Pernambuco lança navio de maior valor agregado já produzido no Brasil

Presidente do PSB afirmou que aliança com o Solidariedade representa uma união pelo povo do Recife

O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, comemorou a declaração de apoio da vice-presidente do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB). 

Para o dirigente, o anúncio, feito nesta terça-feira (2), é uma demonstração de como o projeto de gestão realizado na capital pernambucana tem gerado transformações que coincidem com os ideais das forças políticas que têm se aglutinado em torno do prefeito.

“A gente tem celebrado cada aliança construída, e não é diferente com o apoio do Solidariedade, por meio da ex-deputada Marília Arraes, que se candidatou nas eleições de 2020, apresentou seu projeto de cidade aos eleitores e hoje reconhece na gestão do prefeito João Campos a concretização de ações que transformam para melhor a vida das pessoas. Então, a gente comemora a chegada desse apoio e essa união a favor do povo do Recife”, avaliou Sileno.

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais. 

A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais.

A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões.

No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos.

Depois de agendar duas visitas a região para tratar da Barragem de Ingazeira em uma e na outra sobre a Adutora do Pajeú, o Coordenador do Dnocs em Pernambuco Emílio Duarte não veio em nenhuma.

Até entrevista à Rádio Cidade o Coordenador do Dnocs daria ontem. Depois do novo “bolo”  de Emílio, veio o deputado Ricardo Teobaldo. Falando às rádios Cidade FM e Pajeú ontem, ele voltou a prometer que as duas obras não vão parar.

Difícil foi explicar a ausência do Coordenador furão. Primeiro, se cogitou uma enfermidade, mas nada oficial foi informado pela Assessoria do Coordenador. Não haja justificativa plausível, fica a contatação: é ruim de compromisso mesmo…

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início hoje a mais uma edição da Feira de Empreendedorismo, evento já consolidado como um dos maiores do segmento no interior do Estado.

Sob a coordenação da Secretaria municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, a feira reunirá produtos e serviços de empreendedores de Afogados e região, palestras, seminários, desfile de moda, arena gastronômica e diversas apresentações culturais.

“Essa é uma das maiores feiras do segmento e estamos orgulhosos em poder, a cada ano, ver ampliadas as suas possibilidades de negócios e a participação cada vez mais crescente do nosso público empreendedor,” destacou Ney Quidute, secretário de administração e des. econômico.

Confira a programação que se inicia hoje (28):

Quinta 28/11:

19:00h – Atração cultural – Cia Artistica da Escola Francisca Lira

– Palco Principal

20:00h – Abertura – Palco Principal

20:30h – Palestra Anselmo Albuquerque – Chat GPT – IA

Generativas – Palco Principal

21:30h – Atração Musical – Gustavo Pinheiro Acústico – Palco

360°

Sexta 29/11:

18h30h – Musical com base na História de “João e Maria”, Alunos do 3° ano do Colégio Dom Hélder (Palco Principal)

19h – Palestrante: Rochane Rocha – Empreendedorismo Feminino, Construindo Negócios de Sucesso (palco principal)

20:30h – Palestra do Sanduba do Careca: o sucesso por trás da maionese (Palco Principal)

22:00h – Atração Musical- Denilson Azevedo – Palco 360°

Sabado 30/11:

19h – Atração Cultural:  grupo Sanfonar, com o espetáculo “Folia de Reis” (Palco Principal)

20h – Encerramento – Palco Principal

20h30 – Desfile – Palco Principal

22h – Renan – Atração Musical – Palco 360ª

Nota de Repúdio

A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o magistrado demandante em razão de haver gravado de modo lícito diálogo mantido entre ambos.

A gravação ocorreu quando a advogada despachava com o demandante assunto de interesse de cliente da mesma. O conteúdo da mídia gravada foi em seguida levado à Corregedoria de Justiça do TJPE por falta de prestação jurisdicional, o qual ainda se encontra em apuração.

Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ.

Nada obstante, a advogada foi condenada a indenizar o autor em R$ 10 mil, parâmetro nunca antes visto. Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

O equivocado entendimento jurídico procura, na realidade, justificar o injustificável. Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil?

Portanto, só se pode extrair que a linha de argumentação utilizada na sentença externaliza reação corporativista incondizente com os altos deveres da magistratura, sendo ainda exemplo de “venire contra factum proprium” ou postura contraditória.

Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar.

A advogada condenada não feriu os direitos da personalidade do magistrado autor. Ao contrário. Nada fez de ilegal, como a própria sentença reconhece. Logo, não poderia sofrer reprimenda reparatória por isso.

A OAB Pernambuco e a sua Subseccional OAB Petrolina, juntamente com a colega injustiçada, tomarão as devidas medidas, conforme já havia ocorrido na primeira instância, visando a reforma dessa condenação, tendo plena convicção que a instância superior promoverá a devida reparação do equivocado julgado, preservando, assim, a credibilidade do Judiciário aos olhos da sociedade.

Recife e Petrolina, 26 de junho de 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PETROLINA