PE ultrapassa a marca de um milhão de vacinados com a 1ª dose

O vereador Renon de Ninô disse em sua página no Facebook que não acredita na unidade das oposições para as eleições deste ano.

Renon explicou que, a se levar em consideração os rumos nos debates, dois blocos deverão disputar as eleições deste ano pelas oposições.

“A oposição em Afogados não vai ter unidade nas eleições deste ano. O PSOL e o PT saem com Emídio Vasconcelos. O bloco com PTB, PRP, PCB, PSC, PRB e o PTN vai com os pré-candidatos a prefeito Ramiro Simões e Itamar França”, afirmou.

Renon conclui colocando seu nome na discussão. “Eu vou colocar o meu nome na disputa, tanto para prefeito ou para vice do grupo”, afirmou.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (24), 538 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 28 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 510 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 143.703 casos confirmados, sendo 26.153 graves e 117.550 leves.

Também foram confirmados 25 óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 13 foram registradas nos últimos três dias, sendo duas na quarta-feira (23/09), seis em 22/09 e cinco em 21/09. Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 9/05 e 20/09. Com isso, o Estado totaliza 8.110 óbitos pela Covid-19.

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Duas meninas com idades de 9 e 11 anos foram sepultadas ontem na zona rural de Afogados da Ingazeira. Mortas por afogamento na comunidade de Carapuça,  foram sepultadas ontem mesmo a noite, orientadas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

No Nordeste, principalmente no interior, uma tradição secular de velórios que duram uma noite até o sepultamento no dia seguinte ainda impera. As mães, pais e familiares não tiveram esse direito, fruto das medidas de isolamento e recomendação de sepultamentos em tempos de Covid-19.

Parte importante do comércio se mantém de portas fechadas. Muitos tem tido prejuízos incalculáveis alguns não sabem como irão retomar a atividade depois dessa travessia. Estão desesperados. O grande problema é quando não há nivelamento nas medidas. Rigor demais pra uns e afrouxamento para outros. Um exemplo é o que vemos na conta do blog no Instagram.

O relato é da movimentação e filas extensas para bancos como a CEF e lotéricas em avenidas como a Manoel Borba, muitos sem cumprimento ao decreto municipal que obriga uso de máscaras.

E o problema se repete, sem solução. Assim, muitos entendem que, primeiro, cidades como Afogados tem muita sorte de não ter casos confirmados de Covid-19. Segundo, se começarem registros, o poder de propagação pode ser sem precedentes. E por fim, ou se toma uma medida, ou todo o cumprimento de medidas em decretos estará ameaçado.

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.