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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui […], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”

A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.

Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.

“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou, de 09 a 12 de setembro de 2019, a campanha do Setembro Amarelo, Mês de Prevenção ao Suicídio. Esta foi desenvolvida pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. O objetivo foi conscientizar a população da necessidade de prevenir e reduzir o número de suicídios.

Esta é uma campanha mundial tendo sido o dia 10 de setembro o Dia D do Setembro Amarelo. A equipe do Creas esclareceu nesta campanha as formas de ajudar e de identificar as pessoas com sintomas do suicídio. “É extremamente importante a gente trabalhar conscientizando porque muitas vezes a pessoa está no fundo do poço e existe uma solução”, disse, Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama.

A equipe do Creas realizou panfletagem no Bairro Bom Jesus, na segunda-feira (09), uma roda de conversa com os usuários do Creas, na terça-feira (10), e conscientização durante as visitas domiciliares na quarta-feira (11). Na quinta-feira (12), esta equipe esteve realizando a conscientização com alunos de 2 escolas municipais.

No período da manhã, a equipe do Creas fez escuta psicológica, palestras e dinâmicas de prevenção ao suicídio, na sede do Creas, com alunos do 7º Ano da Escola Municipal Francisco Zeferino Pessoa. À noite, esta equipe realizou esta mesma conscientização com as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Padre Adelmo dos Santos Simões.

De acordo com Fátima de Souza, Coordenadora do Creas de Tuparetama, existem no município vários locais do governo prontos para atenderem as pessoas com problemas de suicídio. “O município tem equipamentos como o Creas, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e demais equipamentos da rede para ajudar”, disse Fátima.

Segundo Fátima, o Creas abordou pessoas de todas as idades sempre levando junto com a conscientização dos sintomas do suicídio um apoio emocional com mensagens de autoestima. “A gente falou sobre como começou esta campanha, a história desta campanha, os fatores de risco e o enfoque da valorização da vida”, disse Fátima.

G1 PB

Todos os servidores de cargos comissionados foram exonerados na ultima quarta-feira (31) pela prefeita de Monteiro, por meio de uma portaria. A Prefeita Anna Lorena explicou que as exonerações aconteceram pela necessidade de uma adaptação ao momento político e administrativo do país, possibilitando a redução de gastos.

A Portaria n° 114/2018 propõe que a administração passe a atuar de maneira ainda mais eficiente em todos os serviços prestados aos monteirenses com uma equipe enxuta, mas resolutiva e criativa.

“Temos que defender este modelo de gestão, portanto, diante desta crise financeira que o país atravessa e como forma de lidar com este fato, a orientação é reduzir o quantitativo de cargos comissionados e contratados”, declarou a prefeita.

Ela  disse ainda que o preenchimento dos cargos vagos se dará de maneira prioritária, obedecendo o critério de serviços essenciais. Ainda durante a reunião com os secretários a prefeita Anna Lorena pediu que cada secretário faça um planejamento de atividades, projetos e programas para o ano de 2019 e que seja entregue até o dia 15 de dezembro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite desta quinta-feira (17) uma carta aberta em que se defende e comenta as conversas interceptadas pela Polícia Federal, tornadas públicas na quarta-feira (16) pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo Lula, “sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família”.

O ex-presidente diz não se conformar com que “o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito”.

“Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto”, afirma. “Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.”

Lula finaliza a carta com um apelo: “Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”.

Leia a íntegra da carta aberta de Lula, divulgada na noite desta quinta-feira (17):

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a Presidência da República, por decisão soberana do povo — fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias — tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5º da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

Luiz Inácio Lula da Silva

A espera acabou para os professores de Tuparetama, que também estão na linha de frente da pandemia para não deixar a educação parar.

Os docentes receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na última quinta-feira (03), durante ação da Secretaria Municipal de Saúde que avançou mais uma etapa do Plano Municipal de Imunização.

Esta fase da vacinação foi voltada para quem atua na rede municipal, estadual e privada de ensino. Foram aplicadas 91 doses da Astrazeneca e Oxford, o que representa alívio e esperança para os professores que em breve, poderão retornar aliviados para as salas de aula.

A secretária de Educação de Tuparetama, Elizangela Veras, lembrou que a próxima etapa será a vez dos demais trabalhadores da educação.

“A medida que o Ministério da Saúde for liberando as doses, o município vai seguir vacinando os servidores que trabalham no setor administrativo, motoristas, merendeiras e auxiliares de serviços gerais. A equipe da saúde municipal tem sido uma grande parceira nessa luta para conseguirmos que a educação seja prioridade no Plano Nacional de Imunização.”, declarou Elizangela.