Pedro Alves cumpre agenda na COMPESA e Secretaria de Recursos Hídricos

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

Maciel Rodrigues será Diretor Artístico

Mudanças no rádio serra-talhadense. A Líder do Vale, emissora tradicional do Grupo Inocêncio Oliveira, até então dirigida pelo empresário Victor Oliveira, foi arrendada ao jornalista Tarcísio Rodrigues.

Rodrigues, hoje no comando de um programa diário da emissora, militou por funções e empresas de comunicação da Capital do Xaxado.

O radialista Maciel Rodrigues, que apresenta com ele o programa X da Questão, irá assumir a Direção Artística da emissora.

Maciel confirmou ao blog a negociação e falou de futuro. “De momento não muda nada, mas novidades estão programadas”.

Ele disse que haverá um período de transição, mas que não deve levar muito tempo. “A priori a equipe se mantém”, afirmou. Mas ela deve ter ajustes na grade e perfil musical. “Vamos definir a intensidade e qual estratégia de marketing para apresentar estas mudanças”, concluiu.

G1

O corpo da nona vítima do desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, foi retirado dos escombros do prédio no fim da tarde deste sábado (19).

O comandante do Corpo de Bombeiros responsável pela operação de resgate, Eduardo Holanda, afirmou que está encerrada a operação de busca por pessoas sob as ruínas do edifício.

“Foram retiradas nove vítimas. Graças ao bom Deus resgatamos com vida sete pessoas. Com isso declaramos encerrada a operação de resgate no edifício”, afirmou o comandante.

A identidade da 9ª pessoa retirada não foi revelada, no entanto, o Corpo de Bombeiros havia informado que única pessoa que estava desaparecida sob os escombros era síndica do condomínio, Maria das Graças Rodrigues, de 70 anos.

Buscas por vítimas desaparecidos entraram no 5º dia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM
Buscas por vítimas desaparecidos entraram no 5º dia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Após o encerramento da ação de resgate, os bombeiros civis e militares realizaram um ato solene em homenagem às nove vítimas da tragédia. Eles distribuíram flores entre familiares e voluntários que acompanharam o trabalho dos socorristas.

Conforme o comandante Eduardo Heleno, outros servidores assumirão a responsabilidade sobre a área do desabamento para retirada de escombros, recolhimento de pertences dos moradores e devolução dos itens aos sobreviventes e familiares.

Mais cedo, por volta das 10h40, o corpo do cuidador de idosos José Eriverton Laurentino Araújo, de 44 anos, também foi removido do local pelos bombeiros. Ele trabalhava para Vicente de Paula e Izaura Marques Menezes, ambos também mortos no desastre.

Fernando Santos Júnior, ex-aliado de Ingrid Zanella, também lançou candidatura à presidência

Nesta sexta-feira (18), o advogado Fernando Santos Junior, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Caruaru, anunciou sua candidatura à presidência da OAB Pernambuco, expondo um ponto de ruptura no grupo que controla a Ordem há 20 anos. 

Fernando, até recentemente, era um aliado próximo de Ingrid Zanella, candidata pela chapa “Renovação Experiente”. O anúncio foi feito por meio de uma postagem no Instagram. “Uns duvidam, outros desdenham e menosprezam. Mas quando Deus quer e a advocacia apoia, não tem jeito! Conseguimos”, disse Fernando Santos Junior na publicação, destacando que sua chapa será a primeira composta exclusivamente por advogados do interior.

Na eleição passada, Fernando desempenhou um papel crucial, sendo considerado o “fiel da balança” que assegurou os votos imprescindíveis para a vitória do grupo da situação por menos de 1% dos votos. 

No entanto, o lançamento de sua chapa para disputar à presidência da OAB-PE pegou seus antigos aliados de surpresa, especialmente Ingrid Zanella, que, no mesmo dia, comemorava o registro de sua própria chapa para a presidência estadual.

Com a formalização do registro, três chapas concorrerão nas eleições para a presidência da OAB-PE: Ingrid Zanella e Fernando Júnior, que disputarão os votos do grupo situacionista, além de Almir Reis, representando a oposição.

O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua aliança de longa data com o presidente Lula, expressou seu desapontamento com a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de descredibilizar sua contribuição para a articulação de importantes projetos para o município. A informação foi veiculada na Coluna do
Domingão, do Blog, neste domingo (10).

“Abri as portas do meu gabinete e dos ministérios para ela e, juntamente com seu secretário, negou nossa atuação para garantir o retorno da Operação carro-pipa. Não vivo do reconhecimento e do agradecimento dela. Vivo da minha luta!”, rebateu Veras.

A controvérsia surgiu após Nicinha Melo utilizar suas redes sociais para contestar informações divulgadas pelo deputado federal Carlos Veras sobre o anúncio de obras para Tabira. Em um vídeo, a prefeita desmentiu as informações repassadas pelo deputado, afirmando que não correspondiam à realidade dos fatos.

Anteriormente, Veras havia enviado uma nota ao blog, afirmando ter articulado recursos do Governo Federal para Tabira, incluindo a construção de uma creche e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os recursos, segundo a nota, seriam provenientes do Governo Lula, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, destinados aos setores de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

No entanto, no vídeo divulgado pela prefeita, ela enfatizou que a construção da creche e da unidade básica de saúde não foram fruto da articulação do deputado federal, mas sim resultado do esforço administrativo de sua gestão.

A disputa política entre Veras e Melo destaca a complexidade das relações entre representantes políticos e governantes municipais, evidenciando a importância das parcerias para o desenvolvimento local.