PE 263: mais uma pra Raquel botar na lista

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.

Cristiana Lôbo

Depois de concordar com a ideia do presidente Michel Temer de ser empossada como Procuradora-Geral da República em cerimônia no Palácio do Planalto, Raquel Dodge voltou atrás e anunciou que sua posse será no auditório da PGR, no dia 18 de setembro.

A mudança de planos coincide com as críticas que Raquel Dodge tem recebido por ter ido a encontro com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, às 22h, sem que a audiência estivesse prevista na agenda de Temer. Neste domingo, a PGR informa que o encontro estava na agenda de Dodge e que foi por ela pedida para acertar detalhes de sua posse.

Na última quarta-feira, antes do encontro entre Temer e Dodge no Jaburu, a defesa do presidente da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspeição de Janot em casos relacionados ao presidente.

Na quinta-feira (10), a PGR divulgou nota informando da posse de Dodge na própria PGR e, neste domingo, sem deixar claro se foi no encontro do Jaburu ou depois, Dodge fez ver ao presidente Temer “ser próprio e constitucionalmente adequado” que a posse fosse dada na sede da PGR. Na ocasião, ela concordou com a posse no Palácio do Planalto e lembrou que já teria ido lá à posse de Roberto Gurgel.

Depois do encontro com Dodge, assessores do presidente Temer informaram que a cerimônia de posse no Palácio do Planalto  seria um gesto simbólico de reaproximação do Executivo com o Ministério Público. Naquele mesmo dia, a defesa do presidente Temer havia encaminhado ao Supremo Tribunal Federal questionamento da isenção de Rodrigo Janot na condução da denúncia contra ele.

Nos últimos tempos, Michel Temer tem ampliado o número de audências e encontros no Palácio do Jaburu, sua residência oficial. Para observadores dos movimentos de Temer, com isso ele tenta demonstrar que aquele encontro com Joesley Batista, às 22h, em que foi gravado, não teve nada de excepcional. Teria sido mais um encontro noturno do presidente. No caso de Raquel Dodge, a mudança no local da posse já seria um sinal de mudança também nas relações com o Executivo.

Em Tabira a Guarda Municipal  realizou a operação: Tabira Segura, Cidade Sossegada

Aconteceu na última sexta-feira (15), no auditório do Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira, uma reunião com quatro cidades para discutir a atividade da Guarda Municipal no Pajeú. 

Participaram do encontro, além de Carnaíba, os municípios de Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

“O objetivo é a troca de experiências com o foco em contribuir com a população, servindo, protegendo e construindo cidadania”, explicou Thaynnara Queiroz, diretora da Guarda Municipal de Carnaíba.

A atividade das guardas municipais em cidades da região, vem sendo discutido há tempos. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, se cobra uma participação mais efetiva da corporação. Há quem defenda a sua atuação da GM na organização do trânsito.

Em Tabira, uma das maiores referências na atuação da Guarda Municipal no Pajeú, a corporação realizou neste sábado (16), a operação: Tabira Segura, Cidade Sossegada, que teve como objetivo principal manter o sossego da população.

Por lá, reclamações de pertubação de sossego causada por motocicletas com cano de escape alterado, denuncias de menores conduzindo veículos, entre outras irregularidades, serviu de motivo para a operação.

Segundo balanço divulgado pela Prefeitura de Tabira nas redes sociais, na ação foram realizadas abordagens a 45 veículos, verificados com consulta direta ao sistema INFOSEG. Também foram abordados transeuntes em atitudes suspeitas.

A operação foi coordenada pelo subcomandante da Guarda, o GM Santana, que destacou a ação no município.

“Parabenizamos nossos agentes que vem de maneira incansável trazendo segurança a nossa população, conseguimos hoje recuperar um veículo com queixa de roubo, além de retirar de circulação outros três que estavam perturbando a população sendo entregue a pessoa responsável após a regularização, como também fizemos a apreensão de armas branca e material utilizado para consumo de drogas”, destacou Santana.

O subcomandante também informou que ações como esta acontecerão constantemente no município. No total foram empregados 12 agentes e 5 viaturas sendo duas motocicletas.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), assinou nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o Termo de Adesão pela nova Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, que deve ser instalada na cidade de Serra Talhada.

Esse pleito é fruto de uma articulação que envolve educadores, lideranças municipais e estaduais. Prefeitos, Deputados e gente do primeiro escalão do governo, como Raul Henry e Sebastião Oliveira, também assinaram a petição.

A demanda já foi apresentada ao secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e nos próximos dias, será encaminhada para o governador Paulo Câmara.

“A implantação da unidade irá permitir um melhor acompanhamento dos índices educacionais da região”, explicou o deputado Lucas Ramos.

“Vamos trabalhar pela aprovação de uma nova GRE no Estado. Isso vai nos ajudar a melhorar ainda mais a gestão da nossa educação”, finalizou o parlamentar.

Graças à articulação de João Duque Filho, o “Duquinho”, irmão do prefeito Luciano Duque junto a lideranças estaduais, aliado a outros nomes como  José Luiz, o “Dinho”, Esdras Magalhães, Israel Alves da Silveira e Jean Wanderlei, educadores serra-talhadenses, o sonho pode se materializar em breve.

O grupo já articulou o apoio de prefeitos das cidades que passarão a integrar a GRE Serra Talhada: além da Capital do Xaxado, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia e São José do Belmonte serão coordenados pela unidade.

Prefeito disse que confusão foi gerada por fala tirada de contexto

O prefeito Sandrinho Palmeira comentou nota da Coluna do Domingão sobre as dúvidas que foram levantadas sobre a realização do concurso público essa semana.

Segundo o gestor,  a fala dada ao blogueiro Júnior Campos tratava de questão específica,  sem impacto sobre o certame. “O que disse é que não há como fazer concurso na área de enfermagem sem uma definição sobre o custeio do novo piso. Nada a ver com o concurso que estamos anunciando”.

A fala gerou repercussão e compartilhamentos, como se não fosse mais haver o concurso.

A ponto de a gestão soltar uma nota negando essa possibilidade de adiar sua realização, o que o prefeito fez questão de reafirmar à Coluna e ao blog.

“Iremos sim realizar concurso público em Afogados. É um compromisso que assumi com a população e que irei cumprir, assim como tantos outros compromissos que assumimos e que já colocamos em prática. Espero fazer o anúncio do edital ainda neste primeiro semestre de 2023,” reforçou.