Pernambuco confirma 463 novos casos de Covid-19 e 45 mortes

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. 

O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que aconteceu na sede do Banco.

A governadora ressaltou a importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco, para que a gente possa trabalhar a universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso Estado. Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco. Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”, afirmou.

O produto que resultará dessa contratação será um instrumento essencial para acelerar o investimento necessário que garanta o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. 

O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“Hoje, tivemos aqui mais um momento importante e estratégico da ação do BNDES junto com o Governo do Estado de Pernambuco, organizando toda uma ação que vai viabilizar estudos para garantir a universalização do acesso a água e esgoto para a população pernambucana até 2033. A ideia é que 7,8 milhões de pessoas passem a ter acesso a água e esgoto”, destacou a diretora do BNDES, Tereza Campello, que completou: “E nós estamos aqui mais uma vez, realizando nossa função, retomando a função estratégica do banco, não só com o fomento, mas organizando uma agenda para viabilizar os nossos investimentos”.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco, além de Fernando de Noronha.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no Estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias e parques.

No Debate das Dez desta segunda (13), o programa Manhã Total escuta os candidatos a vice cotados na Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Vai ser oportunidade de apresentação das credenciais de cada nome para emplacar a candidatura na chapa encabeçada por José Patriota.

Mal começaram os contatos da produção do programa, dois nomes já confirmaram participação: o vereador Augusto Martins e o ex-secretário de Cultura e Esportes  Alessandro Palmeira.

A única dúvida é em relação às presenças de da atual vice Lúcia Moura, já que ela nunca se manifestou como pré-candidata e teve seu nome lançado pelo ex-prefeito Totonho Valadares e do próprio Totonho, que desincompatibilizou-se, mas sem confirmar se para ser candidato a prefeito ou postular a vice.

Também estão convidados o empresário Eraldo Feijó, do PDT, o vereador Igor Sá Mariano (PSD) e o médico Edmilson Policarpo. Todos estariam em igualdade de condições para emplacar a vice. O critério para definição dos convites para o debate foi o pronunciamento partidário dos candidatos ou partidos em defesa das candidaturas.

As reuniões que começaram a definir a questão  para começar também semana que vem.

Cobranças de estudantes e professores por melhorias na alimentação escolar foram apresentadas em audiência pública realizada na Alepe nesta quarta (23). Participantes do debate, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, relataram problemas na variedade e na qualidade da alimentação, e também pediram que a gestão estadual garanta a aquisição de alimentos  produzidos pela agricultura familiar. 

Coordenada pela deputada Rosa Amorim (PT), a Frente criou em 2024 o projeto De Olho na Merenda, que recebeu 220 denúncias, encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPPE) e para o Governo do Estado. 

O Programa de Alimentação Escolar de Pernambuco recebe verbas do Governo Federal e recursos estaduais para garantir a alimentação de mais de 500 mil estudantes. A norma federal prevê, entre outros pontos, que 30% dessa alimentação venha da agricultura familiar. 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e do Conselho Estadual de Alimentação Escola (CAE) apontaram que, no ano de 2023, o fornecimento pela produção familiar não alcançou nem 10% da merenda ofertada.

“Nós avaliamos que a falta do cumprimento dos 30% é uma das razões pelas quais os estudantes não estavam recebendo uma comida de qualidade, que de fato garanta a segurança alimentar, como frutas, verduras e macaxeira”, avaliou Rosa Amorim. 

Segundo José Joaquim, vice-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, ocorreu um “apagão” no fornecimento da merenda em 2023. A situação teria melhorado em 2024 e 2025, mas segue apresentando problemas. 

O conselheiro aponta que o fornecimento de frutas não é adequado e falta variedade no cardápio. “Tem alunos que dizem que passaram uma semana inteira comendo apenas frango. Ou então sardinha, ou carne moída de baixa qualidade”, relatou. 

Respostas

A superintendente do Programa de Alimentação Escolar do Estado, Paula Darling,  explicou o motivo da interrupção da aquisição em 2023. Segundo ela, não havia editais de chamamentos quando a governadora Raquel Lyra assumiu seu mandato, e cada um deles demora cerca de seis meses para ser preparado.  

Com isso, a compra de produtos do segmento só voltou a ocorrer a partir de novembro daquele ano, após o Governo conseguir montar novos editais. Segundo a gestora, a partir do período em que o estado lançou os editais, o percentual de oferta da agricultura familiar alcançou 36%. E o objetivo é que os produtos de pequenos agricultores alcancem até 70% do total. 

Em relação aos problemas relatados pelos alunos em 2025, ela ressalta que parte da aquisição de merenda, especialmente quanto a itens perecíveis, é feita pelas escolas e a aquisição é fiscalizada pela Secretaria de Educação: “Toda denúncia que chega relativa ao De Olho na Merenda, seja pelo Ministério Público, seja pela Alepe, é acompanhada pelo nosso quadro técnico. Nosso quadro técnico de nutricionistas atua nas 16 gerências regionais para fiscalizar o cardápio.”

Segundo Paula Darling, as escolas do estado não têm problemas de desabastecimento atualmente, com um cronograma de  distribuição de proteínas e alimentos não-perecíveis funcionando adequadamente em todo o estado. 

Produção nas escolas

Em uma audiência anterior,  no dia 1º de abril, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, anunciou que o objetivo do Governo é “escolarizar a merenda”, ou seja, produzir todo o alimento na própria escola. Na reunião desta quarta, a superintendente Paula Darling informou que as licitações para aquisição de cozinhas industriais para escolas já foram lançadas. 

Estudantes e professores ainda citaram outras dificuldades apresentadas pelas escolas, como a falta de qualidade no fornecimento de água e a ausência de refeitórios adequados para os alunos. 

Kleyton Pimentel, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, pediu agilidade ao Governo para resolver as falhas apontadas. “Precisamos do diálogo com os estudantes. Mas não é só dialogar, e dizer ‘nós vamos resolver’. É resolver. Para manter o estudante dentro da escola, o governo do estado precisa parar de dar desculpas, e começar a solucionar os problemas”, cobrou.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, participa do Lançamento do Programa PE na Estrada, tendo como anfitriã a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e contando com a presença do deputado federal tabirense, Carlos Veras.

Eleito no último pleito, Marques vem buscar garantir investimentos da ordem de mais de R$ 14 milhões para a construção da estrada PE 304, que liga Tabira ao município de Água Branca(PB).

“Estou aqui para pactuar com a governadora Raquel Lyra a construção dessa importante rodovia já para o início do próximo ano. Essa obra já é uma prioridade em nosso governo, porque é indispensável ao desenvolvimento local, com geração de trabalho e renda para o povo tabirense”, afirma FM.

O deputado federal Carlos Veras destaca esse pleito como pauta do seu mandato. “Com o prefeito eleito, Flávio Marques, vamos reforçar, junto ao governo do Estado, a necessidade dessa obra para o desenvolvimento econômico e social do município de Tabira e de toda a região do Pajeú”, destacou.

A iniciativa do executivo estadual consiste no maior programa de investimentos em rodovias, que visa à requalificação, implantação, restauração, conservação e projetos. Obras do Sertão ao Litoral, passando por todas as regiões do Estado.

O evento aconteceu nesta quinta-feira (23), pela manhã, no Palácio do Campo das Princesas.

Nota de Retratação

A resistência do povo palestino diante da violência do Estado de Israel nas últimas décadas é um tema muito sensível para mim. Depois de todas as mentiras e manipulações envolvendo o meu nome, estou vindo a público esclarecer alguns elementos.

No calor do momento, eu não tinha a dimensão da ação do Hamas contra civis em Israel. Por isso, me manifesto contra essa ofensiva que vitima civis, que nada tem a ver com as tensões militares. Condeno esses ataques e me solidarizo com as famílias das vítimas. O sacrifício de civis é a consequência mais triste do conflito.

A política do Estado de Israel, que avança sobre o território e massacra dia a dia o povo palestino nas últimas décadas, está na raiz dos últimos acontecimentos. Os ataques de sábado não podem justificar uma escalada de violência, que amplia a insegurança e ameaça vidas de israelenses e, sobretudo, de palestinos.

Mantenho minha posição solidária e humanista em relação ao povo palestino, que sofre há quase 80 anos com a perda do seu território e se encontra encurralado na Faixa de Gaza enquanto o conflito aumenta.

Espero que a comunidade internacional atue com agilidade para cessar com a violação de direitos decorrente do conflito, que vitima hoje, principalmente, mulheres e crianças, tanto israelitas, quanto palestinos.

É necessário um cessar-fogo e o cumprimento das resoluções da ONU por Israel. Só haverá paz com a efetivação do direito do povo palestino a um Estado soberano e independente.

O conflito entre Israel e Palestina é uma das questões mais complexas da geopolítica dos dias de hoje, e por isso, não existem soluções fáceis. Contudo, finalizo reforçando que a minha posição é em defesa da paz.

Rosa Amorim – Deputada Estadual