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O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) avaliou positivamente a agenda com o Ministro Mendonça Filho que esteve nesta sexta, participando de agenda na região do Pajeú.

Mendonça debateu com os prefeitos que integram o CIMPAJEÚ questões importantes para a educação, e aproveitou para anunciar a reabertura do Plano de Ações Articuladas, a partir do final de março.

Também foram apresentados ao ministro os pleitos dos municípios, sobretudo, voltados para o custeio da máquina pública.

“Foi uma agenda bastante positiva, e acredito que vai render bons frutos para a nossa cidade e o nosso povo, assim como para todo o Pajeú”, disse Duque, falando ao blog.

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18),  para defender a implementação de uma política estruturada de proteção e recuperação da caatinga, bioma que ocupa 11% do território nacional. 

O parlamentar alertou para o processo de desertificação que o Brasil vem testemunhando nesse ecossistema, resultado do aquecimento global e agravado pela estrutura fundiária caracterizada pela concentração de terras.

João Paulo ressaltou a importância de incluir os moradores do Semiárido nas discussões sobre a preservação da caatinga. Ele enfatizou que, dada a especificidade e complexidade desse bioma, é fundamental compreender o seu potencial na manutenção da vida e da biodiversidade do planeta. 

Para o deputado, a preservação da caatinga requer um entendimento político de sua relevância e o reconhecimento do papel das populações nativas e de seus conhecimentos tradicionais.

A caatinga é um dos biomas mais importantes e singulares do Brasil, abrigando uma rica diversidade de espécies vegetais e animais adaptadas às condições áridas e semiáridas. Além disso, desempenha um papel fundamental na regulação do clima regional e na provisão de diversos serviços ecossistêmicos, como a manutenção dos recursos hídricos e a conservação do solo.

No entanto, a caatinga vem enfrentando desafios significativos, incluindo o processo de desertificação causado pelo aquecimento global, o desmatamento ilegal e as pressões decorrentes da ocupação humana e da concentração de terras. Ações efetivas de proteção e recuperação desse bioma são essenciais para garantir a sua preservação e a sobrevivência das espécies que nele habitam.

Nesse contexto, a voz do deputado João Paulo se destaca ao chamar a atenção para a importância da participação das comunidades locais nas decisões relacionadas à preservação da caatinga. Reconhecer e valorizar os saberes tradicionais das populações nativas é fundamental para uma abordagem mais abrangente e sustentável na gestão desse bioma.

A fala do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco reforça a necessidade de ações concretas por parte do poder público e da sociedade civil para promover a proteção e recuperação da caatinga. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas que incentivem a conservação desse bioma, valorizando as comunidades locais e seus conhecimentos tradicionais, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento sustentável da região.

O dia mundial de combate ao trabalho infantil é no próximo dia 12 de Junho. Mas compreendendo que essa deve ser uma luta diária, a Prefeitura de Afogados se antecipa e promove, neste sábado (27), uma blitz educativa buscando conscientizar a população a respeito da importância do combate ao trabalho infantil. A ação é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e terá início logo cedo, às 7h, com panfletagem na feira livre e nos principais semáforos de Afogados.

Com o lema “Criança precisa de proteção, por isso, Afogados diz não ao trabalho infantil”, a blitz fará um alerta para os problemas de saúde e de desenvolvimento provocados em crianças forçadas ao trabalho. A blitz é uma atividade das ações estratégicas do trabalho infantil, sob a supervisão do CREAS municipal.

“Quero convidar toda a população a participar conosco dessa importante atividade educativa e garantir que lugar de criança é brincando, é na escola, e não se submetendo ao trabalho de forma tão precoce e prejudicial a sua saúde e ao seu desenvolvimento pleno,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. Folders, faixas, banners e camisas foram confeccionados especialmente para a atividade.

O Governo de Pernambuco deverá articular uma frente com deputados estaduais da base de apoio contra o projeto de construção de uma usina de energia nuclear, em Itacuruba (PE), no sertão. Já a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pretende, no início de 2020, convocar uma audiência pública sobre o tema no Recife.

Esses foram os resultados das reuniões nesta terça (26) e quarta (27) entre representantes da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB NE 2, sob a presidência de dom Limacêdo Antônio da Silva, e o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e a governadora em exercício, Luciana Santos.

Nos encontros, dom Limacêdo, que também é bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, apresentou a “Carta de Floresta”. O documento é resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês em Itacuruba e Floresta (PE) para discutir a implantação do empreendimento. O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos.

“Foram reuniões bastantes positivas onde pudemos mostrar, tanto ao presidente da OAB-PE quando a governadora, a angústia dos moradores daquela região. A Igreja segue fazendo seu papel de ser canal de diálogo, visando os mais pobres, que até agora estão sem respostas concretas em relação a esse projeto”, afirmou o articulador da Comissão para a Ação Sociotransformadora, diácono Jaime Bomfim.

De acordo com ele, o próximo passo será apresentar a “Carta de Floresta” a parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Vamos conversar com os deputados para, junto com a frente que o governo vai criar, evitar que sejam aprovadas emendas à Constituição do Estado que permita que essa usina se instale. O posicionamento da governadora foi claro de que o Poder Executivo não aceita essa construção, agora vamos sensibilizar o Poder Legislativo”, disse o diácono.

A legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

Plano Nacional

A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco interditou um posto de combustíveis na cidade de Gloria de Goitá, zona da mata do Estado. A ação, em parceria com a Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Cargas, aconteceu no final desta semana, após a apuração de uma denúncia de que uma carga havia sido desviada do terminal de combustíveis em Suape, em decorrência de possível crime de roubo.

Após o monitoramento da carga pela delegacia especializada ao estabelecimento receptador da mercadoria, a SEFAZ foi acionada para acompanhar os procedimentos e verificar possíveis irregularidades fiscais.  A diretoria de Operações do órgão explicou que durante a abordagem, foram adotados diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a apresentação de Livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para exibição às autoridades fiscais.

Considerando a não apresentação dos documentos solicitados e comprobatórios da regularidade dos combustíveis nele armazenados, foi efetuada a sua interdição cautelar do posto revendedor de combustíveis para apuração das irregularidades fiscais cometidas.

Na ocasião, a Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas instaurou inquérito policial para a apuração dos fatos, colheu depoimentos dos envolvidos, entre outros procedimentos de investigação, o que resultou na constatação de fortes indícios de crime de receptação qualificada da referida carga de combustíveis pelo Posto Revendedor em questão, motivo pelo qual foi iniciada, na tarde da última sexta-feira (15.03), a remoção do produto dos seus tanques de armazenamento.

O inquérito policial encontra-se em andamento, devendo ao final serão denunciados os autores do crime ora investigado.