PEC 32: Sebastião Oliveira diz que emenda sua garante estabilidade aos servidores públicos

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta quarta-feira (1º), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, foi categórico ao reafirmar a necessidade de isolamento social neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

No momento, ainda são vistas muitas pessoas nas ruas, sobretudo em bairros populares da Região Metropolitana do Recife e em municípios do Interior, contrariando as recomendações sanitárias e os apelos dos gestores públicos para que as pessoas saiam de casa apenas em caso de extrema necessidade.

Segundo Longo, a curva de aceleração dos casos de infecção pelo novo coronavírus no Estado ainda caminha em uma demanda possível de ser absorvida pelo sistema de saúde local. Mas, os próximos dias serão determinantes para desenhar o cenário do mês de abril, para o qual é estimada uma sobrecarga no serviço.

“Ainda estamos em um período crítico para conter a escalada da epidemia. É importante que as pessoas se conscientizem. Há relatos de que no Interior as pessoas estão mais relaxadas. A doença vai chegar também ao Interior. É questão de tempo. Ela já está em algumas cidades. Esses dias de agora serão determinantes para o decorrer do mês de abril. É muito importante manter o esforço, reforçar as medidas de isolamento social, de higiene e etiqueta respiratória, a proteção com os idosos e doentes crônicos”, alertou o gestor estadual.

Segundo Longo, o governo trabalha para ampliar a capacidade de leitos de média e alta complexidade nas principais cidades das macrorregiões do Estado. “Assumimos o compromisso de instalar mil novos leitos, entre Capital e Interior. Todas as estruturas do governo estão voltadas para isso. O Recife está adotando a estratégia de estruturas anexas (a hospitais e policlínicas) na Capital e queremos usar isso também nas sedes das três macrorregiões, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.”

A Unidade de Pronto Atendimento Especializado de Petrolina abriu dez leitos exclusivos para pacientes da Covid-19 nesta quarta-feira (1º). “Ao longo das próximas semanas, serão abertos novos leitos, chegando a um total de 100, sendo 20 de UTI”, prometeu Longo.

“Outras UPAEs serão usadas também, como a de Goiana (Mata Norte). Inclusive, deixo nosso agradecimento à Fiat Crysler, que esta fazendo esforços para equipar leitos daquela região. O governo também está atuando para equipar Serra Talhada, na área do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). Um belo exemplo foi dado pela Prefeitura de Toritama, que abriu nesta quarta um hospital de campanha para atender casos suspeitos e confirmados. Aproveito e falo para os municípios que têm acima de 100 mil habitantes que sigam esse exemplo e também busquem ampliar leitos”, completou.

A conta “Tabira ainda pulsa” denuncia que um mamógrafo adquirido pela gestão Nicinha Melo está parado há 28 dias em Tabira, desde a posse de Flávio Marques.

O equipamento foi adquirido em 2022 para zerar a fila de exames no município.

“O mamógrafo, que tornou Tabira um dos únicos dois municípios do Brasil com o serviço disponível na rede municipal, foi um marco na luta pela prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama”, diz o texto.

Vídeos e registros confirmam que o aparelho foi deixado em perfeito funcionamento ao final de seu mandato. Nos comentários,  alguns internautas apontam a falta de pessoal habilitado com a saída da profissional Alana Silva, que manuseava o equipamento,  mas perdeu o posto pela posição política.

O colorido, a animação, o brilho e a beleza dos maracatus do Estado deram o tom da “maratona carnavalesca” do governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (16). Com início na Mata Norte, no município de Nazaré da Mata, e passagem pela Cidade Tabajara, em Olinda, a comitiva do Governo do Estado prestigiou dois dos principais polos de preservação dessa tradição.

O dia começou no tradicional encontro de Maracatus Rurais, na Praça Papa João XXIII, em Nazaré da Mata. A segunda parada do governador foi na Praça Ilumiara Zumbi, na Tabajara, quando ele acompanhou as evoluções de caboclos de lança com seus chocalhos e golas coloridas, durante o 25º Encontro Estadual de Maracatus do Baque Solto. De lá, Paulo seguiu para Casa da Rabeca onde recebeu, em nome da ex-primeira-dama Renata Campos, uma homenagem da família Salu ao ex-governador Eduardo Campos. Com fotos de Eduardo no espaço, o quadro trazia a frase: “A saudade só não será maior que a gratidão”.

“Além de ter sido o melhor governador que Pernambuco já teve, Eduardo era um grande carnavalesco. Uma pessoa que sempre preservou as raízes da nossa cultura, do nosso Estado. Sempre buscou fazer do Carnaval um grande patrimônio cultural. Fico muito em feliz em sucedê-lo, e, ao mesmo tempo, manter viva toda essa crença que ele tinha no nosso Carnaval. Vamos trabalhar cada vez mais para que Pernambuco continue tendo o Carnaval da paz”, destacou Paulo Câmara.

O governador também ressaltou a riqueza e a força do Maracatu, reiterando seu compromisso de “manter viva” a tradição que atravessa gerações. “Da parte do Governo do Estado isso será uma ação presente não apenas no Carnaval, mas durante todo o ano, nas nossas escolas, eventos e a partir de iniciativas das secretarias de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer”, assegurou Câmara.

Em Nazaré da Mata, o governador ainda foi presenteado com duas golas de Maracatu, uma delas adornada com as cores da bandeira de Pernambuco. Paulo Câmara e comitiva seguem prestigiando o Carnaval. As próximas paradas da tarde desta segunda-feira serão novamente na Mata Norte, desta vez nos municípios de Paudalho e Chã de Alegria.

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.