Pernambuco Cultural homenageia Anchieta Santos e Rádio Pajeú

O Secretário de Administração, Flávio Marques, esteve na Base de Comando Móvel instalada na Praça Pedro Pires Ferreira, no Centro, polo principal da festa de momo.

O esquema de segurança para o carnaval 2020, em Tabira, conta com videomonitoramento, 17 Guardas diários, 16 câmeras, além do Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate (GAER) da corporação municipal.

A Central de Videomonitoramento acompanha, em tempo real a festa, a partir de imagens de 16 câmeras, ajudando no envio de agentes para onde houver ocorrências. Também integrado, o Centro de Monitoramento e Comando atende as chamadas através dos números 153 e (87) 9.9987-6884.

Acompanhando pelo Comandante da Guarda Vasconcelos, o secretário Flávio Marques registrou que o emprego de recursos humanos, tecnológicos e operacionais mostra o empenho da Guarda Municipal na manutenção da paz e da ordem durante as festas, medida que contribui para os índices de segurança. “A segurança é uma das nossas entregas prioritárias para que o folião curta o carnaval com tranquilidade”, definiu.

Já o Comandante Vasconcelos destacou que as ações tecnológicas tem contribuído para que a Guarda Municipal dê uma resposta rápida durante a festa, além de medidas de prevenção muito eficazes. “O videomonitoramento contribui para essa segurança, sem contar que ações delitivas não são cometidas devido a sua presença e isso tem um importância enorme para o nosso Carnaval”, explicou.

Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

O País está prestes a ganhar mais uma área de livre comércio de importação e exportação. Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.

A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, já foi instalada na Câmara dos Deputados. A área, que, segundo a proposta, será sediada no município de Cajazeiras (PB), irá abranger, também, municípios dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) será o relator da comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido. “Há pouco tempo, prorrogamos a Zona Franca de Manaus por 50 anos, que é quem sustenta o Norte do Brasil. Por isso, temos que olhar para o Semiárido”, ressaltou.

A nova zona franca, de acordo como texto, que será semelhante a de Manaus, terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras.

Segundo dados do Ministério da Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do Nordeste. No total, são mais de 22 milhões de habitantes.

Professores, estudantes, diretores e demais funcionários da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset) estão em luto pelo falecimento do professor doutor em Psicologia pela UFPB, José Vicente Neto, de 37 anos. O professor foi encontrado morto em sua residência, no bairro São Cristóvão, nesta segunda-feira (24).

Segundo o Farol de Notícias, o professor em Psicologia, Heleno Pereira Nunes, informou que Vicente Neto é natural de Cajazeiras, cidade da Paraíba e dava aulas no curso de Psicologia da Facisst desde 2013. Ele também atuava como psicólogo do Creas, pela prefeitura municipal.

“Vicente morava sozinho, mas sempre avisava a uma vizinha quando saia. Hoje a vizinha não ouviu ele batendo na parede para avisá-la. A faxineira chegou e ele não atendeu a porta e o celular. Então, a vizinha arrombou a porta da cozinha e o encontrou sem vida, deitado na cama com sangue e secreção saindo pelo nariz”, relatou Heleno Pereira Nunes.

Há suspeitas que Vicente Neto teria sofrido um AVC, pois não haviam marcas de agressão ou invasão da casa. Os familiares de Vicente Neto chegaram de João Pessoa-PB para cuidar do velório e enterro, que deverão ser realizados na Paraíba.

“Ele era muito inteligente e de bem com a vida. O fato dele ser cadeirante não o impedia de aproveitar a vida, tinha uma boa relação com os colegas de trabalho e alunos. A morte dele está sendo algo muito marcante para todos nós, ele contribuiu muito para o curso e a cidade”, disse o colega de trabalho. Nas redes sociais, profissionais como Erivânia Barros lamentaram seu falecimento.

O Deputado Estadual e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) acompanhou a agenda de Paulo Câmara nas cidades do Sertão este fim de semana.

No no fim da tarde desta sexta (29) esteve na uma carreta ao lado dos candidatos ao Governo Paulo Câmara e ao Senado Fernando Bezerra.A carreata teve cerca de três mil veículos que circularam por mais de 10 quilômetros, segundo nota.

No sábado, visitou a tradicional feira de São José do Egito e seguiu com carreatas nas cidades de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tabira.

Os compromissos foram concluídos com comício no Pátio de Eventos de Carnaíba e visita à Festa de Santa Rosa, no Distrito de Santa Rosa, em Ingazeira.