Pernambuco confirma 463 novos casos de Covid-19 e 45 mortes

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. 

A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Segunda Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

A Prefeitura de São José do Egito recuperou uma parte das instalações do Parque de exposições de animais, onde funcionava a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para abrigar um grupamento dos Bombeiros de Pernambuco.

O investimento de requalificação do prédio e construção da garagem para abrigar as viaturas foi na casa dos R$ 100 mil, mas o benefício para a região, já que os bombeiros instalados no município, também atenderão ocorrências em Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim é incalculável.

Poucos detalhes faltam, como a aquisição do mobiliário e de equipamentos eletrônicos para seu efetivo funcionamento. Em poucas semanas o Corpo de Bombeiros de Pernambuco estará presente efetivamente em São José do Egito.

O candidato a prefeito de Arcoverde do PTB, Zeca Cavalcanti, anunciou a abertura da Casa de Apoio para o pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD na capital pernambucana já a partir de janeiro de 2021.

“Até o dia 31 de janeiro do próximo ano vamos abrir no Recife a Casa de Apoio de Arcoverde para atender as pessoas que precisam se deslocar até a capital para cuidar de sua saúde e muitas vezes não tem nem a onde ficar. Tenham a certeza de que antes de terminar janeiro, o povo de Arcoverde vai ter seu lugar de acolhimento para fazer seu tratamento”, disse Zeca Cavalcanti.

Foi no primeiro encontro virtual realizado pela coligação Muda Arcoverde, ao lado do candidato a vereador Fiscal do Povo (Avante) e diante de um grupo de moradores da Barragem, no bairro do São Cristóvão.

Durante o encontro, o candidato trabalhista também anunciou vários outros pontos importantes de seu Programa de Governo e das primeiras medidas que vai tomar caso eleito na área da saúde e da segurança pública.

“Quero afirmar que já no dia 1º de janeiro, ao tomarmos posse, uma de nossas primeiras medidas será colocar as policlínicas da Boa Esperança e do São Cristóvão funcionando 24 horas. Vamos abrir as portas, permanentemente, para que o povo seja atendido quando precisar e para garantir a segurança de nossa população, em fevereiro, quando a Câmara de Vereadores começar os trabalhos, enviaremos o Projeto de Lei criando a Guarda Municipal de Arcoverde”, afirmou.

Eduíno Filho (Podemos), candidato a vice-prefeito na chapa do trabalhista, ressaltou a experiência de Zeca que saiu com quase 90% de aprovação quando deixou a prefeitura de Arcoverde em 2012. Segundo ele, o povo não pode errar mais uma vez e colocar em risco o futuro da cidade, “trocando o certo pelo duvidoso”. Para ele, Zeca é o nome mais preparado para enfrentar e superar os desafios gerados pela pandemia da Covid-19.

Farol de Notícias

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), pré-candidato a deputado estadual, já começou a arregaçar às mangas em torno do retorno do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. 

Ao ser provocado pelo tema, na última entrevista do ano na TV Farol, o petista analisou que o presidente Jair Bolsonaro terá um fim de governo melancólico, e que não haverá qualquer ‘fato novo’ que lhe assegure a vitória nas Eleições 2022.

“Eu nem acredito em fato novo, em outra facada, eu não acredito nessas fake news que já caíram em descrédito, no momento da eleição do Bolsonaro é que teve a importância estratégica, ele se escondeu a campanha inteira por conta da facada e fake news permearam, foram instrumentos de defesa da sua candidatura e hoje nós vamos discutir o real, uma inflação de 2 dígitos que nós voltamos a ter, nós vamos discutir a perda do poder aquisitivo do povo trabalhador brasileiro, o custo do combustível, o custo da energia”, disse Luciano Duque.

“Eu faço uma observação histórica. Nenhum presidente da república se elegeu quando a economia não vinha bem, não creio muito na retomada de um cenário positivo para Bolsonaro, ele já beira mais de 60% de rejeição, a terceira via não se consolidou, a aliança Lula Alckmin traz um sentimento que há um equilíbrio, com forças de esquerda e do centro, o que nós precisamos construir nesse país é o consenso, a construção do sentimento do brasileirismo, o sentimento da junção de forças que pensam diferentes, mas que querem o país melhor”, reforçou. 

E completou: “há a discordância entre esquerda e centro, mas existe a compreensão que estamos vivendo um dos piores governos da história da república, o que se tem previsto para o investimento para 2022 é uma verdadeira piada”.

Tratamento inovador propõe estimulação cerebral não invasiva e reabilitação da marcha com suporte de peso corporal

A Universidade Federal de Pernambuco está em busca de pessoas que sofreram lesão medular para participar de um projeto de pesquisa com tratamento inovador, que propõe estimulação cerebral não invasiva e reabilitação da marcha com suporte de peso corporal. A iniciativa faz parte de pesquisa desenvolvida pela mestranda em Fisioterapia Fernanda Nogueira, sob a orientação da professora Kátia Karina do Monte Silva. O recrutamento de voluntários vai até o final deste ano.

Os pré-requisitos para participação na pesquisa são: homens e mulheres, de 18 a 55 anos, lesão incompleta e lesão com mais de oito meses. Os interessados devem contatar o Laboratório de Neurociência Aplicada (Lana), que fica no Departamento de Fisioterapia da UFPE, Campus Recife, para marcar a triagem. A marcação pode ser feita pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2126.7579 – atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h (falar com Fernanda Nogueira ou Hamably Lima).