PCPE desarticula associação criminosa e apreende R$ 5,8 milhões em operação contra fraudes bancárias 

Ex-deputado estadual e atual secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico solicitou nesta sexta-feira (27/09) a desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o qual era membro há 19 anos. O comunicado oficial foi feito por meio de uma carta, direcionada a presidente estadual da sigla, Alessandra Vieira.

No documento, Eurico resgata um pouco do que viveu enquanto integrante do partido, onde também foi presidente. “Pude acompanhar de perto conquistas importantes da sigla no estado e no Brasil. Avançamos em políticas públicas essenciais para a população, a exemplo da estabilidade econômica alcançada através do Plano Real, em 1994, e da implantação dos medicamentos genéricos, em 1999”, diz um trecho.

Como pontos importantes para a desfiliação, Pedro Eurico aponta a exaustão e o afastamento da sigla das suas bandeiras históricas. “Mesmo depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, [o PSDB] foi incapaz de formular políticas inovadoras no campo da social democracia. Passou a ser um partido que caminha para o populismo e para o fisiologismo, tornando-se apenas um satélite da nova direita brasileira”, finaliza.

A Câmara de Vereadores de Flores em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (23) aprovou o Projeto de Lei 046/2017, de autoria do Executivo Municipal que, autoriza o prefeito, Marconi Santana, firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores do município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil – que foram contraídas por meio de linhas de crédito que atendem a Agricultura Familiar (PRONAF).

A iniciativa buscar dar oportunidade para renegociação de seus débitos. Eles não conseguiram  adimplir, por não disporem de condições financeiras de cumprir com suas obrigações referentes ao pagamento das operações de crédito rural originais.

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa que em breve será assinada a ordem a serviço para a pavimentação de mais cinco ruas no bairro da AABB.

Serão contempladas as ruas Joaquim Alves de Magalhães, João Barros de Melo, Rua da Praça Antônio Brandão, Rua José Nogueira Santos e Travessa S/D, totalizando 5.474,35 m2 de área pavimentada, com investimento de R$ 335.911,55, sendo R$ 299.99,80 de emenda da deputada estadual Tereza Leitão e R$ 35.911,75 de contrapartida do tesouro municipal.

“Estamos levando mais infraestrutura para a AABB, onde autorizamos e já demos início à pavimentação de outras quatro ruas no entorno da nova Praça Antônio Godoy Peixoto, e agora o governo vai autorizar melhorias em outras cinco ruas, atendendo às necessidades dos moradores”, explicou o secretário Cristiano Menezes.

Além da construção da nova Praça Antônio Godoy Peixoto, a Secretaria de Obras e Infraestrutura está pavimentando as ruas Osvaldo de Godoy Lima, Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Espedito Eliodório, na AABB, com investimento total de R$ 381.871,57.