Pedro Alves discute políticas de saúde em reunião com Secretaria Estadual

O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 224085 e 224125.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.

Decisão

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir. Ele aplicou entendimento consolidado do STF na Súmula 606, e reafirmado pelo Plenário, no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. Leia a íntegra da decisão no HC 224085 e no HC 224125.

Camilo era casado com Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada.

Por André Luis

Faleceu na tarde deste domingo (16), o secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, 34 anos. Informações extraoficiais dão conta de que Camilo foi encontrado morto, no apartamento de um parente. A suspeita é que foi vítima de um infarto fulminante.

Camilo deixa a esposa Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada e dois filhos.

Camilo foi chefe de gabinete do deputado estadual Waldermar Borges e coordenador da Juventude na campanha de Geraldo Julio, em 2012. Em janeiro de 2013, incorporou-se à equipe de Felipe Carreras, ocupando a Gerência-Geral de Lazer e Eventos e a Secretaria-Executiva, até assumir a pasta, no último mês de abril.

O governador Paulo Câmara solicitará, ainda hoje, audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater a continuidade de importantes projetos em Pernambuco, como anunciado em entrevista ao programa “Bom Dia, Pernambuco”, da TV Globo Nordeste, na manhã desta segunda-feira (07.01).

Em Brasília, o governador irá debater com o presidente e sua equipe temas importantes para o desenvolvimento social, econômico e hídrico de Pernambuco, como a conclusão de obras da Transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina, e sobre a situação da Chesf.

“Eu vou pedir, ainda hoje, uma audiência com o presidente da República justamente para discutir Pernambuco. Eu quero ter condições ainda no mês de janeiro, se for possível, discutir nosso Estado, nossos projetos, o que a gente precisa do Governo Federal e o que o Governo Federal pode precisar de Pernambuco para ajudar o Brasil a crescer novamente”, disse.

“A eleição passou, acabou. Agora temos que trabalhar muito por Pernambuco. Pernambuco precisa de parcerias, não apenas com o Governo Federal, mas também com a sociedade civil e com a iniciativa privada”, destacou Paulo durante entrevista à Globo.

Em reunião na noite desta segunda-feira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu recomendar à Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) que o novo valor da bandeira vermelha patamar 2 fique em R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Atualmente, esse valor é de R$ 9,49.

A bandeira vermelha patamar 2 é o nível tarifário mais alto. Foi adotado em razão da crise hídrica, motivada pela escassez de chuvas, que reduziu os níveis dos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas terméletricas, cuja energia é mais cara e mais poluente.

O comitê também propõe que o prêmio aos consumidores que economizarem acima de 10% nos próximos meses seja de R$ 0,50 a cada kWh reduzido no período.

As informações foram confirmadas ao blog por fontes que acompanharam a reunião.

O anúncio deve ser feito pela Creg nesta terça-feira. A câmara é formada por representantes de seis ministérios, para lidar com a crise hídrica.

Em discussão ainda está um possível bônus para consumidores livres (grandes empresas, indústrias, shopping centers) que reduzirem o consumo.

A OAB Serra Talhada, presidida pelo advogado Estefferson Nogueira, emitiu nota pelo falecimento do advogado Domingos Sávio Lima Silva, na manhã desta quarta (22), no Recife. O profissional de 55 anos teve complicações e morreu na UTI do Hospital da Restauração. Ele foi vítima de agressão por um cliente em 16 de outubro, como noticiou o blog.

Leia nota da OAB: É com profundo pesar que a OAB Serra Talhada presta condolências aos familiares e amigos, em especial à Dra. Débora Nathalia Moraes de Lima e toda sua família pela irreparável perda de seu pai, advogado Domingos Sávio de Lima Silva, nesta data de hoje na cidade do Recife-PE, o qual sempre será lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência no exercício da advocacia.

Sua partida será sempre lembrada por todos nós na luta contra os desrespeitos e atos de violência contra o advogado(a). Em nome de todos que fazem a OAB Serra Talhada desejamos condolências a família enlutada e a todos que sentem sua partida”.