajazeiras (PB), no dia 8 de junho de 2016, e tomou posse em 4 de setembro do mesmo ano.

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC

Dom Antônio Carlos Cruz Santos nasceu no dia 25 de novembro de 1961, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Aos 22 anos, ingressou no Seminário Menor Nossa Senhora do Sagrado Coração (MSC), em Juiz de Fora (MG). Cursou filosofia no Seminário Diocesano Paulo VI, em Nova Iguaçu (RJ). Em 1987, fez a experiência do noviciado, com profissão religiosa em 2 de janeiro de 1988. Concluiu os estudos de Teologia no Instituto Santo Inácio, em Belo Horizonte (MG). Recebeu a ordenação presbiteral em 12 de dezembro de 1992. Entre 1995 e 1997, atuou como formador dos juniores. Também ocupou a função de promotor vocacional e formador dos postulantes, de 1998 a 2001.

A trajetória presbiteral de dom Antônio Carlos é voltada aos trabalhos de formação de seminaristas. Foi mestre de noviços de 2003 a 2011. Assumiu o cargo de provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus da Província do Rio de Janeiro, em 2012, e posteriormente em Juiz de Fora, no qual permaneceu até a data de sua nomeação como bispo. Foi vigário nas paróquias Pai Eterno e São José, na Cidade de Deus (RJ), Nossa Senhora do Sagrado Coração, em Contagem (MG), São Judas Tadeu, em Belford (RJ), Senhor Bom Jesus, em Pirassununga (SP) e Nossa Senhora da Soledade, em Itajubá (MG).

Foi nomeado pelo Papa Francisco para assumir a Diocese de Caicó (RN) no dia 12 de fevereiro de 2014, sendo empossado no dia 24 daquele ano.

Dom José Luiz Ferreira Salles C.Ss.R.

Dom José Luiz Ferreira Salles nasceu em 23 de janeiro de 1957, em Itirapina (SP). Sua ordenação presbiteral foi em sua terra natal, em 1985, e a ordenação episcopal foi em 2006, em Fortaleza (CE). Dom José Luiz já trabalhou nas Missões Populares, foi coordenador da equipe missionária em Garanhuns (PE), administrador paroquial na Paróquia São Pedro, em Caraúbas, da Diocese de Campina Grande (PB) e foi reitor da Casa de Teologia Inter-Provincial dos Missionários Redentoristas em Fortaleza (2005-2006).

Dom José Luiz foi nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza (CE), em 1º de fevereiro de 2006, pelo Papa Bento XVI, tomando posse no mês seguinte. Para a Diocese de Pesqueira (PE), o Pontífice nomeou o religioso no dia 15 de fevereiro de 2012, sendo empossado em 14 de abril do mesmo ano.

Dom José Luiz foi também um dos bispos referência das pastorais sociais como membro da Comissão Episcopal Pastoral Caridade Justiça e Paz, acompanhou o Setor Mobilidade Humana da CNBB, é presidente do Serviço pastoral do Migrante (SPM). Acompanha também a Pastoral do Povo da Rua Nacional.

Tabira: prefeitura trava Praça em dia de feira com exposição de frota

No dia da feira livre de Tabira, o mais movimentado da cidade, a gestão Nicinha Dinca teve uma ideia brilhante. Travou a cidade expondo os veículos adquiridos pelo município, os mesmos expostos em um evento no sábado. Com isso, a ação positiva gera uma repercussão negativa. “Hoje quarta-feira, eles fecharam a praça e ainda colocaram […]

No dia da feira livre de Tabira, o mais movimentado da cidade, a gestão Nicinha Dinca teve uma ideia brilhante.

Travou a cidade expondo os veículos adquiridos pelo município, os mesmos expostos em um evento no sábado.

Com isso, a ação positiva gera uma repercussão negativa. “Hoje quarta-feira, eles fecharam a praça e ainda colocaram uma retroescavadeira”, diz a repórter popular Ana Maria Bezerra ao blog.

O blog buscou uma resposta da Assessoria de Comunicação da Prefeitura sobre, por exemplo, até quando vai durar o “trava rua”.