Pernambuco confirma mais quatro casos locais da variante Delta

Campanhas serão realizadas durante o carnaval

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde lança Campanha de Combate à LGBTFobia, Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para o ciclo carnavalesco de 2020.

Nos próximos dias que antecedem o Carnaval, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoverá uma campanha de conscientização de direitos sociais. As ações têm o objetivo de sensibilizar comerciantes e a população em geral, no combate ao trabalho infantil, à exploração sexual de crianças e adolescentes, à venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, além de lançar a Campanha Folia sem LGBTFobia, e o crime de racismo.

As equipes da SAS, CRAS e CREAS visitarão estabelecimentos comerciais e escolas que estão no entorno dos polos carnavalescos.

“Com estas campanhas, objetivamos sensibilizar as pessoas quanto aos direitos sociais de todo cidadão, e que o respeito deve prevalecer em qualquer situação”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, chegou a hora da Palavra do Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza.

Depois da omissão da Coordenação do Bolsa Família, que agendou entrevista à Rádio Cidade FM e não compareceu, quem fala hoje é Luciana Oliveira,  Coordenadora Geral de Relações Federativas da Secretaria, ligada ao MDA.

A assessoria foi que manteve contato de Brasília ao tomar conhecimento da informação, depois que ela repercutiu na internet. Denúncias apresentadas pelo Portal da Transparência, informadas em furo jornalístico do radialista Anchieta Santos, indicam que servidores públicos estariam recebendo irregularmente o benefício.

Após visita na semana passada à transposição do Rio São Francisco, a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento se reúne nesta terça-feira (02) com representantes do Governo do Estado.

O objetivo da audiência é traçar um panorama geral da situação das obras do PAC em Pernambuco. A audiência solicitada pelo presidente da comissão, deputado estadual Miguel Coelho, ocorre às 17h, no plenarinho II do prédio anexo da Assembleia Legislativa.

Em debate, a situação da Adutora do Agreste, Barragem de Serro Azul, obras de VLT entre outras intervenções do PAC. Devem participar da reunião os secretários André de Paula (Cidades), Marcos Baptista (Habitação) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares, e diretores do Porto de Suape.

Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas

Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês sem receber verbas do fundo partidário.

A relatoria dos processos ficou o desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e referiam ao pleito de 2016. Em parecer, o Ministérios Público Eleitoral (MPE) e Secretaria de Controle Interno do TRE-PE emitiram decisão pela desaprovação das contas. No caso do PT, o relator argumenta que houve falhas nas apresentação de documentos.

“Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral e a omissão de 81 transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas), por terem valores relevantes em seu conjunto (R$ 400.000,00 e R$ 26.038,12, respectivamente) comprometem boa parte da movimentação financeira total declarada no extrato de prestação de contas final”, afirma Julio.A receita declarada foi de R$ 1.910.318,06, enquanto a despesa foi de 1.941.708,06.

Auditorias realizadas nas contas comprovaram que o partido gastou apenas 0,11% em campanhas femininas. O que infringe a legislação do TRE, onde determina-se que 5% do fundo partidário deve ser usado para o setor. No caso do PSL, o auditor verificou que houve omissão de valores arrecadados e gastos na campanha de 2016.

PPS

As contas do PPS também foram julgadas na mesma sessão. O relator do voto, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho recomendou aprovação das contas com ressalvas e foi acompanhado pela Corte.

Semana passada, Deputada pró Bolsonaro perdeu na Justiça pedido de fim de lockdown

O deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco.

No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra “em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz de lidar com o crescente número de casos de pessoas infectadas e mortes pelo novo Coronavírus”.

O pedido de intervenção, assinado também pelo advogado Rubem Brito, do grupo Bolsonaro PE, é justificado “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, prevista no Art.34, inciso III, da Constituição Federal.

Semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da deputada estadual bolsonarista Clarissa Tércio contra o isolamento social em Pernambuco.

De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz que emitiu a decisão, a iniciativa da parlamentar “ignora o que acontece, atualmente, no País, que, até ontem, já registrava 271.628 casos de Covid-19, sendo o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os Estados Unidos e Rússia, com total de 17.971 óbitos confirmados”.