PE-425: obras continuam avançando

A derrota do governo Lula (PT) com a derrubada dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nesta quarta (25) tornou-se um novo marco na história das relações do Executivo com o Congresso.

A última vez que o Legislativo havia sustado um decreto presidencial foi em 1992, quando o Palácio do Planalto era ocupado por Fernando Collor.

Em janeiro daquele ano, o então presidente fez um decreto para mudar a regra de pagamento de precatórios (títulos de decisões judiciais). Rapidamente, a oposição no Congresso reagiu para sustar a medida, alegando que o ato prejudicaria aposentados.

A proposta teve votação concluída, com aprovação pelo Senado Federal, em 26 de março -seis meses antes de a Câmara formalizar a abertura do processo de impeachment contra Collor. Na época, ele sofria intensa pressão da oposição no Congresso, mas ganhara fôlego após a crise do confisco.

Na ocasião, o então presidente chegou a dizer, em entrevista a jornais estrangeiros, que era “otimista realista” quanto ao seu governo e lamentava ver o nome de ministros de sua gestão envolvidos em escândalos de corrupção.

A decisão do Congresso de sustar a medida tinha relação direta com a impopularidade do texto, que poderia prejudicar aposentados. Três meses depois, seu irmão, Pedro Collor de Mello, revelaria detalhes do esquema de corrupção envolvendo PC Farias e Collor, que deram início à derrocada do governo.

A autorização para abertura do processo de impeachment ocorreu dia 29 de setembro, com apoio de 441 deputados.

O projeto que derrubou o decreto de Collor foi votado, assim como o de Lula, de forma simbólica no Senado Federal – quando não há contagem de votos.

No caso do petista, a decisão do Congresso prevaleceu devido à rejeição à proposta do governo de elevar o IOF. A votação na quarta pegou o Planalto de surpresa e ocorreu na mesma noite, nas duas Casas. O governo alega que o aumento do IOF é necessário para fazer justiça tributária e para aumentar a arrecadação num momento de dificuldade fiscal.

Em 1992, o projeto também teve votação acelerada e contou com votos até mesmo da base. Em 15 dias, foi analisado pela Câmara e, ao chegar no Senado, teve urgência aprovada em plenário e foi votada no mesmo dia.

A urgência, inclusive, foi alvo de críticas de senadores. Segundo as notas taquigráficas da época, a discussão em plenário tratava diretamente do mérito da medida impopular contra os aposentados. O senador Marco Maciel (PFL-PE), então líder do governo, liberou a base para votar “de acordo com sua consciência”.

Já Humberto Lucena (PMDB-PB) disse haver um “clamor nacional” em torno do tema. “Na hora em que esse decreto cair, vai ficar colocada aos olhos da opinião pública, pelo menos, a posição do Congresso Nacional, no sentido de que estamos ao lado da causa justa dos aposentados e pensionistas da Previdência Social”, disse à época.

O projeto de decreto legislativo de 1992 foi da autoria de Miro Teixeira, então deputado federal (PDT-RJ). À Folha de S.Paulo ele disse que todos os dias acordava e lia o Diário Oficial para ver se poderia entrar com um mandado de segurança ou PDL contra um ato do governo Collor.

“O clima na época era de enfrentamento. Lutávamos toda hora e deu certo porque a pauta era negativa. Sempre tem que contar com votos de parlamentares da base”, lembra o ex-deputado.

Ele vê diferenças entre os momentos políticos atual e o de então. Collor, segundo ele, não tinha jogo de cintura e era afeito aos confrontos. Diferente de Lula: “Sobrevive a tudo, vai encontrar pelo diálogo com o Congresso uma saída. A questão é a seguinte: articulação política é feita pelo presidente da República”.

Collor assumiu o governo em março de 1990. Dois anos e nove meses depois, quando deixou o cargo, foi substituído por seu vice-presidente Itamar Franco (PMDB), que governou o país até terminar o mandato, no final de 1994.

Envolto em acusações de corrupção, Collor não resistiu ao processo de impeachment.

Entretanto, a avaliação é que os problemas econômicos de seu governo foram determinantes para que ele fosse retirado do cargo.

Atualmente, ele está preso em prisão domiciliar de caráter humanitário, devido a problemas de saúde. O ex-presidente, aos 75 anos, foi condenado em 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de reclusão.

Quem faz oposição de fato em Serra Talhada? A falta de um grupo combativo e principalmente de peso na Capital do Xaxado é um dos fatores que determinam a única disputa que interessa e gera repercussão: a guerra interna entre Márcia Conrado e Luciano Duque no bloco governista.

O quadro é tão escasso em participação ou pautas geradas pela oposição que os holofotes miram a movimentação do deputado estdual e da prefeita. Esses dias, num ato coordenado, Márcia e seu staff criaram uma campanha para que vereadores antecipassem o apoio à sua reeleição em 2024. A estratégia foi gravar uma fala orientada, com roteiro definido e fechá-la com o “tamo junto em 2024”. Alguns vereadores até reclamaram ou chegaram a sinalizar que não fariam a tal gravação agora, já que obviamente é cedo para esse tipo de manifestação. Mas a orientação era clara: ou era feita a gravação apoio ou poderiam até perder espaço. Assim, uns foram mais espontâneos, outros nem tanto.

Na Fórmula 1, há uma máxima de que o primeiro adversário é o companheiro de equipe. Esse é o primeiro a quem se deve derrotar. É o que Márcia e seu grupo querem em relação a Luciano Duque: deixá-lo sem alternativa ou sem condições de romper em 2024, mesmo que Conrado emplaque Cacá Menezes como seu vice, ou outro nome a contragosto do Deputado.

Toda essa dança de bastidores só ocorre assim pela total ausência de uma oposição com capilaridade, força, tutano. Os principais nomes, Sebastião Oliveira, presidente estadual do AVANTE e Waldemar Oliveira, o irmão Federal que ocupou seu espaço após sua candidatura a vice-governador na chapa de Marília Arraes, estão pouco preocupados com o debate provinciano. Querem discutir a macro política, mais preocupados com as pautas nacionais, como a vice-liderança do governo Federal na Câmara de Waldemar. Sebastião também tem ficado nos debates nacionais, como a luta por espaço no governo Lula, dada a sua importância no AVANTE inclusive no plano nacional. Em resumo, falta espaço para Serra Talhada pros irmãos Oliveira.

A maior referência local da oposição, o ex-prefeito Carlos Evandro, também percebendo isso, não esperou pra ver. Deixou o bloco e se uniu a Márcia, com a expectativa de emplacar o filho na vice ano que vem. Assim, a movimentação pública da oposição restringe-se a Vandinho da Saúde e ao empresário Faeca Melo. Com todo respeito à posição que ocupam, muito pouco para uma cidade que já teve opositores combativos e com capilaridade para de fato ameaçar quem estava no poder. Isso explica porque, mesmo com alguns erros na administração de crises, na comunicação e na gestão, nada além de se impor internamente tem incomodado Márcia e aliados. A oposição carece de um real líder pra chamar de seu.

Por Paulo Edson

Cinco dias após ser diplomado como o terceiro deputado federal da história de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (25), véspera de Natal, ao jornalista João Ferreira, dentro do Programa Notícias Populares da Rádio Itapuama FM.

Numa conversa que durou cerca de 30 minutos, o deputado federal eleito Zeca Cavalcanti falou da eleição, campanha, projetos e política. Nem mesmo o cenário de 2016 ficou de fora da pauta da entrevista. O trabalhista aproveitou o espaço para agradecer a votação e disse que sua eleição “preenchia uma lacuna em Arcoverde e região que há anos sonhava em ter um deputado federal para bem representa-los em Brasília”.

Em um dos trechos Zeca destacou que entre suas bandeiras está a luta pela implantação de um campus da Universidade Federal e do Instituto Federal na região, como forma de oferecer novas opções e oportunidades aos jovens que vivem aqui e buscam novos cursos. Destacou também o fortalecimento da UPE, que veio para Arcoverde durante o seu governo e falou sobre o desenvolvimento econômico, lembrando a elevação que Arcoverde teve em seu PIB nos últimos anos.

Questionado pelo jornalista João Ferreira sobre o rompimento com a prefeita Madalena Britto, o deputado federal Zeca Cavalcanti disse que se sentia tranquilo e que ela foi que disse que agora era o grupo dela de um lado, “quanto a nós, eu e o deputado Júlio Cavalcanti, vamos trabalhar para que Arcoverde continue no rumo do desenvolvimento, a prefeita faz o trabalho dela, até porque foi eleita para isso, e nós fazemos o nosso”, disse o parlamentar trabalhista.

Ele disse ainda que Arcoverde vive hoje um momento histórico e feliz por contar agora com um deputado federal e dois estaduais: Júlio e Eduino. Perguntado sobre as eleições para prefeito em 2016 se já tinha candidato, Zeca Cavalcanti foi claro e objetivo dizendo que a hora agora é de trabalho, eleições só em 2016. Ressaltou o valor do deputado eleito Eduíno Brito, mas negou qualquer encontro para tratar de política.

“Somos amigos há anos, desde a época de Werner quando fazíamos política aqui”, disse Zeca. Ele também agradeceu o apoio dos vereadores Paulinho, Sg. Siqueira, Cleriane Medeiros, Luciano Pacheco e Everaldo Lira no pleito que lhe garantiu mais de 97 mil votos em todo o estado.

Zeca finalizou dizendo que o grupo conta com nomes importantes, ressaltou o nome do vereador Luciano Pacheco como apto a representar o grupo em qualquer papel, seja como prefeito, secretário de estado, ou outra função.

“Vamos sentar, conversar e ver o melhor nome para representar o projeto de trabalho, desenvolvimento e progresso que sempre marcaram a forma de governar de nosso grupo político”. A hora agora é de trabalhar, trabalhar e trabalhar por Arcoverde, Região e Pernambuco”, concluiu Zeca Cavalcanti.

A criatividade na política não tem limites. Prova disso foi a forma encontrada pela campanha da pré-candidata Márcia Conrado (PT) para a disputa. Sabendo que a palma da mão tem um “M”  desenhado, aquele que a gente só lembra quando uma cigana lê nossa mão, definiram essa como a marca pró Márcia.

Dentre os simpatizantes, o gesto viralizou, a partir do principal cabo eleitoral, o prefeito Luciano Duque, que quando candidato, usava o tradicional L feito a partir dos dedos indicador e polegar.

Duque esteve ontem (16) com Márcia em agenda na comunidade de Serrinha, acompanhado de vereadores e secretários municipais.“Nosso governo está acostumado a ouvir as pessoas, visitar as comunidades e dialogar com todos aqueles que querem construir o melhor para a nossa terra, seja na cidade ou no campo”, disse para implicitamente defender sua pré-candidata.

Assim, se alguém lhe mostrar a palma da mão em Serra Talhada, não se preocupe. Não é ninguém pedindo à cigana para ler a sua mão. É defendendo a candidata do M na palma…

O prefeito Evandro Valadares participou ao lado do Deputado Federal mendonça Filho e do Secretário Paulo Jucá da entrega de dois novos veículos zero quilômetro.

“Uma conquista através do Ministério do Desenvolvimento & Assistência Social, Família e Combate à Fome. Esses automóveis serão essenciais para ampliarmos nossas ações em prol da comunidade, promovendo mais eficiência e agilidade nos serviços”, disse em sua rede social.

Mendonça destacou em sua rede social a organização do evento  e a programação diversificada para todos os públicos.

Eleições: recentemente, falando à Folha FM, ao ser questionado sobre a possibilidade de candidatura própria à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho destacou sua postura tranquila e a intenção de discutir o tema no momento adequado, ressaltando a importância de construir um cenário político sólido.