PE proíbe som em bares, boates, restaurantes e praias a partir desta sexta

O projeto Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realizou a abertura do primeiro dia do curso de Compras Governamentais à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nesta terça-feira, dia 25, na sede da Associação. A iniciativa visa ampliar a qualificação de servidores municipais na implementação da Nova Lei de Licitações para a realização de compras públicas e suas adequações.

O curso está sendo ministrado pelo consultor Alberto de Barros Lima, que é engenheiro, advogado e autor da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Comentada”. A nova legislação passará a ser obrigatória a partir de 31 de dezembro deste ano. No entanto, para Alberto, é importante já começar a se habituar ao novo cenário, para não perder o ritmo do trabalho na administração municipal, já realizando o processo de transição nos próximos meses.

“Estamos no limite do uso da antiga legislação. A partir de setembro, já é indicado se utilizar da nova lei para realizar o processo de compra, da demanda à publicação do edital. É preciso criar essa consciência na administração do município”, ressaltou o consultor, durante a abertura da aula. Estiveram presentes técnicos das prefeituras da Região Metropolitana do Recife, que participarão do curso até a próxima quarta, dia 26.

“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Esse curso de compras governamentais será ministrado em outras regiões do Estado para facilitar a participação dos técnicos”, assegurou a presidenta da Amupe, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.

O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que nos leva a refletir sobre o uso, consumo e preservação deste bem tão precioso para a sobrevivência dos povos e de toda a biodiversidade no planeta Terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema a cada ano para fomentar o debate nessa data e, em 2018, é “A natureza pela água”, referindo-se ao uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos.

Segundo a ONU, o objetivo é pensar em estratégias que foquem na gestão de vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, que podem ser utilizados por suas capacidades naturais para o armazenamento e limpeza da água.

Atualmente, 1,8 bilhão de pessoas consomem água de fontes que não são protegidas contra a contaminação por fezes humanas. Mais de 80% das águas residuais geradas por atividades do homem — incluindo o esgoto caseiro — são despejadas no meio ambiente sem ser tratadas ou reutilizadas. Até 2050, a população global terá aumentado em 2 bilhões de indivíduos, e a demanda por água poderá crescer até 30%.

A agricultura patronal, ou seja, o agronegócio é responsável por 70% do consumo de recursos hídricos — a maior parte vai para a irrigação das plantações; e é seguido pela indústria, que responde por 20% da água utilizada em atividades humanas. O uso doméstico representa apenas 10% do consumo total, e a proporção de água potável que é bebida pela população equivale a menos de 1%.

Com as transformações do clima e a manutenção de padrões insustentáveis de produção de commodities por parte do Agronegócio para a exportação, a poluição e a desigualdade na distribuição e acesso vão se agravar, bem como os desastres associados à gestão da água.

É nesse sentido que a agricultura familiar vem aprofundando o debate e a proposição de políticas públicas que visem o uso racional da água na produção de alimentos, com a inserção de novas tecnologias e práticas sustentáveis, como é o exemplo do gotejamento, do aproveitamento das águas das chuvas, a diversificação de culturas como forma de evitar a erosão do solo, entre outras medidas incentivadas pela CONTAG, Federações e Sindicatos e já trabalhadas por milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros.

Muitas dessas experiências estão sendo apresentadas no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado de 17 a 22 de março, em Brasília, bem como está sendo aprofundado o debate sobre os impactos com uma possível privatização da água. A CONTAG está com uma grande delegação participando do evento, aproximadamente 300 pessoas de todo as regiões brasileiras.

Infelizmente, não é somente o risco à privatização da água que preocupa os agricultores e agricultoras familiares. Segundo o secretário de Meio Ambiente da FETAEMA, Antonio Sorriso, o avanço do agronegócio e de outros projetos em diversas regiões no Maranhão ameaça a sobrevivência da agricultura familiar com a restrição do acesso à água. “No Maranhão, um dos problemas que enfrentamos é o avanço do Matopiba. Quanto mais avança o projeto do agronegócio, mais dificulta o acesso à água pelos agricultores e agricultoras familiares. Na região de Alto Turi, o problema é gerado pela mineração, pois os garimpos ficam próximos às áreas de assentamento; já na região do Baixo Parnaíba temos o avanço do eucalipto; e na Baixada Maranhense, por motivo de criação de búfalos na região, os lagos e rios estão desaparecendo, sem contar no desmatamento na margem dos rios. Todos esses fatos vem causando transtornos no Maranhão e o FAMA vem como uma esperança sim, pois nos traz grandes diálogos e conhecimento para levarmos para a base para que todos os problemas sejam resolvidos”, relata o dirigente do Maranhão.

Vários municípios do Espírito Santo também sofrem com a falta de água em períodos de seca que se repetem ao longo dos anos. O agricultor familiar de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Gilmar Araújo, disse o mau uso do solo na sua região acarretou em uma seca severa e em mudanças climáticas que estão impactando cada vez mais. “Em Cachoeiro do Itapemirim tivemos o apoio da prefeitura para o transporte da água até as propriedades e até as casas nas comunidades rurais. O gado ficou praticamente sem água. Estamos pensando em algo mais forte, um projeto maior de recuperação das nascentes. O FAMA é tudo o que a gente esperava. Nós temos que multiplicar esses momentos e dar uma resposta de toda a agricultura familiar do País. Somos formadores de opinião, somos produtores de alimentos saudáveis, com produção limpa. Então, merecemos por parte do governo toda a atenção possível”, destaca o agricultor familiar capixaba.

No entanto, muitos problemas com acesso à água também são causados por crimes ambientais, como é o que vem ocorrendo no Pará com a poluição das suas águas. O caso mais recente aconteceu em Barcarena/PA, em meados de fevereiro desse ano, quando a refinaria da Hydro Alunorte despejou material tóxico em uma região de floresta, contaminando as águas e o solo. A agricultora familiar Fátima Dias vive na região e sente na pele os efeitos desse e de outros crimes ambientais.

“O vazamento de rejeitos no rio em Barcarena foi mais um crime ambiental. É porque esse ganhou grande repercussão na mídia. Mas já tivemos 15 vazamentos anteriores também com materiais tóxicos. Então, estamos naquele polo industrial sofrendo. A nossa agricultura familiar da região está praticamente acabando, porque não tem como trabalhar uma terra se o solo está todo contaminado. Nós dependemos da água para tudo. Hoje não vemos solução, pois as indústrias chegaram e se instalaram na região e nós somos tratados como intrusos, mas na verdade somos naturais dessa terra. Além disso, estamos sofrendo com ameaças por parte do grande capital que se instalou na nossa terra e com o grande número de pessoas com câncer, com problemas de pele e outras doenças”, denuncia a agricultora familiar paraense.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, o FAMA tornou-se uma junção e a unidade de todos os povos. “Estamos na luta pela água para que ela seja livre, para que seja dos povos, para que seja de todos e de todas, para que a gente possa produzir e continuar alimentando o nosso País de forma sustentável e igualitária para todos. Estamos unindo nesse momento o campo e a cidade para que a gente discuta com responsabilidade a questão da água. A água representa tudo, e a vida principalmente, porque sem água não podemos produzir”, destaca Rose, que completa: “A agricultura familiar não é só protetora do meio ambiente, como é a guardiã das águas também. Se não tivermos água para produzir, não conseguiremos alimentar o nosso País. Não aceitamos a privatização da água. Água é um direito, não mercadoria!”, defende a dirigente da CONTAG.

Dois ex-prefeitos e quatro vereadores do Agreste Central reforçaram o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado durante visita do senador Fernando Bezerra Coelho neste sábado (14) a Agrestina. 

Os ex-prefeitos Carmen Miriam, de Agrestina, e Galego, de Ibirajuba, defenderam o nome do pré-candidato do União Brasil para a sucessão estadual.

“Vi o trabalho que Miguel Coelho fez em Petrolina, e tenho certeza que ele fará um excelente trabalho também à frente do governo de Pernambuco. Miguel é uma liderança jovem, corajosa, que faz a gente acreditar em um futuro melhor para o nosso estado”, disse a ex-prefeita Carmen.

A pré-candidatura de Miguel Coelho também conta com as adesões do vereador Caio Damasceno, de Agrestina, e do presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Biiça, além dos vereadores Meneses e Ewerton Monteiro.

“Sabemos do trabalho que Miguel desenvolveu em Petrolina e estamos certos de que ele fará o mesmo por Pernambuco. Miguel vai procurar fazer o melhor na área de emprego, vai fazer aquilo que os pernambucanos precisam, pois estamos passando por um momento muito difícil em nosso estado. Miguel é essa pessoa para liderar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco”, disse Biiça.  

O encontro em Agrestina contou com a participação do pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon, de Caruaru.

Antes, Fernando Bezerra Coelho esteve em Jurema, onde fez a entrega de equipamentos ao lado do prefeito Branco de Geraldo. Dois tratores e uma retroescavadeira foram articulados pelo senador e somam-se aos recursos de R$ 1,4 milhão para saúde e R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação, que devem começar em julho.

Em Cupira, FBC esteve com o prefeito Zé Maria e lideranças da região. Juntos, visitaram as obras de pavimentação no bairro Novo Horizonte, segunda etapa de calçamento conquistada pelo senador. O primeiro investimento levou asfalto para a principal avenida da cidade, a Miguel Pereira Neto. Ao todo, as duas obras somam quase R$ 4 milhões articulados pelo senador.

“O povo de Pernambuco está muito decepcionado com o governo que está aí em função dos indicadores que Pernambuco ostenta. Pernambuco é campeão do desemprego, uma taxa de desemprego que envergonha a gente. O emprego sumiu de Pernambuco, e a gente precisa cuidar disso”, disse Fernando Bezerra.

Blog do Magno

A Justiça Eleitoral em Arcoverde acolheu o pedido liminar requerido em favor do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), determinando que o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura, Aildo Biserra, não realize mais postagens negativas em redes sociais sobre o prefeiturável petebista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento ou repetição da conduta. A punição foi tomada por realizar propaganda eleitoral negativa em cima de um fato inexistente. 

Segundo a denúncia, o secretário de Obras divulgou, em grupo de WhatsApp, foto de Zeca Cavalcanti fazendo entender que seria ficha suja e não mereceria o voto do eleitorado. De acordo com a representação, ao assim agir, Aildo infringiu a legislação eleitoral ao realizar postagem com conteúdo negativo visando intencionalmente prejudicar a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. 

A assessoria de Comunicação do petebista informa que o ex-prefeito entrou com uma ação para reparação de danos morais e que, em seguida, será prestada uma queixa-crime junto à Vara Criminal de Arcoverde, em razão da conduta difamatória de Aildo Biserra.

Ana Maria Machado reescreve a história de Dom Quixote de la Mancha, que foi levada aos alunos da rede municipal de ensino, durante a pandemia da Covid-19

Por Sebastião Araújo

Apesar da pouca idade, entre 9 e 10 anos, 658 alunos da rede municipal de ensino de Carnaíba começaram a ter acesso à literatura clássica. Para os padrões educacionais, este, com certeza, é um avanço significativo. 

Os estudantes fazem parte do ensino fundamental I – anos iniciais – e fundamental II – anos finais – de seis escolas: Complexo Educacional Miguel Arraes de Alencar, Escola Municipal Domingos Jacinto Ferreira, Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, Escola Municipal Padre José de Anchieta, Escola Municipal Joana Freire e Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

Essa iniciativa integra o projeto chamado “Tertúlia Literária Dialógica: aluno que lê tem sabedoria para dizer”. É desenvolvido pelas bibliotecas escolares e surgiu durante a pandemia da Covid-19. 

“Sentimos a necessidade de continuar o trabalho que as bibliotecas vinham desenvolvendo em termos de leitura durante o período de confinamento dos alunos”, conta Vera Patriota, coordenadora pedagógica do projeto.

Os estudantes receberam o livro físico ou online “O cavaleiro do sonho – As aventuras e desventuras de Dom Quixote de la Mancha”, de Ana Maria Machado com ilustrações de Candido Portinari. 

No primeiro momento, os estudantes fizeram a leitura da obra e selecionaram um trecho que mais chamou a atenção, compartilhando-o depois entre si. Esse compartilhamento acontece desde agosto, semanalmente, via Internet, pelo Google Meet. O próximo encontro deve ser nesta quinta-feira (22). O evento é realizado por turma e por escola.

O principal objetivo do projeto, segundo Vera Patriota, é que o aluno tenha condições de argumentar e dividir as experiências e reflexões motivadas pela leitura, “reforçando sua compreensão da leitura e expressão oral”. A coordenadora geral da Secretaria de Educação de Carnaíba, Maria José Martins, acredita que o Tertúlia Literária “tem contribuído muito para desenvolver a competência leitora dos alunos, que passam a ter acesso a um mundo desconhecido”. 

A tertúlia é, na sua essência, uma reunião de amigos, familiares ou simplesmente frequentadores de um local, que se reúnem de forma mais ou menos regular, para discutir vários temas e assuntos, especialmente os literários.