Pernambuco e doze estados lançam a campanha Natal Sem Fome

A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado. 

“Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse. 

“A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.

De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 

A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.

Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.

Em discurso na Marcha dos Prefeitos,  o presidente Jair Bolsonaro confirmou que autorizou o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O anúncio foi feito na abertura do 23ª Marcha dos Municípios, que aconteceu esta manhã em Brasília.

“Disse aqui Rodrigo Maia e disse Davi Alcolumbre. Temos pouco realmente, mas queremos dividir o pouco com vocês com o Pacto Federativo”. Bolsonaro disse ainda ter discutido com o Ministro Paulo Guedes o aumento dos repasses para os municípios. “Conversei com Paulo Guedes ontem. Deu sinal verde. Vamos apoiá-los com a majoração do Funde deParticipação dos Municípios com a emenda constitucional”.

E fechou: “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos, somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”. Ele também afirmou que nesta quarta anunciará o 13º do Bolsa Família, uma das promessas de governo.

O presidente ainda se preocupou em desfazer rumores de afastamento de Rodrigo Maia, tratando-o como “companheiro” e buscando fazer pose ao lado do Presidente da Câmara. Foi o primeiro evento público em que os dois se encontraram após a troca de farpas protagonizada ao longo do mês de março.

“Queremos nossos filhos melhores do que nós, e vamos juntos resgatar o futuro do Brasil.  O povo é quem tem que dizer para aonde nós vamos. Vamos resgatar o futuro do Brasil”, disse, em trecho improvisado do seu discurso em que resgatou algumas falas de campanha, defendendo ainda a exploração racional da Amazônia e a família. Também reafirmou a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência.

Ao lado de fiéis de várias regiões do Estado, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza acompanharam, na manhã deste domingo (08), a missa de encerramento da 14ª Festa da Divina Misericórdia. A celebração aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia — localizado na Serra das Varas, na Zona Rural do município de Arcoverde.

A festividade é uma iniciativa do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), com apoio do Governo de Pernambuco e da prefeitura local.  A missa foi presidida pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz, e concelebrada pelo Padre Adilson Simões. Representantes religiosos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Ceará também marcaram presença na celebração.

“É sempre bom estar aqui na Festa da Misericórdia. Celebrando, rezando e agradecendo. Principalmente em um momento como esse, em que o País precisa de tanta serenidade, tolerância, misericórdia e paz no coração. A gente vem aqui rezar e pedir para que cada vez mais esse tipo de trabalho continue crescendo, evangelizando e levando paz para o coração das pessoas. Parabéns a todos que fazem essa festa, continuem nesse caminho, pois ele tem feito bem a Pernambuco e ao Brasil”, declarou o governador.

A programação, que teve início no último dia 05, contemplou vigílias, procissões, Ofício de Nossa Senhora e Adoração e shows religiosos. Sacerdotes de várias cidades da região também participaram das celebrações.

Durante as festividades, equipes de prontidão de iluminação, limpeza e conservação; além de equipes para coordenar a organização e ordenamento dos ambulantes, foram mantidas no local. À tarde, a partir das 15h, os fiéis rezam o Terço da Misericórdia e em seguida acontece a acolhida ao Santíssimo Sacramento, adoração e bênção final.

Também estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Iran Costa (Saúde), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); a prefeita de Pesqueira, Maria José; o deputado federal João Fernando Coutinho; os deputados estaduais Eduíno Brito, Diogo Moraes e João Eudes, além da a ex-primeira dama Renata Campos e seu fiho, Pedro Campos.

Na próxima sexta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Brejinho realizará a entrega do Auditório Gervásio Alves da Costa, em uma cerimônia marcada para as 08h30 da manhã.

A construção do auditório é um dos marcos da gestão do presidente Rossinei Cordeiro, que tem se destacado por investimentos significativos na modernização da Câmara.

Entre as obras realizadas sob sua liderança, destacam-se a criação da Sala de Arquivos Iracy de Matos, a construção da garagem para o veículo oficial da Casa Legislativa, além da reforma dos muros.

Além disso, foi realizada a troca de toda a instalação elétrica e instalação de placas solares, que garantem maior eficiência energética e economia, e uma ampla revitalização do prédio, atualmente em execução, demonstram o compromisso com a melhoria da infraestrutura.

A cerimônia de inauguração é aberta ao público e contará com a presença de autoridades locais e moradores. A Câmara de Brejinho reforça, assim, sua missão de oferecer um espaço moderno e funcional para atender às demandas da população.

Com o intuito de discutir o processo de recadastramento nacional dos seus filiados, integrantes da Executiva estadual do PSB se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13), para alinhar ações que visam a dar mais agilidade ao processo. Durante o encontro, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a importância da interação de toda a Executiva e dos presidentes municipais, que vão participar ativamente do processo.

O recadastramento nacional dos filiados tem início no dia 21 de janeiro e segue até 20 de março de 2017. A atualização de dados permitirá que o partido crie estratégias modernas de comunicação para a efetiva participação dos filiados nas questões de interesse da legenda, fortalecendo a comunicação intrapartidária.

“O recadastramento vai tornar o partido mais próximo dos seus filiados, que poderão receber informações com maior facilidade. Precisamos estimular os companheiros do Interior do Estado a participar desse processo. Além do apoio direto dos presidentes municipais, que serão responsáveis por conduzir o recadastramento do seu município, é fundamental o envolvimento de todos os segmentos partidários”, afirmou Sileno Guedes.

O PSB de Pernambuco já deu início ao contato com os presidentes municipais para repassar informações relativas ao processo. No próximo dia 20 de janeiro, às 19h, o presidente nacional Carlos Siqueira realiza bate-papo online para esclarecer dúvidas referentes ao processo.

De acordo com a resolução, o filiado que não fizer o recadastramento no período até 20 de março será suspenso de suas atividades partidárias por seis meses. Após o fim desse prazo, o integrante do partido terá sua filiação cancelada.