Período de apuração e metodologia prejudicaram Serra no ranking TCE, dizem Secretários

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA

Defensor de uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) revelou, na manhã desta segunda-feira (7), que o partido está realizando uma pesquisa com o instituto Vox Populi para avaliar os melhores cenários eleitorais para os petistas.

O apoio à reeleição Paulo Câmara surgiu abertamente há poucas semanas e ainda divide opiniões na legenda, onde uma parte considerável defende a candidatura própria, encabeçada pela vereadora Marília Arraes. As informações são do Blog da Folha.

As declarações do senador petista foram dadas durante a segunda reunião extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em que uma fatia da bancada pernambucana do Congresso Federal esteve presente. “Estamos tendo uma conversa inicial entre PT e PSB nacional, qualquer coisa aqui em Pernambuco é muito preliminar”, advertiu, relembrando que a prioridade é a candidatura do ex-presidente Lula ou “quem ele indicar”.

Humberto destacou que a possível candidatura presidencial do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, pelo PSB geraria dificuldades, mas esclareceu que as alianças no nível regional podem se dar informalmente.

“Isso vai ser equacionado dentro do próprio diretório nacional, não seremos nós a resolver essa questão”, afirmou o senador, que pretende disputar a reeleição e enxerga na aliança com o PSB uma alternativa mais viável para o seu projeto individual.

Indagado sobre a viabilidade da candidatura de Marília, Humberto frisou que “chapas solteiras” (sem coligar com outros partidos) normalmente não elegem senadores.

“Nós não podemos partir do pressuposto de que está tudo bem. Nós temos que iniciar um processo de reconstrução do partido e pra reconstruir o PT, nós temos que ter uma estratégia eleitoral que seja melhor quem sabe para elegermos um senador, elegermos uns três deputados federais, pelo menos uns cinco deputados estaduais”, pontuou, completando que há uma pesquisa de cenário para abalizar as decisões.

Reunião na AMUPE: Humberto Costa participou de reunião nesta segunda-feira (07), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do estado. “Estou à disposição para ajudar lá no Senado. Tenho conversado muito com os prefeitos e prefeitas e participo sempre das reuniões da associação por saber da importância desse diálogo contínuo com os gestores”, afirmou o parlamentar, único senador pernambucano a participar da reunião.

Temas como consórcios públicos, resíduos sólidos, ICMS, Lei de Orçamento Anual (LOA) e até discussão sobre IPTU constaram na lista de discussões importantes para os prefeitos que estavam presentes à reunião com o petista e deputados federais.

Humberto lembrou a importância de inserir a discussão da PEC 95, a chamada PEC do Fim do Mundo. “Essa proposta trouxe inúmeros problemas aos municípios e, consequentemente, aos seus gestores. É um absurdo colocar um teto de gastos anual vinculado apenas ao aumento da inflação. Isso está acabando com os investimentos em áreas importantes como Saúde e Educação”, proferiu o senador.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (25), onde fez um balanço dos três anos e meio da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira e discutiu os desafios e avanços na administração municipal.

Valadares destacou que a gestão atual tem se empenhado em entregar melhorias constantes em infraestrutura e urbanismo, mantendo uma média de “uma ação por semana” até o final do ano. Entre os principais desafios apontados pelas últimas pesquisas estão a coleta e tratamento de lixo, o disciplinamento do trânsito e a promessa de realização de um concurso público.

Em suas declarações, Valadares reforçou o compromisso com a melhoria da coleta de resíduos sólidos e prometeu que a cidade passará por significativas mudanças nos próximos 60 dias com as ações planejadas pelo prefeito. “A cidade ganhará nova roupagem nos próximos 60 dias com as ações anunciadas pelo gestor”, afirmou ele.

Zona rural e urbana

Sobre as ações na zona rural, o vice-prefeito mencionou a entrega de mais de 14 passagens molhadas, incluindo a de Dois Riachos, e sistemas de abastecimento de água que beneficiaram mais de 640 famílias. Ele reconheceu os desafios enfrentados, como um inverno rigoroso que afetou as estradas, mas afirmou que a Secretaria de Agricultura, liderada por Valberto Amaral, está trabalhando para melhorar as condições nas comunidades rurais. “Enfrentamos desafios, como um inverno severo que impactou as estradas, mas a Secretaria de Agricultura está se esforçando para atender as comunidades rurais”, destacou.

Na zona urbana, Valadares ressaltou que a coleta de lixo é feita diariamente e que o feedback tem sido positivo. Ele destacou que o prefeito Sandrinho Palmeira resolveu a questão histórica do lixão, beneficiando famílias envolvidas, e que um programa para resolver a disposição irregular de lixo está em implementação, apesar de pausas causadas por crises de repasse. “Na zona urbana, a coleta de lixo é diária, e o feedback tem sido positivo. O prefeito Sandrinho resolveu a questão histórica do lixão, beneficiando famílias envolvidas”, afirmou Valadares.

Impactos da pandemia e obras realizadas

Valadares também abordou os impactos da pandemia, que paralisou muitas ações planejadas, mas elogiou a capacidade da gestão em retomar e cumprir promessas, como a entrega de uma obra por semana em 2023. Essas obras incluem calçamentos, ruas e avenidas, demonstrando uma gestão ágil e comprometida com a população. “Em 2023, o prefeito cumpriu a promessa de entregar uma obra por semana, trazendo novas infraestruturas como calçamentos, ruas e avenidas, mostrando uma gestão ágil e comprometida com a população”, ressaltou.

Disputa política e parcerias

No campo político, Valadares comentou a disputa com a oposição, liderada pelo pré-candidato Danilo Simões, e sua parceria com o deputado federal Carlos Veras. Ele destacou que sua atuação trouxe cerca de R$ 6 milhões para Afogados da Ingazeira, incluindo recursos para carros, ambulâncias, tratores e infraestrutura. “Conseguimos ao longo dos anos 2021, 2022, 2023 e agora, continuando em 2024, trazer cerca de R$ 6 milhões para ajudar Afogados, incluindo carros, ambulâncias, tratores, dinheiro diretamente na conta da prefeitura para infraestrutura”, disse Valadares.

Ele também mencionou a importância de formar um grupo forte ao lado do prefeito Sandrinho, fortalecendo o PSB e contribuindo com a formação de outros grupos, como o MDB e Republicanos. 

Valadares comparou essa situação com a oposição, que, segundo ele, enfrentou dificuldades para compor uma chapa, recebendo várias negativas. “Na Frente Popular, muita gente queria ser companheiro do prefeito Sandrinho, muita gente queria estar na posição que eu estou hoje. E quando você olha para a oposição, foi o inverso. O candidato da oposição, liderada por Zé Negão, estava convidando várias pessoas para participar do processo de escolha do vice, e na nossa cidade de 40 mil habitantes, as pessoas vêm e nos contam. Tentaram vários vereadores da nossa base, tentaram um médico conhecido, filho de um grande empresário, tentaram outro empresário do ramo de móveis, tentaram outras lideranças políticas e receberam um grande ‘não’”, afirmou Valadares.

Questões políticas e demissões

Valadares ainda relatou que a oposição tem abordado e demitido pessoas que trabalham no governo do estado por questões políticas. Ele criticou essa postura e destacou que a Frente Popular mantém uma abordagem diferente, baseada no respeito e na ética. “Estou recebendo relatos de que a oposição está abordando algumas pessoas que atuam e trabalham no governo do estado e demitindo essas pessoas por não voltarem com eles. Na Frente Popular, temos outro tipo de postura, mas cada um é cada qual”, disse ele.

Em função da necessidade constante de serem desenvolvidas políticas públicas de fiscalização, e principalmente de fomento à educação ambiental, o deputado Zé Maurício desenvolveu o Projeto de Lei nº 1513/2017 – aprovado, na última semana​, pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe.

A medida, já aprovada com Substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa Joaquim Nabuco, tem como proposta a criação do “Junho Verde”, uma forma de estender as atividades de educação ambiental da Semana Estadual de Meio Ambiente – que ocorre, em conformidade com a Lei nº 15.805/2016, anualmente no período em que consta o dia 5 de junho (instituído em 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo).

“Estamos vivendo um contexto que necessita, com cada vez mais frequência, de ações, também por parte do poder público, que busquem conscientizar as pessoas acerca da importância de atitudes sustentáveis e de cuidados urgentes com o meio ambiente”, defende Zé, à frente da Presidência da CMAS desde 2014 e autor também do Projeto de Resolução nº 742/2016, que pretende instituir o Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

Este último PR visa ao reconhecimento de iniciativas desenvolvidas por prefeituras em Pernambuco que estejam voltadas, entre outros temas, à preservação de nascentes, à recuperação de áreas degradadas, ao manejo adequado dos resíduos sólidos e à redução no consumo de energia e de material descartável em órgãos públicos.

Em tempo, é do parlamentar ainda a Lei nº16.112/2017, que cria o Selo Verde para Empresas em Pernambuco, a fim de coroar iniciativas, já existentes, de viés sustentável de companhias em solo pernambucano e incentivar novas atitudes desse tipo por empresas no Estado.

Por Roberto Gonçalves

Serrita, no Sertão pernambucano, prepara-se para o evento que faz a cidade ser reconhecida nacionalmente: a Missa do Vaqueiro. Do dia 25 até 28, o município vai unir o sagrado e o profano numa programação cujo ponto alto é a celebração religiosa, sempre no quarto domingo de julho. Este ano, além dos shows gratuitos com nomes como Josildo Sá e Petrúcio Amorim, vaquejadas e pegas de boi, a Missa do Vaqueiro terá feira de artesanato, documentário, miniexposição e palestras sobre o universo sertanejo. São esperados 60 mil visitantes nesta 49ª edição.

Com a intenção de também proporcionar ao público o compartilhamento de saberes, a programação inclui palestras gratuitas no auditório do Sebrae. E traz entre os convidados Antônio Souza, que falará sobre empreendedorismo na zona franca do Semiárido nordestino, no sábado (27), a partir das 15h.

Outra novidade é que diante da geração de renda e do valor que o artesanato do couro adquiriu, haverá uma feirinha com produtos elaborados pelos mestres locais. A Fundação Padre João Câncio desenvolve trabalhos de capacitação de estudantes de escolas públicas para aperfeiçoar o artesanato em couro. A renda será destinada à aquisição de matéria-prima para garantir a continuidade dos cursos.

A partir de quinta-feira também estará à mostra uma versão menor da exposição Tengo Lengo Tengo, ainda em cartaz no Museu Cais do Sertão, no Recife. São 60 fotos impressas, retratando a história da missa, o ofício do vaqueiro e as tradições da cultura sertaneja. “Trazer parte da exposição para Serrita foi uma forma de agradecer e homenagear os vaqueiros que emprestaram suas imagens para que os visitantes do Cais do Sertão entendam a grandeza da cultura sertaneja”, explica Helena Câncio, viúva do Padre João Câncio e uma das organizadoras do evento.

A Missa do Vaqueiro tem em suas origens uma história consagrada na voz de Luiz Gonzaga: a de Raimundo Jacó, vaqueiro habilidoso. Reza a lenda que seu canto atraía o gado e a inveja de seus colegas de profissão, fato que culminou em sua morte numa emboscada, em julho de 1954.