Pernambuco lança edital de fomento a projetos de prevenção e mitigação de incidentes climáticos

Em Cabrobó, entrou em funcionamento o Pronto Atendimento José Dário de Carvalho Souza do Hospital Municipal Arnaldo Vasconcelos de Alencar.

Segundo nota, houve esforço do prefeito Marcílio Cavalcanti para que o prédio passasse a servir ao povo cabroboense. São 150 pacientes por plantão, conforme a coordenadora e chefe da unidade, Lyenna Lima.

“O serviço tem sido muito bem aceito pela população. Estamos num novo ambiente, num atendimento humanizado e isso para o paciente e todos que nos procuram, ajuda na recuperação de quem chega em busca de atendimento”, atestou Lyenna. Com a nova unidade para atender urgência e emergência, consultas, realização de exames e  internações.

O diretor geral do PA do Hospital do Municipal, Arnóbio de Sá Gonçalves, frisou que a demanda atendida pelo novo serviço de saúde da ‘terra da cebola’, atinge também cidades vizinhas e estados vizinhos como os municípios de Ibó e Curaçá, na Bahia.

Uma pesquisa de opinião registrada por quatro vezes devido a erros sucessivos do instituto contrariou tudo o que dizia no ato do registro junto a Justiça Eleitoral e foi divulgada um dia antes e com dados errados do universo pesquisado.

A divulgação suspeita em uma página ligada ao oposicionista Junior Vaz dá o mesmo com larga vantagem de intenções de voto, o que fica em xeque devido aos erros e a forma da divulgação. Os governistas já questionam a divulgação em nota ao blog.

No registro realizado pela quarta vez junto à Justiça Eleitoral, no dia 23 de setembro, a empresa NAIPES Assessoria e Consultoria em Marketing LTDA informa que a pesquisa seria divulgada no dia 29 de setembro, seguindo o que diz a lei eleitoral, mas foi divulgada no dia anterior, ontem, dia 28, por um informativo pedrense, que momentos depois retirou a postagem do ar.

Não bastasse a contrariedade da lei da divulgação antes do permitido, a matéria revela que o universo pesquisado foi maior do que o previsto no registro, anulando totalmente sua credibilidade.

No registro feito, o universo pesquisado era de 378 pessoas, mas na matéria de divulgação dos números aparece um universo de 384 pesquisados no município da Pedra.

A pesquisa foi registrada nada menos que quatro vezes. Pelos dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pesquisa que foi contratada por Jemerson Edias de Melo, já teve, com a desta quarta-feira (23), quatro registros anotados (PE 06375/2020 -PE 02475/2020 – PE 09106/2020 – PE 00134/2020), sendo o último feito às 13h14 do dia 23 de setembro.

Está chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22).

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores. Saiba a diferença entre as propostas do Congresso sobre a maioridade.

A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

Diocese de Afogados da Ingazeira

Na manhã desta sexta (26) aconteceu na Ingazeira um ato promovido pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da diocese de Afogados da Ingazeira, em defesa das pessoas que foram atingidas com a construção da barragem de Cachoeirinha, zona rural do município.

Uma missa foi celebrada na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, que contou com a participação de vários padres da diocese.

Após a missa, foi servido um café e, em seguida, teve início a caminhada rumo a barragem.

Uma cruz foi conduzida para ser fixada nas proximidades do paredão da barragem, simbolizando a luta em defesa das pessoas que tiveram suas terras invadidas pelas águas. Durante o percurso, ocorreram algumas paradas para um momento de oração e reflexão.

Dom Egidio explicou a causa que levou o grupo Fé e Política realizarem o ato.

“Estamos aqui hoje para prestarmos nossa solidariedade às famílias que estão vivendo em situações complicadas, difíceis, por causa de falta de políticas públicas, já que estamos no tema da Campanha da Fraternidade. A riqueza da água que todos nós desejamos não deve trazee dificuldades para os nossos irmãos”, disse durante a missa.

O bispo também citou que aquele não era o primeiro momento em que acontecia um ato em defesa dos ribeirinhos da barragem.

“Queremos nesse dia, conhecer um pouco mais, um pouco melhor, a situação aqui nessa área da barragem da Ingazeira. Não é o primeiro momento. Já houve quatro audiências públicas para debater esse assunto e nós vamos hoje rezar, pedindo a Deus também que a gente sinta a Sua presença ao nosso lado, Ele que quer a vida plena para todos”, concluiu o bispo.