Pernambuco confirma 989 novos casos da Covid-19 e 23 mortes

Por Heitor Scalambrini*

Minhas cordiais saudações, senhora ministra. Parabenizo por mais uma vez estar com o povo brasileiro, emprestando à sua história, sua credibilidade, e experiência a um projeto nacional democrático, transparente, sustentável, na defesa do meio ambiente, e no encontro de soluções para enfrentar as desigualdades, inclusive socioambientais, que tanto nos envergonham.

No passado recente fiz uma dura crítica, muito indignado pela aliança que estabeleceu com um ex-colega de ministério (1ª gestão do governo Lula), que ocupou o cargo de ministro de Ciência e Tecnologia, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Esta aliança definiu a chapa para as eleições presidenciais de 2014, Eduardo Campos para presidente, e a senhora para vice-presidente.

Naquele breve texto (https://sul21.com.br/opiniao/2014/03/ate-tu-marina-por-heitor-scalambrini-costa-2/) interpretei esta aliança como oportunismo político, e desrespeito a seus apoiadores, que viriam consagra-la com 20 milhões de votos. Como personagens públicos, políticos de renome nacional e internacional, divergiam e tinham posições antagônicas e aparentemente irreconciliáveis, em inúmeras questões, por ex.: na questão dos transgênicos, sobre o desenvolvimento sustentável, na opção de reativar o Programa Nuclear Brasileiro. Uma aliança entre personagens tão diferentes em seus posicionamentos e ideias, trouxe sem dúvida decepção, indignação pela decisão equivocada, desta aliança eleitoral. E que a meu ver, em nada contribuiu na elevação do patamar da educação e compreensão política do povo brasileiro, ao contrário.

A história tomou rumos inesperados. Um desastre fatal com o avião em que estava Eduardo Campos e colaboradores, tirou sua vida. A senhora se tornou a candidata presidencial.

Muita coisa aconteceu, nos últimos 10 anos, desde o fatídico golpe parlamentar e de aliados civis e militares, que usurparam o poder da presidente legitimamente reeleita, Dilma Rousseff. O golpe acabou favorecendo em 2019, a eleição pelo voto popular de um desastroso governo de extrema direita, que acabou derrotado por uma grande frente política da sociedade brasileira que resgatou a democracia, na eleição de outubro de 2022.

Quero aqui, neste início de 2023, desejar sucesso nessa árdua, grandiosa e gloriosa missão de voltar a chefiar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), agora rebatizado. Conforme anunciado, terá a tarefa de comandar a (re)construção de todo aparato organizacional do Ministério,  fazendo-o funcionar em prol da defesa e da preservação dos biomas, transformando o Brasil, em exemplo de políticas públicas para o efetivo enfrentamento das mudanças climáticas. Sabes que encontrarás um cenário de guerra e destruição na área ambiental, mas a confiança na senhora é muito grande, como demonstrado no ato de sua posse.

Neste contexto, o assunto que gostaria de tratar nestas breves linhas, diz respeito a transversalidade das ações ambientais sobre os diversos ministérios e órgão de governo, inclusive sobre o Ministério de Minas e Energia que conduz a atual política energética nacional voltada para a construção de novas usinas nucleares em território nacional. Este é um assunto de interesse, que envolve todo brasileiro e brasileira, diante das repercussões sociais, políticas, econômicas, ambientais e geopolíticas, que decisões agora tomadas terão no presente e no futuro do país.

Uma parte significativa da sociedade brasileira é contra as instalações de usinas nucleares, em território nacional; justificadas como necessárias para produzir energia elétrica, e assim diversificar a matriz elétrica, e garantir a segurança no fornecimento elétrico.

Do outro lado existem grupos de interesse, como empresas, consultores, acadêmicos, políticos, entidades patronais, militares, empresas de comunicação, que estão organizados, defendendo e promovendo a energia nuclear. Os “negócios nucleares” são poderosos, atuam, agem e influenciam as decisões governamentais, em benefícios apenas dos negócios, representados por bilhões de dólares.

O que se constata é a ignorância da maioria da população em relação ao tema energia nuclear. Além da escandalosa falta de transparência nas decisões governamentais. Informações falsas difundidas, análises equivocadas e tendenciosas sobre a geração elétrica a partir da energia nuclear, acabam gerando “ruído”, incompreensões, dúvidas nos reais riscos de tornarmos uma nação nuclearizada, militarizada colaborando com a proliferação nuclear.

A construção de uma usina nuclear, implica em vultuosos investimentos (US$ 5 bilhões de dólares para 1.300 MW), constituindo em uma grandiosa e dispendiosa obra de engenharia para a produção de energia elétrica a partir de reações nucleares controladas. Mas para chegar à produção de energia um conjunto de empresas/indústrias estão envolvidas em todo processo de conversão núcleo-elétrica; desde a mineração, o enriquecimento do combustível, a produção do combustível final, o descarte dos resíduos e o descomissionamento da usina, após o término de sua vida útil. Nestas distintas etapas é desmistificado a afirmativa de que a energia nuclear é limpa, não agride o meio ambiente, e nem produz gases de efeito estufa.

Existem sim emissões, e não são nada desprezíveis. E os resíduos nucleares (mais conhecidos como ‘lixo nuclear’)? O que fazer com os elementos químicos de alta radioatividade, que continuam emitindo radiação por milhares de anos? E os gases cancerígenos produzidos na mineração?

A nuclearização do Brasil, tem implicado gastos fabulosos do dinheiro público na construção de submarinos atômicos, na mineração de urânio em jazidas inexploradas, na construção e previsão de novas usinas nucleares, no domínio do enriquecimento do urânio, e assim poder produzir armamentos. Seria uma prioridade para o país, apoiar uma tecnologia associada a morte, a um estado autoritário, e a contaminação radioativa?

Não é com bons olhos que nossos vizinhos fronteiriços, e de outros países latinos veem o Brasil incentivar a construção de usinas nucleares, e os outros usos desta tecnologia, como para fins militares. Como resposta estes países começam promover a proliferação nuclear estabelecendo acordos, compromissos com os “players” desta área, para também em seus respectivos territórios, desenvolverem a indústria nuclear.

Não se tem argumentos sólidos que justifiquem perante a nação que os “negócios” do nuclear se desenvolvam e sejam apoiados com dinheiro público. A atual tecnologia das usinas nucleares é:

– Cara. Contribuirá para tarifas de energia cada vez mais abusivamente caras. O custo da energia produzida é um dos mais elevados, comparados às diversas tecnologias renováveis de produzir energia elétrica.

– Perigosa. Produção de materiais radioativos na mineração, por ex.: o gás radônio altamente cancerígeno.  No interior do reator da usina nuclear são produzidos artificialmente elementos químicos radioativos que emitem radiação por milhares de anos. Com o domínio da tecnologia de enriquecimento isotópico, se poderá produzir combustível para armamentos de guerra, como a bomba atômica.

– Suja. Na cadeia produtiva envolvida na conversão núcleo-elétrica, gases de efeito estufa são produzidos, além dos resíduos nucleares (conhecido como “lixo nuclear”). Desastres em usinas nucleares liberando materiais radioativos ao meio ambiente são catastróficos. E mesmo na mineração, verifica-se a liberação de gases tóxicos que contaminam o ar e lençóis freáticos.

Espero que a senhora, junto ao Presidente da República, e o ministro de Minas e Energia, promovam um amplo debate democrático, sincero, transparente, focado nos interesses do povo brasileiro sobre a continuidade do Programa Nuclear Brasileiro. Em seus discursos o presidente Lula tem afirmado, e repetido, que vai democratizar os processos decisórios, com maior participação popular. O tema energético e suas consequências socioambientais não devem ser excluídos do debate democrático.

No caso da opção por usinas nucleares, tal decisão passou ao largo da participação popular. É imperioso, que como ocorreu com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que retomou a estrutura e funcionamento original; tenhamos fóruns regionais que permitam a discussão sobre a questão energética. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve ser reestruturado, modificado, garantindo um colegiado consultivo e deliberativo com maior participação da sociedade civil nas decisões sobre política energética.

Vou finalizar por aqui, pois acredito que tenha muito trabalho pela frente. E não serei eu com esta carta, que irá atrapalhar seus inúmeros afazeres e obrigações que o cargo exige. Seu discurso de transmissão de cargo (https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2023/01/discurso-da-ministra-do-meio-ambiente-e-mudanca-do-clima-marina-silva) e outras declarações feitas pela senhora durante a campanha eleitoral, são indicações que o tempo de esperançar chegou ao povo brasileiro.

Sucesso. Lembrando o dito pelo poeta “…quem sabe faz a hora, não espera acontecer …”, me despeço.

*Heitor Scalambrini Costa é Doutor em Energética, professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado da eleição dos cargos diretivos para o biênio 2018-2019.

O órgão, que estava sob a presidência de Carlos Porto, será comandado pelo conselheiro Marcos Loreto.

Logo após o resultado do pleito, realizado na sessão do pleno desta quarta-feira (29), Loreto adiantou que o combate à corrupção será uma das prioridades em sua gestão.

Para isso, reforça a importância do ‘Portal Tome Conta’ como uma ferramenta “poderosíssima” no combate às práticas corruptivas. “Temos que ser intransigentes. Queremos que o portal seja a Bíblia dos nossos auditores. Vamos estudar esta ferramenta a fundo e ampliar o nosso trabalho de inteligência”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha.

Loreto pondera, por outro lado, que o tribunal deve ter “sensibilidade” com os municípios que, em razão da crise econômica, estão com dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras. “Sabemos que a crise é grande e que ataca os municípios”, colocou.

O novo presidente do TCE também revelou que vai fortalecer as auditorias ‘in loco’, diante da proximidade do calendário eleitoral. Para dar conta desta demanda, pretende convocar os candidatos aprovados no concurso do tribunal, realizado neste ano. “Fizemos concurso e queremos chamar os aprovados logo no início do ano”, disse.

Nesta quinta (30) e sexta (01), O TCE-PE fará um encontro em Gravatá para traçar o planejamento do próximo biênio. A posse dos novos diretores será realizada em janeiro de 2018. “Queremos fazer uma gestão continuada. Sempre fazemos reuniões e cada um coloca um tijolinho para que o nosso trabalho siga avançando”, finalizou Marcos Loreto.

Socialista falou da sucessão em Sertânia, defendeu unidade da Frente e avaliou ações da gestão Câmara em São José e região.

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira foi o convidado de hoje do programa Manhã Total na Gazeta FM. Ele falou sobre projetos para São José do Egito e sucessão. Sobre ações, voltou a destacar os investimentos do Estado na cidade.

Ele voltou a dar detalhes do anúncio da ação de distribuição de água em Riacho do Meio, Distrito de São José do Egito. O Distrito tem uma Estação Elevatória ao lado. “Não tinha sentido a água passar ao lado do Distrito e a população ficar sem água”.

Ele acredita que a execução dure um ano. Além da ligação da rede, será necessária uma otimização da rede, que não atende os padrões Compesa.

O Deputado defendeu, que, apesar da crise, o Governo tem tido atenção especial com o município, citando ações desde o governo Eduardo, como a Adutora do Rosário, Escola Técnica Estadual, PE 320 e mais recentemente, o investimento para adquirir a antiga Clipsi, hoje Hospital Maria Rafael Ferreira.

Questionado sobre algumas obras viárias pendentes, ele disse que a dificuldade orçamentária é que tem emperrado a agilidade em trechos como o da PE 275 até Sertânia e na PE 265, entre Sertânia e Cruzeiro no Nordeste. Mas citou a obra de São José ao Ambó, parte da PE 292 e a Estrada que passa por Rio da Barra como exemplos de que obras estão sendo tocadas.

Sucessão: O Deputado afirmou que não se mete na discussão sucessória da oposição em São José do Egito e tem se colocado como um “soldado do grupo”.

Reconhecendo que o nome de Evandro Valadares é o mais citado na Frente Popular, defendeu uma discussão que contemple as outras lideranças e a opinião pública. Também afirmou que é preciso equacionar bem a escolha do vice, montando uma coalisão que seja boa para o grupo. “Política não se faz só com um nome”.

Já sobre seu futuro político, Ângelo disse que ainda não se coloca como candidato a prefeito de Sertânia, mesmo com seu nome sendo o mais cotado para enfrentar o atual prefeito, Guga Lins (PSDB).”Quem disse que sou candidato ?”, brincou, para depois criticar a gestão Guga Lins.

Ao final, Ângelo disse esperar continuar Deputado, mas deixou evidente que a pressão das bases em Sertânia dificilmente o tirará da disputa municipal. “Se for o jeito, vamos para a disputa em Sertânia e escolheremos um nome para ocupar esse espaço que temos juntos a vários municípios”, afirmou. A entrevista teve a participação de Evandro Lira.

O governador Paulo Câmara concluiu sua agenda administrativa, nesta sexta-feira (01), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. O gestor estadual autorizou o asfaltamento de ruas do Centro, entregou 120 títulos de propriedade, autorizou a regularização fundiária de outros 637 imóveis da zona rural e deu como inaugurada o Sistema Simplificado de Abastecimento D’água.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que voltar ao Sertão do Araripe é sempre uma emoção especial. “Eu estive aqui no último evento público com o ex-governador Eduardo Campos. Eu e Danilo (Rodrigues, prefeito da cidade), junto com vários companheiros, tivemos a oportunidade, naquele dia, de reafirmar valores que para nós são insuperáveis: trabalhar por aqueles que mais precisam e fazer com que cada um tenha a confiança de que vão poder nascer, estudar, trabalhar, morar aqui e ser feliz junto com suas famílias”, afirmou o governador.

Sobre a oportunidade de anunciar e entregar títulos e escrituras para a a população da zona rural e da cidade, Paulo Câmara acrescentou: “é com esse documento que vai ser possível trabalhar cada vez melhor na terra, com segurança. É com esses títulos e escrituras que as pessoas que têm sua casa vão ter a segurança de morar no seu local e saber que essa residência vai poder ser passada para o seu filho, para os seus netos, para sua família”.

As ações de segurança jurídica, através da entrega de títulos de propriedade, foram realizadas em duas frentes. A primeira, pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). No total, foram entregues 37 documentos. A previsão é de que, até dezembro, sejam emitidos 637 títulos. O trabalho está sendo realizado em parceria com a prefeitura de Bodocó, que disponibilizou o espaço físico que funciona como escritório da Unidade Regional do Iterpe, viabilizando a assistência aos agricultores envolvidos com o convênio.

Já a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), por meio do Programa Meu Imóvel Legal, viabilizou a entrega de 120 escrituras para os moradores do Parque Residencial Bodocó, conhecido também como bairro da Cohab I. Ocupado por trabalhadores rurais e famílias de baixa renda, a comunidade possui uma área total de 3,5 hectares.

Na ocasião, Paulo Câmera ainda deu como inaugurado o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, beneficiando 280 pessoas do Sítio Tucano, na zona rural bodocoense. Para a obra, no total, foram investidos 310 mil.

BALANÇO – Confira a lista completa dos municípios visitados pelo governador Paulo Câmara desde a quarta (29.06) até esta sexta-feira (01.07). Caruaru (Agreste Central), Riacho das Almas (Agreste Central), Itaíba (Agreste Meridional), Recife (Região Metropolitana), Brejinho (Sertão do Pajeú), Itapetim (Sertão do Pajeú), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Trindade (Sertão do Araripe) e Bodocó (Sertão do Araripe).

Do JC Online

O ex-presidente Lula disse, na quinta-feira (18), que a presidente Dilma Rousseff “está no volume morto”. Num desabafo a líderes religiosos, afirmou ainda que esse “parece um governo de mudos”.

Na reunião, realizada no auditório do Instituto Lula, o ex-presidente falou de promessas descumpridas por Dilma, como a de “não mexer no direito dos trabalhadores”. E listou notícias negativas, como a alta da inflação e aumentos de tarifas. “Dilma está no volume morto, o PT está no abaixo do volume morto e eu estou no volume morto”, reclamou Lula, segundo conversa reproduzida pelo jornal O Globo.

“Aquele gabinete presidencial é uma desgraça. Não entra ninguém para contar uma notícia boa”, se queixou. Lula lamentou também a resistência de Dilma a viajar. “O [ex-ministro] Gilberto [Carvalho] sabe do sacrifício que é pedir para a companheira Dilma viajar e falar”.

O ex-presidente relatou suas reuniões com Dilma. “Fiz essa pergunta a Dilma: ‘Companheira, você lembra qual foi a última notícia boa que demos ao país’. Ela não lembrava.”

Numa dessas reuniões, Lula apresentou a Dilma uma pesquisa segundo a qual o governo só tem 7% de aprovação e sofre 75% de rejeição entre os eleitores do ABC.

“Isso não é para você desanimar. É para você saber que a gente tem que mudar”, disse ele a Dilma, sempre segundo o relato feito aos religiosos e reproduzido pelo jornal “O Globo” .

Participante do encontro, o padre Julio Lancelotti, da pastoral do Povo da Rua, descreveu a conversa como informal: “contundente, mas não agressiva”, sintetizou.

Outro presente, o bispo d. Pedro Stringhini, da diocese de Mogi das Cruzes, classificou aquela como uma reflexão. “Ele disse mesmo que o Governo está no volume morto e deveria voltar às origens”.

Essa não é a primeira vez em que Lula expressa sua insatisfação com o governo Dilma. Ele tem reclamado da concentração de poder nas mãos do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da falta de declarações em defesa do governo.

“Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador. É certo que é pouco simpático”, disse Lula, em outro trecho da descrição da conversa com o ministro.

Lula também não poupa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele responsabiliza o ministro e o governo Dilma pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. O ex-presidente tem dito a aliados não ter dúvida de que será o próximo alvo das investigações.

Ele disse que o PT errou, já no processo do mensalão, ao tratar o caso juridicamente. E afirmou que o momento atual é ainda mais dramático. Segundo Lula, existe um “mau humor na sociedade”, com petistas hostilizados nas ruas. “Jamais vi o ódio que está na sociedade. Companheiro do PT não podendo entrar em restaurante”.

Procurado, o Instituto Lula não quis se manifestar sobre o teor da conversa entre Lula e representantes religiosos.