Pedro Alves toma posse como prefeito de Iguaracy pela segunda vez

A Assessoria Jurídica Parlamentar de Santa Terezinha emitiu, nesta terça-feira (23), uma nota denunciando ações do vereador Charles Lustosa que são descritas como atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. Segundo a nota, o vereador teria tomado medidas drásticas, como a troca dos miolos das fechaduras da Câmara, resultando em uma suposta usurpação da presidência da edilidade.

De acordo com as informações divulgadas, Charles Lustosa teria, no último final de semana, ordenado a troca das fechaduras da Câmara Municipal, restringindo o acesso somente a si mesmo. A medida, considerada extrema, resultou em problemas significativos, como a necessidade de pedir autorização ao vereador para a realização do velório do ex-vereador Dedé Vicente no plenário da Câmara.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino, é apontada como um desrespeito direto ao Regimento Interno da instituição. A nota destaca que a ação de Lustosa não apenas prejudicou a família do falecido ex-vereador, mas também a população terezinhense, que agora necessita de autorização para adentrar ao parlamento local.

Os funcionários da Câmara também foram impedidos de acessar o prédio, o que, segundo a nota, prejudicou os trabalhos legislativos e gerou prejuízos para o município. A ação de Charles Lustosa é apontada como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade de acordo com o decreto-lei 201/67 e abuso de poder conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.

A tentativa de usurpação do poder, documentada por câmeras de monitoramento e reconhecida pelas autoridades locais, é agravada pela recusa de Lustosa em acatar o parecer da assessoria jurídica da Casa e o próprio Regimento Interno da Câmara. Segundo a legislação interna, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, a nomeação do parlamentar mais velho para ocupar interinamente a presidência é prevista, não havendo distinção entre titulares ou suplentes em exercício. Nesse contexto, o vereador Couro de Zuca Preto seria o legítimo ocupante do cargo.

O fato curioso desse episódio é a participação do secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, que se tornou o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Viana, casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa, foi responsável por abrir o prédio para o velório do ex-vereador Dedé Vicente. O prefeito Delson Lustosa é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados pela operação Conluio 2, desencadeada em maio de 2023, após denúncia do próprio Charles Lustosa, que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

A nota de pesar enviada por Charles Lustosa pela morte do ex-vereador Dedé Vicente, assinando como presidente do Legislativo, é apontada como mais um indício da tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha, que agora enfrenta uma crise política de grandes proporções. A população aguarda desdobramentos e medidas para restabelecer a normalidade na Casa Legislativa. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tudo pelo poder: Vereador não acata Regimento, troca miolos de fechaduras e fecha Câmara de Santa Terezinha

O vereador Charles Lustosa tomou atitude atentatória à dignidade do Poder Legislativo de Santa Terezinha ao agir de forma a usurpar a presidência da edilidade. Chegou ao cúmulo de, no último final de semana, trocar os miolos das fechaduras da edilidade, onde agora somente o mesmo tem acesso. Em dois momentos mandou que um chaveiro da cidade executasse o serviço.

Nesta segunda-feira (22), para que o corpo do ex-vereador Dedé Vicente fosse velado no plenário da Câmara, foi necessário pedir ao legislador que abrisse o prédio, uma vez que agora as chaves estão em sua posse, num extremo desrespeito à família do falecido e ao povo terezinhense.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino afrontando diretamente o Regimento Interno da instituição, além de mostrar seu desespero e ânsia pelo poder a qualquer custo, aponta grande desrespeito ao povo, uma vez que o parlamento é o órgão mais representativo junto à população e, agora, qualquer pessoa que queira nela adentrar tem que pedir autorização ao mesmo. 

Até os funcionários foram impedidos de entrar e prestar seus serviços, o que impossibilitou os trabalhos legislativos e causou prejuízo ao município. O vereador impede o funcionamento da Câmara e seu ato torna-se fato tipificado como crime de responsabilidade passível de cassação do mandato, conforme o decreto-lei 201/67. O ato configura ainda um claro abuso de poder, conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.   

Toda essa tentativa ardilosa de usurpação do poder – com a troca dos miolos das fechaduras – foi registrada pelas câmeras de monitoramento, assim como pelas autoridades locais dotadas de fé pública.

O vereador Charles Lustosa não se conforma com o parecer da assessoria jurídica da Casa e nem com o próprio  Regimento Interno da Câmara, que prevê em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora a nomeação do parlamentar mais velho (não há distinção entre titulares ou suplentes em exercício) para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

O curioso nesse episódio é que o secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, tornou-se o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Ele foi o responsável por abrir o prédio da Câmara para que o velório acontecesse. É interessante lembrar que Viana é casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa. Liedja, inclusive, é suplente de vereadora e será convocada para assumir assento na Câmara. O prefeito é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados  pela operação Conluio 2, segunda fase da investigação desencadeada em maio de 2023 após denúncia do próprio Charles Lustosa que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

Outro fato que atesta a tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha é quando o parlamentar Charles Lustosa envia nota de pesar pela morte do ex-vereador Dedé Vicente a blog sediado no município assinando como presidente do Legislativo.

Por Anchieta Santos

Morreu ontem no Recife a Professora Sineide de Lima Gomes, 46 anos, ex-secretária de Educação na gestão Josete Amaral em Tabira.

Sineide foi vítima de um aneurisma cerebral, morrendo ontem no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife, onde residia com o marido Sandro Gomes, ex-gerente da Agência do Banco do Brasil em Tabira.

O sepultamento acontece hoje às 10h no cemitério de Tabira. A Secretaria de Educação decretou que hoje não haverá aula na rede municipal.

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres, anunciou na última segunda (15) mais uma grande atração para a festa de janeiro que acontece no município em homenagem ao padroeiro São Sebastião: Amigos Sertanejos, que sobem ao palco na Praça Antônio Rabêlo no próximo domingo (18).

Surgida há 8 anos em Pernambuco Amigos Sertanejos inovaram no meio musical ao trazer para o Nordeste um dos estilos musicais mais populares do Brasil: O sertanejo. Fazendo parte do casting da produtora HDF Produções a partir de 2014.

Amigos Sertanejos já dividiram o palco, cantando com a maior dupla sertaneja do Brasil, Zezé di Camargo e Luciano, e abriram shows de Luan Santana, Paula Fernandes, Bruno e Marrone, Cláudia Leitte, Victor e Léo, Calypso e Jota Quest. Desde o início, em 2008, a banda vem figurando como uma das principais atrações em eventos como o São João da Capitá (Recife), São João de Caruaru, São João de Campina Grande, São João de Gravatá, Galo da Madrugada, ExpoCrato, ExpoArc, entre tantos outros.

No último domingo (14), mais uma vez a Praça Antônio Rabêlo recebeu bom público. Subiram ao palco a cantora paraibana Vanessa Andrade, que é natural da cidade de Condado e que reside atualmente na cidade de Patos-PB.

Dona de uma voz poderosa, Vanessa começou a cantar ainda pequenina, com cerca de nove anos de idade, profissionalmente, já vem desenvolvendo um trabalho de quase cinco anos no voz e violão, participação da gravação do DVD do cantor, amigo e parceiro, Gustavo Pinheiro de Afogados da Ingazeira.

Após Vanessa o show ficou por conta do cantor de apenas vinte e quatro anos de idade, Boy Vaqueiro e Banda, que apesar de pouco tempo de estrada, apenas um ano, já estourou no Sertão Pernambucano.

O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13).

Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e são de interesse do municipalismo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu de Patriota, o convite para participar da XXI Marcha.

Como nas edições anteriores, o deputado reafirmou o compromisso de debater a matéria prioritária municipalista e participar do evento, que reunirá gestores locais e parlamentares entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve nesta semana na zona rural do município para acompanhar o andamento das obras de restabelecimento do sistema de abastecimento d’água nos sítios Baixas e Jardim. A intervenção é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e vai beneficiar diretamente cerca de 16 famílias.

Acompanhada pelo secretário de Agricultura, Clodoaldo Lucena, a prefeita afirmou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com o acesso à água no meio rural. “Estamos trabalhando para garantir o retorno da água às torneiras e assegurar mais dignidade às famílias do campo”, declarou.

“Com a conclusão dos serviços, os moradores das duas localidades voltarão a ter acesso à água encanada, facilitando as atividades diárias e contribuindo para a permanência das famílias no campo”, destaca a assessoria de comunicação.